Mês: fevereiro 2015

Os Ensinamentos da Grécia

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Desde 2010 a União Europeia tem imposto um rigoroso programa de austeridade à Grécia. A crise de 2008 revelou a fragilidade de sua economia. O déficit e a dívida pública grega já estavam fora de controle antes da crise. Mas foi a crise que revelou a gravidade da situação. O programa de austeridade imposto pela autoridade monetária da UE teve efeito direto sobre a vida das pessoas. A economia passou por sete anos de recessão e a situação fiscal só se agravava enquanto mais sacrifícios eram exigidos da população grega.

A maioria dos economistas defende o acerto das medidas impostas pela troika. Frases como “o país não pode gastar mais do que arrecada” e “não há almoço grátis” podem atrair a atenção de leitores, mas não devem balizar o comportamento de governos. Economia é assunto complexo e sujeito a interpretações e pontos de vista. Na zona do Euro, os remédios ortodoxos podem não funcionar. E eu explico o porquê.

Há algumas ferramentas que economias em crise fiscal podem adotar quando administram suas próprias moedas. Países em crise normalmente observam saída de divisas. A saída de divisas desvaloriza suas moedas, que pode resultar em redução nas compras externas e aumento das exportações. A desvalorização da moeda, em país integrado aos demais mercados, provoca alguma inflação. Inflação persistente deve ser rigorosamente controlada. Mas a inflação decorrente da desvalorização da moeda, pontual, pode auxiliar os governos a ajustarem suas contas.

Como a Grécia está na zona do Euro, não tinha a sua disposição esses mecanismos. Ao adotar a receita ortodoxa, o efeito sobre a população grega foi mais profundo do que os choques promovidos pelo FMI nos países em desenvolvimento nos anos 1980 e 1990. O desemprego chegou a 27%. A dívida pública foi a 170% do PIB. O déficit público chegou a 20% do PIB. São números impressionantes, já que para entrar na zona do Euro é exigido que os países apresentem dívida de no máximo 60% e déficit de até 3% do PIB (interessante observar que o Brasil não seria admitido na Zona do Euro com seus números: dívida de 68% e déficit de 8% d PIB).

Quando os números da economia grega começaram a melhorar, a população cansou-se da receita. Exigia que o ajuste de agora em diante fosse feito sem que tanto sofrimento fosse imposto à população. Economia não se trata de mera manipulação de números. São pessoas que, ao final, definem a continuidade de uma política ou de um Governo. O limite da população grega chegou. Resta saber qual será a reação de Alemanha e França.

Sobre esses países é interessante relembrar que em 2004 nenhum dos dois conseguiu atingir as metas impostas pela autoridade econômica europeia. O descumprimento das metas é sujeito a multas. O Banco Central europeu aplicou a multa, que simplesmente não foram pagas pelos dois países. Ou seja, quando a Alemanha e a França se viram diante da necessidade de aplicar um plano de cortes para garantir o atingimento das metas impostas pela UE, os governos de seus países preferiram não sacrificar tanto suas populações. Quando veio a conta, Alemanha e França desafiaram a autoridade da União Europeia. É sob a sombra desse passado que o rigoroso regime de austeridade foi imposto à Grécia. E é a Alemanha que tem se mostrado inflexível quanto à disciplina fiscal grega.

O resultado disso tudo era esperado. Um partido que nasceu de um conglomerado de grupos marxistas, trotskistas, maoístas e anarquistas venceu as eleições gregas e declarou que a população grega teria prioridade a partir daquele momento. Esse fato político é uma aula para os que pensam que economia é uma ciência dura, de equações, fórmulas e números. Esse aspecto de ciência social já deixou de ser percebido por diversas vezes nos últimos anos. Recentemente o parlamento italiano indicou um técnico para conduzir o país. Armado de ortodoxia e pouquíssimo carisma, seu governo foi curto.

A crise grega é, também, a crise do estadista, que se reflete na falta de pessoas capazes de liderar, de dar confiança para que a população vença os desafios, mas com suficiente sensibilidade para perceber os limites de sacrifícios que podem ser impingidos. O fracasso grego revelou o fracasso da receita econômica não só pelos seus fundamentos, mas principalmente pela cegueira ao perceber sua inextrincável relação com a política.

Gustavo Theodoro

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O Filósofo do Martelo

Nietzsche

Nietzsche sempre foi um filósofo desconcertante. Dono de estilo inconfundível, teve em Shopenhauer seu primeiro mestre. Apesar de ter lido Kant, desde cedo Nietzsche desprezou a pompa de sua filosofia, seu aspecto formal, suas regras e seus imperativos. Além disso, Nietzsche percebeu rapidamente a principal fragilidade da filosofia de Kant: sua incapacidade de se livrar da Metafísica e de Deus (ainda que Kant continuamente desdenhe essa necessidade).

Nietzsche fez sua carreira descontruindo ídolos. Com o amadurecimento intelectual, passou a rejeitar também Shopenhauer, a quem designava por velho filósofo. Afastou-se de Wagner, por quem teve uns anos de encantamento por sua música e por sua cultura. Foi para ele que escreveu o Crepúsculo dos Ídolos após ter rompido relações com o músico.

Assim como Kierkegaard, Marx e Dostoievski, conseguiu perceber o dilema introduzido pela escola da dúvida de Descartes, dúvida que havia penetrado de modo definitivo na cultura ocidental a partir do desenvolvimento das ciências duras. Se Deus não existia ou se Deus estava morto era necessário rever toda a velha filosofia construída até aquele momento.

Para isso, pensava Nietzsche, era necessário não transigir, não ser condescendente, ainda que o mundo não fosse agradável à vista do filósofo. Por diversas vezes, Nietzsche fez referência ao martelo, ferramenta que tudo destrói. Era isso: para Nietzsche, vivemos em um cemitério de pensamentos superados e teríamos que ter coragem para enfrentar essa realidade. Cito abaixo o quase clamor de Nietzsche, exortando a humanidade a sair do conformismo das ideias banais ou superadas e ir além:

Tendes coragem, ó meus irmãos? Sois ousados? Não a coragem que se tem diante de testemunhas, mas a coragem do solitário e da águia, de quem nenhum deus já é o espectador. As almas frias, as mulas, os cegos, os homens embriagados, não têm o que eu chamo coração. Tem coração aquele que conhece o abismo, aquele que vê o abismo, mas altivamente. Aquele que vê o abismo, mas com olhos de águia – aquele que agarra o abismo com garras de águia: esse é corajoso.

Nietzsche, como se sabe, teve coragem, mas não conseguiu construir uma nova filosofia a partir das relíquias que encontrou. Sim, no uso do martelo foi muito mais eficiente, mas o trabalho de reconstrução não encontrou fundações sólidas. E esse é o risco do legado de Nietzsche. Por não ser conclusivo, pode ser apropriado e perigosamente utilizado, como o foi no Nazismo. Por isso sempre aconselho: leia Nietzsche, mas leia com cuidado.

Gustavo Theodoro

House of Cards

Eduardo Cunha Frank Underwood

Na série americana House of Cards, Frank Underwood (cujo personagem é defendido pelo excelente Kevin Spacey) é um congressista que havia oferecido apoio ao candidato a Presidente. Em troca, seria nomeado Secretário de Estado de seu futuro Governo. Ao assumir a Presidência, o acordo não foi cumprido. Em toda a primeira temporada, Frank torna mais difícil a vida do Presidente ao mesmo tempo em que cria uma situação que lhe permite assumir a vaga de Vice-Presidente da República.

Na segunda temporada, valendo-se de subterfúgios, dissimulação, mimetismo, acompanhados de sua extraordinária capacidade de articulação e de nenhum valor moral, consegui impor a renúncia do Presidente da República. A segunda temporada termina com Frank Underwood assumindo a Presidência dos EUA.

Eduardo Cunha, atual Presidente da Câmara, é exímio político conservador que conseguiu amplo domínio sobre a Câmara dos Deputados. O Governo Dilma soltou suas feras e abriu o cofre do palácio para derrotá-lo, mas isso só acirrou o conflito.

O atual Presidente da Câmara é um político atento a oportunidades. Esteve com o PDS quando ele era Governo em 1982. Esteve com o PRN de Collor em 1990. Depois do impeachment, passou a fazer parte do time de Garotinho quando este foi Governador do Rio de Janeiro. Brigado com Garotinho, refugiou-se no PMDB, onde sua influência – e ambição – só fez crescer. Após sucessivos mandatos, já no primeiro Governo Dilma começou a causar as primeiras dificuldades dentro da própria base na aprovação dos projetos de interesse do PT.

Além de ter visto sua influência sobre as bancadas governistas aumentar, Eduardo Cunha mostrou-se muito habilidoso na arte de arrecadar recursos para campanha. Tamanha opulência permitiu que ele direcionasse recursos para seus aliados.

Radialista competente, já deu mostras de que sua Presidência não será indolor para o Governo Dilma. Na CPI da Petrobras, um aliado seu deve assumir o posto de Presidente. Nunca é demais lembrar que Dilma está perigosamente perto do enrosco da Petrobras. Ela foi Ministra das Minas e Energia e foi Presidente do Conselho de Administração na época em que as piores decisões foram tomadas. Como Presidente da Câmara, Eduardo Cunha é o terceiro na linha sucessória. O Vice é Michel Temer, do mesmo PMDB de Eduardo Cunha.

Daqui onde vejo as coisas, penso que ninguém deve se surpreender se Eduardo Cunha iniciar um processo tendente a levar, em algum tempo, ao impedimento da Presidente Dilma. Por escolha do próprio PT, o PMDB é o principal aliado do Governo Federal. Ocorre que, ao sentir cheiro de sangue, os tubarões se agitam e a balança do poder começa a se verter. Mais rapidamente do que poderíamos imaginar. As semelhanças entre Eduardo Cunha e Frank Underwood são evidentes. Quem teme um golpe da oposição pode estar olhando para o lugar errado.

Gustavo Theodoro

Sobre o Impeachment

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Democracia se faz com participação popular. Não se pode negar ao povo o direito de se reunir e propor qualquer causa política que seja. Logo, se há um grupo organizando uma manifestação a favor do impeachment da Presidente Dilma, cabe às autoridades a manutenção da ordem, nada mais.

A Constituição Federal de 1988 estampa em seu artigo 85 os crimes de responsabilidade que poderiam autorizar o processo de impeachment. A Presidente não pode atentar contra a existência da União, o livre exercício dos poderes, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a probidade na administração, as leis orçamentárias e deve estar atenta ao cumprimento das leis e das decisões judiciais.

É certo que a Presidente Dilma está perigosamente próxima do escândalo da Petrobras. Ela foi Ministra de Minas e Energia quando Paulo Roberto Costa foi indicado para a Diretoria de Abastecimento. Esteve na Presidência do Conselho da Petrobras quando foram incorridos os gastos de Abreu e Lima e da Comperj e quando da compra de Pasadena. E era Presidente da República enquanto o esquema ainda estava em funcionamento. Apesar dessa proximidade dos fatos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público ainda deve dar muitos passos, visto que a delação premiada fornece elementos que precisam sem comprovados por depoimentos e provas independentes. Até que os fatos estejam devidamente provados e as condutas criminosas estejam plenamente descritas, não há que se falar em impedimento da Presidente, pelo menos não por meio da denúncia do chefe do MP.

Pela via política, o processo depende da aprovação de 2/3 da Câmara Federal. Apesar do descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo Governo da Presidente Dilma, apesar da queda de sua popularidade e apesar de a Presidente estar enfrentando uma rebelião no Congresso, não parecem estar presentes as condições para o processo de impeachment. Sua eleição se deu em outubro e a vitória foi indiscutível, ainda que por pequena margem. Logo, o referendo popular só pode ser desautorizado, principalmente em um julgamento político, se as evidências de alguns dos crimes previstos no artigo 85 da Constituição for inquestionável. Não parece ser esse o caso.

Assim, marchas pelo impeachment podem até acontecer, mas é necessário que os detentores dos poderes constituídos garantam o mandato outorgado pelas urnas. Em artigo a ser escrito, trarei algumas palavras sobre um dos principais interessados no assunto: Eduardo Cunha.

Gustavo Theodoro

Filosofia e Ciência

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Kant levou dez anos para escrever sua obra mais importante: a Crítica da Razão Pura. Uma vez publicada, o autor percebeu que muito raramente foi compreendido e que, por vezes, foi elogiado por características não presentes em sua obra. Para lidar com a opinião pública, Kant escreveu um segundo livro, muito mais enxuto, com o sugestivo nome prolegômenos a toda metafísica futura que possa de apresentar como ciência. Com essa obra, ele pretendia desfazer alguns equívocos de interpretação incorridos na análise contida em sua primeira crítica.

Esse segundo livro evidenciou uma questão que atormentou filósofos e pensadores até há pouco tempo atrás: será a metafísica, será a filosofia uma ciência? Ou não estaríamos diante de algo incognoscível, cuja comprovação seria a falta de evidência de evolução consistente do conhecimento acumulado?

A ciência se firmou, nos campos da matemática, física e química, como um conjunto de saberes estruturados que têm como referências a realidade tal como ela é. A queda controlada de um objeto, a reação química, a demonstração probabilística, toda essa ciência se escora em experimentos realizados. A confirmação da ciência produzida se dá quando leis ou equações têm potencial de prever comportamentos futuros. Quando o conhecimento é finalmente sedimentado, ele deixa o campo da ciência e passa a habitar o campo da técnica.

Portanto, ciência pressupõe apreensão do mundo tal como ele existe, redução dos fenômenos a descrições mais genéricas capazes de explicar outras situações e possibilidade de reprodução do experimento por qualquer outro grupo. Para que seja científico, o experimento deve ser reproduzível. As teorias científicas mais abrangentes, que se aplicam a maior número de casos, são as de maior repercussão e que atingem de forma mais completa os objetivos da ciência.

O que se nota do estudo da Metafísica – fato esse que não fugiu à observação de Kant – é que cada filósofo construiu a sua no decorrer dos séculos, refutando o conhecimento anterior e propondo novos caminhos. Como então algo que exigiu tanto de mentes tão ilustres pode não ter o status de ciência?

Kant, como se sabe, era um estudioso da razão humana e nunca pretendeu responder a questões fora de nosso alcance, como, por exemplo, tentar entender como seria o objeto independentemente de nossa existência, ou seja, como descrever algo sem nos utilizarmos de nosso material sensível ou, em termos filosóficos, nunca se preocupou em saber do que se tratava a coisa-em-si.

Talvez por isso, para Kant, a Metafísica não poderia ser considerada uma ciência, visto que a razão sozinha não era capaz de dar os atributos que uma ciência necessita, universalidade e necessidade. Como Nietzsche não cansou de demonstrar, apesar da potência de sua filosofia, Kant é, muitas vezes, contraditório. Quanto à Metafísica a situação não é muito diversa: apesar de insistir na inaplicabilidade de recorrer à ela para resolver os problemas da moralidade, Kant se viu obrigado a fazer uso da Metafísica para fazer valer seus imperativos categóricos.

Nos dias atuais, qualquer pseudociência – como homeopatia, acupuntura e astrologia – utiliza linguajar científico como técnica de mimetização, para se apropriar do status da ciência aumentando seu próprio valor. Acredito que, no campo da filosofia, tal expediente seja desnecessário. Ainda que não se apresente como ciência, a investigação das coisas e do ser é necessária para parte da humanidade, mesmo que dela não resulte aplicações práticas. É certo que Kant, cujo objetivo era “apenas” desvendar os limites da razão, foi talvez o que mais tenha avançado no campo das atividades práticas humanas. Ainda assim, mesmo que o resultado da investigação a aproxime do campo da utilidade, isso não é suficiente para que a Metafísica usufrua do status de ciência.

Gustavo Theodoro

Política Externa

Política externa

Segundo as previsões de Marx, a crise do capitalismo resultaria no comunismo, sendo a violência sua provável parteira. Para ele, a política tinha por finalidade lidar com o conflito de classes e o fim das classes equivaleria ao fim da política, restando aos humanos a mera administração das coisas. Pode-se até condescender com algumas análises econômicas de Marx, mas seu poder premonitório mostrou-se reduzido. Suas premissas estavam erradas – pois política que tem aplicação muito mais ampla do que a preconizada por ele – assim como suas conclusões.

Apesar da redução do espaço público, consequência da redução do interesse das pessoas pela condução das atividades públicas, a política continua importante na administração interna dos países. No entanto, é na esfera externa que ela ainda retém parte da glória do passado, em que a ação política era a mais importante das atividades humanas. Isso porque é o espaço em que o estadista pode atuar e efetivamente fazer a diferença.

O exemplo dos EUA é, talvez, aquele que mais desperta interesse, já que é o país que, desde o final da Segunda Guerra, tem atuado no plano externo com mais constância e que cujas ações provoca maior impacto. O Plano Marshall, a Guerra do Vietnã, o Golpe em Allende no Chile, é raro um acontecimento do mundo que não tenha tido alguma contribuição da política externa americana.

Ocorre que os muitos erros do passado desacreditaram sua política externa. Os EUA, que tiveram papel decisivo na criação da ONU, passaram a atuar militarmente sem aprovação de qualquer organismo internacional. Por vezes foi possível aprovar ações no âmbito da OTAN, por vezes nem isso foi possível.

É verdade que foi elogiável a atuação do Governo Clinton na Guerra do Kosovo. O França mostrava extrema simpatia pelo Governo da Sérvia, bloqueando ações da OTAN. A China e a Rússia vetavam iniciativas do Conselho de Segurança da ONU. Enquanto isso, albaneses sofriam limpeza étnica pelos sérvios, que já haviam agido de forma semelhante na Guerra da Bósnia e da Croácia. Os ataques americanos puseram fim à guerra em pouco tempo e evitaram o massacre dos albaneses.

Em compensação, o ataque do Governo Bush II ao Iraque foi um verdadeiro desastre. Nem a ONU nem a OTAN deram aval ao ataque. As supostas armas de destruição em massa pareciam não existir, apesar dos relatórios da CIA. Mas Bush resolveu prosseguir na aventura, destruiu o Governo do Iraque e implantou um governo fantoche, fraco, incapaz de unificar o país.

Quando veio a chamada primavera árabe, foi a vez de Obama não sabe como se posicionar. Os ocidentais têm a propensão de pensar de forma semelhante a Marx, acreditando no progresso constante do mundo e na democracia liberal como o fim da história, tal como previu Fukuyama. Assim, sem considerar a cultura dos países árabes, sem atentar para o caráter teocrático da oposição que liderava os protestos, deu apoio velado à desestabilização dos regimes de força do oriente médio.

Estamos agora diante da tentativa de formação de califados, como o ISIS (ocupando parte do Iraque e da Síria), que representam um embrutecimento ainda maior daquela região, fenômeno que pode levar parcela significativa da humanidade a reviver condições de vida semelhantes às vividas há mais de dois milênios. E novamente não se vê reação à altura. Devido aos erros do passado, que resultaram em baixas e desgastes para os EUA, o Presidente já não quer enviar tropas terrestres, apesar de as circunstâncias atuais exigirem.

A guerra civil na Ucrânia mobiliza as principais potências ocidentais (EUA, Rússia, França e Alemanha) e não se vê solução à vista. A redução dos orçamentos provocada pela crise mundial tirou dessas nações poder militar para atuar em áreas distantes. Com isso, mais risco humanitário é suportado e mais uma vez as potências mostram-se egoístas, deixando de intervir de forma mais decisiva quando a situação se impõe.

É evidente que a situação da chamada guerra ao terror é paradoxal, pois parece que o combate ao terrorismo tem o estranho efeito de fortalecê-lo. Para isso, é necessário repensar as armas que estão sendo utilizadas. Mas nos confrontos com exércitos regulares em faixas delimitadas de território, os métodos de ação são muito bem definidos. Se houve energia para atacar o Iraque, deve haver energia para enfrentar o ISIS e para evitar um desastre humanitário da Ucrânia. Sei que a Presidente Dilma sugeriu que nos reuníssemos com o ISIS enquanto eles cortam cabeças e aterrorizam pessoas. Lembro-me da frase de Orwell, que dizia que os pacifistas pregam sua doutrina sob a proteção da Marinha Britânica. Estando com a cabeça ligada ao pescoço, é mais fácil propor uma longa negociação diplomática com o ISIS. Apesar de defender os organismos multilaterais, é preciso reconhecer que, por vezes, eles não estão à altura da situação posta. E é nessas horas que o estadista mais faz falta.

Gustavo Theodoro

neoliberalismo

neoliberalismo

A crise da Petrobras faz surgir o debate acerca da privatização da Petrobras. Desde as reformas promovidas por FHC, a privatização passou a ser vista como uma das principais características do neoliberalismo. Ocorre que, assim como o termo capitalismo, o termo neoliberalismo acabou por adquirir conotações negativas, principalmente em decorrência do uso que lhe é dado pela esquerda mundial.

Como se sabe, superamos a era das ideologias. Candidatos de centro ganham eleições em todo o mundo. Quando algum radical assume o poder, suas opções acabam se resumindo a migrar para o centro ou radicalizar e fracassar. A queda do muro de Berlim só intensificou o movimento pelo fim das ideologias já prenunciado pela invasão soviética na Tchecoslováquia. Se não há mais socialismo, se não há mais marxismo, o sonho parece ter acabado. Estranhamente a esquerda passou a se apegar à socialdemocracia europeia, historicamente rejeitada por socialistas e comunistas. Já a direita flerta com um liberalismo não conhecido na Europa, mas que faz parte da formação dos EUA.

Por isso torna-se necessário revisitar a história recente da Europa e entender a origem das ideologias e dos termos que herdamos de então.

A Europa passou por um vasto período de privatizações entre os anos 1970 e 2000. O processo teve início na Inglaterra e na França, sendo seguido pelo leste europeu após a dissolução do bloco soviético. Apesar de ter sido um fenômeno de toda a Europa, a Inglaterra de Thatcher é até hoje o principal símbolo do fenômeno, visto que a Dama de Ferro tinha gosto pelo conflito e por ideias de cunho liberal. Thatcher venceu a disputa com os sindicatos, fechou empresas ineficientes e privatizou as demais. E fez isso sempre com muito barulho, acompanhado de forte discurso contra o Estado.

Como se sabe, a Inglaterra precisava disso. Sua indústria sobreviveu no pós-guerra à custa de subsídios do Governo. Subsídios premiam ineficiência. Garantem empregos, mas mantém em funcionamento minas deficitárias e empresas pouco produtivas que, com o tempo, produz atraso e falta de competitividade. A personalidade e as frases constantemente reproduzidas de Margaret Thatcher fazem supor que seu Governo não era solidário, que suas medidas produziram pobreza e destruição. Nada mais falso. Ao final de mais de uma década de Governo, o gasto público governamental esteve em torno de 42%, sendo percebida até mesmo pequena alta, e nunca redução. A proteção social criada nos anos 1940 não foi desmontada: saúde e educação universal, além de vasta rede de proteção social (seguro desemprego, pensões e previdência social) não deixou quase ninguém desabrigado.

A maioria dos trabalhadores das minas de carvão fechadas na principal batalha ganha por Thatcher voltaram a trabalhar no setor de serviços ou sobreviveu à custa do amplo sistema de benefícios da Grã-Bretanha. É evidente que Thatcher tinha intenção de atacar o estado previdenciário inglês, mas quando tentou fazê-lo, percebeu que não tinha apoio da sociedade e seu Governo terminou.

Ou seja, o tão comentado neoliberalismo de Thatcher reduziu a propriedade direta do Estado, mas em nenhum momento conseguiu reduzir as conquistas da socialdemocracia.

A França de Mitterrand teve resultado equivalente, partido de premissas indiciais absolutamente distintas. Com o fim da liderança conservadora e onipresente do General De Gaulle, os socialistas finalmente chegaram ao poder. O discurso da vitória era o mesmo do velho socialismo: fim da propriedade privada e controle, pelos trabalhadores, dos meios de produção. Políticos, no entanto, raramente são ideólogos. O furacão Thatcher já havia iniciado suas reformas na Inglaterra e Mitterrand percebeu que sua agenda encurtaria seu Governo. Em uma guinada de fazer corar a Presidente Dilma, no ano seguinte a sua posse ele passou a defender as privatizações com manutenção das políticas de bem estar social. Nem mesmo as empresas petrolíferas foram poupadas. A icônica Elf foi vendida pelo Estado francês, para desespero dos comunistas e socialistas.

A guinada ao centro propiciou a Mitterrand apoio popular e quase 15 anos no poder. Alguma reforma no sistema previdenciário foi executada – como a alteração na idade mínima de aposentadoria – mas sem redução do gasto social.

No leste europeu não havia propriedade privada. Com o desmantelamento do bloco comunista, todos os estados libertos ambicionavam participar do mercado comum europeu e, para isso, era necessário tirar suas economias do atraso decorrente de décadas de regime comunista. Privatizações em série, apressadas e por vezes permeadas de interesses escusos foram realizadas em todo o leste europeu. A cleptocracia russa produziu instantaneamente bilionários, a maioria deles hoje refugiado na Inglaterra. A imagem das privatizações passou a estar definitivamente ligada à corrupção e ao termo então em voga, o neoliberalismo.

A onda neoliberal – cujo principal atributo eram as privatizações – chegou aos países do terceiro mundo. Aqui no Brasil, as empresas de aço e concessionárias de serviço público foram vendidas. As economias europeias, em sua maioria, conseguiram de desfazer dos bancos e das empresas públicas. Por aqui ainda temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e os Correios, que continuam públicos e constantemente aparecem ligados a escândalos de corrupção. O processo de privatizações foi interrompido com a chegada do PT ao poder.

Em sua essência, a agenda do PT para a economia pouco difere da dos militares que deram o golpe em 1964. Há ainda muita crença na economia planejada, em que o Estado exerce papel fundamental na coordenação dos interesses privados. A indústria privada é protegida dos importados, mantendo, tal como fazia a Inglaterra, indústrias ultrapassadas e deficitárias. Para sobreviver, essas indústrias se tornam cada dia mais dependentes das benesses governamentais, como os benefícios fiscais e os empréstimos do BNDES. Com esse enredo, não chega a ser surpresa os sucessivos escândalos de corrupção de que somos testemunhas nem a baixíssima parcela exportada de produtos de maior valor agregado.

O partido que deveria representar a socialdemocracia no Brasil, o PSDB, não trata mais de privatizações. O programa de governo de Aécio Neves parecia a reprodução, por escrito, da prática adotada pelo PT em seus Governos, com exceção de maior rigor fiscal, que agora o PT parece querer adotar. A socialdemocracia europeia retirou os subsídios e reduziu sua participação na iniciativa privada de modo a ter uma economia mais vibrante, eficiente e produtiva e, com isso, obter maior arrecadação de impostos para manter a ampla proteção social que é oferecida a seus cidadãos.

Nossa esquerda parece flertar com a socialdemocracia diante da absoluta ausência de novas ideias. Assim, é necessário que se considere a adoção de uma agenda dita por seus detratores como neoliberal, aplicando alguns remédios aparentemente amargos como as privatizações, a abertura comercial e o fim de benefícios fiscais e subsídios de qualquer natureza. É essa agenda que pode permitir a manutenção e ampliação da rede de proteção social tão defendida pela esquerda, pelo centro e até por uma parte da direita.

O momento, evidentemente, não é propício para a venda da Petrobras. Mas a sinalização de que as privatizações seriam retomadas poderia dar importante alento para a economia, pois ajudaria o Governo a contornar as dificuldades do imenso ajuste fiscal que se anuncia. O PT rasgaria, com isso, o seu não escrito programa de Governo. Tudo indica que manutenção de seu programa nunca foi preocupação do partido, como o mês de janeiro de 2015 demonstrou de forma categórica. Se é assim, é essa a sugestão que dou ao Governo aqui de minha pequena Ágora: inicie uma nova rodada de privatizações.

Gustavo Theodoro