Mês: março 2016

O Que Cabe aos Políticos

Marina em Dúvida

Marina Silva disse ao colunista Antônio Prata que não sabia o que fazer diante da crise política. Disse ainda que não conseguia tomar partido diante do acirramento de ânimos. É preciso reconhecer que o cenário político é complexo, que os personagens envolvidos na crise estão buscando a divisão e que cada político parece ter seu esqueleto no armário, propiciando o florescimento do discurso antipolítico.

É exatamente nesse quadro que a voz de Marina fez falta. Justamente por não pertencer aos polos que disputaram o poder no Brasil nos últimos anos (PT e PSDB), a responsabilidade de Marina Silva é maior a dos demais políticos. Seria, se ela se mostrasse à altura da tarefa.

Nós, que não temos simpatias por nenhuma das correntes políticas que se apresentam ao país, não devemos nos acomodar no imobilismo, no “isentismo”, por temor de possíveis rotulações de coxinha ou petralha. O silêncio não é a melhor opção diante da gritaria das redes e da polarização do cenário. É preciso saber combinar a defesa dos direitos e garantias individuais com a defesa das instituições.

John Rawls propunha que o analista social se vestisse com um “véu da ignorância”, de modo que sua posição na sociedade, sua cor, seu sexo, fosse-lhe desconhecido e os direitos e deveres de cada um fosse estabelecido a partir dessa premissa. A situação da política atual exige o mesmo tipo de vestimenta.

Collor sofreu impeachment em 1992. Naquela ocasião, vazamentos de informações bancárias sigilosas levaram à opinião pública o conhecimento das contas fantasma operadas por PC Farias. Marchas lideradas por Lindbergh Farias, jovens de caras pintadas vestidos de verde e amarelo, enfraqueceram a popularidade do Governo, que enfrentava a ruína de seu plano econômico. Depressão econômica, desemprego, base governista desmantelada, vazamentos de informações e violação da intimidade permearam aquele processo (hoje o jardim da casa da Dinda parece conta de café diante das descobertas da Operação Lava Jato). Há semelhanças e diferenças com o momento atual. Importa para mim destacar a coerência de cada um de nós.

Em 1999, em meio à escandalosa privatização das estatais levada a cabo por FHC, grampos telefônicos foram divulgados. Conversas de FHC atuando nos bastidores dos leilões foram captados. Dalmo Dallari e Celso Antônio Bandeira de Mello propuseram o impeachment de FHC em 2001. Esses mesmos juristas vieram a público na semana passada denunciar a divulgação de conversas da Presidente Dilma por supostamente colocarem em risco a segurança nacional. Na mesma cerimônia defenderam que impeachment é golpe. Esse tipo de impostura intelectual revela muito do caráter de cada um.

Sinto-me muito à vontade para reconhecer o erro da divulgação das escutas telefônicas realizadas nas linhas vinculadas ao ex-Presidente Lula. Isso não me impede de constatar que houve tentativa explícita de obstrução de justiça. Reconheço há uma enormidade de provas contra Eduardo Cunha. Isso não isenta o ex-Presidente Lula de ter recebido favores de empreiteiras ao mesmo tempo em que exercia influência sobre o Governo.

O processo contra os políticos com prerrogativa de foro corre de forma mais lenta do que os conduzidos pelo Juiz Sérgio Moro. Isso não faz nascer em mim a necessidade de compensação, de perdão, a todos os que estão sujeitos à “República do Paraná”. Os feitos da Força-Tarefa da Lava Jato são inegáveis. As principais empreiteiras do país estão dispostas a expor a corrupção do sistema que parece existir desde o Brasil Império. Faz-se necessário reconhecer seus méritos, sem, contudo, deixar de apontar os abusos e desacertos.

Não é o caso de utilizar os erros cometidos para exterminar a Lava Jato. Há dois anos, quando Paulo Roberto Costa aceitou fazer sua delação premiada, não poderíamos imaginar que chegaríamos tão longe. A Lava Jato está muito perto de imputar crimes à grande maioria dos políticos relevantes do País, como Lula, FHC, Dilma e Aécio. Ainda que ao fim disso tudo sobre apenas parte do PSOL, o Bolsonaro e o Tiririca, a Lava Jato deve seguir em frente. Não é hora de pensar em argumentos finalísticos, teleológicos, não se deve perdoar que recebeu menos benesses ou quem fez acordos mais baratos só porque a Operação Mãos Limpas na Itália desaguou em Berlusconi.

A situação é complexa, o jogo de forças é intrincado. Mas políticos que almejam à Presidência não devem se calar quando o Brasil exige participação. Aqui vai meu conselho para Marina: se os vazamentos são ilegais, denuncie. Se os favores de empreiteiras ao Lula são imorais, manifeste-se. Se o impeachment por “pedaladas fiscais” lhe parece insuficiente, pronuncie-se. Se há indícios de obstrução de justiça, diga isso claramente. Kant dizia que o verdadeiro bem político é a razão. O momento, para os intelectuais e para os políticos em geral, é de exercitá-la em público.

Gustavo Theodoro

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Crônica da Crise

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  1. A delação do Delcídio do Amaral vai demandar anos de trabalho. Implica governistas e oposicionistas. Não poupa ninguém.
  2. Lula e os demais gravados falaram mais palavrões naqueles minutos de gravação do que eu em minha vida toda.
  3. A delação dos empreiteiros pode fazer a reforma política que é anseio de muitos. Partidos que recebem dinheiro no exterior podem ser cassados.
  4. Dilma chama Lula de senhor, enquanto Lula chama Dilma de você.
  5. A crise só é tão grande porque muitos das personalidades políticas mais importantes do país, que poderiam construir uma solução, estão envolvidos na Lava Jato.
  6. A intimidade das pessoas deve ser preservada a qualquer custo. A intimidade de pessoas públicas já não é objeto de tantas garantias. No entanto, conversas sem nenhuma relação com cometimento de crimes deveriam ser omitidas. De resto, o sigilo dos processos deve ser aplicado com comedimento.
  7. As gravações, a meu ver, ainda não comprovam crimes da Presidente, que não era objeto das escutas. Isso porque a explicação dada para o caso envolvendo o termo de posse, apesar de inverossímil, foi capaz de criar dúvida razoável na esfera judicial.
  8. Lula, no entanto, dificilmente escapará da condenação. Pode ser nos próximos meses, com o Moro, ou pode ser nos próximos anos, com o STF. Quem conhece processo penal, a ação do Ministério Público e a forma como as pessoas são condenadas no país sabe que já há fatos suficientes para elaboração de uma narrativa que o leve à condenação.
  9. Eduardo Paes, Atibaia não é um lugar pior do que Petrópolis. E nem só “lugar de rico”, como Búzios e Angra, merecem nossa visita. Je suis Maricá.
  10. As gravações comprovam: Dilma sofre de mau humor crônico.
  11. A polêmica do horário da última escuta envolvendo Lula e Dilma parece-me irrelevante, já que a autorização adveio do mesmo juízo que a revogou.
  12. Nosso judiciário costuma dar validade aos grampos envolvendo autoridades e investigados. Vide o caso do Demóstenes Torres em suas conversas com o Carlinhos Cachoeira.
  13. Madison dizia que todo governo se baseia na opinião. Mesmo em ditaduras ou despotismos. Não temos um parlamentarismo e a remoção de presidentes costuma ser bastante traumática (vide Collor). Mas sem a opinião pública não há governo que resista.
  14. Pode ser por um pedalinho. Collor foi cassado por um Fiat Elba e teve sua intimidade devassada, com fotos de seu jardim. O famoso jardim da casa da Dinda. A reforma do sítio de Atibaia saiu muito mais cara.
  15. Em uma república, o indicado em lista tríplice não deve favores a quem o indicou.
  16. Lula e Aécio fizeram um acordo político (não republicano) em 2003, segundo delação de Fernando Moura. Na divisão de estatais a serem saqueadas, Aécio teria ficado com Furnas. Não me importo que dividam celas no futuro.
  17. Serenidade. As instituições devem ser provocadas e levadas a funcionar. Violência e acirramento de ânimo nesse momento não contribuirá para a solução da crise. O momento é de mais debate e de menos agressões.

Gustavo Theodoro

Condução Coercitiva

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Desde ontem há uma polêmica envolvendo o instituto da condução coercitiva. Estamos na 24ª fase da Operação Lava Jato, que já dura dois anos, e só agora teve início o questionamento da utilização reiterada dessa medida de força.

Banqueiros, empreiteiros, lobistas, não foram poucos os que se submeteram à condução coercitiva. A justiça é cega, ou seja, ela tem como princípio não tratar de forma distinta os que estão sujeitos a ela. Assim, era de se esperar que qualquer investigado ou testemunha pudesse, em algum momento, ser alvo desse tipo desse tipo de medida coercitiva.

O alvo do momento, o ex-Presidente Lula, utilizou seu poder como comunicador para se insurgir contra o uso dessas medidas. Advogados criminalistas prontamente apoiaram sua manifestação, citando para tanto a base legal das medidas coercitivas.

Lula fez o que pôde. Não seria fácil explicar as vantagens concedidas pelas empreiteiras da Lava Jato. OAS e Odebrecht quase se estapearam para decidir quem fazia mais favores a Lula. A mudança e a armazenagem teve dedo (e dinheiro) da OAS. O tríplex, que seria do Lula, foi reformado (R$ 770 mil) pela OAS. O sítio que não é do Lula foi reformado pela Odebrecht. Mas a cozinha esteve também a cargo da OAS. Até a Oi instalou uma antena para o celular que Lula não usa.

Há os problemas envolvendo sonegação fiscal. Lula mantém uma empresa para receber os ganhos auferidos em palestras. Mas utiliza mão-de-obra de uma organização imune, o Instituto Lula. E o Instituto Lula, imune, utiliza serviços – ou seja, transfere recursos – para empresas dos filhos de Lula.

A situação era difícil e a manobra diversionista era necessária. No Direito moderno há uma tendência de valorizar os princípios constitucionais, de modo a sobrepô-los à lei (como resultado dos fatos ocorridos no Nazismo, quando comportamentos inaceitáveis foram positivados). No ambiente democrático, penso que não devemos simplesmente descartar leis por entendê-las contrárias a princípios nem sempre enunciados, visto que as leis também representam, ainda que formalmente, a vontade popular.

No caso presente, tenho visto garantistas, contraditoriamente, se apegarem ao texto da lei para afastar a aplicação da condução coercitiva a casos como os da Lava Jato, em que não houve recusa do atendimento da primeira convocação. Eu não me vejo como garantista. Esse movimento acabou resultando em impunidade dos mais abastados. Acho, portanto, saudável a atual onda de busca de equilíbrio entre a necessidade de justiça e as garantias fundamentais.

Lula foi inteligente ao se utilizar de procedimentos típicos de casos de desobediência civil – em que um famoso dá visibilidade a uma injustiça – para denunciar um abuso, desviando o olhar de suas condutas. Pessoalmente, considero inaplicável a condução coercitiva a esses casos. Ao mesmo tempo incomoda-me o tratamento diferenciado entre pessoas. É fato que Lula é elite e dispõe de muitas ferramentas de comunicação para se defender. Gostaria que esse direito fosse deferido também aos empreiteiros e banqueiros sujeitos a essa medida nos últimos anos.

De todo modo, não se deve deixar que uma ilegalidade oblitere a visão do todo. Lula está encrencado, aceitou favores indevidos e desnecessários, e dificilmente terá condições de ser inocentado de participação desse imenso esquema de corrupção que está se revelando.

Fazendo breve menção ao nome dessa 24ª fase da Lava Jato, Alétheia não significa “busca da verdade”, como divulgado repetidamente no dia de ontem. Significa, isso sim, para os gregos, a própria verdade, a verdade absoluta, aquela que se revela após a retirada do véu que a cobre, tendo como desvelamento seu significado mais preciso. Apesar da má tradução, o nome da operação parece apropriado. A cada dia fica mais difícil ignorar a verdade.

Gustavo Theodoro