O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2005 pelo Governo Federal com o objetivo de monitorar a educação básica no Brasil. O índice combina notas nos exames nacionais aplicados – Prova Brasil ou Saeb – com o rendimento escolar (mais propriamente, taxa de aprovação).

O índice foi medido pela primeira vez em 2005 e desde então segue sendo divulgado a cada dois anos. A partir da primeira medição efetuada, metas nacionais e estaduais foram estipuladas para os anos seguintes.

A nota da educação brasileira, medida pelo IDEB, tem subido a cada avaliação. É necessário ter alguma precaução quanto a esse resultado, uma vez que o PISA não detectou a melhoria da educação medida pelo IDEB. Ainda assim, esse indicador pode ser útil para mensurar o desempenho dos Estados de Minas Gerais e de Pernambuco, que foram governados pelos atuais candidatos à Presidência da República.

Os discursos dos candidatos indicam que seus governos revolucionaram a educação de seus estados, estabelecendo padrões nunca antes observados. Diz o Senador Aécio Neves que seu choque de gestão levou Minas à primeira colocação no ensino fundamental. O Governador Eduardo Campos não se cansa de abordar a educação em período integral que foi implantada em algumas escolas de seu Estado. Eduardo Campos, tal como Aécio Neves, tem defendido os modelos tidos por “meritocráticos”, em que o salário do professor tem vinculação com as metas atingidas pela escola.

Já discutimos bastante o quanto a modernidade passa ao largo de medidas como essas e não vou me repetir. É digno de nota ainda que, evidentemente, esses indicadores auxiliam os pesquisadores e gestores na complexa avaliação do ensino fundamental e médio, mas não é correto afirmar que eles avaliam a qualidade do ensino, dada a complexidade e amplitude de tal conceito.

Ainda assim é útil conhecer a evolução desses números desde sua criação. O gráfico abaixo apresenta o índice IDEB dos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, compreendendo o período de 2005 a 2011, envolvendo todas as redes:

 

 Como se vê, Minas Gerais apresenta nota superior à do País e bastante superior ao do Estado de Pernambuco. Minas Gerais detém a maior nota do Brasil. Se a pesquisa se restringir à rede estadual, Minas Gerais continua com a maior nota do país. O que pode e deve ser questionado é o ritmo de crescimento da nota. O gráfico deixa claro que não há significativas diferenças entre a inclinação da curva mineira, pernambucana e brasileira. Ou seja, as notas avaliadas evoluíram de forma similar. Não se vê, por parte dos dois estados sob análise, qualquer desempenho que os qualifique como superior aos demais. A nota mineira já era alta no início da medição, em 2005. Como ela continuou melhorando no mesmo ritmo do País, isso fez com que o Estado de Minas assumisse a primeira colocação do ranking.

É digno de nota ainda que Minas Gerais, assim como alguns outros estados, adotou a progressão continuada, ou regime de ciclos, ou aprovação automática. Há alguns estudos indicando que há benefícios em manter os alunos junto aos demais de sua idade. No entanto, alguns estados instituíram a progressão continuada após divulgação dos critérios e metas estipulados pelo IDEB. Minas Gerais recorreu à progressão continuada em 2008 (para sua rede estadual). E foi a partir dessa decisão que a rede estadual mineira assumiu a primeira colocação (com a nota 6,0 no IDEB de 2011).

Não é desnecessário lembrar que, em Minas Gerais e em Pernambuco, foram instituídos prêmios de produtividade para os professores que conseguissem melhores notas dos alunos. O IDEB só avalia Português e Matemática. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais denunciou que os professores estavam sendo estimulados (ou pressionados) a treinar os alunos para os exames nacionais.

Nos últimos anos do ensino fundamental, a situação pouco se difere, conforme demonstra o gráfico abaixo:

 

 Já no ensino médio, a evolução das notas é mais discreta, particularmente no Estado de Minas Gerais. É evidente que se torna mais difícil recuperar, em educação, o tempo que foi perdido no passado. Se o aluno está no final do ensino fundamental e não tem plena capacidade de leitura, seu ensino médio estará comprometido se não houver um esforço especial da escola e dos pais para reverter a situação. Por isso, o foco dos governos está sempre nos primeiros anos do ensino fundamental, pois para esses anos é possível apresentar algum resultado dentro do período do Governo. Seguem os dados do ensino médio:

A análise fria dos dados acima nos faz concluir que não foi notada evolução especial das notas do IDEB nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. As notas seguiram a média do Brasil. Como o Pisa não diagnosticou melhoria nas notas do País, é possível que essa melhora se deva mais aos mecanismos de gaming dos estados avaliados do que, propriamente, de melhoria da educação. Como foi instituída, nos dois estados analisados, vinculação entre os salários e as notas dos alunos, houve incentivo a que os professores treinassem seus alunos para as provas, tal como aconteceu nos países que instituíram remuneração por resultados na educação.

O ensino integral, que é uma das bandeiras do Estado de Pernambuco, atinge menos de 5% dos alunos daquele Estado, o que revela sua incapacidade de modificar a educação ou mesmo as notas daquele Estado, enquanto for essa a abrangência. E mais, como o Estado de Pernambuco partiu de notas mais baixas, tinha maior potencial para obter um crescimento maior, o que acabou não se verificando.

Evidentemente, os números acima apresentados não são nem suficientemente bons nem escancaradamente ruins. Assim, haverá quem, com base neles, possa maldizer ou elogiar o ensino mineiro, pernambucano ou brasileiro. Mas nunca é demais relembrar que o IDEB não mede a qualidade da educação brasileira: trata-se de um indicador e, como tal, deve ser avaliado em conjunto com outros índices e relatos provenientes de cada Estado.

No próximo post vamos abordar o ensino superior, que é de competência mais destacada do Governo Federal.

Gustavo Theodoro