Fatos e Versões

O que tomamos como um fenômeno local, a divisão face às opiniões políticas das pessoas, é, na verdade, um fenômeno global. Vozes possivelmente potencializadas pelas redes sociais, cujos clicks e curtidas são vistas sintoma de sucesso, tendem a empurrar a opinião pública para extremos, reduzindo o espaço para o diálogo e aumentando o clima de animosidade entre cidadãos, eleitores, pessoas enfim.

Espanta, no entanto, que sintomas de sociedades totalitárias estejam presentes num mundo tão diferente. Nos tempos do totalitarismo, a verdade era sempre fugidia, as versões mudavam de acordo com as circunstâncias. Lembremos do Regime Soviético: Trotsky passa de líder revolucionário para traidor da revolução em poucos anos. Os fatos antes glorificados passam a ser vistos como sintoma de comportamentos reprováveis.

Lembremos da distopia de George Orwell, seu sufocante mundo controlado de “1984”, cujo regime havia compreendido que “quem controla o passado controla o futuro. Quem controla o presente controla o passado”. Tarefa das mais necessárias em regimes assim é dos responsáveis por reescrever a história, de forma a adaptá-la à conveniência do regime.

No início da guerra fria, os políticos de todo mundo tomaram conhecimento de que uma guerra nuclear poderia por fim à existência humana na terra. Líderes do partido soviético, no entanto, defendiam internamente que um ataque aos EUA colocaria fim apenas no país americano, em clara dissimulação da verdade, o que colocava em risco toda a nossa civiliação.

Esse fenômeno retira dos debates a opinião sobre as coisas, e os próprios fatos passam a estar em questão. Vejam recentemente a questão de Trump e a separação de crianças imigrantes. Nem é necessário tanto esforço para obtermos informações de que a prática existe há mais de uma década nos EUA, mas só nos últimos meses virou efetivamente política de estado. Como a condenação foi geral, os apoiadores de Trump começaram a disseminar que nada havia mudado sobre Trump.

Veja que Trump poderia ter mantido a separação das crianças e dizer que a culpa é da justiça e de quem imigra, ou mesmo tomar para si a ingrata tarefa de defender a medida (isso é política, defender posições). Mas ele preferiu revogar a ordem executiva. Mesmo assim, seus apoiadores seguem disseminando informações de que Obama fazia o mesmo. É certo que havia casos de separação de pais e crianças no Governo Obama, assim como é certo que o número de separações disparou nos últimos meses.

Hannah Arendt via nessa forma de debater uma herança dos tempos de totalitarismo. Escreveu ela lá na década de 1950: “A questão não está nas diferenças de opinião e convicções básicas, nem nas dificuldades concomitantes de se chegar a um acordo, mas na impossibilidade muito mais atemorizante de se estar de acordo quanto aos fatos”.

E testemunhamos os mais diversos exemplos dessas dificuldades, como as divergências sobre a correta qualificação do impeachment de Dilma Rousseff, as diferentes formas de se posicionar sobre o processo que levou à condenação de Lula, sobre a reforma trabalhista – atualizou nossa legislação ou significou o fim da CLT-, o debate sobre a necessidade da reforma da previdência, etc.

Sobre a previdência, há candidatos que negam até mesmo haver problemas, outros criam realidades paralelas, citando dado falso de que a dívida pública consome 51% de nosso orçamento. Ou seja, nem números objetivos sobrevivem a esses tempos. O espaço das opiniões deixa de existir, e com ela também a possibilidade da política.

Marina Silva costuma dizer que nossa capacidade de conciliar é, talvez, o nosso maior ativo, mas ele tem se degradado com o tempo, engolido pelo Zeitgeist. O afastamento dos extremos talvez possa nos levar de volta à possibilidade de nós todos formarmos um país, com opiniões divergentes, com disputa, debates, plebiscitos e votos, mas com posições mais honestas. Não podemos perder de vista que construir uma civilização é muito mais trabalhoso do que destruí-la.

Gustavo Theodoro

 

Em Nome de Quem?

Dizia Roham que “os reis governam os países, e os interesses governam os reis”. Deveria, no entanto, ser natural que o interesse do Presidente da República fosse o desenvolvimento de seu país, assim como o interesse dos sindicatos dos petroleiros fosse a defesa de seus filiados e de sua empresa.

Temer, em plena greve de caminhoneiros (locaute?), que secou os postos de combustíveis do país, resolveu entregar carros (Temer foi à Porto Real-RJ para entregar de veículos aos conselhos tutelares) sem cogitar que essa atividade vincularia os carros à falta de combustíveis para abastecê-los. Na semana seguinte, com a crise ainda em andamento, pegou o avião presidencial – quando estávamos todos sem combustível – para reunir-se em São Paulo com seu advogado, preocupado que estava com o inquérito dos portos, que pode implicá-lo em uma rede de favorecimentos e propinas.

Os sindicatos dos petroleiros viram Severino Cavalcanti exigir diretoria que “fura poço e sai petróleo”, viram Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque atuarem em favor de partidos políticos, observaram Eduardo Cunha mandando na Petrobras, testemunharam as denúncias de enriquecimento de seus gerentes, viram o valor de mercado da empresa despencar ao mesmo tempo em que a dívida bruta de empresa só crescia. A empresa que faz parte do imaginário popular – o petróleo é nosso – estava ruindo e parecia ser necessário um iminente socorro de nosso combalido Tesouro Nacional.

Não se viu movimento dos sindicatos dos petroleiros. Aliados à CUT e ao PT, chegaram até mesmo condenar a Lava Jato por supostamente estar a serviço de interesses estrangeiros. Nos tempos em que a empresa era espoliada, não houve movimentos fortes em sua defesa.

Analisando o balanço da companhia, percebe-se que o valor de mercado da Petrobras se recuperou entre 2016 e 2018: saiu de R$ 125 bi para R$ 293 bi. O endividamento bruto caiu de R$ 450 bi para R$ 340 bi. A geração de caixa (ebitda) dividida pela dívida bruta foi de 0,055 para 0,247, ou seja, multiplicou quase cinco vezes, revelando grande aumento da capacidade da empresa em pagar suas dívidas (e sobreviver).

O aumento do preço internacional dos combustíveis, num cenário em que se pratica preços de mercado, valoriza a empresa e, consequentemente, seus funcionários. Logo, é no mínimo controversa a convocação de uma greve promovida pelo sindicato dos petroleiros contra tal política de preços. Evidentemente a greve fracassou, mas não deixa de ser notável que um movimento desses seja convocado contra uma política que, em última instância, favorece o trabalhador do setor. Percebe-se claramente, neste episódio, a confusão entre as filiações partidárias das lideranças sindicais e os interesses dos trabalhadores que essas lideranças representam. Os interesses partidários acabaram se sobrepondo.

O Presidente Temer, dividido entre sua falta de autoridade e as preocupações com o avanço da Polícia Federal sobre seus familiares, revelando estatura inferior ao tamanho da crise, acabou por causar um rombo bilionário no orçamento de serviços essenciais à população, criando condições para que a Petrobras regrida ao tempo dos preços administrados.

Evidente que não sou finalístico nem teleológico, não acho que o interesse coletivo deva ser colocado sempre em segundo plano frente aos interesses setoriais. Tampouco creio que o mundo deva ser guiado exclusivamente por interesses. Neste cenário, no entanto, se cada ator desses estivesse mais atento aos papeis que cabem a eles representar, a crise não teria atingido essas proporções. O fim do Governo está dado. Resta saber se Temer pretende renunciar ou se a necessidade do foro privilegiado o manterá agarrado ao cargo. Essa crise nos deu indícios sobre quais interesses prevalecerão.

Gustavo Theodoro

 

Vitória dos Trabalhadores

O Governo decidiu incentivar o uso de um combustível fóssil poluente. Para isso, temos que dar dinheiro de nosso orçamento para as empresas que importam diesel, como a Shell, por exemplo.

Sim, nós importamos diesel. O óleo extraído do pré-sal tem uma qualidade superior, é mais leve. Mas nosso refino estava adaptado para o óleo pesado que produzíamos do pós-sal, de qualidade inferior. Construímos cara infraestrutura para levar o petróleo e o gás dos campos de pré-sal para nossas refinarias. Mas Comperj e Abreu e Lima não ficaram prontas, envolvidas que estavam em um bilionário esquema de propinas para grandes empresas e partidos políticos.

Nosso óleo de boa qualidade tem valor no mercado externo. Sem capacidade de processamento, passamos a exportar mais petróleo e importar mais diesel e gasolina.

A política de redução de preços do Governo Dilma fez nossa produção de etanol cair a partir de 2011. O incentivo ao combustível fóssil produz, inevitavelmente, desincentivo ao uso de energias alternativas. Com a recuperação dos preços da gasolina e do diesel no mercado interno, a produção de etanol aumentou em 30% (a queda havia sido superior a 50%). Até por isso, somos superavitários na balança de combustíveis fósseis no comércio exterior.

Vamos nos lembrar de que tirar carbono no solo para soltá-lo na atmosfera é causa de aumento da poluição e das doenças a ela associadas. Há impacto no ambiente e na produção de alimentos. A Europa adota política de taxar esses combustíveis, e o diesel em particular, para incentivar energias alternativas como a energia eólica e a solar. Incentivar caminhões significa manter a inviabilidade da malha ferroviária. Retrocedemos.

Vou logo sugerir novos “incentivos” para que outros trabalhadores também tenham “vitórias” como essa: redução do preço do tributo sobre os plásticos; fim da proibição do desmatamento da Amazônia, para que os trabalhadores possam derrubar suas árvores e terem também suas vitórias; autorização para caça à ararinha azul, para que a Portela e seus trabalhadores possam ostentar suas tradicionais cores azul e branco. O que importa é que vencemos. Resta pagar a conta.

Gustavo Theodoro

Rosa Weber e o STF

Rosa Weber

A expectativa com o voto de Rosa Weber deu lugar a dúvidas quanto ao seu significado, principalmente no curso de sua leitura em tempo real. Não era fácil determinar sua conclusão, apesar dos indícios deixados pela Ministra em diversas partes de seu voto.

Logo de início, num caso envolvendo a ANVISA, a Ministra Weber, como relatora, alegou ter votado contra sua convicção pessoal para garantir a “aplicação isonômica do direito”. A seguir, relacionou mais um caso em que decidiu contra suas convicções.

Essas duas pistas não foram consideradas suficientes pelos analistas para definir o rumo da decisão, já que é comum magistrados apresentarem argumentos em um sentido para, ao final, os refutarem.

Rosa Weber passou a alertar para a possibilidade de decisões antagônicas e igualmente válidas quando o assunto é a interpretação de normas constitucionais, introduzindo o princípio da segurança jurídica como um valor:

“…a segurança jurídica, segurança jurídica que, na minha compreensão, mais do que um princípio, consiste em um valor ínsito à democracia, ao estado de direito e ao próprio conceito de justiça, além de traduzir, na ordem constitucional, uma garantia dos jurisdicionados. Nesse enfoque, a imprevisibilidade, segundo entendo, por si só qualifica-se como elemento capaz de degenerar o Direito em arbítrio.”

Dando reforço a essa tese, a Ministra Weber citou Frederick Schauer: “espera-se que um tribunal resolva as questões da mesma maneira que ele decidiu no passado, ainda que os membros do tribunal tenham sido alterados, ou se os membros dos tribunais tenham mudado de opinião”.

A seguir foi defendida a preponderância da vontade do colegiado:

“Em outras palavras, as vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz institucional, objetiva, desvinculada das diversas interpretações jurídicas colocadas na mesa para deliberação.”

Seguindo uma linha de raciocínio muito clara, Rosa Weber defendeu que as decisões com repercussão geral, como foi a tomada em 2016, “detém o efeito vinculante das decisões de controle concentrado de constitucionalidade”, com eficácia erga omnes.

E o desenvolvimento do voto continua, agora com homenagem à doutrina do precedente, o que reforça a coerência de seu voto: “A doutrina do precedente, hoje acolhida no art. 927 do Código de Processo Civil de 2015, estabelece um padrão de equidade e coerência normativa decisória – previsibilidade e fortalecimento da instituição – para o exercício da jurisdição”.

O voto segue com uma defesa da jurisprudência firmada, citando trechos da doutrina de Ronald Dworkin sobre a importância da estabilidade das regras. Logo a seguir ameniza o argumento, para admitir maior flexibilidade das cortes constitucionais para rever suas decisões, citando novamente Dworkin.

Voltando à análise do pedido, Rosa relembrou que o HC em votação dizia respeito apenas ao caso concreto, não se tratando de situação de caráter “objetivo”, em que o tema estaria reaberto, em tese, para discussão.

Para concessão de HC nessas condições, seria necessário que o pedido de prisão decorresse de ato “ilegal, abusivo ou teratológico”, condições absolutamente ausentes no caso, visto que fundado em decisão tomada com repercussão geral pelo próprio STF. Além disso, a alteração de seu voto em caso subjetivo – de um único paciente – violaria o princípio da segurança jurídica, citado por ela como um valor, além de tornar esvaziado o princípio do colegiado, ambos os princípios valorizados na parte inicial de seu voto.

Rosa Weber deixou claro que sua argumentação seria outra caso estivessem em pauta os Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que reabririam o tema em tese. Mas mesmo que o caso volte à pauta do STF, não é possível asseverar qual caminho a Ministra deve tomar.

É certo que em 2016 ela se manifestou contra o cumprimento provisório da pena (prisão após a segunda instância), mas no voto do HC do Lula o posicionamento atual não foi revelado. Está claro que a argumentação utilizada para este HC (que deverá ser repetida para outros casos específicos) não se sustentará quando da análise das ADCs. Outra fundamentação deverá ser erigida, ainda que parte deste voto seja aproveitado.

A conclusão é que, apesar de o voto de Rosa Weber ter sido claro, coerente e bem fundamentado, nada se pode dizer sobre seu posicionamento nas ADCs. Tanto a manutenção de sua posição de 2016 quanto uma evolução, tal como ocorreu com Gilmar Mendes, estão no horizonte. Em nenhum momento ela declarou que sua convicção segue inalterada.

O certo é que, independentemente do caminho que vier a tomar, o ideal seria que jurisprudência do STF fosse mais estável, menos sujeitos a humores de ministros e a pressões de presos poderosos.

Lembro que Presidente Lula é oriundo da classe dos trabalhadores, mas ao fim adota as mesmas práticas da elite que o precedeu. As imensas pressões sofridas pelo STF desde o mensalão não fazem mais do que comprovar essa capacidade que as elites têm de absorver aqueles que a ela se agregam.

É Karl Marx inclusive que dizia que “quanto mais a classe dominante é capaz de assimilar as principais mentes da classe dominada, mais estável e perigoso torna o seu domínio.” Não acredito nessas explicações simplistas, mas é certo que a substituição das elites não conseguiram, por si só, promover o avanço de nosso marco civilizatório. Pior: o atual ataque às nossas instituições pode, inclusive, nos conduzir a um retrocesso.

Gustavo Theodoro

 

 

Cerco às Instituições

Karl Marx sempre foi muito prolixo nos livros em que proferia críticas ao sistema capitalista, mas nunca gastou mais do que algumas linhas para delinear o funcionamento do regime comunista. No entanto, em suas obras, ele repetiu que o comunismo colocaria fim à luta de classes e prescindiria de um sistema judiciário para solução de conflitos, já que todos estariam do mesmo lado.

Essa visão idealizada da humanidade sob o novo regime nunca foi muito criticada pela esquerda. Pelo contrário, tanto os marxistas do início do século XX (Gramsci em especial) quanto Foucault passaram a adotar, possivelmente como tática, essa perspectiva dada em poucas palavras por Marx.

Em todos os regimes comunistas que realmente existiram, o judiciário e a imprensa foram colocados sob controle. Eles até podiam existir e ter uma aparência de funcionamento, mas jamais poderiam se voltar contra o partido único que liderava o “movimento revolucionário”.

Foucault escreveu que a “revolução só pode ocorrer pela eliminação radical de todo aparato jurídico, e qualquer coisa que possa reintroduzir o aparato penal, qualquer coisa que possa reintroduzir sua ideologia e permitir a esta ideologia sub-repticiamente imiscuir-se em práticas populares, deve ser banida”. Seu pensamento recorria até a Revolução Francesa que, para ele, foi uma “rebelião contra o judiciário”.

Desde o julgamento do mensalão assistimos a esse constante ataque do PT e seus movimentos apoiadores ao Poder Judiciário. Inicialmente, Joaquim Barbosa e a maioria do STF foram os alvos de seus ataques, que visavam a desgastar a imagem daqueles que simplesmente votavam contra algumas das principais lideranças do PT do primeiro governo Lula.

Com a Lava Jato, os ataques concentraram-se sobre sua Força Tarefa e o Juiz Sérgio Moro. Mesmo com mais de uma centena de condenações, muito poucos do PT, as redes de informação de apoio ao PT lutaram para partidarizar o judiciário e destruir as reputações de cada autoridade que contribuía para desvendar o mecanismo da corrupção dos governos petistas e seus aliados.

As decisões unânimes dos tribunais superiores só fizeram com que a aposta fosse dobrada. Agora não é só a Polícia Federal, o Ministério Público, os juízes de primeiro grau, também os juízes do TRF-4 e do STJ, todos estariam unidos em uma estratégia de ataque ao PT., por mais absurdo que isso possa parecer.

Ocorre que, cada vez que se dobra a aposta, menos a população em geral acompanha o PT nessa empreitada. O apoio à Lava Jato continua alto, assim como a todos os que lutam para reduzir a corrupção. As intenções de voto de Lula dão uma grande ilusão ao PT e a seus apoiadores de que sua versão dos fatos, disseminada por seus intelectuais e blogs de informação, é majoritária. Parecem não perceber que o apoio à Lula verificado nas pesquisas é, essencialmente, pragmático.

Notamos pela história da esquerda que esse ataque ao judiciário independente faz parte de seu DNA. Isso está relacionado ao modo autoritário com que os intelectuais usualmente avaliaram a si próprios e decorre da necessidade de proteção dos líderes da “revolução”, que inevitavelmente iriam cometer ilegalidades para atingir os objetivos de “acabar com a desigualdade” e “promover a justiça social”.  “Não se faz um omelete sem quebrar ovos” e “se esquerda não tomar esses caminhos, a direita certamente os tomará”, são os métodos de racionalização.

Ocorre que não há países desenvolvidos sem instituições fortes. Ataques contínuos à imprensa e a nossas instituições independentes não estão fazendo bem a nosso País. Há quem ache que vale tudo para salvar Lula. Já eu prefiro salvar nossas instituições. O clima de divisão e ódio não se combate com mais divisão e ódio – e aqui espero que essa mensagem atinga também Bolsonaro e seus apoiadores-.

Vamos nos lembrar novamente de Marx, que se dissociava “daqueles comunistas que estão prontos para destruir a liberdade e que querem fazer o mundo transformar-se num grande quartel ou num grande asilo”. Sim, até Marx falava em liberdade. Acho que nossa esquerda devia ler mais Marx e menos Luis Nassif.

Gustavo Theodoro

 

Do Debate Ideológico

Como sabemos, a classificação entre “direita” e “esquerda” no espectro político decorre da Revolução Francesa, da posição ocupada pelos defensores da nobreza e por seus opositores. O intelectuais franceses atualizaram continuamente esse conceito, mas por todo o século XX, pelo menos na Europa, era impossível falar de esquerda sem se referir ao socialismo.

“Luta de classes”, “ditadura do proletariado”, “fim da propriedade privada dos meios de produção”, “inevitabilidade do comunismo como destino”, retratar a vida social como antagonismo entre opressor e oprimido, “mais-valia”, esses eram os termos em que a política era discutida pelos intelectuais europeus.

Para o povo americano essa discussão nunca fez muito sentido, já que os conceitos de propriedade privada e liberdade estão amalgamados ao conceito de nação, estando vinculados aos atos de formação daquele País. Mas a América não conseguiu se livrar da ideologização do mundo. Como não parecia viável importar o socialismo e seus conceitos, havia um campo em que uma esquerda ideológica poderia atuar: a crítica ao capitalismo.

Se não era possível criticar a propriedade, pelo menos uma forma vulgar dela poderia ser eleita como alvo. Daí surgiu toda a questão envolvendo o consumismo, a propaganda e a “sociedade de massas”. A ideia era tratar o consumo não como uma demanda das pessoas livres que vivem em ambientes democráticos, mas sim como fruto da exploração de um “oprimido” (consumidor) pelo “opressor” (meios de comunicação, publicitários, empresas fabricantes). O pobre consumidor seria tão manipulado pelas empresas e suas propagandas, vítima de um sistema perverso e injusto, que até mesmo o roubo passaria a ser, na visão de alguns intelectuais de esquerda, aceitável.

Veja que os regimes socialistas que existiram no mundo sempre privaram seus habitantes de acesso aos bens de consumo, seja pela ineficiência dos meios de produção, seja pela tentativa de construir um “novo homem”, interessado em coisas que o regime considerava adequadas (e os bens de consumo nunca estava entre elas). É de se notar que até hoje a esquerda mais utópica admira o regime de Cuba. Turistas de todas as partes do mundo olham para aquela sociedade, que se assemelha aos filmes da década de 1950, e imediatamente são tomados por nostalgia de um passado que não viveram.

“Como o homem precisa de pouco!”, “eu viveria aquela existência feliz e simples se fosse cubano”, são os depoimentos que usualmente ouvimos dos que visitaram o país. Ninguém parece capaz de se perguntar se os moradores da ilha preferem viver aquela vida lúdica e admirada pelos bem nutridos visitantes com seus iPhones ou se não prefeririam ter liberdade para empreender, emigrar ou mesmo estragar suas vidas ao gosto de cada um.

Aqui no Brasil recebemos influência da esquerda europeia e americana. O socialismo está presente nos programas de todos os partidos de esquerda, do PCdoB ao PT, ao mesmo tempo em que importamos as críticas à chamada “sociedade de consumo”, a linha auxiliar americana de crítica à propriedade privada. Há um debate positivo, ligado ao excesso de compras e à sustentabilidade. Há outra crítica, no entanto, que decorre puramente de uma espécie de preconceito contra essas relações que foram livremente estabelecidas em nossa sociedade, as relações de consumo.

Em uma sociedade democrática, as diferenças de opinião são sempre saudáveis. Fato lamentável é não termos dado importância aos autores que apontavam outros caminhos por todo esse tempo. A preponderância dos intelectuais de esquerda nos debates públicos, que empunhavam uma suposta superioridade moral por estarem contra a “injustiça social”, pode ter nos limitado como sociedade.

Infelizmente, junto com a recuperação de figuras históricas icônicas, como Churchill, e com o resgate de autores essenciais do século XX, como Raymond Aron e Roger Scruton, há uma linha radical que se identifica com a direita, como o movimento Alt-right americano ou o bolsonarismo no Brasil, que reforçam esse dualismo, estreitam a discussão e podem continuar obstando um debate real entre os que têm opinião diferente.

Nos EUA grupos que perceberam esse acirramento buscam mediar os conflitos, criando ambientes e regras propícios para que os debates se deem em torno de ideias, em que o respeito ao oponente seja incentivado, em que a ênfase deixe de estar nas grandes questões da humanidade, sendo substituída pela discussão dos problemas locais de cada comunidade.

No Brasil, penso que os candidatos e grupos que vierem a apostar na divisão da sociedade, na falta de diálogo ou nos ataques pessoais devem ser evitados. Já levamos essa divisão muito longe. O único caminho para nos restabelecermos como sociedade é pelo diálogo, inclusive e principalmente com aquele que pensa diferente. É hora de deixarmos nossas bolhas, não dar muita atenções aos trollers e criar espaços para a discussão. Vamos tentar?

Gustavo Theodoro

 

Das Formas de Censura

redes briga

Na ditadura militar brasileira, a censura à liberdade de expressão se dava da maneira clássica. Censores servidores públicos avaliavam obras de arte, músicas, livros e jornais. Notícias ligadas à tortura e aos demais abusos cometidos pela ditadura não podiam ser publicadas. Muitas vezes com minutos de antecedência para o fechamento do jornal uma notícia era censurada. Alguns jornais passaram a publicar receitas ou poesias em seu lugar, procurando informar o seu público pelo menos da existência de algum tipo de censura.

Esse tipo de censura nunca deve ter fim. A Polônia na última semana aprovou lei que impede que, em qualquer publicação, os poloneses sejam de alguma forma relacionados ao Holocausto. Os campos terão que ser sempre Nazistas e os poloneses devem figurar como vítimas. O anti-semitismo polonês existente naquele período da história não poderá ser citado. Estabelecer qualquer tipo de relação entre o Holocausto e os poloneses agora é crime.

A Rússia proibiu o livro Berlim, de Antony Beevor, onde foi relatado o estupro das mulheres alemãs pelo exército vermelho nos últimos dias da Segunda Guerra. Apesar de se tratar de fato muito bem documentado, os governantes russos acham que essa história não deve ser contada. Trata-se, na visão deles, de uma forma de “proteger o povo” em uma espécie de “censura para o bem”.

A Ucrânia também proibiu outro livro desse mesmo autor. O livro é Stalingrado e conta de forma minuciosa a história dessa batalha decisiva para a Segunda Guerra. Eis que uma passagem ainda na parte inicial do livro o assassinato de 91 crianças judias por oficiais da SS ucraniana é contado em detalhes. Apesar de o fato ser bem documentado por cartas, relatos e ofícios da época, os governantes negam a colaboração de ucranianos nesse massacre. Para garantir que a história seja contado do jeito certo, proibiram a circulação do livro.

Há, no entanto, formas veladas de censura. Uma delas, bem comum em qualquer lugar do mundo, é utilizar o judiciário para limitar a atuação de quem utiliza a liberdade de expressão em sua forma mais plena. Se alguém escreve verdades desagradáveis e incômodas, em pouco tempo o autor terá que passar a lidar com advogados e tribunais. Contra o servidor público as formas de se obter o silêncio são ainda mais abrangentes.

Em um mundo dividido como este que nós vivemos, em que os sentimentos identitários foram potencializados e o sentido de grupo foi trabalhado, a censura se dá de modos ainda mais sutis. É comum ouvirmos que transitar nas redes sociais, especialmente debatendo política, é um exercício de masoquismo, visto que há pouco lugar para a ponderação e o aprofundamento das discussões. Qualquer polêmica que se entre pode ter como resultado ataques pessoais e xingamentos.

Com isso, pessoas ponderadas ou outras sem espírito para o conflito costumam se afastar das discussões. Tornando-se mais agudo o fenômeno, dois ou três grupos de extremistas, ainda que minoritários, podem monopolizar o debate, dando a impressão de que o mundo é uma divisão dual que pode ser explicado a partir de um eterno “nós contra eles”.

Aqueles que oscilam suas posições de acordo com o tema e não de acordo com o grupo a que pertencem passam também a ser hostilizados, retratados de forma depreciativa como “isentões” ou algo do gênero, como se os que não participassem do jogo de dois lados que eles criaram fossem mais perigosos do que os adversários naturais. Como resultado disso calam-se importantes vozes que poderiam moderar os debates e promover o entendimento entre as pessoas.

Resta-nos compreender esse processo, identificar e denunciar aqueles que praticam essa forma de censura. Não ter opinião aguda, pronta, imediata e certeira sobre os acontecimentos do mundo é, para mim, regra, e não exceção. Lembro de Merleau-Ponty, editor de um jornal da resistência durante os duros anos de ocupação Nazista, mas que nos anos seguintes, também de imensa divisão, disse que “não queria mais se engajar em tudo o que se passava, como se fosse um teste moral”.

É isso. Liberdade que sobrevive à censura é aquela que lhe garante escrever quando assim desejar, da forma que desejar, e se calar sobre outros assuntos, mesmo que ruidosos e geradores de grande interesse da opinião pública. O que precisamos recuperar neste pouquíssimo tempo de existência de redes sociais é nossa liberdade de expressar o pensamento, que tem sido sutilmente – as vezes nem tanto – limitada. Pois o que prometia enriquecer o mundo agora parece o estar apequenando.

Gustavo Theodoro

 

A Promessa da Política

O Judiciário brasileiro ocupou espaços que eram próprios do Legislativo e do Executivo. Essa é a conclusão de Boris Fausto em entrevista recente concedida ao portal Uol. E isso se deveu, basicamente, ao esfacelamento da política partidária, à naturalização das práticas não republicanas, ao impeachment de Dilma Rousseff, às dificuldades na economia e à falta de legitimidade do Governo Michel Temer.

As lideranças do passado andam se arrastando por aí, sem se dar conta de que seu tempo já passou. Lula foi condenado em segunda instância, Aécio foi gravado pedindo dinheiro para Joesley Batista, José Serra foi acusado de receber dinheiro na Suíça, os últimos presidentes e tesoureiros de PT e PSDB tão cedo não se desvencilharão das garras do judiciário.

O sistema político foi incapaz de expurgar essas “lideranças”, seja pelo voto, seja pela ação do parlamento, seja pela ação das próprias máquinas partidárias. O Judiciário ocupou esse lugar, mas essa operação deixou sequelas. O extremismo político ganhou terreno, fazendo com que os operadores mais moderados se afastassem do debate ou deixassem simplesmente de ser ouvidos.

Prevalecem os discursos maniqueístas e simplistas, como o de Lula, de que foi condenado por ter promovido políticas públicas de interesse dos mais pobres, ou de Bolsonaro, que promete dar armas para todos para “resolver o problema da violência”, promete “acabar” com a doutrinação nas escolas, tudo isso enquanto,  quem sabe, “come gente” com dinheiro público.

Hannah Arendt atribuía à política a capacidade de fornecer ao ser humano a atividade de maior valor na esfera da chamada vida ativa. Excetuando-se a vida contemplativa, era pela ação política, pelo agir em conjunto, de forma articulada e coordenada, que o homem poderia obter uma espécie própria de felicidade, que ela chamava de “felicidade pública”.

O clima político atual leva, no entanto, as melhores pessoas a se afastar até mesmo dos debates políticos, pelo temor de ser ofendido, xingado, ou de ter amizades de anos rompidas. Lembro que esse fenômeno não é recente. Sartre e Raymond Aron eram melhores amigos na universidade. Prometeram, inclusive, que o sobrevivente escreveria o obituário do outro quando chegasse o momento. A separação deles durante a vida em face da política foi tão grande que Aron julgou inadequado que ele escrevesse uma linha que fosse sobre a morte de Sartre.

Antes de romperem, Camus, Sartre e Simone de Beauvoir conversaram longamente sobre as amizades e suas divergências políticas. Concluíram que jamais deixariam que as diferenças de pensamento os levassem ao rompimento. Mas quando Camus lançou sua teoria do Homem Revoltado, que significou o rompimento definitivo com o regime soviético, a amizade deles não resistiu. Sartre se radicalizou ainda mais nos anos seguintes, chegando a defender a teoria da violência de Frantz Fanon e seu uso na política. A violência se torna assunto deste blog quando há radicalidade nos discursos, fenômeno que notamos nesta semana.

Hannah Arendt, novamente, escreveu importante ensaio sobre violência e política, deixando claro que o início da violência marca o fim da política. Não há política sem diálogo, acordos, discensos, antagonismo, luta, discurso, promessa e perdão. Sem diálogo, é ferida de morte a própria política.

O espírito das redes sociais, com suas bolhas e radicalismos, parece estar afetando os atores políticos. Isso, ao lado da incapacidade do sistema político de lidar com suas mazelas, fez com que o Judiciário assumisse certo protagonismo, o que nos aborrece a todos. O desprezo pela política fruto desse ambiente, mais do que impedimentos ou cassações de candidatos, é que pode colocar em risco a nossa democracia.

Há quem preveja um segundo semestre acirrado, dividido, violento. A dívida pública saltou de 51% para 75% em poucos anos. O desemprego explodiu e a renda despencou. A conflagração do país dificilmente nos deixará legado positivo. Voltemos as atenções para os políticos que estejam dispostos a conversar, ouvir, argumentar, pensar, pois onde há gritaria, ameaças, arruaças, e violência, não há política. E nós, nas redes, tratemos de conviver com as diferenças.

Gustavo Theodoro

 

Universo Eterno

Houve um tempo em que a Filosofia pretendia avançar sobre todas as áreas do conhecimento. Como o tempo, o conhecimento foi se especializando e houve um divórcio entre as ciências duras e a filosofia.

A filosofia, no entanto, nunca deixou de influenciar a física. Demócrito, há mais de 2300 anos, propôs que a matéria poderia ser desconstituída em átomos, algo que foi apropriado pela ciência, ainda que as partículas consideradas elementares hoje sejam outras (quarks e léptons). A ideia de que houve um início de tudo sempre se contrapôs a ideia de que nada é mutável (vide as oposições entre Heráclito – tudo flui – e Parmênides – toda mutação é ilusória).

A física segue sendo influenciada por nossa cultura. A ideia de um início é muito forte nas religiões com berço em Jerusalem. Einstein escreveu há mais de cem anos suas famosas equações sobre relatividade geral que permitiram a descrição do universo como o conhecemos hoje. Ajustes têm sido feitos na teoria, mas havia diversas situações que estavam abertas a pesquisas, por não serem totalmente explicadas, como a taxa de crescimento do universo (fenômeno descrito pelo termo “inflação”), a misteriosa “energia escura”, e previsões só recentemente comprovadas, como as ondas gravitacionais.

Para estudar o suposto início do universo, foi necessário adotar algumas premissas e aplicá-las às equações de Einstein. Qualquer estudante de física sabe das dificuldades que a física tem para lidar com singularidades. Hawking inclusive fez sua carreira estudando uma espécie de singularidade: os buracos negros. Singularidades, em termos matemáticos, não passam de situações em que, sob determinadas condições, algum termo tende ao infinito (ou apresenta-se uma divisão por zero).

Por isso estudar o universo e sua suposta criação é tão difícil. As equações de Einstein começam a apresentar singularidades nos estudos de início e fim do universo e são as condições impostas por quem está solucionando o problema que permitem que se chegue a um resultado. O Big Bang é um consenso na ciência, apesar de estar apoiado em bases frágeis. As teorias de universo eterno, com o tempo, ganham força como uma possibilidade, uma alternativa. Essa matéria de O Globo traz uma dessas alternativas. Percebe-se, também, um sentido filosófico na busca empreendida pelo autor do estudo: “Filosófica e fisicamente também não faz sentido presumir um início do Universo do nada”. Se o universo teve início no Big Bang, o que havia antes? E o que é o nada? Avançamos, mas o debate de Heráclito e Parmênides ainda é atual.

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Gustavo Theodoro

Inútil Pensar

O sucesso junto ao grande público de alguns “filósofos” brasileiros contemporâneos, como Leandro Karnal e Clóvis de Barros Filho, impressiona, pois não se pode dizer que a filosofia viva seu grande momento na história. Pelo contrário, parece que quem se dedica à filosofia na atualidade raramente consegue ir além da história da filosofia. Ou, como fazem os ilustres pensadores citados, produzem uma sopa de autoajuda regada a citações filosóficas, quase se aproximando de um “stand up comedy” erudito, com muitos aforismos e pouco conteúdo.

Robert Pirsig, autor do clássico “Zen e a Arte da Manutenção das Motocicletas”, sentia-se frustrado com o fato de a filosofia ter se transformado em uma espécie de história do pensamento. No entanto, quando se aventurou a tratar de um tema que lhe era caro, a Qualidade, acabou produzindo um livro superficial e sem consistência. A explicação para esse resultado não é trivial, mas se relaciona com sua recusa em se aprofundar no estudos dos filósofos mortos.

No princípio, a filosofia era altiva e pretensiosa. Os pré-socráticos se dedicavam a abstrações, ao Ser, aos questionamentos sobre o movimento e o caráter cíclico do mundo. Foi só a partir do período socrático que as perguntas clássicas da filosofia foram formuladas: O que posso fazer? O que devo fazer? O que posso esperar?

Platão erigiu a filosofia do diálogo, em que o conhecimento era produzido – ou quase sempre destruído – a partir de emparelhamento de pontos de vista. Como os diálogos de Sócrates eram quase sempre inconclusivos, para os observadores a filosofia não passava de atividade para desocupados. O constante repensar dos conceitos fez com que os cidadãos atenienses considerassem os filósofos “perigosos”, capazes de provocar desordem nas cabeças dos mais jovens.

Aristósteles foi mais ambicioso. Seus temas envolviam da ética à física. É daqueles filósofos de mão cheia, mas que teve parte de sua filosofia abandonada nos séculos recentes, pois o método científico ainda não havia amadurecido e suas reflexões sobre as ciências exatas eram, quase sempre, equivocadas.

Os epicuristas e estoicos se dedicaram a construir uma teoria do viver bem. Santo Agostinho colocou o amor no centro de suas reflexões, enquanto São Tomás de Aquino buscou unir razão à fé. Não é fácil fazer filosofia a partir da simples observação da natureza desprezando todo esse conteúdo disponível.

Kant criou uma vasta filosofia moral, que tirou Deus e a metafísica da equação para introduzi-los novamente, suave e disfarçadamente, pela porta dos fundos de seu edifício filosófico. Shoppenhauer percebeu essa fragilidade e buscou dar outra solução para o problema, mas a falta de exposição de suas ideias (ele vivia de rendas, pouco conviveu com outros pensadores e alunos) acabaram limitando sua obra. Hegel, seu contemporâneo (e por quem Shoppenhauer nutria indisfarçável inveja), construiu notável filosofia, que influenciou quase todos os importantes filósofos do século XX e ainda estabeleceu as bases conceituais utilizadas por Marx em seus escritos.

Nietzsche apoiou-se nas metáforas como modo de ir além de seus antecessores. O tradicional método analítico não lhe parecia bastar. Tampouco era apreciador da dialética, que mais se assemelhava a uma disputa. Chegou o momento em que os aforismos se apresentaram como uma forma eficaz de pensamento. Provavelmente Nietzsche mais destruiu do que construiu, mas é certamente o filósofo mais influente do século XIX.

Edmundo Husserl, no início do século XX, percebeu que a filosofia havia se afastado da vida cotidiana, da análise do ser e das coisas livres de conceitos. Criou um novo ramo do pensamento, a fenomenologia, que buscava voltar a olhar os objetos tal como eles se apresentam, dispensadas as classificações que previamente se estabelecem. A ideia era deixar de ver o filósofo como aquele pensador solitário, com a cabeça enfiada nos livros, gastando suas vidas escrevendo livros para pouquíssimos lerem. A fenomenologia teve o existencialismo como filho.

Heidegger devolvia a filosofia para o mundo, sendo considerado o pai do existencialismo alemão. A dificuldade de fazer filosofia do cume do conhecimento filosófico erguido por seus antecessores o levou a expandir a própria linguagem. É comum se dizer que só se faz filosofia em alemão. Heidegger é, em grande parte, responsável por isso. O alemão permite naturalmente a criação de novas palavras a partir da composição de substantivos. Heidegger abusou desse mecanismo, buscando principalmente evitar os reflexos condicionados que os antigos termos provocavam sobre os leitores habituais de filosofia.

O existencialismo francês era mais verborrágico e mundano. A ideia de poder filosofar sobre qualquer coisa, sobre uma bebida servida em um bar ou sobre um objeto deixado no chão, atraiu os pensadores do período entreguerras. A urgência do mundo parecia não mais comportar filósofos fechados em suas universidades discutindo temas sem impacto no mundo real. “A existência precede à essência”, era o lema dessa nova corrente de pensamento.

Infelizmente para a filosofia, a mais popular corrente filosófica do século XX não serviu a suas figuras mais destacadas. Heidegger foi promovido a reitor no primeiro ano do Nazismo e sua biografia ficou marcada para sempre por esse episódio. Sartre, que passou a defender o engajamento dos intelectuais, fez defesas injustificáveis de regimes totalitários. Quanto mais envelhecia, mais parecia perder sua capacidade de discernimento.

Dos pós-modernistas e os estruturalistas que os seguiram, não se encontram termos elogiosos a descrevê-los. O caminho aberto por Heidegger, de utilizar termos pouco claros que davam impressão de conter conceitos profundos, foi levado às últimas consequências por seus sucessores. O charlatanimo confundiu-se com pensamentos supostamente profundos. Não é difícil explicar o silêncio dos intelectuais na contemporaneidade. Em um mundo em que não se consegue distinguir uma pós-verdade de um fato, colocar-se nele significa, aparentemente, nivelar-se por ele.

Além disso, filósofos mostram-se capazes de erros de julgamento tão brutais como o cidadão comum. Vide o apoio de Platão ao despotismo, de Heidegger ao Nazismo e de Sartre a Stalin e Mao. Diante desse quadro, não chega a surpreender a vitória de Trump nos EUA ou de uma possível, mas não provável, vitória de Bolsonaro no Brasil. Se nem quem fez do ofício o pensar conseguiu tomar decisões sensatas, o que esperar da população em geral?

Nesse mundo fluido (líquido), há uma perplexidade da filosofia atual que envolve sua própria existência: ainda é possível fazer filosofia de fato nos dias atuais? Ou não passaria ela de um inútil pensar? Ou será que essa aparente inutilidade da filosofia não é mesmo seu elemento de reconhecimento? Merleau-Ponty dizia que “o filósofo é marcado pelo traço distintivo de possuir inseparavelmente o gosto pela evidência e o senso da ambiguidade”. E que é necessário um movimento constante entre eles, “que vai incessantemente do conhecimento à ignorância, da ignorância ao conhecimento”. O insight dele é o de que nunca passaremos da ignorância à certeza definitivamente, pois o fio do questionamento sempre nos levará de volta à ignorância. Nessa época de tantas certezas, não será essa a melhor defesa da filosofia?

Gustavo Theodoro