Cerco às Instituições

Karl Marx sempre foi muito prolixo nos livros em que proferia críticas ao sistema capitalista, mas nunca gastou mais do que algumas linhas para delinear o funcionamento do regime comunista. No entanto, em suas obras, ele repetiu que o comunismo colocaria fim à luta de classes e prescindiria de um sistema judiciário para solução de conflitos, já que todos estariam do mesmo lado.

Essa visão idealizada da humanidade sob o novo regime nunca foi muito criticada pela esquerda. Pelo contrário, tanto os marxistas do início do século XX (Gramsci em especial) quanto Foucault passaram a adotar, possivelmente como tática, essa perspectiva dada em poucas palavras por Marx.

Em todos os regimes comunistas que realmente existiram, o judiciário e a imprensa foram colocados sob controle. Eles até podiam existir e ter uma aparência de funcionamento, mas jamais poderiam se voltar contra o partido único que liderava o “movimento revolucionário”.

Foucault escreveu que a “revolução só pode ocorrer pela eliminação radical de todo aparato jurídico, e qualquer coisa que possa reintroduzir o aparato penal, qualquer coisa que possa reintroduzir sua ideologia e permitir a esta ideologia sub-repticiamente imiscuir-se em práticas populares, deve ser banida”. Seu pensamento recorria até a Revolução Francesa que, para ele, foi uma “rebelião contra o judiciário”.

Desde o julgamento do mensalão assistimos a esse constante ataque do PT e seus movimentos apoiadores ao Poder Judiciário. Inicialmente, Joaquim Barbosa e a maioria do STF foram os alvos de seus ataques, que visavam a desgastar a imagem daqueles que simplesmente votavam contra algumas das principais lideranças do PT do primeiro governo Lula.

Com a Lava Jato, os ataques concentraram-se sobre sua Força Tarefa e o Juiz Sérgio Moro. Mesmo com mais de uma centena de condenações, muito poucos do PT, as redes de informação de apoio ao PT lutaram para partidarizar o judiciário e destruir as reputações de cada autoridade que contribuía para desvendar o mecanismo da corrupção dos governos petistas e seus aliados.

As decisões unânimes dos tribunais superiores só fizeram com que a aposta fosse dobrada. Agora não é só a Polícia Federal, o Ministério Público, os juízes de primeiro grau, também os juízes do TRF-4 e do STJ, todos estariam unidos em uma estratégia de ataque ao PT., por mais absurdo que isso possa parecer.

Ocorre que, cada vez que se dobra a aposta, menos a população em geral acompanha o PT nessa empreitada. O apoio à Lava Jato continua alto, assim como a todos os que lutam para reduzir a corrupção. As intenções de voto de Lula dão uma grande ilusão ao PT e a seus apoiadores de que sua versão dos fatos, disseminada por seus intelectuais e blogs de informação, é majoritária. Parecem não perceber que o apoio à Lula verificado nas pesquisas é, essencialmente, pragmático.

Notamos pela história da esquerda que esse ataque ao judiciário independente faz parte de seu DNA. Isso está relacionado ao modo autoritário com que os intelectuais usualmente avaliaram a si próprios e decorre da necessidade de proteção dos líderes da “revolução”, que inevitavelmente iriam cometer ilegalidades para atingir os objetivos de “acabar com a desigualdade” e “promover a justiça social”.  “Não se faz um omelete sem quebrar ovos” e “se esquerda não tomar esses caminhos, a direita certamente os tomará”, são os métodos de racionalização.

Ocorre que não há países desenvolvidos sem instituições fortes. Ataques contínuos à imprensa e a nossas instituições independentes não estão fazendo bem a nosso País. Há quem ache que vale tudo para salvar Lula. Já eu prefiro salvar nossas instituições. O clima de divisão e ódio não se combate com mais divisão e ódio – e aqui espero que essa mensagem atinga também Bolsonaro e seus apoiadores-.

Vamos nos lembrar novamente de Marx, que se dissociava “daqueles comunistas que estão prontos para destruir a liberdade e que querem fazer o mundo transformar-se num grande quartel ou num grande asilo”. Sim, até Marx falava em liberdade. Acho que nossa esquerda devia ler mais Marx e menos Luis Nassif.

Gustavo Theodoro

 

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