Socialdemocracia

Welfare State

No programa de fundação do PT há menção à busca pelo socialismo. O PSDB era o partido socialdemocrata brasileiro a começar pelo seu nome. Após as privatizações da década de 1990, o PT passou a acusar o PSDB de praticar o neoliberalismo, que tinha por objetivo o Estado Mínimo.

Esse tipo de narrativa se enraizou em nossa sociedade. Os tucanos se encolhem diante das acusações de privatistas e os petistas ganham eleições recorrendo ao velho embate do século passado.

Impossível prosseguir neste debate sem compreender as origens da socialdemocracia e a história dos países socialdemocratas mais bem sucedidos. Os países que primeiro implantaram a socialdemocracia foram a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Áustria. Apesar de a maioria estar situada da Escandinávia, o modelo austríaco foi tão bem sucedido em 1960 – pelo menos pelo olhar externo –  que a socialdemocracia chegou a ser conhecida como o modelo austro-escandinavo.

No período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, os estados sob a órbita soviética adotaram a economia planejada e centralizada, de baixa eficiência, como é típico em modelos estatais. No ocidente, prosperaram tanto a economia planejada quanto o livre mercado.

É interessante analisar o caso inglês. Após a vitória na Guerra, a Inglaterra encontrava-se em estado falimentar. Suas colônias seriam perdidas, havia grandes dificuldades em pagar suas dívidas de guerra e o tempo do partido conservador havia passado. Apesar do grande respeito que os ingleses tinham por Churchill, já em 1945 o partido trabalhista conquistou maioria no parlamento e começou o período em que o pensamento econômico foi dominado por Keynes.

Entre os ingleses era popular a compreensão de que só o Estado produtor e benfeitor daria conta da reconstrução do país. Para se ter uma ideia do que pensavam os economistas da época, cito Schumpeter, que se manifestou no seguinte sentido: a opinião geral parece a de que os métodos capitalistas ficarão aquém da tarefa de reconstrução. E foi nessa direção que caminhou a Inglaterra entre 1945 e 1979. Fábricas de automóveis, construção de casas, fornecimento de energia, tudo era tarefa do Estado. De certa forma, a Inglaterra daquele período era mais próxima das ideias de Marx do que o próprio mundo comunista.

Ocorre que o modelo inglês fracassou. O grau de estatização da economia inglesa chegou a tal ponto que até mesmo as fábricas de automóveis dependiam do Governo. Depois da guerra, o governo britânico necessitava de exportações para fazer frente à sua dependência de produtos primários. Devido a isso, instaram a BMC – British Motor Corporation – a vender o maior número possível de automóveis no exterior. O governo institui metas de produção à BMC e, em 1949, o conglomerado vendeu mais carros na Europa do que todas as fábricas europeias juntas. No entanto, para atingir a meta, a qualidade foi sacrificada. Depois dessa enxurrada de carros, a fama de produzir veículos de baixa qualidade e de dar pouco suporte aos consumidores se consolidou.

Mesmo com a queda nas vendas nos anos seguintes, o governo seguia incentivando a ineficiência da BMC, estabelecendo reserva de produtos escassos, como aço, e financiando a ineficiência. Além disso, havia uma ideia fixa de promover o desenvolvimento regional. Com isso, o governo, em acordo com sindicatos, levou fábricas de automóveis para pequenas vilas no interior, complicando a logística e impondo custos ainda maiores às indústrias. Em 1975, a British Leyland, a única fabricante independente de automóveis no país ruiu e foi estatizada. Depois disso foi vendida por uma ninharia para a BMW. Parece ter se concretizado a máxima de Hölderlin: O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um Paraíso.

O modelo escandinavo – principalmente o sueco – tinha características bastante distintas. Muito da atenção mundial se deveu ao fato de a Suécia ter se desenvolvido muito no período entre 1945 e 1975. A Escandinávia sempre foi pobre, com forte dependência da pesca e da mineração. Em 1960, a Suécia já era um dos países mais ricos do mundo. E isso se deu em decorrência de uma combinação particular de forte tributação progressiva – que financiava o estado previdenciário – com livre mercado. Isso mesmo, ao contrário da tendência da Europa ocidental de interferir nos negócios privados, na Suécia socialista cada empresa estava por sua conta. A Volvo ou a Saab estavam livres para prosperar ou fracassar.

Já a Áustria, outro país tido por muitos como modelo, era antes uma social do que socialdemocrata. Apesar de oferecer as conquistas típicas de estados previdenciários, como seguro-desemprego, creches e pensões generosas, os benefícios seguiam a lógica da filiação partidária. Em outras palavras, o Estado era utilizado por seu Partido Popular para solapar a frágil democracia austríaca. Qualquer semelhança com o petismo dificilmente pode ser considerada mera coincidência.

No entanto, mesmo o aclamado modelo escandinavo é sujeito a críticas. A presença constante do Estado na vida das pessoas despolitiza a população. A criação do Estado-Babá, do Estado provedor, faz com que as pessoas deixem nas mãos do Estado algumas discussões importantes da esfera política. Depois do Nazismo, as práticas ligadas à eugenia foram praticamente banidas da Europa. Mas não de toda a Europa. A Escandinávia manteve seu programa de esterilização de mulheres pelo menos até meados dos anos 1970. O famoso Instituto de Biologia Racial da Universidade de Uppsala, na Suécia, só foi desativado em 1976.

É de se notar ainda que a cultura nórdica é, essencialmente, para baixo. Não se sabe ao certo se a cultura melancólica da Escandinávia tem alguma relação com o estado provedor, tal como foi desenvolvido pelos conservadores liberais, que buscavam argumentos para embasar seu ataque à socialdemocracia. Não se pode deixar de registrar que há, naquelas terras, propensão à depressão, ao alcoolismo e ao elevado índice de suicídios. O que não se pode é afirmar é que há relação entre o Estado onipresente e esse estado de humor.

A esquerda brasileira a cada dia se afasta mais do socialismo para se dizer socialdemocrata. Pois então lembro aos novos socialdemocratas que seus principais modelos adotam tributação progressiva e tem sua economia baseada em empresas privadas e liberdade econômica. Isso pressupõe refutar ideias de nova matriz industrial, reduzir a participação do estado da economia por meio de privatizações, redução do espaço de atuação do BNDES e dos Bancos Públicos. Ao mesmo tempo, os novos socialdemocratas podem sim defender o bolsa-família, saúde e educação universal, creches, pensões e coisas do gênero.

Parece que Joaquim Levy segue o modelo escandinavo. Já cortou as asas do BNDES, cessou a utilização dos bancos públicos para suprir caixa do Governo e disse que a Petrobras deve ter política de preços como as demais empresas privadas. Ainda não se está falando em privatizações, mas se queremos ser socialdemocratas de raiz é necessário considerarmos essa hipótese. Aqui temos seguido o modelo inglês de inspiração keynesiana que fracassou entre 1946 e 1979. Para surpresa de ninguém, o modelo está fracassando também no Brasil. E só superaremos a atual crise se começarmos a enfrentar os problemas estruturais. E o principal deles ainda é a falta de conhecimento da história que nos leva a repetir experiência que fracassaram no passado. E temos feito muito pouco nesse sentido.

Gustavo Theodoro

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