Dos Colunistas de Esquerda III

Talvez ainda chegue o momento de tratar dos colunistas de “direita”. Por enquanto, é a esquerda que têm oferecido os melhores pratos. Vladimir Safatle, de quem já tratei nesse espaço (em Colunistas de Esquerda) publicou uma coluna no dia 08/04/2014 que merece ser discutida.

O título da coluna é Menos Prisões. Vou reproduzir a coluna tal como publicada, emitindo meus juízos entre os parágrafos. O Safatle segue em itálico:

O número aproximado de pessoas presas no Brasil é de 550 mil. Trata-se do quarto maior contingente do mundo, atrás apenas dos EUA, da China e da Rússia.

Há pelo menos um estudo respaldando a informação. O dado é de 2013, bastante recente portanto. Bom ponto de partida.

Desses, pouco mais de 10% estão presos por homicídio (simples ou qualificado). Nos outros 90% encontram-se pichadores, pessoas que “desacataram” a autoridade policial e ladrões de quase todo o tipo (os que dilapidam o erário público e corrompem funcionários estão em outro lugar).

Neste ponto Vladimir Safatle começou a plantar algumas ideias tendo em vista a estratégia que pretende desenvolver a seguir. É destacado o número de homicídios (de cerca de 10% do total dos crimes), mas a seguir é feita referência a pichadores e a pessoas que desacataram a autoridade policial. Consultando-se as estatísticas de crimes, verifica-se que o crime dos pichadores ou dos que desacataram autoridade são residuais, não sendo estatisticamente importantes.

Para que citar crimes que quase não são cometidos se eles têm pouca relação com o número de presos? A resposta virá em seguida. Segundo Schopenhauer, a técnica utilizada pelo colunista é muito conhecida, utilizada para convencimento dos incautos. Trata-se de pré-silogismo, em que o leitor tende a aceitar algumas proposições que o levará, fatalmente, à conclusão pretendida pelo condutor do texto. Sigamos.

Um dos maiores grupos, a saber, 138 mil pessoas, representa aqueles presos por problemas ligados a drogas; na maioria das vezes são casos que, com um pouco de boa vontade, um sobrenome “classe média alta” e um bom advogado, seriam vistos como consumo, não como tráfico.

Este dado já contém alguma estimativa (o número oficial ligado às drogas está em torno de 90 mil). Se formos nos basear apenas nas estatísticas divulgadas pelos órgãos oficiais, os crimes ligados às drogas estão longe de serem predominantes nas cadeias. Pelo contrário, os crimes contra o patrimônio respondem por mais de 50% do total dos presos. Apenas isoladamente o crime de tráfico de drogas é importante (cerca de 20% do total). Os atos normativos publicados pelo Governo afastaram quase que totalmente a possibilidade de um usuário de drogas (pego com pequena quantidade) ser encarcerado. Portanto, os que estão presos com atividades ligadas às drogas são, predominantemente, traficantes.

No final deste parágrafo, o colunista faz uma ilação de que os traficantes presos poderiam, com um bom advogado, transformar sua quantidade de drogas em consumo, o que é bastante provável. A referência ao “sobrenome de classe média-alta” serve apenas para ligar os reflexos condicionados daqueles que se acostumaram a separar a sociedade por classes.

Desde a aprovação da nova Lei de Drogas, as notícias publicadas na imprensa dão conta de que os traficantes estão orientados a portarem pequena quantidade de drogas, distribuindo aos poucos suas mercadorias com o objetivo de evitar o enquadramento no crime de tráfico. Logo, a nova regulamentação já retirou da cadeia uma parte daqueles ligados às drogas. No entanto, as cadeias continuam cheias, o que é verdade.

Apesar dessa população carcerária em crescimento vertiginoso (lembre-se que há 20 anos haviam “apenas” 129 mil presos), apesar da polícia brasileira matar a esmo, nem a sensação de segurança aumentou, nem os números de crimes diminuíram. O que mostra como o Brasil é a maior prova da ineficácia brutal da política massiva de encarceramento.

Aqui o colunista começa a dar seu salto semântico, provocando um colapso da função de onda (como diriam os falsos conhecedores de física quântica), misturando silogismos à mentira, abandonando o método em favor da causa. A população carcerária aumentou em alguns Estados da Federação (como São Paulo), mas se manteve estável em outros (como a Bahia). No entanto, o número de homicídios (dado mais importante para acompanhamento dos crimes) caiu muito em São Paulo e subiu muito na Bahia nos últimos 20 anos.

No momento, o que se pode dizer é que parece haver uma correlação entre o aumento de prisões e a redução dos crimes (quando segregamos Estados), assim como parece haver uma correlação entre a redução das prisões e o aumento do crime. Não se pode deixar de considerar que correlação nada tem a ver com causalidade. A comparação centrada em um único dado sem causalidade definida é insuficiente para estabelecer qualquer tipo de relação entre presos e criminalidade. De todo modo, o colunista optou pela pior correlação, comparando números nacionais, sendo que a política de segurança é estadual e apresenta muita diversidade de ações. Vamos seguir.

Assim, quando as campanhas eleitorais começam, sempre há alguém a prometer maior número de vagas em cadeias, construção de mais presídios e, como se diz, uma política dura de “guerra” contra o crime. No entanto, seria o caso de insistir que esse encarceramento massivo é caro, burro e completamente ineficaz.

É interessante como o próximo parágrafo irá contradizer este. Vou deixar fluir e comento a seguir.

Se por volta de 60% dos encarcerados reincidem no crime, é porque as condições medievais das cadeias, a humilhação cotidiana e o contato com o crime organizado acabam por anular qualquer esperança de reorientação. É no encarceramento sistemático de sua população pobre que o Brasil demonstra sua verdadeira face totalitária.

Ora, primeiro Safatle condena os políticos que prometem construir mais presídios, como se a ideia fosse absurda. A seguir, o colunista passa a reclamar das condições medievais das cadeias. Seria bom que alguém o lembrasse que as condições medievais das cadeias têm ligação direta com a falta de vagas nas cadeias. Alguém também poderia lembrá-lo que condições mais adequadas nas cadeias poderiam reduzir a taxa de reincidência.

A seguir, o filósofo Vladimir Safatle utiliza o termo totalitário de uma forma que apenas o político filiado ao PSOL poderia fazê-lo (pensando bem, se ele é um político filiado ao PSOL, às favas com zelos terminológicos).

Percebendo seu equívoco, tenta retornar à linha de sua argumentação.

Levando isso em conta, há de se lembrar que o Brasil não precisa de mais vagas nas cadeias.

Sim, o Brasil precisa sim de mais vagas nas cadeias. Mas precisa também soltar aqueles que cumprem pena indevidamente. É necessário construir presídios agrícolas, próprios para o regime semi-aberto e aberto, pois isso sim pode recuperar os presos. Hoje, como não há presídios suficientes para cumprimento de penas mais brandas, pequenos criminosos são misturados às facções criminosas, realimentando a espiral do crime. Sem novos presídios, é impossível seguir a legislação vigente. Não seria melhor se passássemos a cumprir nossa legislação ao invés de tentar revogar as leis que não são cumpridas? Sigamos.

Ele precisa de menos pessoas presas. Na verdade, as autoridades do nosso país normalmente prendem quem não precisa e deixam solto quem deveria estar na cadeia.

Aqui não há nada além de jogo de palavras. É a retórica a serviço de uma ideia. Dizendo deste modo, o leitor se lembrará do político corrupto (que realmente deveria estar preso) levando-o a pensar que o ladrão de carros deveria estar solto (mas não vamos falar em ladrões de carros; falemos de pichadores…). Ora, ambos deveriam estar presos e deveríamos envidar esforços para que a impunidade não seja mais uma característica do País. Tratar com paternalismo aqueles que roubam residências e carros dificilmente nos colocará em situação melhor do que a que estamos.

Neste sentido, uma verdadeira discussão a respeito da descriminalização de drogas leves, nos moldes do que vimos ser feita de maneira corajosa no Uruguai, seria algo muito mais eficaz para encontrar respostas aos problemas prisionais do Brasil do que as velhas propostas que sempre ouvimos. Uma política massiva de transformação de penas em trabalhos comunitários e soluções alternativas seria, por sua vez, algo não apenas mais humano, mas simplesmente mais eficaz.

Parece que chegamos onde o colunista pretendia. Desde o início os crimes contra o patrimônio foram deixados em segundo plano, apesar de representarem 52% da incidência nos presídios, em favor dos crimes ligados à droga (ao tráfico em especial). Foi dado relevo às pichações e ao desacato à autoridade, que são estatisticamente irrelevantes, para tentar associar os presos à ideia de anarquistas livres (não à toa coloca desacato entre aspas). E então propõe a legalização das drogas, conclusão que vinha sendo preparada desde o início de seu discurso.

A seguir, novo arroubo retórico é jogado para a plateia, como se vê neste último parágrafo de seu texto.

No entanto, como há uma parcela canina da população, que tem orgasmos quando vê o porrete da polícia acertar a cabeça de alguém que ela não conheça, colocar tal debate não é das coisas mais fáceis.

Aqui a estratégia é tentar identificar os contrários à prisão com simpatizantes do fascismo ou da barbárie. Ora, nem todos aqueles que defendem a prisão após um julgamento adequado são fascistas ou têm orgasmos quando o porrete da polícia se encontra com a cabeça de um desconhecido. Reconheço a dificuldade de se discutir com bárbaros e fascistas. Mas é igualmente desestimulante discutir com quem maneja seus argumentos com desonestidade.

Dois pontos merecem esclarecimento. O primeiro diz respeito à liberação das drogas. Parece-me que há um espaço interessante para a discussão sobre o assunto. Os argumentos utilizados pelos dois grupos – contra e favor – são relevantes e parece haver espaço para algum tipo de entendimento. Além disso, há experiências em andamento (no Uruguai e nos EUA) que nos fornecerão dados preciosos sobre o assunto. Assim, não faz sentido recorrer a argumentos inconsistentes para demonstrar uma tese. Isso faz mais mal do que bem à premissa que o articulista procurava defender.

O segundo ponto se relaciona ao modo como o colunista se refere à autoridade, ao Estado e à polícia. Vejam como o Estado brasileiro é prontamente identificado como totalitário, uma palavra forte que se presta a descrever o regime de controle total (tal como se deu no Nazismo e no Stalinismo). Aqui Safatle mostra seu lado leninista, com sua desconfiança do Estado e da autoridade constituída. Tal como Lênin, Safatle vê a polícia como a força pela qual as elites controlam os pobres (substitua elites e pobres por burguesia e proletariado que teremos uma citação).

De fato é necessário tornar a polícia menos violenta e os presídios mais humanos. Direitos humanos devem estar sempre em primeiro plano. Não se pode esquecer que o poder do Estado (polícia, julgamento e prisão) substituiu a velha Lei de Talião. Tornamo-nos mais humanos com este sistema.

Em coluna futura trato de Foucault, mas trato também daqueles que proferem frases como quem não reagiu está vivo.

Gustavo Theodoro

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2 comentários

  1. Olá Gustavo,
    primeiramente, meus parabéns por mais um ótimo texto.
    Há poucos dias tive uma conversa muito interessante com minha esposa, meu sogro e amigos sobre a descriminalização de drogas leves. Alguns se colocaram totalmente contra, outros persistentemente a favor. Eu não me encaixo e nenhum dos dois grupos, mas acho que já temos indícios suficientes de que a atual política contra as drogas tende ao fracasso. Temos como exemplo os EUA que já gastou muito dinheiro, por anos, com essa essa política de combate às drogas, sem ao menos conseguir diminuir o consumo por lá. Não sei bem o que, mas algo deve mudar.
    Gostaria de saber qual sua opinião sobre o assunto?

    1. Bruno,
      Obrigado pelo comentário. Eu tenho planos de tratar do tema em pouco tempo. Pretendo contextualizar a discussão e tentar entender o por quê dessa discussão ter se tornado tão importante nos dias atuais. Um abraço,

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