Mês: maio 2016

A Aposta Nas Instituições

A situação de Jucá guarda muitas semelhanças com as gravações do Mercadante, que também havia revelado trânsito com o STF – no caso, o Ministro Lewandowski – e oferecido ajuda para que Delcídio do Amaral não fizesse a delação premiada.

O áudio de Jucá é mais interessante por diversos motivos. Além dos trechos que insinuam obstrução de justiça, há declarações sobre as motivações para o impeachment, sobre o conhecido “esquema do Aécio” e sobre a proximidade de Michel Temer com Eduardo Cunha.

O comportamento do Governo Temer no episódio foi um pouco melhor do que a postura usual dos governos petistas, mas ainda assim deixou muito a desejar. A gravação era muito grave. Era só ler as falas para saber que a situação era insustentável. Mas não. Durante o dia foi divulgado que Temer iria manter Jucá e o próprio Ministro deu entrevista tentando justificar suas falas.

Mais importante, no entanto, é o seguinte: os que têm apostado contra as instituições estão sendo derrotados. No mensalão, os envolvidos no esquema lutaram no STF para manter o julgamento de todos os acusados no Supremo, mesmo daqueles sem foro privilegiado. O tiro saiu pela culatra e os acusados cumpriram pena assim que o julgamento se encerrou. Isso apesar da imensa pressão que se fez sobre os Ministros do STF.

No Governo Dilma, a delação de Delcídio do Amaral informou que Marcelo Navarro só foi nomeado para o STJ para livrar importantes empreiteiros, dentre os quais Marcelo Odebrecht. Apesar de votar pelo habeas corpus, o Ministro Navarro foi o único voto pelo relaxamento da prisão, não obtendo êxito no plano elaborado.

Agora Jucá promete “frear a sangria” da Lava Jato assim que Temer assumir. Lula, Dilma e agora Temer, todos querem “delimitar”, “circunscrever” ou “frear” as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. É bom lembrar que Delcídio, que era líder do governo petista, declarou que Dilma, aconselhada por Mercadante, “deixou” a Lava Jato atuar com base na premissa de que iria pegar alguns políticos, mas não atingiria o núcleo de seu governo. Só quando ficou claro que as empreiteiras iriam delatar a todos, teve início um esforço para tentar controlar as investigações.

O fato de Temer ter indicado um Ministério com sete investigados já indicava que o PMDB contava com sua capacidade de abafar as investigações. O dia de hoje mostrou que talvez seja impossível um “pacto” para parar a Lava Jato. Ninguém sequer falava na delação de Sérgio Machado. Mônica Moura, Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro, Nestor Cerveró, são muitos os personagens explosivos que seguem negociando acordos. Teori Zavascki, conforme confidenciou o próprio Jucá, é “muito fechado”, o que soou como um imenso elogio ao Ministro. E Teori é o relator do Petrolão no STF.

Parece que as novas temporadas dessa minissérie serão emocionantes. Quem quiser alguma dica do futuro, sugiro apostar nas instituições. Com muitas dificuldades, elas têm superado as imensas pressões e as dificuldades por que passa o país. No dizer de Hobbes, os seres humanos são egoístas por natureza. Assim, é necessário um soberano (Leviatã) para punir aqueles que não obedecessem o contrato social. As instituições são o nosso Leviatã.

Gustavo Theodoro

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Jucá

Juca

Hoje é mais um bom dia para quem se interessa pelo combate à corrupção. Houve mais uma fase da Lava Jato, indicando que a operação seguirá seu caminho. Um velho conhecido do mensalão, o tesoureiro do PP foi preso novamente. O bom foi não ter que ouvir aquelas coisas que estávamos acostumados: “por que só o PP? O PSDB não vai ser envolvido?”.

Houve conduções coercitivas hoje. Engraçado que me lembro de um violento combate a esse instrumento utilizado pela Lava Jato no caso Lula. Nas outras duzentas vezes em que esse método de condução para depoimento foi utilizado não se ouviu um único protesto de garantistas.

Jucá teve uma conversa gravada. Falou barbaridades. Tem que sair do governo e ser investigado pelo MPF. Não ouvi ninguém falar em “vazamento seletivo”, o que é ótimo. Tampouco percebi reclamações de que a grande imprensa persegue o PMDB (já que foi a Folha de São Paulo, jornal da mídia golpista e corrupta que divulgou a transcrição da conversa de Jucá).

A transcrição da conversa nos revelou que o PMDB tem ambições de segurar a Lava Jato. É bom que o MPF e o STF se preparem para isso. Percebi também que todos os políticos têm medo do Moro. E pensar que teve quem o acusasse de ser parcial e “só prender petista”.

Sim, o PMDB está envolvido até o pescoço com o Petrolão. “Temer é Eduardo Cunha”. “Quem não conhece o esquema do Aécio?”, são falas do Jucá. Sigamos em frente. Como disse o Delcídio, no Petrolão já foram presos os operadores, os funcionários públicos e os empreiteiros. A perna que falta é a dos políticos.

Bom saber que o “Teori é fechado”, não dá conversa para políticos. E que o MPF está de posse dessa e, possivelmente, de outras conversas.  Queremos um país melhor? É hora de gritar fora Temer. Não acho que haja o mínimo de legitimidade em seu mandado.

A crise do país é muito grave. Os desafios são imensos e parte do ajuste será dividido com a sociedade. É necessário um novo pacto para isso. E esse novo pacto só pode ser construído por meio de uma campanha eleitoral em que as verdades sejam ditas e novas promessas e compromissos sejam assumidos. Nesse sentido, hoje é um dia para comemorarmos. Começou a caça ao PMDB.

Gustavo Theodoro

Extremismo Político

Le Pen

Escrevi diversos textos críticos aos governos petistas nos últimos anos. Não fui condescendente com o comportamento do restante da esquerda que seguiu a reboque do PT, mesmo com sua adesão ao mesmo jogo político praticado pelos demais partidos.

Sempre entendi que havia um mundo era muito mais complexo do que a disputa entre categorias abstratas “esquerda e direita” ou, aplicando especificamente a nosso caso, entre petistas e anti-petistas. Mas a crise que levou ao impeachment praticamente extinguiu a ponderação das pessoas. A razão sucumbiu definitivamente diante das paixões.

Tem sido exigido da esquerda que apoie incondicionalmente a tese do golpe. Dos críticos ao petismo, exige-se a defesa do Governo Temer, “pois só assim se pode evitar a volta do PT”. Jucá, Geddel, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Picciani assumem ministérios e quase não se nota crítica dos que foram para rua pelo fim da corrupção.

O Ministério da Cultura foi extinto. Há diversos argumentos que poderiam sustentar essa fusão com a área de educação. Mas o que se tem visto são argumentos defendendo o fim do financiamento público da cultura. Para isso, alguns casos emblemáticos são usados para sustentar essas teses.

A discussão do financiamento da cultura é difícil e complexa. Mas o novo Governo sequer falou em extinguir a verba para financiamento cultural. O que havia sido anunciado até então era apenas o fim da pasta, sem que a discussão tivesse avançado para o tema da necessidade de cortes de recursos.

Pronto. Foi suficiente para que a área cultural reclamasse, o que é postura absolutamente normal em ambientes democráticos. Cada grupo de pressão e de interesse deve mesmo se pronunciar sobre os seus assuntos. Os incendiários então entraram em ação.

A esquerda que tem disseminado a tese do golpe passou a denunciar o fim do financiamento da cultura. A perda da razão, no entanto, não escolheu lado. Imediatamente outro grupo barulhento passou a denunciar os artistas como parasitas estatais. A difícil discussão da aplicação de dinheiro público na cultura ficou restrita a chavões, palavras de guerra e “memes”. Em um ambiente assim, como podemos nos entender?

Apesar de os nomes para a economia terem respaldo do mercado, o restante do ministério de Temer foi forjado a partir das mesmas técnicas utilizadas nos governos anteriores: indicações de partidos buscando, quase que tão somente, maioria no congresso. O líder do governo na Câmara era da tropa de choque de Eduardo Cunha, é investigado na Lava Jato e tem sobre si acusação de tentativa de homicídio.

Não entendo o porquê de pessoas de bem defenderem esse “novo” governo apenas porque não gostam do PT. É direito de todos não gostar do PT. Argumentos teleológicos, finalísticos, quando resultados se colocam à frente de princípios, nunca me emocionaram. Seja qual for o resultado, apoio à canalha não nos enobrece. Se muitos diziam não ter “bandidos de estimação”, em uma referência aos petistas que seguiram defendendo os condenados no mensalão, agora é momento de demonstrar isso.

Há, ainda, outro incômodo que pretendo trabalhar mais nos próximos dias: a polaridade que engessa e conduz os lados em disputa a acirrarem suas posições. O exemplo venezuelano deve ser estudado com muito cuidado. A radicalização do país está prestes a produzir uma guerra civil. E foi o acirramento dos discursos que os levou a esse ponto.

Assim com a esquerda não precisa necessariamente se aliar aos pensamentos marxistas e trotskistas, nem necessariamente adotar os subprodutos culturais dos anos 1970, tampouco a direita precisa se conformar em seguir líderes xenófobos, machistas, violentos e nacionalistas.

Se de um lado a esquerda acabou se confundindo com o panfletário movimento de 1968, que atualizou conceitos do jovem Marx para utilizar seus arquétipos e criar novas “classes”, denominadas a partir de então de “minorias”, a direita não deixou por menos. As ideias de economistas austríacos foram apropriadas para se transformar em novos preconceitos nas mãos de políticos midiáticos, como Thatcher e Reagan.

O fim do comunismo criou espaço para aproximação de tendências, algo até verificado em alguns países da Europa e, de certa forma até no Brasil, quando muitos identificavam semelhanças nos dois principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB.

O século XXI, no entanto, promoveu acirramento das divisões. Nos EUA o Tea Party levou a direita americana a outro patamar. Em quase todos os países europeus uma nova direita começa a dar as caras, reintroduzindo o nacionalismo e conceitos de raça na agenda política que tem como fundamento a xenofobia e o egoísmo.

No meio desse tiroteio, quase não sobra lugar para a socialdemocracia de formulação europeia, baseada no livre mercado, mas com garantias de direitos básicos a todos os cidadãos. É de se notar que essa socialdemocracia, apesar de ser usualmente identificada como fruto do pensamento moderado de centro-esquerda, apresenta diversas ligações com os pensadores liberais, no sentido inglês do termo. A começar por Locke, Mill, mas principalmente com os pensadores do século XX, que conviveram com o fascismo e com o comunismo, foi formulado um conjunto de ideias que estão na base de uma direita moderada, que presa a liberdade acima da igualdade, que acredita no livre mercado e na livre iniciativa, mas que atribui considerável papel para o Estado como necessário a garantir os direitos mínimos aos cidadãos.

A partir de 1989, com o fim do comunismo, imaginou-se que as divisões se dariam basicamente em torno do tamanho dos mecanismos de compensação utilizados, ou seja, o quanto de igualdade o Estado iria garantir sem impor demasiados limites à liberdade. O que se vê, no entanto, é um resgaste do feminismo, dos mitos dos bons selvagens, no valor da “mistura de raças” como elementos de valor, de um lado, e xenofobia, revisionismo histórico e excesso de pragmatismo de outro.

O radicalismo a que assistimos no Brasil está muito longe de ser caso isolado. Costumo dizer que quase sempre as explicações são locais, mas os fatores indutores da história são globais. Ou seja, o choque do petróleo dos anos 1970 e 1980 gerou desequilíbrio que desaguou em hiperinflação em diversos países. Governos caíram, assim como ditaduras. Nos anos 1990, quase todos os países da américa latina venceram a guerra contra a inflação. Governos se tornaram populares.

Nos anos 2000, tivemos a maior fase de crescimento da história mundial, pelo menos até 2008. Os governos locais acabaram sendo beneficiados, sendo muitos deles prolongados. A quebra das subprime levou crise aos países que passaram a substituir seus governos. Agora vemos a onda de radicalismo que essas crises, em grande parte, provocaram.

Assim, quando vejo nascer um movimento de apoio incondicional ao Governo Temer, quando me incitam a fechar os olhos aos Jucás e aos Geddeis, pois senão há risco da volta do PT, lamento, mas nessa escolha prefiro ficar com os princípios ao pragmatismo de boteco.

Eu sei que o período que passamos foi duro, o PT se excedeu na mentira e na manipulação e que todos gostariam que tivéssemos entrado em um “novo amanhã”, uma fase macia e doce, onde mel jorra nos campos e os pássaros cantam.

Mas vejam. Apesar das boas escolhas para a área econômica, houve pouca mudança na composição da base aliada e do próprio ministério. Alguns ministros, inclusive, passaram menos de vinte dias fora do governo, mal tendo tempo de trocar a cor da gravata.

Aí vão de dizer que eu não me contento com nada e que é necessário suportar o mal passageiro para se obter um bem maior. Diria Platão que o bem não será obtido a partir do mal. Vejam, o líder do governo recém escolhido está sendo acusado de tentativa homicídio. “Ah, mas é necessário garantir a governabilidade”. Sei não. Bom, o texto ficou longo e acabei não abordando todos os assuntos que pretendia. Volto ainda para falar sobre essa direita que está se apresentando no Brasil, a direita de Bolsonaro, que homenageia torturador e se vangloria disso.

Eu sei que não estou muito otimista. Mas é como dizia o mestre Pessoa: “O emprego excessivo da inteligência, o abuso da sinceridade, o exemplo da justiça, são qualidades que não permitem nenhuma ilusão de felicidade.” Ele sempre parece estar certo.

Gustavo Theodoro

Perdas Necessárias

A situação é pior do que parece. O déficit público está na ordem de 10% do PIB. Mesmo com a recuperação da economia, é improvável que voltemos a ter déficit nominal de menos de 5% do PIB, o que é um descalabro.

Temos um Governo com baixa legitimidade, que parece estar fadado a fazer cortes bruscos nos gastos públicos. A Lava Jato chegou agora à fase dos políticos e as lideranças do PMDB já foram citadas por diversos delatores. O congresso segue praticando seu fisiologismo, indicando Ministros para o Governo Temer que acabaram de deixar o Governo Dilma.

Logo, apesar da onda de otimismo que atingiu os meios de comunicação, é provável que a falta de carisma do Presidente, a forma não usual com que chegou ao poder, o prosseguimento da Lava Jato e a oposição de uma relativamente pequena mas barulhenta esquerda pode levar o País a um novo impasse.

O tamanho do desafio é muito grande. Pode ser que só um governo eleito possa pacificar o País. É cedo para proclamar o fim do governo, assim como é cedo para declarar os problemas resolvidos, como tenho visto muitos fazerem, principalmente nos meios de comunicação.

O ajuste nas contas públicas não parece mais trivial. Há esqueletos de todos os tamanhos aparecendo. E o fim do bônus populacional parece estar cobrando a sua conta, tanto no sistema de saúde como no previdenciário. São discussões impopulares evitadas por quase todos os governos. Na França, com o sistema político estável, há confrontos na rua e greve geral em face da reforma trabalhista. Aqui nosso sistema político está em frangalhos. E as contas públicas nos empurram para algum corte. Definitivamente, o jogo ainda não acabou. E o país está muito longe de se sair vencedor.

Gustavo Theodoro

Para Além do Passado

isaiah berlin

Por muito tempo, dei conselhos à esquerda. De longe, ficava parecendo que eu queria ensinar a esquerda a ser esquerda. A forma como eu percebia a realidade nos anos do PT indicavam-me que a existência de uma esquerda mais autêntica parecia comprometida em face do espaço que o PT e seu Governo ocupavam. O lixo cultural da esquerda dos anos 1960 e 1970 nunca contribuiu muito para o movimento, por dividi-lo em torno de teses improváveis.

Tudo indica que teremos à frente – se ele vingar – um governo conservador. Não gostei do primeiro retrato. Quando me afastei da esquerda há alguns anos descobri que havia muitos pensadores críticos da esquerda, mas ao mesmo tempo muito pouco afinados com a nova direita – que teve seu início com Thatcher e Reagan, mas que culminou em Tea Party e Fox News –, e em total oposição à velha direita, representada pelo comportamento autoritário, cuja expressão pode ser encontrada, de alguma forma, no fascismo.

Eu pretendo contribuir formulando alguns pensamentos e críticas a esse movimento que parece se enamorar de políticos populistas, grossos e autoritários, como Bolsonaro, ou, em outro campo, buscam um resgaste às tradições aristocráticas, resgatando imagens do passado para reembalá-las e apresentarem aos incautos como novidade.

Assim como para a esquerda havia alternativas ao populismo nacionalista em conchavo com a nata da corrupção, à direita há opções às alternativas conservadoras, elitistas e autoritárias. Não sei se esses caminhos alternativos algum dia deixarão de ser minoritários.

Na esquerda, Léon Blum, histórico líder do partido socialista Francês, esteve brevemente no Governo graças à sua persistência em manter seu partido fora do campo de influência dos soviéticos. Alexis de Tocqueville nunca foi apreciado pela direita ou pela esquerda, em face de seu pensamento singular. Isaiah Berlin tampouco era cortejado pelos movimentos organizados face à sua crítica ao determinismo (que afastava os marxistas), à sua defesa do pluralismo, à sua crítica a Hegel e Rousseau – e até a Kant – e sua condenação do autoritarismo, da conformidade e do “procustianismo”*.

O mundo é esse mesmo que temos diante de nós. Mas nossos alinhamentos não precisam ser automáticos nem irrefletidos. É essa a discussão que me interessa no momento.

Gustavo Theodoro

*Procusto era um bandido que vivia na serra de Elêusis. Em sua casa, ele tinha uma cama de ferro, que tinha seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem demasiados altos, ele amputava o excesso de comprimento para ajustá-los à cama, e os que tinham pequena estatura eram esticados até atingirem o comprimento suficiente.

Liberdade e Golpe

liberdade

A utilização de termos abstratos na política é evento razoavelmente recente. Liberdade em sentido político quase não aparece nos escritos dos filósofos contemporâneos de Sócrates. Isso porque o modo de vida do filósofo era oposto ao que seria requerido pelo ambiente político. Só com o cristianismo e a discussão do livre-arbítrio o tema liberdade começou a penetrar nas discussões públicas.

Santo Agostinho tratou de discutir o significado de “liberdade”, mas ainda dentro do conceito individual, opondo o querer ao poder. Era de conhecimento de Agostinho que na solidão, livre da relação com outros seres humanos, estabelecia-se uma dialética interna. Na ausência dos outros, dialogamos constantemente com nós mesmos, de modo que o querer solitário é sempre um querer e não querer ao mesmo tempo.

Os romanos eram incrivelmente práticos e pouco se aprofundaram nessa discussão. A filosofia e o pensamento grego eram muito mais legados sobre os quais deveria ser erigida a sua civilização do que fonte de novas reflexões. Era sobre a tradição e o mito da fundação de Roma que se assentava aquela república.

Só com Hobbes e o nascimento da ciência política, além da separação entre política e Igreja, o pensamento secular sobre vida pública voltou a florescer. Foi então que Montesquieu retomou o assunto iniciado por Santo Agostinho, agora trazendo-o definitivamente para a discussão política. Para isso, relegou a liberdade filosófica ao campo do pensamento e da liberdade para pensar e deu outro sentido à liberdade política. Desde então, liberdade na vida pública consiste em poder fazer o que se deve querer. Kant quase reproduziu esse pensamento, mas aplicando-o à sua filosofia moral.

Foi então que a liberdade política ganhou forma, a ponto de ser um dos lemas da revolução francesa. O conceito de liberdade, no entanto, estava naturalmente limitado pela liberdade alheia. E a forma de lidar politicamente com a liberdade era por meio do diálogo que se estabelece entre as pessoas, com a possibilidade de divergência, acordos e até, muito raramente, a formação de consensos.

Foi Rousseau, com sua teoria da soberania, quem mais se aproximou de apresentar um pensamento que confrontasse Montequieu. Na visão de Rousseau, uma “vontade dividida seria inconcebível”. Para ele, “os cidadãos não têm comunicação entre si” e “cada cidadão deve pensar apenas seus próprios pensamentos”.

O ambiente das redes sociais no Brasil, com sua notável divisão, com pessoas bloqueando amigos e se juntando em grupos de afinidades semelhantes, tem o efeito de fazer valer o pensamento de Rousseau. O que se tem verificado nessas condições é que, na prática, as pessoas estão cada vez menos expostas a opiniões divergentes, ou já as tem como adversárias em face da fonte que a emitiu. A cada dia mais se nota o fenômeno dos grupos voltarem-se a “apenas seus próprios pensamentos”.

Fechados em pequenas redes, os conceitos abstratos afloram, com muito significado político (golpe, elite, liberdade, democracia), o que é um fenômeno estritamente moderno. Entretanto percebe-se que é no criticado congresso nacional que as ideias opostas mais se confrontaram. Ou seja, enquanto a sociedade fechou-se em seus grupos, a dialética se instalou no ambiente especialmente desenhado para tal acontecimento, ainda que desdenhado.

É nesse sentido, com a consideração de que as discussões se deram no ambiente da livre expressão das opiniões, que o conceito abstrato de “golpe” e de “atentado à democracia” parece-me exagerado. Em regimes presidencialistas é evidente que o impeachment impõe um teste às instituições do país. É bastante natural que ocorra acirramento nos ânimos.

Se a disputa envolve abstrações, as instituições notoriamente democráticas exercitaram a política com liberdade e produziram o impeachment. Os acontecimentos, desde a denúncia, transcorreram no período de quase seis meses. Segundo o STF, só agora se inicia o processo, que implica, a partir de agora, a ampla defesa e o contraditório, nos limites da lei.

A vontade individual já implica considerável contradição frente à dialética que se estabelece na solidão. A vontade da sociedade, de um imenso grupo de pessoas, jamais será claramente interpretada. Talvez seja por isso que é o processo que deve ser garantido, tal como o STF fez questão de delinear. O compromisso dos inventores do conceito abstrato de democracia é com a formulação dos melhores métodos para captar a vontade coletiva. Se nós não tivemos violência até o momento – que é tipicamente identificado como o fim da política – é sinal de que nossa democracia está resistindo.

Não é o pensamento de Lindbergh Farias ou Cássio Cunha Lima que deve se impor. Impõe-se o pensamento da maioria. A teoria da soberania de Rousseau só poderia se firmar em um ambiente de distribuição desigual de liberdade, ou seja, em uma tirania. No mundo de Montesquieu, as liberdades individuais se autolimitam. Empresto, para finalizar, o pensamento de Hannah Arendt, que fornece uma boa conclusão para esse conjunto de pensamentos de modo a resumi-los: “se os homens desejam ser livres, é precisamente à soberania que devem renunciar”.

Gustavo Theodoro

Ainda o Impeachment

Dilma Temer

Há cerca de um mês publiquei uma coluna sobre o impeachment. Volto ao tema pois novas questões jurídicas emergiram. Trato do assunto com certo desapego, pois não há sinais de grande renovação com essa troca de comando. O PMDB esteve com o PT desde o primeiro momento e em particular a partir de 2005. Logo, dizer que temos um “novo Governo” é, sob certo prisma, um engano. Eu não tinha apreço pelo Governo Dilma e provavelmente não terei apreço pelo Governo Temer, ainda mais com os Telhadas e Jucás que têm sido anunciados.

Voltemos então ao tema do “golpe constitucional parlamentar”. O caso é extremamente complexo. Quem está cheio de certezas neste momento provavelmente está mal informado. Disse Fernando Pessoa que “convicções profundas só têm as criaturas artificiais”. O “apenas sei que nada sei” talvez nem seja o mais adequado para o momento. “Quanto mais sei mais se revela o tamanho de minha ignorância”, acho que esse é o pensamento que cabe.

Há razões para o impeachment? Acredito que sim. Mas não pelos motivos que serão apreciados pelo Senado amanhã. Tivemos eleições em 2014. Como a Lava Jato tem demonstrando, os cofres públicos eram saqueados por quase todos os partidos aliados. As estratégias criadas por Arnon Augustin, ensaiadas no ano de 2013, foram intensificadas no ano de 2014. O que são pedaladas? Não passam de formas de esconder da população o tamanho do desajuste das contas públicas.

Ordena-se que o banco público antecipe os pagamentos sem que essa obrigação seja registrada na contabilidade pública. É só maquiagem. Eu escrevi sobre esse assunto na época da campanha. A média dessas obrigações nos governos anteriores nunca ultrapassou R$ 1 bi. No ano de 2014, o valor do “empréstimo” tomado dos bancos públicos se estabilizou em R$ 70 bi. Tratou-se de fato inédito, manobra cuja essência é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de um Governo. No campo do julgamento político, os fatos contidos na denúncia inicial, na minha opinião, eram suficientes para dar validade jurídica ao impedimento.

No entanto, havia o fenômeno Eduardo Cunha no caminho. A disputa de votos no conselho de ética da Câmara que analisava sua cassação. Para não dar seguimento ao pedido de impeachment, Eduardo Cunha exigia – por meio de recados – que os três integrantes do PT da comissão o absolvessem. Fechado o acordo, o restante do partido resolveu não ceder à chantagem. No dia seguinte os três integrantes do PT anunciaram que votariam contra Cunha. Poucas horas depois Eduardo Cunha julgou o impeachment admissível.

Eduardo Cunha tinha alguns interesses a preservar. Ele não admitia que fatos ligados a seus mandatos anteriores pudesse levar à sua cassação. Tampouco tinha interesse de ver a Lava Jato discutida na ação de impedimento da Presidente. Assim, em seu despacho afirmou que teria havido preclusão quanto aos fatos ocorridos no mandato anterior.

Miguel Reale Júnior também tinha opinião de que o §4º do artigo 36 da Constituição afastava a possibilidade de punição da Presidente em face de fatos ocorridos no mandato anterior. Discordo da posição do jurista. O citado artigo já estava na Constituição Federal quando a emenda da reeleição foi aprovada. Esse fato deve ser levado em conta na discussão da matéria. Em interpretação sistemática parece-me conforme interpretar que, com o advento da reeleição, fatos do mandato precedente podem sim levar à perda do mandato.

Mas Eduardo Cunha tinha seus interesses. Optou por não admitir o processamento dos fatos que juridicamente levariam ao impeachment, incluindo aí os relatos envolvendo a Lava Jato. Com isso, a denúncia chegou ao Senado desfigurada, restando apenas analisar os fatos de 2015. É de notório conhecimento que as pedaladas foram quitadas em 2015, o que gerou inclusive incremento da dívida pública. Fatos que vinham sendo escamoteados pelas pedaladas vieram à tona. A meta fiscal de 2015 foi ajustada e restou ao Senado discutir os Decretos do Plano Safra.

As explicações do Ministério da Fazenda deixaram claro que o valor do incremento de despesa incorrido a partir da edição dos Decretos não superou R$ 3 bilhões. Além disso, esses Decretos não demandavam aposição de assinatura pela Presidente Dilma.

Se em minha visão é cristalino que há motivos para impeachment quanto aos fatos ocorridos em 2014, há muito poucas evidências para justificar o crime de responsabilidade no ano de 2015. Pela reprovação das contas do ano de 2014 a Presidente Dilma se tornaria inelegível (a popularidade dela parece já ter cuidado disso). O empréstimo simulado e o descumprimento da Lei Orçamentária de 2014, no entanto, poderiam ser considerados crimes de responsabilidade.

Em 2015, se bem forçamos a memória, nos lembraremos de que a meta fiscal foi corrigida e aprovada pelas casas legislativas. Se não resolveu todo o problema, colocou-o no patamar dos ilícitos cometidos pelos Governos anteriores.

A Europa não se emocionou com o discurso de golpe, pois cabeças parlamentaristas não concebem um governo que não tem 1/3 do parlamento. E os EUA devem preferir mesmo a queda de Dilma. Logo, essa pregação internacional do golpe é inútil. Serve mais aos convertidos nacionais.

Por aqui o momento é de escassez de serenidade. As dificuldades em nosso legislativo acabam se revelando, tornando patético o espetáculo diário da Câmara e agora do Senado. A surpreendente e inepta decisão de Waldir Maranhão acrescenta caos ao processo. É provável que o STF ainda seja provocado quanto ao próprio mérito do impedimento. Depois de prender um Senador em exercício, líder do Governo, e afastar o Presidente da Câmara, é arriscado supor que permanecerão inertes no exame do mérito.

Tenho para mim que o STF pode julgar todos os aspectos processuais, em especial para garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Mas jamais poderá substituir o Senado no julgamento da matéria de fundo, sob pena de transformar a natureza do processo, que é político por serem os Senadores os responsáveis pelo voto decisivo.

Não se trata do fim do Brasil nem do início de uma nova era. É momento de pensarmos, no entanto, se o presidencialismo é mesmo o regime de nossa preferência. Desde que foi promulgada a constituição americana, há mais de 200 anos, só um presidente foi afastado (já que Nixon renunciou). O último a sofrer o processo de impedimento foi Clinton, por ter mentido ao Congresso. Ele acabou absolvido. O país de quem copiamos nosso rito utilizou o impeachment com muita parcimônia. Votos de desconfiança no parlamentarismo são muito mais comuns.  O Governo Temer tende a ser extremamente fraco. Será que não seria esse o momento de voltar a discutir o parlamentarismo?

Gustavo Theodoro