Com o lançamento do livro de Piketty, que provocou um verdadeiro terremoto no debate político e econômico neste ano, tomamos conhecimento de que o Brasil não quis fornecer dados para sua pesquisa. Vizinhos nossos como Argentina e Chile forneceram seus dados, mas o Brasil se escondeu sob restrição do sigilo fiscal.

Quem conhece o mínimo de legislação tributária sabe que o sigilo fiscal restringe apenas a divulgação de dados que revelem posições individuais. O que a pesquisa de Piketty demandava eram os dados agregados por faixa de renda e patrimônio. Não há nada que limite o acesso a essas informações que, afinal, são compartilhadas com o IBGE e com o IPEA.

O método utilizado por Piketty indicou que a desigualdade tem aumentado há algumas décadas nos países pesquisados e que não há sinal de reversão dessa tendência. A fórmula mais importante de Piketty relaciona remuneração do capital com o crescimento da economia. De forma bastante simplificada, sua tese infere que, se o crescimento da remuneração do capital é maior do que o crescimento da economia, a desigualdade está aumentando.

Na última década, o Governo tem constantemente divulgado pesquisas indicando a redução da desigualdade no Brasil, refletida principalmente no índice de Gini. É importante ressaltar que o método de Piketty mostrou aumento na desigualdade mesmo quando o índice de Gini apontava direção contrária.

Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, publicou uma coluna no dia 29/04/2014 em que retrata a queda da desigualdade brasileira como pura lenda. A tese do jornalista é a de que foi a renda de salários que apresentou redução na desigualdade. Como a renda do capital apresenta diversas falhas na medição, é provável que a desigualdade tenha seguido seu ciclo de aumento.

O economista Marcelo Neri, inventor na Nova Classe Média e Ministro do SAE, criticou Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de ontem. Para o economista, pelo PNAD é possível constatar que a renda do capital também mostrou redução na desigualdade. Para isso, Neri combina informações da PNAD de 2012 com as do IRPF. Logo no início de seu artigo, Marcelo Neri reconhece as dificuldades de utilização dos dados do IRPF justamente por terem base de dados defasadas, tanto mais após a explosiva valorização imobiliária dos últimos cinco anos. Além disso, é alta a taxa de informalidade no aluguel de imóveis. Ainda assim, é com base nesses dados que o SAE chega à conclusão de que a desigualdade está, sim, caindo.

A discussão da desigualdade é tema por demais importante para ser tratado assim, por meio de discussões em artigos de jornal. É pena que o IPEA tenha voltado suas atenções para outras áreas – como pesquisas sociais, por exemplo – deixando de executar, com isenção, estudos de que somos tão carentes.

Alguns dos livros de história do mundo mais citados no exterior, escritos por europeus ou americanos, só mencionam o Brasil para tratar de desigualdade social. Logo, desigualdade é, de fato, um assunto que muito nos interessa.

De tudo isso, só podemos lamentar que o Governo do Brasil não tenha compartilhado seus dados com a equipe de Piketty, pois assim não estaríamos discutindo suposições em artigos de jornal. Infelizmente, os dados mais recentes, publicados pelo IBGE, indicam que mesmo a desigualdade de renda começou a aumentar a partir de 2012. Com os dados divulgados nos últimos dias pela economia americana, é provável que nossa crise só venha a se agravar.

O ano já começou sob a sombra das manifestações, da inflação e do baixo crescimento. Estamos no meio do ano e as perspectivas continuam negativas. Tudo isso pode ter grande efeito sobre as inegáveis conquistas na área de desigualdade de renda no trabalho observadas nos últimos anos. Se isso ocorrer, toda essa discussão sobre o método utilizado para o cálculo da desigualdade torna-se desnecessária: a desigualdade tenderá mesmo a aumentar.

Gustavo Theodoro