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Honestidade Intelectual

Em tempos de guerra, a primeira vítima é a verdade. Ocorre que a humanidade parece sempre estar em guerra, visto que a mentira e a manipulação raramente deixam de ser observadas. Em qualquer período histórico que se escolha, a verdade teve imenso trabalho para vir à luz.

Muito disso de deve aos que tendem a aderir a pessoas ou ideias e, ao invés de aplicar seu julgamento com independência, passam a dispor de sua razão, sua energia e sua inteligência para defender um dos lados da polêmica, mesmo que, para tanto, seja necessário abrir mão da lógica e da coerência, ou, em outras palavras, de sua própria razão.

Voltando os olhos para o passado, percebemos como, em tempos de grande divisão, poucos foram os que deixaram de sucumbir às opiniões que os cercavam ou aderiram a caminhos questionáveis. Heidegger, o grande filósofo de Ser e Tempo, raramente deixa de ter lembrada sua  breve adesão ao Nazismo. Sartre, com sua grande capacidade de pensar e escrever, parece nunca ter tomado boa decisão no campo política, apoiando o Stalinismo em seus piores momentos, assim como Mao, para depois desfilar com Fidel, dentre outros. Sua lista de más escolhas não é pequena.

O século XX é repleto de exemplos de situações extremas que levaram intelectuais a relevar fatos para manterem suas crenças. Stálin tem seus defensores até nos dias atuais, mesmo com as comprovações do holocausto ucraniano pela fome, dos assassinatos em massa de oficiais poloneses, dos julgamentos forjados, dentre outras atrocidades cometidas pelo ditador. O paralelo no Brasil, ainda que fornecido em tintas menos vivas, pode ser tratado a partir da análise dos governos de esquerda dos últimos anos.

Havia indícios de que o Governo Lula não seria regido pela ética. Já em 2003, houve uma corrida de empresários tentando financiar um dos filhos do Presidente. Daniel Dantas injetou dinheiro na Gamecorp, mas foi uma companhia telefônica que fez os lances mais altos. Os fatos já estavam lá, noticiados à época. Alguns levantaram sobrancelhas. Mas a maioria relevou os maus indícios.

Em 2005, no mensalão, Duda Mendonça reconheceu que recebeu milhões de dólares em paraísos fiscais. Parlamentares foram comprados para votar com o Governo. De lá para cá, a número de provas dessa falta de comprometimento ético só fez aumentar. E mesmo assim, nossos intelectuais, assim como os intelectuais europeus da época da guerra fria, recusaram-se a referendar as críticas. Pelo contrário, comportamento ético, assim como no período stalinista, passou a ser descrito como “moralidade burguesa”.

Os freios mentais que deságuam nesse comportamento são bem conhecidos. Primeiro, são esgrimidos os argumentos mais elementares, de que criticar o lado em que se está favorece o outro, como se o mundo fosse assim, dual e simples. “Fiquemos quietos, renunciemos a nossos parâmetros éticos, pois senão a direita volta.” Depois, aparecem as tentativas de racionalização, envolvendo ideias de igualdade, crescimento e desigualdade social. Na prática, são argumentos equivalentes àqueles menos elaborados: “ele rouba, mas faz”.

Fazer críticas a questões centrais implica desfazer os próprios laços sociais que sustentam esses intelectuais. Todos aqueles por quem o intelectual tem estima estão deste lado. A frase de Hemingway “Quem estará nas trincheiras ao teu lado? ‐ E isso importa? ‐ Mais do que a própria guerra” é constantemente ecoada, sem que cada um perceba o quanto isso revela, do quanto se está abrindo mão para permanecer ligado aos seus.

O caminho da ruptura não é alegre e acolhedor, evidentemente. Albert Camus perdeu seus melhores amigos quando rompeu com o stalinismo. Mantendo-se como um pensador de esquerda, não foi aceito em nenhum círculo. George Orwell jamais abandonou a esquerda. Mas o testemunho dele dos acontecimentos na Guerra Civil Espanhola, em que os comunistas sabotaram o movimento republicano, os levaram a questionar o totalitarismo soviético.

Apesar de sua formação clássica, na esnobe Eton, de sua origem abastada, Orwell jamais se deixou corromper. O período na Birmânia o levou à abandonar a vida economicamente estável de funcionário da Coroa. Viveu do que escrevia e por toda vida teve dúvidas se teria dinheiro para pagar o jantar. Ao escrever sobre sua experiência na Catalunha, perdeu quase todos os seus amigos na esquerda. Como nunca suportou a superficialidade e a ignorância da elite, nem o autoritarismo fascista, seu isolamento sempre esteve presente.

Esse é o destino que todos tentam evitar, mas é alto o preço intelectual a ser pago. É provável que estejamos testemunhando, aqui no Brasil, uma virada na opinião pública. Gradualmente percebe-se uma literatura de direita disponível nas livrarias, jornais e programas de rádio se oferecem para esse público. Com o Governo Bolsonaro eleito, já se percebe que suas falhas e desvios éticos tendem a ser relevados em nome de se “evitar a volta do PT”. A conferir. Como vimos, é alto o preço da honestidade intelectual. E nem todos estão disposto a pagá-lo.

Gustavo Theodoro

 

Jabuticabas Tributárias

As propostas tributárias dos dois primeiros colocados nas pesquisas, Bolsonaro e Haddad, são temerárias. Bolsonaro diz que não entende do assunto. Do Paulo Guedes vazaram estudos de uma CPMF que substituiria outras contribuições e da adoção de alíquota única de Imposto de Renda para pessoas físicas. Além da proposta, presente em quase todos os programas, de unificação dos impostos sobre consumo em um Imposto Sobre Valor Agregado.

A ideia da CPMF parece muito pouco desenvolvida e já foi aparentemente descartada em tweet do próprio candidato. Mas o simples cogitar da adoção de um imposto tão ruim como a CPMF, que é cumulativo, com características regressivas (cobra mais de quem tem menos), já é má notícia. Ciro também andou falando do assunto, mas depois passou também a se conter. Voltaram atrás, mas foi uma sinalização negativa do grau de amadurecimento das propostas do candidato líder das pesquisas.

A alíquota única do IRPF vai contra a discussão que está sendo feita por quase todos os candidatos, que já diagnosticaram que precisamos de impostos que tributem riqueza e não apenas salário e consumo. Ao adotar alíquota única, sem faixa de isenção (isso ainda não ficou claro), haveria prejuízo para os mais pobres. A progressividade no imposto sobre os dividendos compensa parte do problema – já que rico mesmo no Brasil não recebe salário -, mas não todo.

Haddad também não fica atrás nesse quesito. Nossa economia apresenta um problema bastante complexo envolvendo o tamanho da taxa de juros. Economistas sérios se debruçaram sobre o tema nos últimos anos e alguns, como André Lara Resente, têm propostas consistentes, porém de operação complexa, exigindo alteração de uma série de regulações.

A proposta do Haddad é criar um novo tributo sobre o spread. Isso mesmo. Para baratear o crédito, ele propõe criar um novo tributo para onerar os empréstimos concedidos. Alexandre Schwartsman escreveu uma coluna sobre o assunto que revelou o óbvio: a criação do novo imposto tornará o crédito ainda mais caro.

Outro exotismo da proposta do PT é a criação de imposto sobre exportações, de natureza regulatória, seguindo, acreditem, o modelo argentino. A ideia seria limitar as flutuações de preço em face do câmbio e do valor das commodities. É consenso há pelo menos 50 anos entre os países desenvolvidos que não se exporta imposto. Colchão para variações cambiais se faz como reservas cambiais.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas é outro tema populista que consta do programa do PT. Populista pois bilionário não se deixará tributar; Terá patrimônio no lugar do mundo que lhe oferecer menor tributação. A mobilidade é grande nesse faixa. Logo, tende a ser um imposto que acabará por onerar apenas quem economizou dinheiro de salário e tem pouca capacidade de mover seus recursos para fora do país.

A CPMF também está lá. O objetivo do PT é resolver o problema fiscal pela receita, e não pela despesa. Está explícita a ideia que aumentar a carga tributária.

A liderança dos dois candidatos indica que, se um dos dois for eleito, teremos um 2019 de fortes emoções. Não vejo como essas opções que vocês estão escolhendo podem nos levar a um lugar melhor do que estamos. Será que ainda teremos saudades da normalidade institucional e democrática do período Temer?

Gustavo Theodoro

Responsabilidades Coletivas

Vou me juntar à multidão de psiquiatras que invadiu o Facebook nos últimos dias e dar meu veredito sobre Adélio, que tentou matar o Bolsonaro.

Li seus escritos e achei confusos, como boa parte do que leio nas redes sociais. Na audiência de custódia, Adélio me pareceu bem articulado e sem nenhum traço de transtorno psiquiátrico.

Um dos principais objetivos da perícia médica é determinar se o autor do crime é capaz de entender que seu comportamento é socialmente reprovável. Ou, em palavras mais simples, se o criminoso entende que é errado o que ele fez.

Adélio, na audiência, evita qualificar claramente seu ato. Ao invés de tratar por facada, ataque ou tentativa de homicídio, ele prefere os termos “incidente” ou “imprevisto”. Psicopatas em geral não costumam exibir esse tipo de pudor. Ele parece entender que seu ato é reprovável.

Os remédios que ele tomou na vida são anti-depressivos comuns (o que ele citou é até bastante antigo), que considerável parte da população brasileira consome. De resto, ele pareceu coerente e articulado. Louco ele não é, conclui o eu psiquiatra.

As motivações são, ao que parecem, políticas. Isso não quer dizer que o PSOL – partido a que ele foi filiado por sete anos – ou a ideologia de esquerda o tenha levado a isso. A responsabilidade nunca é coletiva, seja pelo adolescente das comunidades que resolve cometer um crime, seja pelo museu que se incendeia. Cada um é responsável pelos seus atos. Ele que responda pelo seu crime e cumpra sua pena.

Gustavo Theodoro

Cerco às Instituições

Karl Marx sempre foi muito prolixo nos livros em que proferia críticas ao sistema capitalista, mas nunca gastou mais do que algumas linhas para delinear o funcionamento do regime comunista. No entanto, em suas obras, ele repetiu que o comunismo colocaria fim à luta de classes e prescindiria de um sistema judiciário para solução de conflitos, já que todos estariam do mesmo lado.

Essa visão idealizada da humanidade sob o novo regime nunca foi muito criticada pela esquerda. Pelo contrário, tanto os marxistas do início do século XX (Gramsci em especial) quanto Foucault passaram a adotar, possivelmente como tática, essa perspectiva dada em poucas palavras por Marx.

Em todos os regimes comunistas que realmente existiram, o judiciário e a imprensa foram colocados sob controle. Eles até podiam existir e ter uma aparência de funcionamento, mas jamais poderiam se voltar contra o partido único que liderava o “movimento revolucionário”.

Foucault escreveu que a “revolução só pode ocorrer pela eliminação radical de todo aparato jurídico, e qualquer coisa que possa reintroduzir o aparato penal, qualquer coisa que possa reintroduzir sua ideologia e permitir a esta ideologia sub-repticiamente imiscuir-se em práticas populares, deve ser banida”. Seu pensamento recorria até a Revolução Francesa que, para ele, foi uma “rebelião contra o judiciário”.

Desde o julgamento do mensalão assistimos a esse constante ataque do PT e seus movimentos apoiadores ao Poder Judiciário. Inicialmente, Joaquim Barbosa e a maioria do STF foram os alvos de seus ataques, que visavam a desgastar a imagem daqueles que simplesmente votavam contra algumas das principais lideranças do PT do primeiro governo Lula.

Com a Lava Jato, os ataques concentraram-se sobre sua Força Tarefa e o Juiz Sérgio Moro. Mesmo com mais de uma centena de condenações, muito poucos do PT, as redes de informação de apoio ao PT lutaram para partidarizar o judiciário e destruir as reputações de cada autoridade que contribuía para desvendar o mecanismo da corrupção dos governos petistas e seus aliados.

As decisões unânimes dos tribunais superiores só fizeram com que a aposta fosse dobrada. Agora não é só a Polícia Federal, o Ministério Público, os juízes de primeiro grau, também os juízes do TRF-4 e do STJ, todos estariam unidos em uma estratégia de ataque ao PT., por mais absurdo que isso possa parecer.

Ocorre que, cada vez que se dobra a aposta, menos a população em geral acompanha o PT nessa empreitada. O apoio à Lava Jato continua alto, assim como a todos os que lutam para reduzir a corrupção. As intenções de voto de Lula dão uma grande ilusão ao PT e a seus apoiadores de que sua versão dos fatos, disseminada por seus intelectuais e blogs de informação, é majoritária. Parecem não perceber que o apoio à Lula verificado nas pesquisas é, essencialmente, pragmático.

Notamos pela história da esquerda que esse ataque ao judiciário independente faz parte de seu DNA. Isso está relacionado ao modo autoritário com que os intelectuais usualmente avaliaram a si próprios e decorre da necessidade de proteção dos líderes da “revolução”, que inevitavelmente iriam cometer ilegalidades para atingir os objetivos de “acabar com a desigualdade” e “promover a justiça social”.  “Não se faz um omelete sem quebrar ovos” e “se esquerda não tomar esses caminhos, a direita certamente os tomará”, são os métodos de racionalização.

Ocorre que não há países desenvolvidos sem instituições fortes. Ataques contínuos à imprensa e a nossas instituições independentes não estão fazendo bem a nosso País. Há quem ache que vale tudo para salvar Lula. Já eu prefiro salvar nossas instituições. O clima de divisão e ódio não se combate com mais divisão e ódio – e aqui espero que essa mensagem atinga também Bolsonaro e seus apoiadores-.

Vamos nos lembrar novamente de Marx, que se dissociava “daqueles comunistas que estão prontos para destruir a liberdade e que querem fazer o mundo transformar-se num grande quartel ou num grande asilo”. Sim, até Marx falava em liberdade. Acho que nossa esquerda devia ler mais Marx e menos Luis Nassif.

Gustavo Theodoro

 

Bolsonaro

A semana teve diversos temas em destaque, mas acredito nenhum deles tenha repercutido tanto como a fala do Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em debate com a Deputada Maria do Rosário, Bolsonaro proferiu a seguinte frase:

Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir.

O significado da frase é bastante elementar. Bolsonaro disse que não estuprava Maria do Rosário porque ela não merecia. O que nos faz pressupor que, segundo o entendimento do Deputado, há mulheres que merecem ser estupradas. E sobre essa afirmação iniciou-se campanha pela cassação do Deputado.

Não trataria de Bolsonaro se o tema não resvalasse nos pilares de sustentação da república. Bolsonaro é um Deputado representa um nicho do eleitorado, em geral representado por pessoas intolerantes e ignorantes, que defendem a ditadura militar, a morte de bandidos por policiais, a homofobia e outras barbaridades. Ou seja, trata-se de figura menor do parlamento, pouco afeito à verdadeira atividade política. Por isso, utiliza-se de conflitos que, na maior parte das vezes, ele mesmo provoca para ganhar visibilidade e difundir suas ideias retrogradas. É geralmente muito bem sucedido. Com essa estratégia, foi o Deputado mais votado do Rio de Janeiro e elegeu seus três filhos, dois Deputados Estaduais e um Vereador.

Durante a ditadura militar, o congresso foi fechado e deputados foram cassados em diversas situações. Por conta disso, temos tomado cuidado para que a liberdade de expressão seja garantida, em especial a dos políticos. Ninguém se esquece de que foi o discurso do Deputado Moreira Alves em 1968 que culminou no fechamento do Congresso Nacional e no AI-5.

Assim, além do dispositivo do artigo 5º da CF/88 que cuida da liberdade de expressão, o artigo 53 da mesma carta assim dispõe:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Vejam que o Deputado se aproveita das barreiras que levantamos para proteger nossa República para defender o período de sombras, atacar minorias e ofender pessoas ou grupos. Demos aos parlamentares a inviolabilidade por suas opiniões e palavras, mas Bolsonaro quase faz com que nos arrependamos disso.

A regra do artigo 53, no entanto, não dá a proteção completa que os parlamentares imaginam. Já é pacífico que a mentira pode ser considerada quebra de decoro parlamentar. Demóstenes Torres fez discurso em plenário negando relações com o Carlinhos Cachoeira. Depois que restou provada a relação, o então Senador passou a defender a tese de que mentir não se constituía quebra de decoro e aventou a possibilidade de estar protegido pelo artigo 53 da CF/88. Ao final, teve seu mandato cassado pelo plenário do Senado.

Assim, o Deputado Bolsonaro não deveria estar tão seguro de sua inviolabilidade. A questão só se torna tormentosa na medida em que sabemos que ele representa com precisão os que nele votaram. Ou seja, Bolsonaro, o Deputado mais votado do Rio de Janeiro, se comporta tal como é vontade de seus eleitores. Ele representa fielmente seus eleitores. Se olharmos pelo lado dos ofendidos, Bolsonaro deveria ser cassado. Se olharmos pelo ângulo garantista, de que vivemos em um sistema representativo e que mesmo a minoria tem o direito de manifestar suas opiniões, por mais abjetas que sejam, Bolsonaro deveria ter assegurado o direito de proferir suas asnices.

Eu sou um democrata. Mesmo um democrata se coloca a pensar diante desse abuso da prerrogativa que demos aos parlamentares. Minha tendência é de manter o mandato do sujeito, mas tratar de revelar o descalabro de suas opiniões para que elas jamais se derramem pela sociedade, tornando-se majoritária. É minha opinião.

Gustavo Theodoro