Sobre a Desonestidade

É desconcertante constatar que cidadãos de países em que se verifica corrupção sistêmica, ao visitarem países de maior grau civilizatório, tendem a se comportar de acordo com as regras do país visitado, respeitando os limites de velocidade, descartando o lixo adequadamente, aguardando nas filas e assim por diante. Logo que retornam a seus países, no entanto, voltam a jogar lixo no chão, furar filas e tentar levar vantagem onde puderem.

A pergunta que se coloca é por que a pessoa que tem capacidade de diferenciar comportamentos opta pela desonestidade em um ambiente e pela honestidade em outro. Indaga-se ainda que medidas podem ser tomadas para que a tendência à desonestidade, presente em quase todo o ser humano, possa ser moderada.

Com o advento da modernidade e a declarada “morte de Deus”, a filosofia moral viu-se às voltas com a ausência de balizas firmes para o comportamento humano. Se tudo é permitido, seria necessário estabelecer um contrato entre as pessoas para que a vida em sociedade se tornasse aceitável. Em um Estado-Nação, no entanto, esse contrato nunca é assinado, ele é tácito. A civilização nos precede e provavelmente continuará existindo diante da nossa ausência. Cumprir o contrato social, na sua totalidade, não passa de uma escolha.

Nos países em que a miséria é grande, onde a injustiça é muito evidente, a adesão ao contrato social é fraca e parcial. Disse Saint-Just que “caso se deseje fundar uma república, primeiro se deve tirar o povo da condição de miséria que o corrompe. Não há virtudes políticas sem orgulho e ninguém pode se orgulhar quando está na indigência.”

A pessoa que visita outros países, no entanto, normalmente pertence ao segmento mais educado da sociedade, à elite econômica, que percebe a injustiça social de seu país de origem de um lugar privilegiado. A explicação de Saint-Just não se aplica a ela.

Kant, diante das dificuldade impostas pelo seu tempo, utilizou a razão como lastro para a moralidade. Os sentidos nos dão conhecimento parcial da coisas tais como elas são. A liberdade dos regimes republicanos nos leva à necessidade de pensar. O pensamento, segundo Kant, nos levaria a identificar o “valor moral” das ações, de modo que a “vontade da razão” passaria a ser identificada com dever moral. “Quem quer os fins quer os meios“. Isso vai além do que propôs Rousseau: “o povo, submisso às leis, deve ser autor delas“. Os imperativos categóricos decorrem do poder do pensamento, que identifica a conduta que “eu possa também querer que minha máxima se torne uma lei universal“.

Isso é muito mais do que seguir um contrato, é escrever um contrato unilateral, fundado no valor moral das ações, em que não há prevalência dos fins sobre os meios. É um nível tão alto de rigor moral que os filósofos modernos buscam moderar essas teses, de modo que seja possível conciliar o imperativo categórico com, por exemplo, a segurança pessoal, mas também com a natureza precária e ambivalente de nossas vidas.

A teoria econômica tende a enxergar o homem como o indivíduo sempre pronto a maximizar seus ganhos. Se há vantagem no comportamento desonesto, sendo o risco pequeno e o ganho alto, a previsão dessa teoria é de que a desonestidade seria predominante. Essa visão unidimensional leva a teses de que o único remédio para esse mal seria aumentar o risco da desonestidade ser observada e a magnitude da punição.

O fracasso dessas políticas, quando aplicadas isoladamente, é evidente. A guerra ao tráfico, o combate ao contrabando de cigarros e até mesmo as estratégias de combate à sonegação fiscal são exemplos disso. A Receita Federal Americana (IRS) aumentou o número de auditorias realizadas no início dos anos 2000, mas o valor sonegado não se alterou; manteve-se em torno de 15%.

Kant pode ter sido excessivamente otimista com relação à racionalidade humana. No entanto, as simplificadoras teses de combate a impunidade e aumento de penas, ainda que no Brasil a impunidade seja alta, não darão conta da tarefa de produzirmos um ambiente de maior honestidade e, consequentemente, respeito ao próximo. Uma das discussões interessantes do século – ah, esses teóricos! – diziam respeito à diferenciação entre cultura e civilização. Podemos ser capazes de aprender regras sociais, comportarmo-nos bem à mesa, ou seja, sermos civilizados, e ainda assim não sermos capazes de criarmos uma sociedade que se pudesse viver em acordo com um “valor moral” nos termos kantianos.

As modernas pesquisas comportamentais revelam que o homem é mais do que um conjunto de interesses próprios. A forma como nos vemos é importante. O auto-engano é um mecanismo de defesa que utilizamos para justificar comportamentos no limite da desonestidade.

“Eu ultrapassei a velocidade permitida para não chegar atrasado ao trabalho”; “Deixei de declarar o imposto porque o Governo não faz uma aplicação adequada dos recursos”; “Não respeitei a fila, pois meu caso era urgente”. São justificativas comuns que se suportam no auto-engano. A curva clássica da desonestidade informa que as pessoas cometem pequenas desonestidades para obterem pequenos prêmios. Há um patamar em que o freio moral é acionado e que, mesmo com o aumento do prêmio, o comportamento desonesto não aumenta. Se o prêmio continua crescendo, o comportamento desonesto, em regra, volta a crescer.

A força que atua no patamar em que o auto-engano não se aplica é a que guarda relação com as teorias morais. É essa força que merece ser estudada.

A literatura apresenta algumas boas sugestões que vão além do aumento da chance de ser pego e das punições. Uma das sugestões está no incremento da educação, que faz reforçar os mecanismos de recompensa internos. Outra tem relação com a identificação dos auto-enganos mais comuns em cada área de atuação. O estabelecimento de códigos de ética e sua rememoração constante – por meio de assinatura de termo de compromissos, por exemplo,- também têm seu papel.

Não é possível prever qual o tempo necessário para tornar um país culturalmente desenvolvido, a ponto de seus cidadãos se sentirem internamente recompensados por suas atitudes corretas. No entanto, um passo importante nessa direção passa pelo reconhecimento da complexidade ligada ao comportamento honesto e pela refutação das teses que nos identificam com o homo economicus. Tornar acessível em linguagem clara temas sobre os quais velhos filósofos já refletiram também pode ajudar. Espero ser capaz de dar pelo menos essa contribuição.

Gustavo Theodoro

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