O Ministro Marco Aurélio acaba de afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. A jurisprudência recém formada pelo STF deu suporte à essa decisão. É certo, no entanto, que as manifestações de rua de ontem em defesa da Lava Jato e contra Renan Calheiros contribuíram para enfraquecê-lo, tornando menos difícil a decisão de hoje.

Democracia se faz por meio de representantes eleitos, mas também pelos movimentos da sociedade civil. Juízes não vivem em bolhas, sendo sensíveis ao ambiente que os cercam, mesmo considerando o necessário distanciamento entre seus julgamentos e a voz das ruas.

Semana passada apontei as dificuldades de grupos que se dividiram no processo de impeachment de compartilharem pautas comuns. Talvez para me atender, percebi que jornalistas de pólos opostos, como Reinaldo Azevedo, da Veja, e Luis Nassif, criticaram as manifestações de ontem e atacaram os promotores e juízes da Lava Jato. Era isso que eu vinha defendendo. Se há interesse em comum, por que não escrever defesas semelhantes, não é mesmo?

Da mesma forma, revelou-se a inesperada união entre Renan (PMDB), Aécio (PSDB) e Lindbergh (PT) em torno da urgência do projeto de abuso de autoridade, que seria votado para colocar freio em especial às ações do Ministério Público. Como há indícios de que todos serão citados na delação da Odebrecht, entende-se o interesse comum.

O meu grupo é composto por aqueles que defendem os servidores concursados que atuam na Lava Jato, no desvelamento desse Brasil oculto, das salas fechadas e das transações em malas de dinheiro, obras de arte e joias. Eu não renunciei aos direitos e garantias enunciadas por nossa Constituição e trato de analisar, caso a caso, cada decisão tomada. Houve, evidentemente, alguns poucos erros cometidos pela força-tarefa da Lava Jato, mas muito menores do que os acertos, que foram muitos.

O afastamento de Renan não teria ocorrido sem o ambiente criado pela Lava Jato. O Presidente do Zaire dizia que “não existe corrupção solitária”. É evidente que a teia de relações envolvidas nesses ilícitos leva os agentes a moverem mundos e fundos para tentar paralisar as investigações. Renan agia com toda força para aprovar o projeto de abuso de autoridade dos juízes e promotores. A partir de hoje terá que atuar como mais um senador. Estamos diante de um processo. A vitória de hoje pode ser sucedida por um retrocesso amanhã. Mas o dia de hoje podemos computar a nosso favor.

Gustavo Theodoro