eleições 2018

Perder é Ganhar

A Itália luta para controlar o déficit público. Foi possível limitá-lo em 2,4% para o ano que vem. Aqui vemos os candidatos brigando muito para ser presidente. Tenho dúvidas das razões. Será que eles sabem o que os esperam?

Lembro que o PT, ao receber o Governo de FHC, disse ter recebido uma “herança maldita”. Mas vejam, o superávit primário em 2002 ficou em 4,4% do PIB. Superávit, repito. O custo da previdência estava em torno de 5% do PIB. Hoje a situação é muito pior.

O déficit primário está em 1,9% do PIB. O déficit nominal projetado para 2019 está em quase 7% (a Itália foi admoestada pela União Europeia por seu déficit de 2,4%). Nossa dívida pública pode chegar a 100% do PIB em dois anos. O bônus demográfico está no fim. O gasto previdenciário deve chegar a 8,5%.

Haddad prometeu isenção do IRPF para os que ganham até cinco salários mínimos. São mais 70 bilhões, para se somar ao déficit de R$ 170 bilhões. Paulo Guedes disse que vai arrecadar R$ 1 trilhão vendendo estatais. Zaina Latif designou esse número como o maior “terreno na lua” dessas eleições. O posto ipiranga não tem ideia de como funciona a máquina pública.

O clima das eleições está acirrado. E o próximo governante terá que fazer um rigoroso ajuste. O Ciro mentiu para vocês: não gastamos 50% com juros, mas 4,4% líquido. Não é esse nosso calcanhar de Aquiles.

Se o presidente eleito não fizer o ajuste, terá que seguir por algum caminho heterodoxo, seja pelo caminho do keynesianismo brasileiro (aumenta o gasto público a qualquer preço que o crescimento futuro nos devolverá recursos), seja pela inflação, seja pelo calote nos detentores de títulos públicos (aplicadores em tesouro direito e fundo DI), seja pela maquiagem das contas públicas (como as pedaladas fiscais), ou, não duvido, pela criação de um imposto exótico (o imposto sobre o spread é um ótimo exemplo disso).

Conclusão. Se 2014 já era uma boa eleição para se perder, a de 2018 a derrota deveria ser perseguida com afinco por todos. Acho muito difícil que o próximo governo não fracasse. Vamos torcer para nossa democracia resistir a isso. E dar uma boa conferida no nome dos candidatos a vice-presidente.

Gustavo Theodoro

Jabuticabas Tributárias

As propostas tributárias dos dois primeiros colocados nas pesquisas, Bolsonaro e Haddad, são temerárias. Bolsonaro diz que não entende do assunto. Do Paulo Guedes vazaram estudos de uma CPMF que substituiria outras contribuições e da adoção de alíquota única de Imposto de Renda para pessoas físicas. Além da proposta, presente em quase todos os programas, de unificação dos impostos sobre consumo em um Imposto Sobre Valor Agregado.

A ideia da CPMF parece muito pouco desenvolvida e já foi aparentemente descartada em tweet do próprio candidato. Mas o simples cogitar da adoção de um imposto tão ruim como a CPMF, que é cumulativo, com características regressivas (cobra mais de quem tem menos), já é má notícia. Ciro também andou falando do assunto, mas depois passou também a se conter. Voltaram atrás, mas foi uma sinalização negativa do grau de amadurecimento das propostas do candidato líder das pesquisas.

A alíquota única do IRPF vai contra a discussão que está sendo feita por quase todos os candidatos, que já diagnosticaram que precisamos de impostos que tributem riqueza e não apenas salário e consumo. Ao adotar alíquota única, sem faixa de isenção (isso ainda não ficou claro), haveria prejuízo para os mais pobres. A progressividade no imposto sobre os dividendos compensa parte do problema – já que rico mesmo no Brasil não recebe salário -, mas não todo.

Haddad também não fica atrás nesse quesito. Nossa economia apresenta um problema bastante complexo envolvendo o tamanho da taxa de juros. Economistas sérios se debruçaram sobre o tema nos últimos anos e alguns, como André Lara Resente, têm propostas consistentes, porém de operação complexa, exigindo alteração de uma série de regulações.

A proposta do Haddad é criar um novo tributo sobre o spread. Isso mesmo. Para baratear o crédito, ele propõe criar um novo tributo para onerar os empréstimos concedidos. Alexandre Schwartsman escreveu uma coluna sobre o assunto que revelou o óbvio: a criação do novo imposto tornará o crédito ainda mais caro.

Outro exotismo da proposta do PT é a criação de imposto sobre exportações, de natureza regulatória, seguindo, acreditem, o modelo argentino. A ideia seria limitar as flutuações de preço em face do câmbio e do valor das commodities. É consenso há pelo menos 50 anos entre os países desenvolvidos que não se exporta imposto. Colchão para variações cambiais se faz como reservas cambiais.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas é outro tema populista que consta do programa do PT. Populista pois bilionário não se deixará tributar; Terá patrimônio no lugar do mundo que lhe oferecer menor tributação. A mobilidade é grande nesse faixa. Logo, tende a ser um imposto que acabará por onerar apenas quem economizou dinheiro de salário e tem pouca capacidade de mover seus recursos para fora do país.

A CPMF também está lá. O objetivo do PT é resolver o problema fiscal pela receita, e não pela despesa. Está explícita a ideia que aumentar a carga tributária.

A liderança dos dois candidatos indica que, se um dos dois for eleito, teremos um 2019 de fortes emoções. Não vejo como essas opções que vocês estão escolhendo podem nos levar a um lugar melhor do que estamos. Será que ainda teremos saudades da normalidade institucional e democrática do período Temer?

Gustavo Theodoro

Declaração de Voto

O mundo voltou a uma fase de grande crescimento econômico. Depois dos 3% do ano passado, os indicadores americanos levarão o crescimento econômico a patamares superiores. O Brasil está perdendo este momento, consumido por suas divisões internas.
Crescimento resulta, inevitavelmente, em uma fase de ajuste, que normalmente é evidenciado pelo estouro de alguma bolha. Talvez isso ocorra já em 2019, pois os ativos tiveram disparada nos preços mundo afora. Junto com isso, o endividamento do setor privado subiu muito. A bolha pode estar escondida aí.
Enquanto isso, o orçamento enviado projeta um déficit nominal de 6,3% para 2019. Apenas 4,4% são juros. Sim, Ciro Gomes disse que juros eram 50% de nossas despesas, mas, como é seu hábito, isso não é realmente verdade. Logo, algum ajuste será cobrado da sociedade, seja pela despesa – reformas em geral – seja pela receita – mais impostos – ou pelo mercado, por meio de calote ou inflação.
Em um cenário pacífico, já teríamos um ano de 2019 difícil. Se houver algum ajuste internacional, a situação será ainda mais grave. Se tivermos um cenário de conflagração pós-eleitoral, vejo poucas possibilidades de saírmos bem disso.
Pela comparação entre os programas de Governo, pela assessoria econômica, pelo discurso repetido de paz neste momento de divisão, ainda que tenhamos diversas divergências de ponto de vista, anuncio que votarei em Marina Silva nessas eleições.
Os pontos de convergência compensam amplamente as divergências, como a proposta de progressividade dos impostos sem aumento da carga tributária, ajuste na forma regressiva com que os serviços são devolvidos para a sociedade, visão sustentável da produção e do setor agropecuário, em especial na questão energética, visão social-democrata com liberdade econômica, mas não privatista do Estado, valorização do serviço público com combate a privilégios inaceitáveis, dentre outros.
Logo, de hoje em diante, considerem meus posts a partir deste ponto de vista. Prometo escrever um texto mais aprofundado sobre juízo e razão.
Gustavo Theodoro