Haddad

Jabuticabas Tributárias

As propostas tributárias dos dois primeiros colocados nas pesquisas, Bolsonaro e Haddad, são temerárias. Bolsonaro diz que não entende do assunto. Do Paulo Guedes vazaram estudos de uma CPMF que substituiria outras contribuições e da adoção de alíquota única de Imposto de Renda para pessoas físicas. Além da proposta, presente em quase todos os programas, de unificação dos impostos sobre consumo em um Imposto Sobre Valor Agregado.

A ideia da CPMF parece muito pouco desenvolvida e já foi aparentemente descartada em tweet do próprio candidato. Mas o simples cogitar da adoção de um imposto tão ruim como a CPMF, que é cumulativo, com características regressivas (cobra mais de quem tem menos), já é má notícia. Ciro também andou falando do assunto, mas depois passou também a se conter. Voltaram atrás, mas foi uma sinalização negativa do grau de amadurecimento das propostas do candidato líder das pesquisas.

A alíquota única do IRPF vai contra a discussão que está sendo feita por quase todos os candidatos, que já diagnosticaram que precisamos de impostos que tributem riqueza e não apenas salário e consumo. Ao adotar alíquota única, sem faixa de isenção (isso ainda não ficou claro), haveria prejuízo para os mais pobres. A progressividade no imposto sobre os dividendos compensa parte do problema – já que rico mesmo no Brasil não recebe salário -, mas não todo.

Haddad também não fica atrás nesse quesito. Nossa economia apresenta um problema bastante complexo envolvendo o tamanho da taxa de juros. Economistas sérios se debruçaram sobre o tema nos últimos anos e alguns, como André Lara Resente, têm propostas consistentes, porém de operação complexa, exigindo alteração de uma série de regulações.

A proposta do Haddad é criar um novo tributo sobre o spread. Isso mesmo. Para baratear o crédito, ele propõe criar um novo tributo para onerar os empréstimos concedidos. Alexandre Schwartsman escreveu uma coluna sobre o assunto que revelou o óbvio: a criação do novo imposto tornará o crédito ainda mais caro.

Outro exotismo da proposta do PT é a criação de imposto sobre exportações, de natureza regulatória, seguindo, acreditem, o modelo argentino. A ideia seria limitar as flutuações de preço em face do câmbio e do valor das commodities. É consenso há pelo menos 50 anos entre os países desenvolvidos que não se exporta imposto. Colchão para variações cambiais se faz como reservas cambiais.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas é outro tema populista que consta do programa do PT. Populista pois bilionário não se deixará tributar; Terá patrimônio no lugar do mundo que lhe oferecer menor tributação. A mobilidade é grande nesse faixa. Logo, tende a ser um imposto que acabará por onerar apenas quem economizou dinheiro de salário e tem pouca capacidade de mover seus recursos para fora do país.

A CPMF também está lá. O objetivo do PT é resolver o problema fiscal pela receita, e não pela despesa. Está explícita a ideia que aumentar a carga tributária.

A liderança dos dois candidatos indica que, se um dos dois for eleito, teremos um 2019 de fortes emoções. Não vejo como essas opções que vocês estão escolhendo podem nos levar a um lugar melhor do que estamos. Será que ainda teremos saudades da normalidade institucional e democrática do período Temer?

Gustavo Theodoro

Filosofia e Política

A dissociação entre verdade e política se reflete, também, na dissociação entre filosofia e política. A filosofia foi marcada, desde de a antiguidade, por um sentimento de desconfiança da política pelos filósofos. A morte de Sócrates marca o momento em que os filósofos perceberam os riscos que corriam.

Sócrates foi condenado à morte em razão da livre atividade de pensamento que exercia. Como incitava o debate com o objetivo mais de provocar dúvidas que certezas, os tribunais de Atenas julgaram que ele desencaminhava a juventude. Platão, que era seu discípulo, passou a insistir em um modelo político que tinha os filósofos como tiranos, pois – assim ele pensava – só dessa maneira os filósofos poderiam prosseguir em sua busca pela verdade. Para Platão, não era o gosto pela política que levariam os filósofos a praticá-la. O que estava em jogo era a própria segurança física.

O episódio é importante para ilustrar que, se é fato que os políticos não são bons filósofos, é igualmente de se esperar que os filósofos não sejam bons políticos. Quase parafraseei Kant, que dizia que não é de se esperar, nem é desejável, que os reis filosofem e os filósofos reinem.

Heidegger foi um dos maiores filósofos do século XX, influenciou mais de uma geração e ainda hoje é muito lido e estudado. No entanto, quando resolveu participar da vida ativa, quando buscou seu espaço na esfera política, associou-se ao Nazismo, filiou-se partido e foi Reitor da Universidade de Freiburg entre 1933 e 1934.

Assim como políticos têm dificuldades com a filosofia – até pela falta de familiaridade com a verdade -, filósofos têm dificuldades com a política, talvez por desconhecimento da vida prática. Além disso, nunca se pode esquecer que a atividade política exige compromissos, com consequente redução da liberdade que caracteriza a atividade do filósofo. Na descrição de Schopenhauer, o verdadeiro filósofo vive perigosa, mas livremente (Gefährlich, aber frei).

Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo, é Doutor em Filosofia. Político e filósofo, talvez para desafiar a experiência histórica. Apesar de elogiado em pequenos círculos intelectuais, já apresenta taxas de aprovação muito baixas. Não é meu interesse tratar disso. Interessa-me mais seu modo de pensar, descobrir se é possível fazer uma composição adequada entre os campos da filosofia e da política. Diversos atos dele são capazes de demonstrar que a incompatibilidade permanece presente. Ou talvez só demonstrem que filosofia talvez não seja mesmo sua vocação. Cito apenas uma frase de sua autoria proferida quando ainda era Ministro da Educação:

Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença.

Não sei se Haddad é um bom político. Mas estou certo de que quem profere uma sentença como essa jamais será um grande filósofo.

Gustavo Theodoro