Mês: agosto 2014

Educação e Política IV – Educação Superior

Prouni Dilma Lula

Os publicitários do Governo Dilma e Lula costumam dar ênfase especial aos resultados obtidos na área da educação. As conquistas parecem ter ocorrido em diversas frentes: criação de novas universidades públicas e de novas vagas nas universidades públicas já existentes (no programa batizado pelos marqueteiros de Reuni), abertura de vagas em universidades privadas para pessoas de baixa renda (Prouni), financiamento do ensino em universidades privadas (Fies) e incentivo ao ensino técnico profissionalizante (Pronatec), sendo este último bandeira do Governo Dilma. Pronatec será objeto de outro artigo. Neste, trataremos de pensar sobre Reuni, Prouni e Fies, analisar alguns números e os resultados obtidos.

Educação é tema prioritário em qualquer discurso político. Países que conseguiram dar um salto no nível educacional de seus cidadãos apresentaram substancial melhoria nos indicadores que interessam muito, como o IDH e o crescimento do PIB. No entanto, a prioridade na educação, em regra, é posta em segundo plano assim que os governos se iniciam. Demandas de todo tipo tiram dos governos o foco na educação: demandas tributárias, conflitos com servidores, discussões na base do Governo, crises internacionais, câmbio, juros, inflação. Em certo momento, tudo parece exigir atenção integral do governante e a área da educação acaba sendo posta de lado.

Para a eleição seguinte, no entanto, belos números devem ser apresentados e a retórica deve ser reforçada por mais programas de nomes esquisitos e números pouco confiáveis. Com essa receita, diversos governos passaram pelo Palácio do Planalto sem nos tirar do atraso educacional em que vivemos.

Os defensores dos governos petistas nos bombardeiam diariamente com o êxito de Lula e Dilma nessa área. Observando a realidade de onde me encontro, não percebo mudança tão significativa no panorama brasileiro. E não foi por falta de tempo, já que o PT completará 12 anos no poder no final de 2014.

Em um mundo complexo, não é simples estabelecer prioridades. Países pobres precisam de soluções urgentes para seus problemas. Com a banalização da urgência, nenhuma área é prioritária. Em outras palavras: nada é urgente se tudo é urgente. Pois a educação sofreu, nos anos do PT, de males semelhantes aos observados pelos governos anteriores, como passaremos a observar a seguir.

O ensino superior no Brasil herdou uma discussão da velha esquerda europeia: deve o ensino superior ser público ou privado? Gratuito ou pago? É certo que as universidades públicas brasileiras oferecem os melhores cursos superiores e detém quase que o monopólio da pesquisa científica no Brasil. De outro ângulo, pode-se observar que as melhores universidades públicas têm caído nos rankings internacionais, não há uma única universidade federal entre as 200 melhores do mundo e nossa produção científica tem impacto muito pequeno, podendo ser tratada por irrelevante. Países que conseguiram impulsionar seu sistema educacional – como a China e a Coreia do Sul – mantém universidades entre as melhores do mundo.

Antes de tomar medidas para aumentar vagas e criar universidades, seria bom que os governos refletissem sobre o que se espera das universidades, em especial das universidades públicas. Pesquisas indicam que o portador de nível superior que está empregado tem remuneração bastante superior aos profissionais de nível médio. Logo, aumentar o número de vagas no ensino superior, percentualmente, pode aumentar a renda da população. Essa relação de causalidade só se confirmará caso os novos profissionais formados ocuparem cargos de nível superior. Para isso, a formação deverá, necessariamente, ser adequada, de boa qualidade.

Este preâmbulo se faz necessário, pois a forma de apresentação dos dados tal como é realizada pelo governo não se preocupa tanto com a real transformação provocada. O principal indicador utilizado pelo governo, quando se trata de nível superior, é o número de matrículas nas universidades públicas e privadas. Educação pública ou privada, com ou sem qualidade, não é foco da maioria dos indicadores.

É fato inconteste que o Governo Lula criou mais vagas do que o Governo FHC. A taxa de crescimento das matrículas, no ensino público superior, nos anos FHC girou em torno dos 6% ao ano. No Governo Lula, nos primeiros seis anos, a taxa de crescimento continuou a mesma. Só em 2008, a partir do lançamento do Reuni, a taxa de crescimento das vagas foi superior, algo em torno de 10% em 2009 e 2010. Nos anos Dilma, a taxa de crescimento voltou ao ritmo de 6%.

Apesar do crescimento das matrículas, o panorama dos graduados pouco se alterou, mesmo com a mudança da lei ocorrida no Governo FHC, que flexibilizou os cursos de graduação, autorizando os cursos de 3 anos. No Brasil, em 2010, apenas 10% da população tinham nível superior, enquanto no Chile o índice é de 25%.

Quando só se observa o número, a qualidade tende a cair. Não há medidas de qualidade suficientes produzidas pelo Governo Federal, já que o Provão foi extinto e o sistema de medição que o substituiu (Enade) é muito pouco abrangente. Logo, a não ser pelos rankings internacionais, pelo impacto das pesquisas científicas, pelos relatos do mercado de mão de obra, não temos métodos seguros para medir a qualidade do ensino.

Observa-se, no entanto, que temos poucos engenheiros formados no Brasil e, pior, o mercado de trabalho rejeita a maioria deles. Segundo o Ipea, de cada 7 engenheiros formados, só 2 trabalham na área. Além disso, apenas 5% dos graduados no Brasil formam-se em Engenharia. Na Espanha são 14%; em Portugal, 20%; e na China 30%. Ou seja, além de formar poucos engenheiros, o mercado rejeita parte considerável deles.

É estranho esse panorama, já que os programas Prouni e Fies incentivaram a criação de novos cursos pelas faculdades privadas. O que se observa, no entanto, é que as faculdades privadas investem primordialmente em cursos de Direito, Administração e nas demais áreas das humanidades, evitando cursos que exigem maior investimento de tempo e de recursos. Assim, o panorama da engenharia no Brasil pouco se alterou, mesmo com a criação de mais de 2 milhões de vagas nas universidades particulares nos últimos 10 anos, considerando todos os cursos. Em 2013 o Governo dobrou o repasse do Prouni para cursos de engenharia, mas resta saber se o mercado acolherá os formandos desses novos cursos, visto que a qualidade desse tipo de profissional é alvo da estreita peneira do mercado. É preocupante ainda observar que metade dos cursos mal avaliados pelo Enade oferecem bolsas do Prouni. Fica a impressão de que o Governo financia o funcionamento de faculdades de qualidade duvidosa.

Outra carreira considerada de elite, a Medicina, também já viveu melhores dias. O aumento no número de vagas criadas na última década não atingiu este curso, que continua formando cerca de 13 mil médicos por ano. Com isso, temos uma média 2 médicos por 10 mil habitantes, enquanto países como Argentina e Portugal apresentam uma média de 3 por 10 mil.

Isso mostra que nem o Reuni, nem o Fies e nem o Prouni deram conta de suprir carências histórias na formação superior no Brasil, principalmente nas carreiras consideradas de elite. Interessante como as soluções emergenciais acabam se revelando muito mais dispendiosas do que o investimento corretamente executado. O Prouni, que troca vagas em faculdades por renúncia fiscal, custa ao país cerca de R$ 1 bilhão por ano e atende 90 mil alunos. O programa Mais Médicos, se contarmos apenas os médicos cubanos, custa R$ 1,3 bilhão ao ano, sendo que, desse valor, apenas R$ 300 milhões são destinados aos médicos. Ou seja, gastamos, anualmente, o mesmo valor tanto para remunerar Cuba por nos ter cedido seus médicos quanto gastamos com todos os alunos do Prouni. Assim, se o valor pago à Cuba fosse investido na formação de médicos, teríamos, com sobras, profissionais para suprir todas as carências do país.

A conclusão a que se chega é que o Governo investe mais em números do que no País. Importa mais apresentar números robustos de matriculados do que dar conta das carências que limitam o crescimento econômico ou que possam propiciar melhor atendimento na área da saúde. Conclui-se, ainda, que a propalada criação de novas universidades e novas vagas quase não modificou a taxa de matrículas nas universidades públicas. Apenas em 2009 e 2010 o número de matrículas superou a média histórica de crescimento. O maior crescimento de matrículas se deu nas universidades privadas. Esse fenômeno decorre mais do crescimento da renda observado entre 2007 e 2012 do que, propriamente, de política governamental voltada para a educação (já que foram 2 milhões de vagas criadas contra 90 mil do Prouni).

Esse resultado demonstra ainda que o planejamento de longo prazo ainda é precário no Brasil, que a discussão estruturada de políticas públicas voltadas à solução dos problemas é constantemente substituída por medidas de maior efeito eleitoral, mas com baixo impacto nas demandas reais do País. Estamos inundados de reluzentes programas com nomes estranhos devidamente embalados pelos marqueteiros, mas que produzem mais fumaça do que fogo, produzem mais números absolutos do que evolução percentual, produzem mais propaganda do que solução para os problemas de longo prazo, produzem mais votos do que revolução educacional. E não há alento no horizonte.

Gustavo Theodoro

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O Espanto do Filósofo

A alta velocidade da vida moderna nos aliena da reflexão sobre o mundo ao nosso redor. O sentimento de urgência é incentivado pela atualidade. Carpe Diem, expressão que contém uma mensagem positiva, pode também trazer angústias quando fazemos apenas o que a vida nos exige, sem conseguir cumprir as expectativas próprias e externas. Com isso, a urgência por aproveitar a vida nos impede de aproveitá-la. Voltaire chegou a tratar do assunto quando disse que a busca pela felicidade tornou a humanidade mais infeliz. E o grau de infelicidade aumenta com a intensidade da busca.

A leitura de autores clássicos, filósofos antigos e contemporâneos, nos dá uma boa indicação deste fenômeno. As perguntas essenciais da filosofia helênica envolviam o termo por que. O objetivo da busca pela filosofia era encontrar a verdade, que deveria estar em algum lugar dentro de nós mesmos, cuja porta de acesso era, provavelmente, a contemplação. A política gozava de baixo interesse, refletindo a desimportância atribuída à vida ativa na época.

Apesar de os romanos terem concepção oposta a dos gregos, sendo homens essencialmente práticos, a filosofia que vicejava no período ainda se ocupava dos porquês, era ainda resistente a deixar a essência de lado. Foi com o Iluminismo que os homens abandonaram a busca pela verdade por algo mais imediato, cuja resposta poderia ser obtida de outra maneira.

São diversos os sinais de que foi a era da razão que promoveu essa revolução no modo de conceber o mundo e que, quem sabe, é a origem dos atuais males de nossa sociedade. Aqui não se está minimizando ou desconsiderando os enormes avanços científicos promovidos pela elevação da razão e da vida ativa ao centro de nossa vida na terra. A contemplação era prática corrente no Cristianismo até o século XVI, pelo menos, havendo relatos dessa prática no catolicismo até no século XVII.

A escola da dúvida, criada por Descartes, penetrou nos mais diversos ramos do conhecimento. Os limites do incognoscível foram delineados. Kant tratou a coisa-em-si, ou seja, aquilo que existe independentemente de nossa nossa existência, com certo descaso. Assim, Kant escreveu o epitáfio da metafísica, ao mesmo tempo que a substituição do por que pelo como fazia a ciência e a técnica progredirem.

Kierkegaard, que se tornou cristão, procurou escapar da dúvida, mas acabou por levá-la para dentro da religião. Sem querer, também os filósofos não se deram conta dos possíveis efeitos do império da razão sobre a filosofia. Goethe lutou com todas as forças contra as evidências científicas da época. Escreveu um livro magnífico sobre a teoria das cores, erudito e belo, porém reprovável pela falta de método científico. Goethe seguiu a velha escola e disse algo que poderíamos muito bem colocar na pena de Platão: eu submerjo em mim mesmo e encontro o mundo.

Como diria Robert Pirsig, autor venerado de Zen e a Arte da Manutenção das Motocicletas, deixamos de filosofar para fazermos filosofosofia, ou o estudo dos filósofos. Nada mais distante das ideias de Platão, que dizia que o filósofo não nascia da leitura, mas da observação do mundo, do espanto por sua existência ou, em suas palavras: “O assombro é o que mais sente o filósofo, e a filosofia não tem outra origem senão esta”. Confirmando que era esse o espírito da época, Aristóteles também deixou escrito algo parecido: “Pois é devido ao seu espanto que os homens começam a filosofar, tanto hoje como antes”.

Os tempos atuais são outros. Não sei se tenho alguma proposta de solução para a crise do homem moderno e sua incessante e infrutífera busca pela felicidade. Mas os que se aventurarem pelo caminho da filosofia devem ter em mente que é o estar no mundo que nos desperta para a filosofia; é o tipo de olhar próprio do filósofo, interessado e espantado, afeito mais ao porquê que ao como. É a observação do mundo e a coragem para fazer as perguntas sem respostas que forjam o verdadeiro filósofo, ainda que as respostas não estejam ao nosso alcance.

Gustavo Theodoro

O Valor do Amanhã

A morte de Eduardo Campos nos faz lembrar da importância do acaso em nossas vidas, sempre tão subestimado diante da predominante ideia do livre arbítrio. E cria um vazio que será rapidamente preenchido. Mas o momento é antes de falar do vazio do que se sua sucessão.

Eu acompanho política com dedicação e interesse. Estava estudando a gestão de Eduardo Campos e inventariando seus sucessos e fracassos. Para mim, morreu mais do que um distante político que agora se aventurava nacionalmente. Foi-se um conhecido, alguém com quem passei a conviver, ainda que à distância e como expectador, desde o anúncio de sua união política com Marina Silva.

Com seu jeito suave de atuar, atenuava o clima de rivalidade de times de futebol que migrou para a política. Não se sabe que legado herdaremos e nem estou preocupado com isso no momento. Mas espero que parte do discurso político que parecia surgir não desapareça com sua morte.

É comum que assessores de líderes políticos os preparem para o inesperado. Maquiavel foi o primeiro a escrever sobre a fortuna (sorte) e sua importância na vida política do Príncipe. Mas neste momento é de Proudhon que me lembro: a fecundidade do inesperado excede de longe a prudência do estadista.

E o inesperado entrou mais uma vez no caminho do Brasil. Em 1985, foi Tancredo Neves, avô de Aécio Neves, que nos faltou no momento de sua posse. Agora, é Eduardo Campos, adversário de Aécio Neves, que desaparece deste mundo. Em 1985, as consequências foram terríveis. José Sarney assumiu a Presidência e o cansaço com a política nos levou a Fernando Collor. Cansaço parecido com o que observo atualmente. Mas o dia é de luto e tristeza. Tratemos do futuro no futuro. Pois o valor do amanhã de hoje está menor do que o valor do amanhã de ontem.

Sei que Swift, com sua inconfundível verve, dizia nunca ter conhecido homem algum em minha vida incapaz de suportar os infortúnios de outros perfeitamente. É verdade que suportamos, mas não sei se continuamos do mesmo tamanho.

Gustavo Theodoro

Educação e Política III

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2005 pelo Governo Federal com o objetivo de monitorar a educação básica no Brasil. O índice combina notas nos exames nacionais aplicados – Prova Brasil ou Saeb – com o rendimento escolar (mais propriamente, taxa de aprovação).

O índice foi medido pela primeira vez em 2005 e desde então segue sendo divulgado a cada dois anos. A partir da primeira medição efetuada, metas nacionais e estaduais foram estipuladas para os anos seguintes.

A nota da educação brasileira, medida pelo IDEB, tem subido a cada avaliação. É necessário ter alguma precaução quanto a esse resultado, uma vez que o PISA não detectou a melhoria da educação medida pelo IDEB. Ainda assim, esse indicador pode ser útil para mensurar o desempenho dos Estados de Minas Gerais e de Pernambuco, que foram governados pelos atuais candidatos à Presidência da República.

Os discursos dos candidatos indicam que seus governos revolucionaram a educação de seus estados, estabelecendo padrões nunca antes observados. Diz o Senador Aécio Neves que seu choque de gestão levou Minas à primeira colocação no ensino fundamental. O Governador Eduardo Campos não se cansa de abordar a educação em período integral que foi implantada em algumas escolas de seu Estado. Eduardo Campos, tal como Aécio Neves, tem defendido os modelos tidos por “meritocráticos”, em que o salário do professor tem vinculação com as metas atingidas pela escola.

Já discutimos bastante o quanto a modernidade passa ao largo de medidas como essas e não vou me repetir. É digno de nota ainda que, evidentemente, esses indicadores auxiliam os pesquisadores e gestores na complexa avaliação do ensino fundamental e médio, mas não é correto afirmar que eles avaliam a qualidade do ensino, dada a complexidade e amplitude de tal conceito.

Ainda assim é útil conhecer a evolução desses números desde sua criação. O gráfico abaixo apresenta o índice IDEB dos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, compreendendo o período de 2005 a 2011, envolvendo todas as redes:

 IDEB 1

 Como se vê, Minas Gerais apresenta nota superior à do País e bastante superior ao do Estado de Pernambuco. Minas Gerais detém a maior nota do Brasil. Se a pesquisa se restringir à rede estadual, Minas Gerais continua com a maior nota do país. O que pode e deve ser questionado é o ritmo de crescimento da nota. O gráfico deixa claro que não há significativas diferenças entre a inclinação da curva mineira, pernambucana e brasileira. Ou seja, as notas avaliadas evoluíram de forma similar. Não se vê, por parte dos dois estados sob análise, qualquer desempenho que os qualifique como superior aos demais. A nota mineira já era alta no início da medição, em 2005. Como ela continuou melhorando no mesmo ritmo do País, isso fez com que o Estado de Minas assumisse a primeira colocação do ranking.

É digno de nota ainda que Minas Gerais, assim como alguns outros estados, adotou a progressão continuada, ou regime de ciclos, ou aprovação automática. Há alguns estudos indicando que há benefícios em manter os alunos junto aos demais de sua idade. No entanto, alguns estados instituíram a progressão continuada após divulgação dos critérios e metas estipulados pelo IDEB. Minas Gerais recorreu à progressão continuada em 2008 (para sua rede estadual). E foi a partir dessa decisão que a rede estadual mineira assumiu a primeira colocação (com a nota 6,0 no IDEB de 2011).

Não é desnecessário lembrar que, em Minas Gerais e em Pernambuco, foram instituídos prêmios de produtividade para os professores que conseguissem melhores notas dos alunos. O IDEB só avalia Português e Matemática. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais denunciou que os professores estavam sendo estimulados (ou pressionados) a treinar os alunos para os exames nacionais.

Nos últimos anos do ensino fundamental, a situação pouco se difere, conforme demonstra o gráfico abaixo:

 IDEB 2

 Já no ensino médio, a evolução das notas é mais discreta, particularmente no Estado de Minas Gerais. É evidente que se torna mais difícil recuperar, em educação, o tempo que foi perdido no passado. Se o aluno está no final do ensino fundamental e não tem plena capacidade de leitura, seu ensino médio estará comprometido se não houver um esforço especial da escola e dos pais para reverter a situação. Por isso, o foco dos governos está sempre nos primeiros anos do ensino fundamental, pois para esses anos é possível apresentar algum resultado dentro do período do Governo. Seguem os dados do ensino médio:

IDEB 3

A análise fria dos dados acima nos faz concluir que não foi notada evolução especial das notas do IDEB nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. As notas seguiram a média do Brasil. Como o Pisa não diagnosticou melhoria nas notas do País, é possível que essa melhora se deva mais aos mecanismos de gaming dos estados avaliados do que, propriamente, de melhoria da educação. Como foi instituída, nos dois estados analisados, vinculação entre os salários e as notas dos alunos, houve incentivo a que os professores treinassem seus alunos para as provas, tal como aconteceu nos países que instituíram remuneração por resultados na educação.

O ensino integral, que é uma das bandeiras do Estado de Pernambuco, atinge menos de 5% dos alunos daquele Estado, o que revela sua incapacidade de modificar a educação ou mesmo as notas daquele Estado, enquanto for essa a abrangência. E mais, como o Estado de Pernambuco partiu de notas mais baixas, tinha maior potencial para obter um crescimento maior, o que acabou não se verificando.

Evidentemente, os números acima apresentados não são nem suficientemente bons nem escancaradamente ruins. Assim, haverá quem, com base neles, possa maldizer ou elogiar o ensino mineiro, pernambucano ou brasileiro. Mas nunca é demais relembrar que o IDEB não mede a qualidade da educação brasileira: trata-se de um indicador e, como tal, deve ser avaliado em conjunto com outros índices e relatos provenientes de cada Estado.

No próximo post vamos abordar o ensino superior, que é de competência mais destacada do Governo Federal.

Gustavo Theodoro

Educação e Política II

A análise dos dados produzidos pela educação brasileira nos permite afirmar que nós nunca paramos de evoluir. No final do século passado avançamos na abrangência do ensino fundamental; nos anos 2000 evoluímos (pouco, é verdade) na qualidade da educação. No entanto, os exames internacionais não nos deixam esquecer que o mundo evolui mais rapidamente do que nós.

Atualmente, o teste de maior abrangência aplicado no mundo é a PISA. Nos artigos do choque de gestão mineiro, fizemos ampla revisão sobre os riscos da instituição de indicadores e de sua utilização para mensuração da eficácia de uma organização. Por melhor que seja o indicador, há sempre algo que não foi medido e que poderia contribuir para as análises sobre o setor medido. Além disso, é grande o risco de o indicador ser fraudado.

Assim, o PISA jamais poderá ser considerado, isoladamente, como medida da qualidade de nossa educação. No entanto, é um indicador importante, particularmente enquanto é pouco sujeito a manipulações.

Atualmente, cerca de 65 países participam voluntariamente do exame e enviam representantes para discussão em fóruns específicos sobre o tema educação. O exame existe há 15 anos e o Brasil sempre esteve entre os últimos. O exame abrange apenas as áreas de leitura, matemática e ciências. Nas três disciplinas, o Brasil segue mal, oscilando em torno da posição 60. No último PISA, o Brasil melhorou um pouco em matemática e piorou em leitura, mantendo-se praticamente estável em ciências.

Antes de prosseguir, é necessário ressaltar que o PISA já cumpriu seu papel ao revelar que, comparativamente, estamos muito atrás do restante do mundo. Não é certo que ele continue se prestando a estabelecer essa comparação entre países. Isto se deve à doença dos indicadores, que faz com que políticos busquem atingir resultados a qualquer preço.

Na década passada, a Finlândia chegou a liderar o ranking, mas agora está em 12º. Na verdade, não houve grande mudança na situação finlandesa. Logo que o ranking foi criado, o Governo finlandês cuidou de treinar seus alunos para os testes. É certo que instituiu também alguns programas exitosos, como os dois professores por sala de aula, o que teve como resultado o melhor aproveitamento dos alunos mais fracos ou menos concentrados. Treinar para a prova é a melhor forma de encobrir sua posição do ranking, apesar de ser efeito totalmente esperado da introdução deste tipo de indicador. Alocar o segundo professor em sala de aula provocou elevação da nota pelos motivos corretos, ou seja, os alunos mais fracos aprenderem efetivamente mais. Já o treino para a prova não passa de uma forma de maquiagem do exame.

De todo modo, a Finlândia, que agora está na 12ª posição do PISA, é um caso de sucesso, tem boa educação, ainda que tenha flertado com jogo dos números ao treinar para a prova e, com isso, assumir o primeiro lugar do ranking.

No último PISA, o fenômeno do gaming começou a virar regra entre os primeiros lugares. Xangai, na China, foi o primeiro lugar do PISA 2012. Mas a amostra do teste revela que o Governo daquele país tratou de escolher os melhores alunos para a aplicação da prova. O segundo lugar, Cingapura, também selecionou a amostra e treinou seus candidatos para a prova, de forma que seus resultados também podem ser questionados. A China – com Hong Kong e Taipei – ocupa as posições seguintes, indicando a prevalência do gaming entre os primeiros colocados.

Só a Coreia do Sul, que aparece em 5º, tem chances de realmente estar nas primeiras posições, visto que outros dados daquele país nos dão segurança de que seu salto na educação foi real. Professores recebem salários bastante superiores à média do País, atraindo para seus quadros os profissionais mais bem formados do País. Além disso, a Coreia do Sul tem duas universidades muito bem colocadas em rankings internacionais, é relevante na área de pesquisa e tem algumas das empresas que mais se destacaram após o ano 2000, como a Samsung, a Hyundai e a LG. Isso tudo é indício de que a posição da Coreia no ranking não é acidental e de que não se deve a alguma estratégia de gaming.

No Brasil houve algumas iniciativas que foram muito comemoradas, mas que merecem uma análise mais detida. O Governo FHC alardeia ter conseguido incluir as crianças de sete anos no ensino fundamental. De fato, a taxa de matrículas dessas séries passou de 89% a 95% em apenas quatro anos (1995 a 1998). O número é positivo, mas faz-se necessário fazer uma ponderação: boa parte desse ganho se deu após a aprovação da Lei 9424/1996, que instituiu o Fundef. Com ela, a divisão de verbas entre os municípios passou a ter relação com o número de alunos matriculados. Se o Prefeito conseguisse aumentar o índice de matrícula, recebia mais verbas do Governo Federal. Com isso, o índice de matrícula aumentou acima de sua média histórica. Infelizmente, parte desse desempenho se deveu a fraudes nos números de matrículas, conforme se fez público posteriormente. O Censo de 2000 revelou que alguns municípios tinhas mais crianças matriculadas do que as contadas pelo censo. Era como se 105% das crianças do município tivessem se matriculado.

Em que pese essas considerações, o número de crianças na escola aumentou e chegamos ao final do século passado perto do limite possível, pelo menos quanto aos primeiros anos do ensino fundamental. O desafio dos anos 2000 era cuidar da melhoria do ensino. Para isso, o INEP criou o IDEB (Índice de Desempenho da Educação Básica), de que tratarei no próximo artigo. É importante conhecer o índice e tentar entender seus resultados. Vou comparar o resultado de Minas Gerais e Pernambuco com o do resto do País, e avaliar as políticas agora defendidas pelos dois dos principais candidatos à presidência (e por suas marquetagem).

A seguir, passo a analisar os programas de nomes esquisitos criados pela marquetagem federal, como o Prouni e o Ponatec e seus reais efeitos sobre a educação técnica e superior do País. É polêmica certa.

Gustavo Theodoro

Educação e Política

A época eleitoral é propícia para a discussão de temas essenciais para o futuro do Brasil. No entanto, como a política e a verdade quase nunca se tocam, torna-se essencial comprovar informações usualmente disseminadas pelas máquinas de propaganda dos candidatos.

Raramente o tema educação comporta soluções simples. E quase nunca um país faz uma revolução na área sem envolver toda a sociedade. Por isso, tendo a ver com ceticismo os dados e métodos elencados pelos três principais candidatos à Presidência da República. Esse meu ceticismo, fruto que sou da escola da dúvida de Descartes, me levou a buscar informações que pudessem nos fazer enxergar por trás do véu de cores e sons criados pelos publicitários que atuam nas campanhas e nos Governos nos tempos atuais.

Na área federal, todos os programas ligados à educação ganharam um nome que pudesse ser, posteriormente, utilizado como ferramenta de marketing. O antigo crédito educativo, neste governo, responde pelo nome de FIES, que seria o financiamento aos estudantes de ensino superior. O Prouni aloca estudantes de baixa renda em universidades privadas. O ENEM é a prova que visa a propiciar mais oportunidades aos concorrentes às universidades públicas e privadas. O SISU é o concurso que nacionalizou a escolha de vagas. Cotas raciais e sociais foram instituídas com o intuito de reduzir a distância entre brancos, pardos e negros, já constatada pelo IBGE. Novas universidades públicas e gratuitas foram criadas pelo país. Há ainda o Pronatec, criado para prover ensino técnico ao trabalhador e que tem sido divulgado como a principal programa do Governo Dilma (ao lado do Mais Médicos).

Em Minas Gerais, o choque de gestão mineiro também atingiu a área de educação. Foram criados indicadores, tal como ocorreu na área de segurança, e foi introduzida a remuneração variável. Agora já sabemos que este tipo de abordagem não gerou resultados positivos no mundo, o que por si só já coloca sob desconfiança a informação divulgada pela campanha do candidato Aécio Neves de que Minas Gerais tem a melhor educação do país graças a seu governo.

O Governador Eduardo Campos também introduziu a remuneração variável em Pernambuco, segundo metas previamente estabelecidas. Interessante constatar mais esse ponto de interseção entre os candidatos Eduardo Campos e Aécio Neves, já que são também bastante afinadas suas propostas para a economia. Mas Eduardo Campos tem apresentado como novidade de seu Governo a introdução do ensino integral. Este sim costuma apresentar bons resultados onde aplicado. Vamos constatar que resultados foram obtidos por lá.

Além das questões acima, há pouquíssima discussão sobre alguns temas que parecem centrais na solução do problema da educação do Brasil, como a atratividade da profissão, o tipo de formação de professores, a ausência de profissionais da área de exatas atuando no magistério, a extensa grade curricular, dentre outros.

Pode parecer incrível, mas os candidatos à Presidência parecem supor que educação se resolve com programas com nomes esquisitos e com meras ferramentas de gestão, ferramentas essas já descartadas nas melhores organizações do mundo. Além disso, nas discussões de economia, em que geralmente o foco está no câmbio, nos juros e na taxa de investimento, raramente é feita menção à importância do desenvolvimento das pessoas como instrumento de alavancagem do crescimento econômico. Com isso, alternam-se governos com diferentes visões sobre o tamanho e a abrangência do estado, mas as taxas de crescimento brasileiro não retornam ao patamar observado até os anos 1980s.

A história nos informa que países totalmente destruídos, como a Europa do pós-guerra, podem retomar seu grau de desenvolvimento com razoável rapidez graças ao nível educacional de seu povo. No Brasil, continuamos tendo o povo mais feliz do mundo, mas somos primeiro lugar em cirurgias plásticas – desbancando os EUA, que têm população e renda maiores -, estamos também nos primeiros lugares nos rankings de corrupção, consumo de substâncias ilícitas, violência no trânsito, assassinatos e tráfico de pessoas. É irresistível concluir que parte de nossos piores indicadores – dos quais sempre me lembro, provavelmente devido a meu complexo de vira-latas – têm alguma relação com o baixo nível educacional de nossa população.

Assim, visando a contribuir com o debate, vamos trazer, nos próximos posts, algumas informações que podem nos auxiliar, primeiro, a comprovar que nosso nível educacional é realmente baixo e, segundo, averiguar o quanto a solução proposta pelos nossos candidatos pode nos tirar dessa situação.

Gustavo Theodoro