Mês: setembro 2018

Jabuticabas Tributárias

As propostas tributárias dos dois primeiros colocados nas pesquisas, Bolsonaro e Haddad, são temerárias. Bolsonaro diz que não entende do assunto. Do Paulo Guedes vazaram estudos de uma CPMF que substituiria outras contribuições e da adoção de alíquota única de Imposto de Renda para pessoas físicas. Além da proposta, presente em quase todos os programas, de unificação dos impostos sobre consumo em um Imposto Sobre Valor Agregado.

A ideia da CPMF parece muito pouco desenvolvida e já foi aparentemente descartada em tweet do próprio candidato. Mas o simples cogitar da adoção de um imposto tão ruim como a CPMF, que é cumulativo, com características regressivas (cobra mais de quem tem menos), já é má notícia. Ciro também andou falando do assunto, mas depois passou também a se conter. Voltaram atrás, mas foi uma sinalização negativa do grau de amadurecimento das propostas do candidato líder das pesquisas.

A alíquota única do IRPF vai contra a discussão que está sendo feita por quase todos os candidatos, que já diagnosticaram que precisamos de impostos que tributem riqueza e não apenas salário e consumo. Ao adotar alíquota única, sem faixa de isenção (isso ainda não ficou claro), haveria prejuízo para os mais pobres. A progressividade no imposto sobre os dividendos compensa parte do problema – já que rico mesmo no Brasil não recebe salário -, mas não todo.

Haddad também não fica atrás nesse quesito. Nossa economia apresenta um problema bastante complexo envolvendo o tamanho da taxa de juros. Economistas sérios se debruçaram sobre o tema nos últimos anos e alguns, como André Lara Resente, têm propostas consistentes, porém de operação complexa, exigindo alteração de uma série de regulações.

A proposta do Haddad é criar um novo tributo sobre o spread. Isso mesmo. Para baratear o crédito, ele propõe criar um novo tributo para onerar os empréstimos concedidos. Alexandre Schwartsman escreveu uma coluna sobre o assunto que revelou o óbvio: a criação do novo imposto tornará o crédito ainda mais caro.

Outro exotismo da proposta do PT é a criação de imposto sobre exportações, de natureza regulatória, seguindo, acreditem, o modelo argentino. A ideia seria limitar as flutuações de preço em face do câmbio e do valor das commodities. É consenso há pelo menos 50 anos entre os países desenvolvidos que não se exporta imposto. Colchão para variações cambiais se faz como reservas cambiais.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas é outro tema populista que consta do programa do PT. Populista pois bilionário não se deixará tributar; Terá patrimônio no lugar do mundo que lhe oferecer menor tributação. A mobilidade é grande nesse faixa. Logo, tende a ser um imposto que acabará por onerar apenas quem economizou dinheiro de salário e tem pouca capacidade de mover seus recursos para fora do país.

A CPMF também está lá. O objetivo do PT é resolver o problema fiscal pela receita, e não pela despesa. Está explícita a ideia que aumentar a carga tributária.

A liderança dos dois candidatos indica que, se um dos dois for eleito, teremos um 2019 de fortes emoções. Não vejo como essas opções que vocês estão escolhendo podem nos levar a um lugar melhor do que estamos. Será que ainda teremos saudades da normalidade institucional e democrática do período Temer?

Gustavo Theodoro

Justificativa de Voto

Independentemente de eventuais oscilações nas pesquisas eleitorais, meu voto segue na Marina Silva. Vou seguir explicando o porquê.
 
Em todos os meus escritos, sempre destaquei a importância do Bolsa Família. Há algumas décadas, os que defendiam políticas públicas universais eram de esquerda, os que defendiam políticas focalizadas, só para os grupos que precisam, eram de direita.
 
Estranhamente, foram Governos de esquerda, FHC e Lula, que criaram o que acabou tendo esse nome de Bolsa Família. À Ricardo Paes da Barros é atribuída a paternidade do Bolsa Família. Elaborador de políticas públicas de grande capacidade, Ricardo Paes de Barros está na equipe de Marina.
 
O candidato à Vice-Presidente, Eduardo Jorge, é outro colaborador de destaque. É identificado como um dos responsáveis pela existência do SUS, por sua atuação como deputado constituinte. É autor da lei dos medicamentos genéricos, vencendo imensa resistência da poderosa indústria farmacêutica.
 
André Lara Resende foi um dos formulares do Plano Real, que pôs fim à inflação no Brasil. Além disso, é o economista responsável pelos melhores insights dos últimos anos, afastando-se com precisão e imensa erudição dos ortodoxos, sem aderir aos heterodoxos, compreendendo os fenômenos contemporâneos ligados aos juros, à inflação, à moeda e ao crescimento econômico. Difícil pensar em autor brasileiro vivo mais importante do que ele (sim, eu li os seus livros).
 
Ele foi autor de um artigo que balançou a ortodoxia econômica brasileira ao questionar o papel dos juros altos aplicados pelo BC e relacionando esses juros, de algum modo, à inflação futura, no sentido inverso ao usualmente considerado pela ortodoxia. Não, não tem nada a ver com o voluntarismo de Dilma, que baixou os juros e turbinou os gastos, encomendando inflação, o que, ao fim, nos trouxe ao lugar que estamos hoje. Para completar ainda há a genialidade de Eduardo Giannetti.
 
Política é, antes de ideias, feita por pessoas. E nesse campo a equipe de Marina é imbatível. Compare com os demais candidatos. Não deixe os institutos de pesquisas decidirem por você.
Gustavo Theodoro

Declaração de Voto

O mundo voltou a uma fase de grande crescimento econômico. Depois dos 3% do ano passado, os indicadores americanos levarão o crescimento econômico a patamares superiores. O Brasil está perdendo este momento, consumido por suas divisões internas.
Crescimento resulta, inevitavelmente, em uma fase de ajuste, que normalmente é evidenciado pelo estouro de alguma bolha. Talvez isso ocorra já em 2019, pois os ativos tiveram disparada nos preços mundo afora. Junto com isso, o endividamento do setor privado subiu muito. A bolha pode estar escondida aí.
Enquanto isso, o orçamento enviado projeta um déficit nominal de 6,3% para 2019. Apenas 4,4% são juros. Sim, Ciro Gomes disse que juros eram 50% de nossas despesas, mas, como é seu hábito, isso não é realmente verdade. Logo, algum ajuste será cobrado da sociedade, seja pela despesa – reformas em geral – seja pela receita – mais impostos – ou pelo mercado, por meio de calote ou inflação.
Em um cenário pacífico, já teríamos um ano de 2019 difícil. Se houver algum ajuste internacional, a situação será ainda mais grave. Se tivermos um cenário de conflagração pós-eleitoral, vejo poucas possibilidades de saírmos bem disso.
Pela comparação entre os programas de Governo, pela assessoria econômica, pelo discurso repetido de paz neste momento de divisão, ainda que tenhamos diversas divergências de ponto de vista, anuncio que votarei em Marina Silva nessas eleições.
Os pontos de convergência compensam amplamente as divergências, como a proposta de progressividade dos impostos sem aumento da carga tributária, ajuste na forma regressiva com que os serviços são devolvidos para a sociedade, visão sustentável da produção e do setor agropecuário, em especial na questão energética, visão social-democrata com liberdade econômica, mas não privatista do Estado, valorização do serviço público com combate a privilégios inaceitáveis, dentre outros.
Logo, de hoje em diante, considerem meus posts a partir deste ponto de vista. Prometo escrever um texto mais aprofundado sobre juízo e razão.
Gustavo Theodoro

Responsabilidades Coletivas

Vou me juntar à multidão de psiquiatras que invadiu o Facebook nos últimos dias e dar meu veredito sobre Adélio, que tentou matar o Bolsonaro.

Li seus escritos e achei confusos, como boa parte do que leio nas redes sociais. Na audiência de custódia, Adélio me pareceu bem articulado e sem nenhum traço de transtorno psiquiátrico.

Um dos principais objetivos da perícia médica é determinar se o autor do crime é capaz de entender que seu comportamento é socialmente reprovável. Ou, em palavras mais simples, se o criminoso entende que é errado o que ele fez.

Adélio, na audiência, evita qualificar claramente seu ato. Ao invés de tratar por facada, ataque ou tentativa de homicídio, ele prefere os termos “incidente” ou “imprevisto”. Psicopatas em geral não costumam exibir esse tipo de pudor. Ele parece entender que seu ato é reprovável.

Os remédios que ele tomou na vida são anti-depressivos comuns (o que ele citou é até bastante antigo), que considerável parte da população brasileira consome. De resto, ele pareceu coerente e articulado. Louco ele não é, conclui o eu psiquiatra.

As motivações são, ao que parecem, políticas. Isso não quer dizer que o PSOL – partido a que ele foi filiado por sete anos – ou a ideologia de esquerda o tenha levado a isso. A responsabilidade nunca é coletiva, seja pelo adolescente das comunidades que resolve cometer um crime, seja pelo museu que se incendeia. Cada um é responsável pelos seus atos. Ele que responda pelo seu crime e cumpra sua pena.

Gustavo Theodoro