O Petismo e a Democracia

PT Foice e Martelo

Não são poucas as vozes que acusam o governo petista tentar solapar instituições para se perenizar no poder. Citam o exemplo da Venezuela e da Argentina, constroem teorias acerca do Foro de São Paulo e acusam o petismo de bolivarianismo.

Ainda não tenho o dom de prever o futuro. No entanto, conhecemos a história das ditaduras, em especial aquelas incentivadas pela esquerda.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a Europa estava destruída e faminta. Comunistas, socialistas, democratas-cristãos e conservadores disputavam o apoio em cada país. A União Soviética apresentava-se como vitoriosa e pretendia dominar os países do leste europeu.

Stálin adotou, entre os anos de 1945 e 1948, um modo suave de influenciar os países em sua esfera de poder: aconselhou os comunistas, minoritários em quase todos os países, a se associarem aos socialistas – estes mais moderados e antirrevolucionários – e até mesmo aos democratas-cristãos para formarem governos de coalisão.

Na divisão de cargos, os comunistas exigiam apenas três ministérios: o do interior, que em geral controlava a polícia e as licenças para o exercício do jornalismo, o da justiça, que exercia influência sobre o judiciário e o Ministério da Guerra ou da Defesa, para controlar as forças armadas. Com os expurgos de jornalistas, a prisão de adversários e com o controle do judiciário, os comunistas gradualmente assumiram o controle dos governos e reduziram a democracia a eleições forjadas. Onde isso não ocorreu, os soviéticos patrocinaram um golpe stricto sensu.

Voltando os olhos para o Brasil, percebemos que, nos governos petistas, a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, responsável pela distribuição de verbas de publicidade e propaganda do governo central, sempre esteve sob responsabilidade de petistas, como Luiz Gushiken, Franklin Martins e Helena Chagas. Atualmente a pasta é ocupada pelo petista Thomas Traumann.

O Ministério das Comunicações foi entregue ao PMDB na época do escândalo do mensalão, como estratégia para preservação do mandato, mas no governo Dilma o petista Paulo Bernardo assumiu a pasta.

O Ministério da Justiça foi inicialmente ocupado por Márcio Thomaz Bastos. No segundo Governo Lula o petista Tarso Genro assumiu a pasta que, após breve período de interinidade, foi transferida para José Eduardo Cardozo, já no governo Dilma.

O Ministério da Defesa transitou entre petistas e não petistas no Governo Lula, mas desde o início do governo Dilma a pasta esteve com o petista Celso Amorim.

Resumindo, desde o início do governo Dilma os ministérios escolhidos por Stálin estavam nas mãos de petistas.

Uma segunda estratégia utilizada por Stálin que remete ao momento atual tem relação com o modo de se livrar da oposição constituída. Quando Moscou ordenou que o partido comunista se afastasse dos socialistas que não aderissem ao comunismo, teve início uma campanha difamatória contra os membros da oposição que, em geral, levavam à sua prisão, desterro ou morte, mas essas medidas eram sempre precedidas pela desmoralização.

Impossível não lembrar da campanha difamatória sofrida por Marina Silva, que esteve no PT por 24 anos participando inclusive do governo Lula. Sustentada por banqueiros, contra o pré-sal, foram parte dos ataques sofridas pela campanha petista.

Não por acaso, blogs patrocinados por verbas distribuídas pelo Secom tratavam da distribuição do ataque do dia à ex-aliada. Sem qualquer escrúpulo, Marina Silva foi desconstruída e retirada do segundo turno das eleições.

Gera incômodo ainda a forma como o Governo e os mesmos blogs sustentados por verbas federais atacam sistematicamente os meios de comunicação e o Poder Judiciário. O ataque a esses poderes, que Stálin percebeu como imprescindíveis, virou tática rotineira, que começa a fazer efeito, como vimos nos ataques aos jornalistas nas manifestações de junho.

Os Juízes do STF passaram a ser duramente atacados durante julgamento do mensalão, reproduzindo a mesma estratégia utilizada por Stálin nos países colocados sob a cortina de ferro.

Os partidos de esquerda da América Latina têm se encontrado desde a década de 1990 em congressos semelhantes aos da Internacional Socialista no século passado. E alguns países, tais como Venezuela e Argentina, fizeram reformas no judiciário e nos meios de comunicação que garantiram maior poder aos governos daqueles países.

O petismo evidentemente flerta com esse comportamento. E há setores do petismo que, sem dúvida, gostariam de ver aplicadas as técnicas utilizadas por nossos vizinhos.

Apesar dos indícios acima colacionados, ainda não se pode afirmar que há intenção deliberada do PT de solapar as instituições e vencer a democracia por meio dela mesma. Os meios de comunicação ainda são independentes e o judiciário continua funcionando com autonomia. Nas indicações para o STF, exceto a do Ministro Tóffoli, foram respeitados os critérios mínimos de honorabilidade e saber jurídico exigidos pela CF. Assim, o judiciário segue independente e a imprensa livre.

O momento é de crise econômica, que parece ser de grandes proporções. As facções do petismo que defendem a intervenção no judiciário, por meio da ventilada indicação do Ministro Cardozo, e na imprensa, por meio da limitação à propriedade cruzada, podem ganhar força dentro do Governo. Se é certo que até o momento as instituições têm funcionado livremente, é também certo que a pressão das alas mais à esquerda no petismo será mais forte do que nunca. Resta saber de que lado ficará o governo petista. É algo que devemos observar com cuidado, pois a história nos ensina que há semelhanças entre o bolivarianismo e o comunismo. E se o fim é a manutenção do poder, o meio é a própria democracia. É interessante observar que os historiadores da atualidade são quase unânimes em declarar que Stálin nunca se interessou muito pelo comunismo: seu objetivo sempre foi o poder. O paralelo é evidente, mas a natureza do petismo só poderemos declarar com maior distanciamento histórico. O que o momento exige de nós é vigilância.

Gustavo Theodoro

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