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Melhores Séries 2016

Após longo recesso, volto trazendo, com algum atraso, a minha lista de melhores séries de 2016. Previno que a lista é minha, o que não quer dizer que sejam “as melhores séries” sob qualquer prisma, mas sim as melhores “em minha opinião”. Ressalto ainda que não sou apreciador de comédias, o que limitou um pouco a análise.

Sei que o pessoal vai reclamar, mas o fato é que não gosto de Walking Dead e nem sei se a temporada foi boa ou não. As séries de super-herois até assisti a algumas, mas não consigo levar essas coisas muito a sério, apesar de reconhecer alguma qualidade nelas. Mr. Robot se perdeu na segunda temporada e as inglesas Wallander e Vera não vieram na qualidade habitual.

Homeland foi adiada para 2017. The Affair teve temporada muito irregular. The Man In The High Castle, da Amazon, evoluiu, mas ainda há caminho a ser percorrido no desenvolvimento dos personagens.

Continuamos à procura de algo da qualidade de A Escuta (The Wire), A Família Soprano (The Sopranos), Mad Men ou Breaking Bad. Apesar de ainda não podermos apontar substitutas à altura dessas produções, posso dizer que o ano de 2016 foi muito bom.

Seguem abaixo as melhores séries do ano.

9. Line of Duty – Essa série inglesa sempre me despertou interesse por abordar, ainda que lateralmente, o tema dos indicadores e seus efeitos sobre o trabalho da polícia. O maior interesse da série, no entanto, sempre foi a abordagem das dificuldades de se ter uma corregedoria eficiente, seja pelo corporativismo, sempre presente em qualquer grupo social, seja pela corrupção e pelo tráfico de influência. A série cresceu muito com os anos e a quarta temporada, exibida ano passado, foi sensacional.

8. The Americans – Acompanho com interesse essa série desde a primeira temporada. A história descreve a rotina de um casal vive nos EUA como uma família americana, criam filhos, trabalham, mas são agentes soviéticos. O série se passa nos anos 1980, no final da Guerra Fria.

Desde o início, a série sempre prometeu mais do que entregou. Às vezes os eventos eram por demais inverossímeis, às vezes faltava algum desenvolvimento para os personagens, o certo é que a série foi ganhando densidade com os anos e atingiu qualidade que acredito era pretendida desde a primeira temporada. Chegaram ao ápice algumas das situações que vinham se desenvolvendo, o que fez com que eu incluísse esta produção dentre as melhores do ano.

7. Rectify – Essa é daquelas séries com personagens bem construídos, com pouca ação, mas com muita sensibilidade. A séria gira em torno de Daniel Holden (Aden Young), um homem que passou 20 anos no corredor da morte por ter sido condenado pelo estupro e morte de sua namorada. Um exame de DNA acaba o devolvendo para a sociedade e é a partir daí que a série se desenvolve.

Impossível não pensarmos em Kafka e na situação de viver em um mundo como um diferente, não adaptável ao modo de vida dos demais. O desconforto com a vida, com o que se faz dela, é presente durante todas as temporadas. Em 2016 foi apresentada a quarta e última temporada. A série é fenomenal, mas considerei a última temporada excessivamente triste, sofrida. Não que a vida não possa ser assim. Um evento como esse pode transtornar não apenas o preso, mas toda a sua família, tal como é retratado no decorrer dos episódios. Mas essa última temporada quase não deixou espaço para esperança, tornando até um pouco improvável a dramatização, retirando da séria parte de sua aprovação.

Ainda assim, em face da qualidade do roteiro e do desempenho dos atores, penso que essa série ainda merece figurar dentre as melhores do ano.

6. Game Of Thrones – Como todos sabem, essa série trata de um mundo fictício, místico, povoado por seres do gelo, dragões, homens de muitas faces, lobos e gigantes. Os Targaryen foram destronados pela casa de Baratheon. Sua descendente tenta voltar ao poder. Os Baratheon foram sucedidos, de forma não amistosa, pelos ricos Lennister, que quase podem ser considerados os vilões da história (apesar de ser difícil separar com nitidez na série os bons dos maus). Os Starks são a família do norte que eram leais aos Baratheon, mas que foram tragados pela guerra do Reino.

Na verdade, Game Of Thrones não é facilmente descrita. A série é uma fantasia, cenário para apresentação das mais humanas características, como inveja, ambição, luxúria, ódio, dissimulação e um pouco de lealdade. Há cenas patéticas, algumas com atores de desempenho sofrível. Mas essas falhas são compensadas por um arco narrativo que sabe onde pretende chegar, por alguns grandes personagens e pela imprevisibilidade com que alguns deles são mortos. A série está se encaminhando para o seu final, mas é possível que seu ápice já tenha sido atingido.

Para ser sincero, não entendo muito bem as razões de a série ter se tornado um fenômeno. Se eu fosse um executivo da área de mídia, provavelmente descartaria esta produção já na sinopse. Sua existência e sobrevivência nunca vão deixar de me surpreender. O certo é que GOT ganhou qualidade com o tempo, seus personagens amadureceram e alguns atores se descobriram em seus personagens. A história envolveu, o dinheiro para a produção aumentou com a audiência, e agora GOT atingiu o seu ápice: entrou na minha lista de melhores séries do ano. O que há depois disso?

5. Westword – Trata-se de mais uma produção surpreendente da HBO. Seria um Western? Uma ficção? Um drama? É um pouco de tudo isso. Nem todos os personagens funcionam muito bem, mas aqui o que importa aqui é a história. O tema homem-máquina costuma levantar perguntas filosóficas sobre o que nos torna humanos e sobre nossas eternas pulsões.

Além dessas reflexões, o ritmo vai se intensificando com o desenrolar dos episódios e alguns grandes momentos são produzidos pelo caminho. Sim, há reviravoltas e surpresas que vão se revelando com o tempo. A história não é contada de forma linear e isso não é deixado claro de início. Parte do que torna o roteiro interessante vem daí.

A atriz norueguesa Sidse Babett Knudsen (Borgen) faz interessante participação. A série ainda conta com ótimas interpretações de Evan Rachel Wood e Jeffrey Wright. O episódio final tem como bônus a execução de Exit Music, do Radiohead, em momento crucial, em um ótimo desfecho. Não será fácil escrever uma segunda temporada.

4. Golliath – Essa série de David E. Kelley (Ally McBeal) é uma das boas surpresas do ano. Atualmente raras são as séries de advogados que não submergem na superficialidade. Com excelente roteiro e atores de primeira linha, a série mantém o interesse do primeiro ao último episódio.

Billy Bob Thorton é um advogado alcoólatra que caiu em desgraça. Um caso que lhe é oferecido pode ser sua redenção. Apesar de ser uma série dramática, há pitadas de humor espalhadas pelos episódios, além de excelentes diálogos.

É uma série Amazon, o que torna mais difícil a tarefa de assistí-la. Mas vale a pena o esforço.

3. The Night Of – Outra série da HBO com transmissão simultânea em todo mundo que conquistou os críticos pela qualidade do roteiro, da direção e do desempenho dos atores. O primeiro capítulo introduz a história de forma exemplar e já está sendo considerado um marco da TV.

Aparentemente, não passa de uma série de crime como tantas outras. Um jovem tem um rápido relacionamento com uma garota que aparece morta. A forma como essas circunstâncias são apresentadas, o lento porém tenso desenvolvimento, o realismo das situações e o excepcional desempenho do detetive interpretado por Bill Camp e do advogado de John Turturro valem o ingresso. Infelizmente, os últimos episódios são um pouco menos interessantes do que os primeiros, o que não tiram o brilho da produção.

2. The Crown – Série mais cara da história do Netflix, o tema é o período da coroação da Rainha Elizabeth. A série demora um pouco para engrenar, mas tem alguns episódios antológicos, como o que trata do fog londrino e o que contém o diálogo entre Winston Churchill e seu retratista. Aliás, John Littgow, com o seu Churchill, rouba a cena de todas as formas possíveis. Sob muitos aspectos é uma série conservadora, com história em linha reta e personagens bem construídos. Mas é esse o aspecto que se destaca positivamente nesta produção, sobre como fazer o convencional, com boas falas e ótima produção, como isso nunca deixará de despertar nosso interesse.

1. The Young Pope – Série da HBO que ainda não estreou no Brasil sobre um fictício Papa jovem, interpretado de forma magnífica por Jude Law. Não é uma comédia, mas a série é cheia de humor. Jude Law não se destaca sozinho. O elenco é todo magnífico, representando personagens humanos, imperfeitos, sediciosos, ambiciosos, vaidosos, muitas vezes patéticos e inseguros. É Shakespeare puro, sendo o Vaticano o pano de fundo.

O trabalho do diretor Paolo Sorrentino é fenomenal e não há aspecto na série a ser questionado: fotografia, escolha do elenco, cenário, caracterização e trilha sonora. O inusitado das situações é sempre explorado de forma a transformar situações cotidianas e banais em cenas engraçadas e humanas. O Cardeal Voiello (Silvio Orlando), com sua ambição e maquinagens políticas, sua devoção pelo Napoli e por Maradona, quase rouba algumas cenas, algo difícil diante da oceânica personalidade do jovem Papa. A série ainda conta com atores bem conhecidos, como Diane Keaton e Cécile De France, todos muito bem. É um programa que recomendo, assim que acessível a todos.

A Luta de Classes

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A teoria socialista tem como base fundadora o conflito entre a burguesia e o proletariado. O desenvolvimento europeu no pós-guerra provocou uma reificação do marxismo, uma alteração de sua natureza, de modo a refletir um mundo onde a escassez já não era tão visível e o estado do bem estar social havia mitigado as diferenças dos tempos da Revolução Industrial. O regime soviético fazia água aos olhos da maioria e já não era possível negar a forma totalitária do comunismo.

Para manter a teoria de pé, era necessário apontar novas espécies de divisões sociais, de modo a preservar uma ideologia que era tão cara a tantos. O jovem Marx foi resgatado e substituiu o aborrecido, mas bem mais consistente, Marx economista de O Capital. Movimentos feministas, negros, hippies, LGBT gradualmente tomaram o lugar da velha luta de classes, que ainda remanescia, mas com muito menos vigor.

Essas ideologias provocaram novas divisões na sociedade e nem sempre contribuíram para a causa que ostentavam defender. Diz uma antiga ex-feminista que seu movimento nasceu fazendo a defesa da mulher de classe média-alta, instruída e branca, ou seja, era essencialmente um movimento de elite, mas que ainda assim encontrou seu lugar no liberalismo de costumes dos anos 1960 e 1970 como um subproduto do marxismo.

As divisões sociais inventadas a partir da derrocada do comunismo não passaram despercebidas pela esquerda, que tratou de instrumentalizá-las, transformando os novos grupos minoritários em eleitores potenciais. De certa forma, a estratificação da sociedade em subclasses criou, com o tempo, um reflexo condicionado, uma forma automática de lidar com os fatos cotidianos.

Se um homem agride uma mulher, a humanidade da agredida submerge em face de seu gênero, de modo que o fato passa a ser tratado como uma classe: “a agressão da mulher pelo homem”, em oposição à agressão de um ser humano por outro. Da mesma forma, quando um negro é assassinado, o que perpassa o noticiário é o racismo da sociedade, independente das motivações do crime.

Como já me referi acima, esse modo de pensar, essa consciência coletiva, esse arquétipo junguiano tomou conta das discussões políticas e sociais. A esquerda pode ter sido afastada do poder, mas é certo que ela ainda dá as cartas na identificação e classificação dos eventos  contemporâneos.

Talvez por isso seja tão difícil encontrar uma narrativa adequada à esquerda para o depoimento do zelador do triplex do Lula. Como os aporéticos devem ter acompanhado, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex, depôs na última sexta-feira e se indispôs com os advogados de Lula.

De um lado estava um negro, pobre e trabalhador, o que faz ligar uma série de reflexos condicionados na intelectualidade bem alimentada. Advertido pela OAS de que deveria negar em depoimento à polícia que o triplex pertencesse à Lula, Afonso preferiu dizer o que sabia. Foi demitido, perdeu seu teto e deixou de dar sustento e proteção a sua família. Convidado a ser candidato nas eleições de 2016 pelo PP, concorreu a vereador como Afonso do Triplex, mas perdeu as eleições. Do outro lado estava o caríssimo advogado de Lula, branco, de classe alta, bem formado, ponderado, de linguagem escorreita.

Perguntado sobre as visitas de Lula, Afonso confirmou os fatos já narrados em depoimento na PF. Disse que ex-Presidente esteve no triplex por duas vezes, que era tratado como proprietário, que mostrara a D. Marisa as áreas comuns e reproduziu algumas falas da mulher de Lula.

O advogado de Lula buscou atacar a credibilidade de Afonso a partir de sua candidatura a vereador. O ex-zelador se irritou com as perguntas que buscavam tisnar sua honra e reagiu prontamente com a voz visivelmente alterada: “Posso falar o que vocês são? Vocês são lixo, lixo. Isso que vocês são”. Como expôs em seu depoimento, o ex-zelador foi colocado em uma situação impossível: se mentisse à polícia, poderia estar cometendo perjúrio; se relatasse os fatos, poderia ser demitido. Os caminhos eram difíceis e nenhum deles lhe parecera promissor. Se pudesse escolher, Afonso preferia ter ficado à margem dessa história.

Se fosse outro o contexto, o representante da elite branca estaria sendo apedrejado e açoitado em público por ousar atacar não uma pessoa, mas uma categoria social, o homem negro, pobre e trabalhor, um oprimido, despossuído e merecedor da proteção do Estado. Mas não. O que se ouve por aí é silêncio, na maioria das vezes, e pós-verdade (novo nome para mentira).

Luis Nassif publicou em seu blog um texto tratando do assunto. Já na segunda frase percebe-se uma distorção dos fatos: “…, além de chamar os políticos de lixo, não apresentou nenhuma prova para sustentar as afirmações dos promotores contra Lula”. Ora, o ex-zelador não chamou “os políticos de lixo”; lixo era Lula, seu advogado e as pessoas que os cercam. Já o Diário do Centro do Mundo, outro conhecido reduto da esquerda, reconheceu quem Afonso chamara de lixo, tanto é assim que foi noticiado que a banca de Lula cogita processar o ex-zelador por esses termos. Dois blogs, duas versões.

Por não saber como lidar com um depoimento contundente do representante de uma minoria que o esquerdismo diz defender, resta atacar a honra pessoal, a imagem do trabalhador negro, em revelação transparente de que é melhor salvar as aparências a ser fiel às categorias que sustentam suas teses. Entre a salvação pessoal e a preservação da verdade parece não haver hesitação sobre o caminho a tomar.

Aconselhava o conservador Burke a “nunca separar por completo os méritos de qualquer questão política dos homens envolvidos nela”. A forma como esse episódio está sendo tratado revela, como desconfiávamos, a natureza instrumental, descartável, sujeita às conveniências, dessas teses que professam a defesa das minorias. As ideologias, desconfie profundamente delas. Sobre os homens envolvidos nesses fatos, já temos elementos suficientes para julgá-los.

Gustavo Theodoro

Condução Coercitiva e Abuso de Autoridade

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Ontem Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no âmbito da operação Timóteo. Malafaia, que apoiara essa medida quando aplicada ao ex-Presidente Lula, deixou a polícia queixando-se de perseguição e considerando a medida abusiva, visto que poderia, em sua opinião, ser substituída por convite para depor. Nada como um dia depois do outro.

A aplicação da condução coercitiva para casos não previstos em lei – como deixar de atender a intimações – é frequentemente adotada pelo MPF e deferida pelo Judiciário no interesse da apuração de crimes financeiros. Entende-se que os mandados de condução emitidos simultaneamente aos mandados de busca trazem agilidade ao inquérito ao mesmo tempo em que produzem provas de modo mais eficaz.

Para o MPF, a condução coercitiva é admitida sempre que estiverem presentes os requisitos para o mandado de prisão temporária. Assim, a condução coercitiva, para quem defende essa linha de interpretação, é uma alternativa mais branda à prisão, sendo, portanto, benéfica ao investigado.

O abuso de autoridade é regulado pela Lei 4.898/1965. Estão descritos na referida lei os mais diversos casos de abuso que, em abstrato, podem ser cometidos por autoridades administrativas ou judiciárias. Sim, juízes e promotores estão sujeitos ao enquadramento por abuso.

Em clara retaliação à Lava Jato e ao STF, Renan Calheiros, desde julho deste ano, deu andamento a um velho projeto de reforma da lei que trata do abuso de autoridade. Além de terem sido incluídos artigos que se relacionam a fatos bem recentes, como a publicidade de algumas conversas para as quais o sigilo telefônico foi quebrado (como o caso do diálogo dentre Lula e Dilma em que o “Bessias” foi citado), foi adicionado recentemente um artigo que trata da condução coercitiva dos investigados.

Se aprovada, a nova lei do abuso de autoridade passa a só autorizar condução coercitiva nos casos de não atendimento de intimação, pois tornam crime, por exemplo, as conduções como as de Lula e Malafaia.

Ao tentar modificar essa lei, Renan, para vencer a resistência, disse que os senadores eram “favoráveis ao abuso de autoridade” e que a atualização da lei nada tinha a ver com a Lava Jato. O que a leitura do projeto nos informa é que é justamente a Lava Jato o alvo dessa alteração legislativa. O conhecimento da lei em vigor nos revela que a matéria já é devidamente regulada, ainda que, infelizmente, muito pouco aplicada.

Portanto, caro aporético, se você torce para que os servidores concursados da Lava Jato consigam enfrentar os criminosos de colarinho branco, coloque-se, neste momento, contra a alteração da lei do abuso. É verdade que há excessos no Judiciário, mas eles tendem a serem corrigidos pela utilização de recursos e apelações previstas em lei. Quem tem interesse em manietar a Lava Jato justamente agora que ela parece produzir os frutos mais vistosos dificilmente está a favor do Brasil.

Gustavo Theodoro

Daquilo Que Eu Sei

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Sartre dizia, quando jovem, que tinha o livro como um objeto sagrado, representando para ele muito mais do que tão somente a perspectiva de novos conhecimentos. Era a própria verdade, pura, inata, que cedo ou tarde se desvelaria por meio da leitura.

Eu já fui grande apreciador de Sartre. Li quase tudo que ele escreveu. Até mesmo seu livro sobre Freud, de quem sou crítico, acho admirável. Com o tempo fui me afastando de Sartre. Hoje só aprecio O Diabo e O Bom Deus – muito – e A Náusea – menos. Mantenho, no entanto, parte do sentimento pelos livros descrito por Sartre. As capas, as orelhas, as sinopses, tudo isso enceta a promessa de encontrar, senão a verdade, aquele pensamento inédito ou uma reflexão brilhante sobre o mundo ou sobre a vida.

É evidente que, com o tempo, com a maturidade, muitos escritos se tornam comuns, às vezes até banais, mesmo quando referendados pela crítica. A filosofia tampouco foi capaz de produzir, a partir da segunda metade do século XX, algo realmente original. Há ainda boa literatura sendo produzida, mas ela é claramente menos essencial do que a dos clássicos.

Foi Adorno, em 1945, quem cunhou o termo indústria cultural, que interpretou a arte como uma forma de manufatura. Tal como um tijolo, a produção de livros passou a depender de investimento para subsistência do autor durante sua escrita, para adquirir papel, para pagar encadernação e para fazer frente aos demais custos de produção. Como dinheiro foi investido, passou a ser necessário que o produto fabricado tivesse mercado, pois senão o editor capitalista não se reembolsaria nem obteria lucro. Esse método fabril teve grande impacto sobre o meio literário, provocando incremento na produção e nas vendas, com consequente redução na qualidade.

Eu tenho fortes ligações com a indústria cultural contemporânea. Aprecio alguns filmes – cada dia menos -, uma boa quantidade de séries e poucos autores literários. Mas se é profundidade o que se busca, não há como fugir das velhas obras.

É bom advertir que, para quem busca a verdade, com V maiúsculo, não há esperança, mesmo que se recorra aos clássicos. Não que ela não esteja lá. Mas há uma máxima que diz que o verdadeiro clássico nunca diz tudo. Seja na literatura, seja na filosofia, sempre que um autor se aproxima das mais quentes questões de nossa existência, a verdade nos foge. O famoso princípio da incerteza da física, que impõe limites a nosso conhecimento do mundo, parece se estender para além de sua aplicação original.

A filosofia historicamente evoluiu como exercício de refutação e recomposição. Aristóteles tem Platão como mestre e o refuta. O mesmo se viu com Schopenhauer e Kant, Nietzsche e Schopenhauer, Heidegger e Husserl. Assim, o pensamento pode ser contado como uma história de construção e desconstrução, tese e antítese, mas sem revelar um sentido evolutivo, como se percebe nas ciências exatas.

Com o estupendo avanço das ciências físicas, a filosofia e a política se viram diante da necessidade de responder a esse tipo de questionamento. Hobbes tentou – e fracassou -, a partir da observação da realidade e de dados empíricos, descrever a política a partir de relações de causa e efeito. Essa busca por encontrar equações tal como a lei da gravitação universal para o campo das ciências humanas fracassou redondamente. A política remanesce imprevisível e o pensamento filosófico segue sem dar mostras de que está evoluindo.

Nietzsche percebeu o impasse que vivia a filosofia. Tentou o raciocínio analítico, a crítica, as metáforas e as alegorias. Chegou até a declarar que só era possível filosofar por meio de aforismos. Ao final enlouqueceu (foi a sífilis, mas isso não importa).

Na segunda metade do século XX a filosofia caiu em descrédito, tendo utilidade, quando muito, para fornecer argumentos de autoridade ou para ser consumida – e destroçada – pela indústria cultural. Em outras palavras, a mensagem contemporânea é a de que não se deve perder tempo lendo obras mais profundas, sendo apenas exigida socialmente a exibição de algum conhecimento de autores, quiçá de alguns aforismos, com objetivo autopromocional.

Essas observações fazem surgir a dúvida se devemos ou não investir tempo enfrentando autores muitas vezes herméticos, acompanhar intrincados exercícios de pensamento ou mesmo ler bons clássicos de conteúdos aparentemente superados.

Apesar de não entregar aquilo que os livros prometiam a Sartre, um bom romance de Tolstoi, Vitor Hugo ou Thomas Mann, por exemplo, oferece material para reflexão muito superior, por exemplo, do que livros conhecidos como de “autoajuda”. Ou seja, além de oferecerem entretenimento de muita qualidade, essas obras contribuem para o tão buscado “desenvolvimento pessoal”.

Some-se a isso o fato de que as obras filosóficas colocam o leitor em contato com refinados exercícios de pensamento, cujas técnicas podem ser utilizadas como ferramentas na observação de qualquer fato da vida social. É raro encontrar algum erro na construção do raciocínio por parte de um grande filósofo como Hegel ou Heidegger. Esse tipo de leitura torna nosso software cerebral mais apto a atuar quando exigido.

Além dessas funcionalidades de caráter instrumental, volta e meia a leitura de boas obras responde questões que não tínhamos sequer cogitado elaborar, assim como nos leva a elaborar perguntas que alargam nossa concepção de mundo assim que a formulamos.

Em regra, o ser humano busca mais do que apenas sobreviver, se divertir e “curtir a vida”. O caráter superficial de nossa sociedade, a valorização excessiva do modo de vida “jovem”, a entronização da satisfação imediata e constante de qualquer desejo e a imensa disponibilidade de “produtos culturais” pode estar afastando as pessoas desses outros “desafios”.

O que nem sempre está claro é que é possível também se divertir e “curtir a vida” com outros tipos de experiência que, colocadas em concorrência, acabam sendo preteridas. Martin Seligman defende inclusive que as pessoas são mais felizes, “autenticamente felizes”, quando praticam e completam atividades de maior fôlego.

O principal argumento, no entanto, não comporta argumentos utilitaristas. Disse o filósofo conservador contemporâneo Roger Scruton, que, fora do campo das necessidades,  o que é importante na vida não tem qualquer utilidade. E o que é importante transborda da leitura dos clássicos.

E aí? Animou?

Gustavo Theodoro

Ordem e Organização

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Edgar Morin diz que tanto a ordem quanto a desordem compõem um processo dialógico que resulta na organização. Ordenar o mundo pode significar reduzir as diferenças entre as pessoas, igualar cortes de cabelo, usar uniformes. Organizar o mundo pressupõe compor as diferenças, as especializações, de modo que o produto seja mais rico do que a simples soma dos elementos.

A cidade, que se estabelece pela convivência entre as pessoas, é o organismo que mais bem retrata esses conceitos, por congregar, ao mesmo tempo, ordem, desordem e organização. Não é por meio da eliminação das diferenças ou da superficial redução da diversidade que se produzirá uma cidade viva, onde coexistem criatividade e respeito, diversidade e segurança, liberdade e civilidade.

João Doria determinou que seus secretários vestissem “uniformes” em encontro realizado no último final de semana. Ao que parece, o prefeito já revelava esses traços nos encontros de bacanas que realizava em Comandatuba, onde seus assistentes ostentavam uniformes diferentes de acordo com o dia. Ou seja, o prefeito eleito parece ter apreço pelo conceito de ordem, pela eliminação das diferenças entre as pessoas.

Na segunda-feira, João Doria disse que iria retirar a Virada Cultural do Centro, concentrando-a integralmente em Interlagos. Ele disse que a Virada “vai manter tudo de bom que sempre teve, sem os aspectos ruins”. Ora, isso está longe de ser verdade. O fato de a Virada acontecer espalhada pela cidade era, talvez, a principal característica desse evento cultural, por proporcionar aos munícipes a experiência de conhecer e ocupar áreas da cidade – normalmente o Centro – que são abandonadas nos finais de semana. Trata-se de dar vida e convivência aos moradores da cidade.

O Secretário de Cultura, depois da imensa reação negativa, sinalizou um recuo na proposta do prefeito. Parece que as críticas “desordenadas” dos artistas, da imprensa e dos próprios moradores estão surtindo efeito. De todo modo, não deixa de ser preocupante esse traço de personalidade de Doria.

Esperamos que, com o tempo, certa desordem seja agregada ao processo dialético de planejamento urbano como realidade que se impõe. O mundo está muito longe de ser apolíneo e nem parece ser essa uma aspiração das pessoas. A cidade é viva e matar cabeças da hidra só a torna menos complexa, mais pobre em termos de humanidade. Isso parece revelar que, como político, o prefeito ainda é um aprendiz. Sobre sua curva de aprendizado, só podemos dizer uma frase: acelera, Doria.

Gustavo Theodoro

A Falsa Crise

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Desde segunda-feira diversos analistas alertaram para a suposta crise institucional em que o País está metido. Muitos culpam o impeachment por uma alegada “fragilidade da democracia” e disseminam o temor de esfacelamento do Governo. Calma lá. A atual crise tem alguns atores coadjuvantes, mas um só ator principal: Renan Calheiros.

O Senador teve que renunciar a seu segundo mandato na Presidência do Senado em 2007 por ter sido divulgado que a construtura Mendes Júnior fazia pagamentos em dinheiro, a título de pensão, à sua amante Mônica Veloso. Por razões que acho que devem ser devidamente apuradas, a denúncia do MPF só foi apresentada depois de quase sete anos. De todo modo, um fato como esse deveria ferir de morte qualquer pretensão política futura. Infelizmente não foi o que ocorreu.

Renan Calheiros foi reeleito para novo mandato e escolhido pelos seus pares para Presidente do Senado por mais dois mandatos. Há onze inquéritos em andamento abertos contra Renan, além do processo que levou o STF a transformá-lo em réu com o processamento da denúncia relativa ao caso Mônica Veloso.

Se há um clamor por instituições fortes, elas não podem ter em seu comando políticos réus em processos criminais. Tomo isso por óbvio. Ocorre que o caso a ser analisado hoje pelo STF contém algumas particularidades, que passo a analisar.

A REDE havia entrado com ADPF combatendo a possibilidade de réus em ação criminal constarem da linha sucessória presidencial. O caso originalmente envolvia Eduardo Cunha, mas o STF decidiu seguir com o julgamento mesmo após seu afastamento. Tóffoli manifestou desconforto com a decisão de prosseguir com a sessão que trataria do tema. Em sua vez de votar, o Ministro pediu vista, claramente com objetivo de adiar a decisão sobre o tema. Ainda assim foram registrado seis votos – ou seja, foi atingida a maioria – negando a possibilidade de réus ocuparem as presidências da Câmara e do Senado. O julgamento restou inconcluso, todavia.

Tóffoli deu todos os sinais de que não incluiria o processo em pauta antes do término das sessões do Senado. Marco Aurélio relatara a ADPF da REDE e trocou notas na imprensa com Tóffoli na última sexta-feira. A chicana jurídica de Tóffoli parecia não ter descido na garganta de Marco Aurélio.

Na segunda-feira, a REDE entrou com nova ADPF, desta vez tratando especificamente do caso Renan Calheiros, tendo em vista sua recém adquirida condição de réu. Vejam, só 2% dos casos são decididos pelo Pleno do STF. Há três STFs: dos Ministros em decisões singulares, das turmas e do Pleno. Todos proferem “decisões do STF”. E a maior parte delas decorre de decisões monocráticas. Pois bem.

Renan e a Mesa do Senado buscaram evadir-se do cumprimento de decisão judicial. Talvez não seja caso de decretação de prisão, visto que a desobediência não é crime inafiançável. Mas o STF tem meios de fazer suas decisões terem a eficácia que o Senado tenta evitar. De todo modo, há alguns pontos que devemos ter especial atenção no dia de hoje:

  1. Apesar de a ADPF de Eduardo Cunha ter evidenciado uma maioria contra a possibilidade de réus assumirem algum mandato na linha sucessória presidencial, o julgamento não foi encerrado e algum ministro ainda pode alterar seu voto.
  2. Na quinta-feira passada foi aceita a denúncia contra Renan Calheiros, mas o acórdão, o resumo da decisão, não foi publicado. Sem a publicação, em tese não seriam desencadeados os efeitos que são próprios dessa decisão.
  3. O caráter liminar do julgamento monocrático de Marco Aurélio pode dividir o STF hoje, visto que é preciso provar que o afastamento de Renan Calheiros neste momento é imperioso, visto que Rodrigo Maia não corre risco evidente no momento e nem sequer Michel Temer tem seu mandato ameaçado no curto prazo.

Assim, meus caros, o STF provavelmente resolverá a questão hoje e sua decisão será acolhida pelo Senado. Como disse a Ministra Cármen Lúcia, não há saída fora da democracia: é isso ou a guerra. Vamos continuar optando pela democracia. Os terroristas das crises institucionais podem se acalmar. Como disse Mill, “não é aquele que tem esperança quando há desespero, mas aquele que se desespera quando há esperança que é admirado por todos como sábio”. Por isso vemos todo esse alarido. Mas vamos com calma.

Apesar dos evidentes problemas de relacionamento entre alguns Ministros do STF e a despeito das manobras efetuadas por Renan e a Mesa Diretora do Senado desde segunda-feira, tudo indica que a partir de hoje as decisões voltarão a ser cumpridas. Se Renan se manterá como Presidente do Senado até o final de seu mandato não temos como antecipar.

O que me parece claro é que, para navegar em mar de almirante, será necessário que o próprio Legislativo se antecipe às crises e evite a eleição de investigados para o comando de suas Casas. Enquanto isso não ocorrer, nossas instituições estarão em teste. Até aqui elas têm funcionado muito bem.

Gustavo Theodoro

Renan Afastado

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O Ministro Marco Aurélio acaba de afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. A jurisprudência recém formada pelo STF deu suporte à essa decisão. É certo, no entanto, que as manifestações de rua de ontem em defesa da Lava Jato e contra Renan Calheiros contribuíram para enfraquecê-lo, tornando menos difícil a decisão de hoje.

Democracia se faz por meio de representantes eleitos, mas também pelos movimentos da sociedade civil. Juízes não vivem em bolhas, sendo sensíveis ao ambiente que os cercam, mesmo considerando o necessário distanciamento entre seus julgamentos e a voz das ruas.

Semana passada apontei as dificuldades de grupos que se dividiram no processo de impeachment de compartilharem pautas comuns. Talvez para me atender, percebi que jornalistas de pólos opostos, como Reinaldo Azevedo, da Veja, e Luis Nassif, criticaram as manifestações de ontem e atacaram os promotores e juízes da Lava Jato. Era isso que eu vinha defendendo. Se há interesse em comum, por que não escrever defesas semelhantes, não é mesmo?

Da mesma forma, revelou-se a inesperada união entre Renan (PMDB), Aécio (PSDB) e Lindbergh (PT) em torno da urgência do projeto de abuso de autoridade, que seria votado para colocar freio em especial às ações do Ministério Público. Como há indícios de que todos serão citados na delação da Odebrecht, entende-se o interesse comum.

O meu grupo é composto por aqueles que defendem os servidores concursados que atuam na Lava Jato, no desvelamento desse Brasil oculto, das salas fechadas e das transações em malas de dinheiro, obras de arte e joias. Eu não renunciei aos direitos e garantias enunciadas por nossa Constituição e trato de analisar, caso a caso, cada decisão tomada. Houve, evidentemente, alguns poucos erros cometidos pela força-tarefa da Lava Jato, mas muito menores do que os acertos, que foram muitos.

O afastamento de Renan não teria ocorrido sem o ambiente criado pela Lava Jato. O Presidente do Zaire dizia que “não existe corrupção solitária”. É evidente que a teia de relações envolvidas nesses ilícitos leva os agentes a moverem mundos e fundos para tentar paralisar as investigações. Renan agia com toda força para aprovar o projeto de abuso de autoridade dos juízes e promotores. A partir de hoje terá que atuar como mais um senador. Estamos diante de um processo. A vitória de hoje pode ser sucedida por um retrocesso amanhã. Mas o dia de hoje podemos computar a nosso favor.

Gustavo Theodoro

 

O Rancor na Política

Costumo receber nos grupos de discussão de que participo as mais diversas convocações: marcha a favor das dez medidas de combate à corrupção, a favor da lei de abuso de autoridade, contra o Juiz Sérgio Moro, a favor da Lava Jato, contra Temer, a favor de eleições diretas, contra a PEC de congelamento de gastos.

Há pouco tempo o Brasil era considerado politicamente moderado, ao contrário da Argentina, onde era possível assistir a pelo menos uma manifestação de rua por dia. Desde 2013, em uma atuação que começou à esquerda, com o movimento do passe livre, mas que acabou tendo a participação de toda a sociedade, temos testemunhado uma sucessiva onda de protestos.

É interessante notar, no entanto, que o acirramento de posições decorrente da difícil  corrida presidencial e o processo de impeachment jogou em lados opostos pessoas que agora parecem compartilhar, em alguns temas, interesse comum.

Lembro-me que escrevi após o impeachment de Dilma que, a partir de então, estávamos todos na oposição e nem todos concordaram com isso. Temer representava muito daquilo que as ruas, supostamente, combatiam, pois seus aliados estavam, em grande parte, envolvidos na Lava Jato e comprometidos com o que há de pior na política nacional.

Logo tivemos a divulgação de que o principal articulador do Governo Temer, Romero Jucá, havia dito em conversas gravadas que só com Temer Presidente seria possível estancar a sangria que representava a Operação.

Eduardo Cunha, como se sabe, era do grupo ligado a Temer, Jucá, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – o suíno – como era conhecido na escola. Eduardo Cunha está preso. Jucá perdeu o Ministério por ter atuado, como indicam as gravações, para tirar poder da Lava Jato. Padilha e Geddel estão envolvidos em situação de advocacia administrativa e tráfico de influência denunciado pelo ex-Ministro Calero.

Apesar de toda a resistência imposta pela classe política e por grandes empresários, a Lava Jato chegou onde quase ninguém acreditava. Desbaratou quadrilhas e carteis, prendeu políticos importantes – dentre os quais Eduardo Cunha e Antonio Palocci -, e segue investigando mais de uma centena de políticos de quase todos os partidos.

Estranhamente, vejo que a população ainda se divide nesse ataque constante por que passa a Operação. Pelo fato de eu não ter afinidade com nenhum dos partidos políticos brasileiros e tampouco ter clara identificação com linhas de pensamento alinhadas à esquerda ou à direita, costumo receber convocações de lados opostos.

Em face disso, percebo que há grande preocupação em não misturar os movimentos, como se o adversário do passado fosse inimigo de uma vida. Alguns temas que poderiam aglutinar as pessoas, como a anistia de todos os crimes ligados ao caixa dois, são até evitados para evitar identificação de pauta.

Tenho recebido avisos de que as convocações dos movimentos em defesa da Lava Jato não devem ter a presença daqueles que são contra o congelamento dos gastos públicos. Os movimentos fazem o possível para se excluir, como se os temas que dividiam o país há poucos meses ainda fossem os mesmos.

Ocorre que, entre os cidadãos de lados opostos, percebem-se muitas afinidades, como o discurso de condenação à corrupção e de defesa da ética. Se é assim, poderíamos começar a unir alguns esforços, deixando de lado o rancor de disputas passadas e reorganizando o time dos que não mais admitem que a política seja dominada por pessoas absolutamente desalinhadas com interesse público.

Creio que estamos diante da necessidade de um novo acordo. Acho que cabe a cada um refletir se o grupo, o site favorito ou o partido representam mesmo nossas ideias ou se não estamos assinando contratos de adesão quando poderíamos adotar posições mais independentes.

Política é o único meio de fazer surgir entre nós o novo onde antes nada existia. É a relação entre as pessoas que faz surgir essas possibilidades. O rancor atua como agente inibidor da criação da tessitura que precede o nascimento do novo na política. É hora de voltarmos a olhar para frente.

Gustavo Theodoro

 

Conservadorismo Americano

Esses conceitos de esquerda x direita andam bastante imprecisos atualmente. Mas uma característica marcante do pensamento conservador é projetar no passado uma época de grandeza, ressaltando a decadência dos tempos modernos.

E uma das marcas do pensamento “progressista” é projetar no futuro a redenção da sociedade (vide Marx e seu socialismo utópico); trata-se de herança também de Hobbes e do Iluminismo, que transladaram para a política a tendência à evolução constatada nas demais áreas do conhecimento.

O protecionismo e o nacionalismo, no entanto, dificilmente poderiam ser claramente identificados com a direita ou a esquerda, mas certamente é característica dominante do conservadorismo.

Trump só destoa do perfeito conservadorismo em sua visão sobre o uso de drogas e à união de casais do mesmo sexo. Mais do que tudo, sua eleição nos deu um bom retrato da sociedade americana, conservadora, anti-intelectual e nacionalista.

Essa eleição nos mostra também que a desconstrução de adversários nem sempre apresenta os melhores resultados. O candidato precisa também ser capaz de apresentar caminhos que apresente ganhos à sociedade.

A vitória de mais um outsider da política com discurso claramente xenófobo em relação aos muçulmanos e mexicanos não deixa de ser um alerta para todos nós. Pois a direita pode ser majoritária no mundo. Mas o conservadorismo não me parecia ter essa preponderância até o momento. Vamos ter que conversar ainda muito sobre isso.

Gustavo Theodoro

Sobre a Prisão de Mantega

Já se fala nos meios jurídicos que as prisões temporárias e preventivas, que são padrão na Lava Jato, não tendem a criar jurisprudência nos demais juízos. O caso da prisão de Mantega levanta dúvidas sobre o uso dessas medidas de prisão quando, em análise distanciada, elas não parecem necessárias. O que se sabe do caso?

1- Eike assinou contrato ideologicamente falso com Mônica Moura e transferiu mais de U$ 20 milhões de dólares no final de 2012 por serviços não prestados. Na verdade, tratava-se de pagamento de caixa 2 da campanha de Dilma de 2010.
2- Mônica Moura tinha confirmado essa versão em delação premiada (que ainda não foi homologada). Segundo ela, Mantega indicou as empresas que deveriam ser procuradas para saldar a dúvida.
3- Eike disse que estava sentindo a PF por perto e resolveu, em junho deste ano, depor sobre o caso. Disse que depois das eleições de 2012, Mantega solicitou que ele ajudasse a saldar dívidas de campanha do PT.
4- Mantega era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época em que ela estava sendo saqueada e o Ministro mais forte do Governo Dilma.
Essa foi a narrativa que levou ao acolhimento das medidas cautelares. Considerando que Mantega está enfrentando problemas de saúde da esposa, o que deve estar monopolizando sua atenção, na minha avaliação era desnecessário o pedido de prisão preventiva (que foi indeferida por Moro) e mesmo a prisão temporária.
Há indícios de que Mantega acabará fazendo delação premiada. Parece mesmo que cometeu alguns crimes. Mas devemos nos lembrar das razões pelas quais esses pedidos são concedidos. A Odebrecht, por exemplo, continuou pagando propina mesmo com seus dirigentes presos. É certo que havia riscos de destruição de provas naquele caso, o que justifica a manutenção da prisão. Mas há muitos casos em que a prisão, além de desnecessário, não é admitida. Os promotores alegaram manutenção da ordem pública. Não me parece que Mantega, no momento, esteja colocando isso em risco.
A Lava Jato já está sob forte pressão. É bom que erros não sejam cometidos. E, na pior das hipóteses, se cometidos, que sejam rapidamente corrigidos. Pois há várias raposas aguardando uma derrapada da força-tarefa, para descreditar o seu trabalho e “estancar essa sangria”, como revelou Romero Jucá. Enquanto isso Cunha está solto. É necessário afastar essa estranheza.
Gustavo Theodoro