socialdemocracia

Extremismo Político

Le Pen

Escrevi diversos textos críticos aos governos petistas nos últimos anos. Não fui condescendente com o comportamento do restante da esquerda que seguiu a reboque do PT, mesmo com sua adesão ao mesmo jogo político praticado pelos demais partidos.

Sempre entendi que havia um mundo era muito mais complexo do que a disputa entre categorias abstratas “esquerda e direita” ou, aplicando especificamente a nosso caso, entre petistas e anti-petistas. Mas a crise que levou ao impeachment praticamente extinguiu a ponderação das pessoas. A razão sucumbiu definitivamente diante das paixões.

Tem sido exigido da esquerda que apoie incondicionalmente a tese do golpe. Dos críticos ao petismo, exige-se a defesa do Governo Temer, “pois só assim se pode evitar a volta do PT”. Jucá, Geddel, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Picciani assumem ministérios e quase não se nota crítica dos que foram para rua pelo fim da corrupção.

O Ministério da Cultura foi extinto. Há diversos argumentos que poderiam sustentar essa fusão com a área de educação. Mas o que se tem visto são argumentos defendendo o fim do financiamento público da cultura. Para isso, alguns casos emblemáticos são usados para sustentar essas teses.

A discussão do financiamento da cultura é difícil e complexa. Mas o novo Governo sequer falou em extinguir a verba para financiamento cultural. O que havia sido anunciado até então era apenas o fim da pasta, sem que a discussão tivesse avançado para o tema da necessidade de cortes de recursos.

Pronto. Foi suficiente para que a área cultural reclamasse, o que é postura absolutamente normal em ambientes democráticos. Cada grupo de pressão e de interesse deve mesmo se pronunciar sobre os seus assuntos. Os incendiários então entraram em ação.

A esquerda que tem disseminado a tese do golpe passou a denunciar o fim do financiamento da cultura. A perda da razão, no entanto, não escolheu lado. Imediatamente outro grupo barulhento passou a denunciar os artistas como parasitas estatais. A difícil discussão da aplicação de dinheiro público na cultura ficou restrita a chavões, palavras de guerra e “memes”. Em um ambiente assim, como podemos nos entender?

Apesar de os nomes para a economia terem respaldo do mercado, o restante do ministério de Temer foi forjado a partir das mesmas técnicas utilizadas nos governos anteriores: indicações de partidos buscando, quase que tão somente, maioria no congresso. O líder do governo na Câmara era da tropa de choque de Eduardo Cunha, é investigado na Lava Jato e tem sobre si acusação de tentativa de homicídio.

Não entendo o porquê de pessoas de bem defenderem esse “novo” governo apenas porque não gostam do PT. É direito de todos não gostar do PT. Argumentos teleológicos, finalísticos, quando resultados se colocam à frente de princípios, nunca me emocionaram. Seja qual for o resultado, apoio à canalha não nos enobrece. Se muitos diziam não ter “bandidos de estimação”, em uma referência aos petistas que seguiram defendendo os condenados no mensalão, agora é momento de demonstrar isso.

Há, ainda, outro incômodo que pretendo trabalhar mais nos próximos dias: a polaridade que engessa e conduz os lados em disputa a acirrarem suas posições. O exemplo venezuelano deve ser estudado com muito cuidado. A radicalização do país está prestes a produzir uma guerra civil. E foi o acirramento dos discursos que os levou a esse ponto.

Assim com a esquerda não precisa necessariamente se aliar aos pensamentos marxistas e trotskistas, nem necessariamente adotar os subprodutos culturais dos anos 1970, tampouco a direita precisa se conformar em seguir líderes xenófobos, machistas, violentos e nacionalistas.

Se de um lado a esquerda acabou se confundindo com o panfletário movimento de 1968, que atualizou conceitos do jovem Marx para utilizar seus arquétipos e criar novas “classes”, denominadas a partir de então de “minorias”, a direita não deixou por menos. As ideias de economistas austríacos foram apropriadas para se transformar em novos preconceitos nas mãos de políticos midiáticos, como Thatcher e Reagan.

O fim do comunismo criou espaço para aproximação de tendências, algo até verificado em alguns países da Europa e, de certa forma até no Brasil, quando muitos identificavam semelhanças nos dois principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB.

O século XXI, no entanto, promoveu acirramento das divisões. Nos EUA o Tea Party levou a direita americana a outro patamar. Em quase todos os países europeus uma nova direita começa a dar as caras, reintroduzindo o nacionalismo e conceitos de raça na agenda política que tem como fundamento a xenofobia e o egoísmo.

No meio desse tiroteio, quase não sobra lugar para a socialdemocracia de formulação europeia, baseada no livre mercado, mas com garantias de direitos básicos a todos os cidadãos. É de se notar que essa socialdemocracia, apesar de ser usualmente identificada como fruto do pensamento moderado de centro-esquerda, apresenta diversas ligações com os pensadores liberais, no sentido inglês do termo. A começar por Locke, Mill, mas principalmente com os pensadores do século XX, que conviveram com o fascismo e com o comunismo, foi formulado um conjunto de ideias que estão na base de uma direita moderada, que presa a liberdade acima da igualdade, que acredita no livre mercado e na livre iniciativa, mas que atribui considerável papel para o Estado como necessário a garantir os direitos mínimos aos cidadãos.

A partir de 1989, com o fim do comunismo, imaginou-se que as divisões se dariam basicamente em torno do tamanho dos mecanismos de compensação utilizados, ou seja, o quanto de igualdade o Estado iria garantir sem impor demasiados limites à liberdade. O que se vê, no entanto, é um resgaste do feminismo, dos mitos dos bons selvagens, no valor da “mistura de raças” como elementos de valor, de um lado, e xenofobia, revisionismo histórico e excesso de pragmatismo de outro.

O radicalismo a que assistimos no Brasil está muito longe de ser caso isolado. Costumo dizer que quase sempre as explicações são locais, mas os fatores indutores da história são globais. Ou seja, o choque do petróleo dos anos 1970 e 1980 gerou desequilíbrio que desaguou em hiperinflação em diversos países. Governos caíram, assim como ditaduras. Nos anos 1990, quase todos os países da américa latina venceram a guerra contra a inflação. Governos se tornaram populares.

Nos anos 2000, tivemos a maior fase de crescimento da história mundial, pelo menos até 2008. Os governos locais acabaram sendo beneficiados, sendo muitos deles prolongados. A quebra das subprime levou crise aos países que passaram a substituir seus governos. Agora vemos a onda de radicalismo que essas crises, em grande parte, provocaram.

Assim, quando vejo nascer um movimento de apoio incondicional ao Governo Temer, quando me incitam a fechar os olhos aos Jucás e aos Geddeis, pois senão há risco da volta do PT, lamento, mas nessa escolha prefiro ficar com os princípios ao pragmatismo de boteco.

Eu sei que o período que passamos foi duro, o PT se excedeu na mentira e na manipulação e que todos gostariam que tivéssemos entrado em um “novo amanhã”, uma fase macia e doce, onde mel jorra nos campos e os pássaros cantam.

Mas vejam. Apesar das boas escolhas para a área econômica, houve pouca mudança na composição da base aliada e do próprio ministério. Alguns ministros, inclusive, passaram menos de vinte dias fora do governo, mal tendo tempo de trocar a cor da gravata.

Aí vão de dizer que eu não me contento com nada e que é necessário suportar o mal passageiro para se obter um bem maior. Diria Platão que o bem não será obtido a partir do mal. Vejam, o líder do governo recém escolhido está sendo acusado de tentativa homicídio. “Ah, mas é necessário garantir a governabilidade”. Sei não. Bom, o texto ficou longo e acabei não abordando todos os assuntos que pretendia. Volto ainda para falar sobre essa direita que está se apresentando no Brasil, a direita de Bolsonaro, que homenageia torturador e se vangloria disso.

Eu sei que não estou muito otimista. Mas é como dizia o mestre Pessoa: “O emprego excessivo da inteligência, o abuso da sinceridade, o exemplo da justiça, são qualidades que não permitem nenhuma ilusão de felicidade.” Ele sempre parece estar certo.

Gustavo Theodoro

Socialdemocracia

Welfare State

No programa de fundação do PT há menção à busca pelo socialismo. O PSDB era o partido socialdemocrata brasileiro a começar pelo seu nome. Após as privatizações da década de 1990, o PT passou a acusar o PSDB de praticar o neoliberalismo, que tinha por objetivo o Estado Mínimo.

Esse tipo de narrativa se enraizou em nossa sociedade. Os tucanos se encolhem diante das acusações de privatistas e os petistas ganham eleições recorrendo ao velho embate do século passado.

Impossível prosseguir neste debate sem compreender as origens da socialdemocracia e a história dos países socialdemocratas mais bem sucedidos. Os países que primeiro implantaram a socialdemocracia foram a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Áustria. Apesar de a maioria estar situada da Escandinávia, o modelo austríaco foi tão bem sucedido em 1960 – pelo menos pelo olhar externo –  que a socialdemocracia chegou a ser conhecida como o modelo austro-escandinavo.

No período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, os estados sob a órbita soviética adotaram a economia planejada e centralizada, de baixa eficiência, como é típico em modelos estatais. No ocidente, prosperaram tanto a economia planejada quanto o livre mercado.

É interessante analisar o caso inglês. Após a vitória na Guerra, a Inglaterra encontrava-se em estado falimentar. Suas colônias seriam perdidas, havia grandes dificuldades em pagar suas dívidas de guerra e o tempo do partido conservador havia passado. Apesar do grande respeito que os ingleses tinham por Churchill, já em 1945 o partido trabalhista conquistou maioria no parlamento e começou o período em que o pensamento econômico foi dominado por Keynes.

Entre os ingleses era popular a compreensão de que só o Estado produtor e benfeitor daria conta da reconstrução do país. Para se ter uma ideia do que pensavam os economistas da época, cito Schumpeter, que se manifestou no seguinte sentido: a opinião geral parece a de que os métodos capitalistas ficarão aquém da tarefa de reconstrução. E foi nessa direção que caminhou a Inglaterra entre 1945 e 1979. Fábricas de automóveis, construção de casas, fornecimento de energia, tudo era tarefa do Estado. De certa forma, a Inglaterra daquele período era mais próxima das ideias de Marx do que o próprio mundo comunista.

Ocorre que o modelo inglês fracassou. O grau de estatização da economia inglesa chegou a tal ponto que até mesmo as fábricas de automóveis dependiam do Governo. Depois da guerra, o governo britânico necessitava de exportações para fazer frente à sua dependência de produtos primários. Devido a isso, instaram a BMC – British Motor Corporation – a vender o maior número possível de automóveis no exterior. O governo institui metas de produção à BMC e, em 1949, o conglomerado vendeu mais carros na Europa do que todas as fábricas europeias juntas. No entanto, para atingir a meta, a qualidade foi sacrificada. Depois dessa enxurrada de carros, a fama de produzir veículos de baixa qualidade e de dar pouco suporte aos consumidores se consolidou.

Mesmo com a queda nas vendas nos anos seguintes, o governo seguia incentivando a ineficiência da BMC, estabelecendo reserva de produtos escassos, como aço, e financiando a ineficiência. Além disso, havia uma ideia fixa de promover o desenvolvimento regional. Com isso, o governo, em acordo com sindicatos, levou fábricas de automóveis para pequenas vilas no interior, complicando a logística e impondo custos ainda maiores às indústrias. Em 1975, a British Leyland, a única fabricante independente de automóveis no país ruiu e foi estatizada. Depois disso foi vendida por uma ninharia para a BMW. Parece ter se concretizado a máxima de Hölderlin: O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um Paraíso.

O modelo escandinavo – principalmente o sueco – tinha características bastante distintas. Muito da atenção mundial se deveu ao fato de a Suécia ter se desenvolvido muito no período entre 1945 e 1975. A Escandinávia sempre foi pobre, com forte dependência da pesca e da mineração. Em 1960, a Suécia já era um dos países mais ricos do mundo. E isso se deu em decorrência de uma combinação particular de forte tributação progressiva – que financiava o estado previdenciário – com livre mercado. Isso mesmo, ao contrário da tendência da Europa ocidental de interferir nos negócios privados, na Suécia socialista cada empresa estava por sua conta. A Volvo ou a Saab estavam livres para prosperar ou fracassar.

Já a Áustria, outro país tido por muitos como modelo, era antes uma social do que socialdemocrata. Apesar de oferecer as conquistas típicas de estados previdenciários, como seguro-desemprego, creches e pensões generosas, os benefícios seguiam a lógica da filiação partidária. Em outras palavras, o Estado era utilizado por seu Partido Popular para solapar a frágil democracia austríaca. Qualquer semelhança com o petismo dificilmente pode ser considerada mera coincidência.

No entanto, mesmo o aclamado modelo escandinavo é sujeito a críticas. A presença constante do Estado na vida das pessoas despolitiza a população. A criação do Estado-Babá, do Estado provedor, faz com que as pessoas deixem nas mãos do Estado algumas discussões importantes da esfera política. Depois do Nazismo, as práticas ligadas à eugenia foram praticamente banidas da Europa. Mas não de toda a Europa. A Escandinávia manteve seu programa de esterilização de mulheres pelo menos até meados dos anos 1970. O famoso Instituto de Biologia Racial da Universidade de Uppsala, na Suécia, só foi desativado em 1976.

É de se notar ainda que a cultura nórdica é, essencialmente, para baixo. Não se sabe ao certo se a cultura melancólica da Escandinávia tem alguma relação com o estado provedor, tal como foi desenvolvido pelos conservadores liberais, que buscavam argumentos para embasar seu ataque à socialdemocracia. Não se pode deixar de registrar que há, naquelas terras, propensão à depressão, ao alcoolismo e ao elevado índice de suicídios. O que não se pode é afirmar é que há relação entre o Estado onipresente e esse estado de humor.

A esquerda brasileira a cada dia se afasta mais do socialismo para se dizer socialdemocrata. Pois então lembro aos novos socialdemocratas que seus principais modelos adotam tributação progressiva e tem sua economia baseada em empresas privadas e liberdade econômica. Isso pressupõe refutar ideias de nova matriz industrial, reduzir a participação do estado da economia por meio de privatizações, redução do espaço de atuação do BNDES e dos Bancos Públicos. Ao mesmo tempo, os novos socialdemocratas podem sim defender o bolsa-família, saúde e educação universal, creches, pensões e coisas do gênero.

Parece que Joaquim Levy segue o modelo escandinavo. Já cortou as asas do BNDES, cessou a utilização dos bancos públicos para suprir caixa do Governo e disse que a Petrobras deve ter política de preços como as demais empresas privadas. Ainda não se está falando em privatizações, mas se queremos ser socialdemocratas de raiz é necessário considerarmos essa hipótese. Aqui temos seguido o modelo inglês de inspiração keynesiana que fracassou entre 1946 e 1979. Para surpresa de ninguém, o modelo está fracassando também no Brasil. E só superaremos a atual crise se começarmos a enfrentar os problemas estruturais. E o principal deles ainda é a falta de conhecimento da história que nos leva a repetir experiência que fracassaram no passado. E temos feito muito pouco nesse sentido.

Gustavo Theodoro