corrupção

O Petróleo é Nosso

Nas estimativas do custo da corrupção, é comum que se diga que seu custo é muito menor do que o a ineficiência. Eu não acredito nisso. O caso da sonda Vitória 10000 da Petrobras é um bom exemplo disso. Havia uma dívida de campanha a ser paga pelo PT. Algo em torno de R$ 60 milhões. A sonda Petrobras 10000 já estava em operação na África em área que já sinalizava que não havia petróleo.

O primeiro navio-sonda havia proporcionado uma propina de certa de US$ 15 milhões para diversos personagens, dentre os quais US$ 5 milhões para o Eduardo Cunha. Para o segundo, o estaleiro Samsung havia oferecido US$ 20 milhões.

O gerente da Petrobrás, Eduardo Musa, declarou em sua delação que a compra e operação da sonda Vitória 10000 não seria necessária. Veja, apesar de as propinas girarem em torno de 1% do valor da operação, algumas compras e obras só eram executadas para que a propina pudesse se paga. A operação da Vitória 10000 consumiu R$ 1,6 bilhões. Dinheiro que não precisava ser gasto. E que só foi gasto, segundo Eduardo Musa, para pagar o consórcio PT/PMDB que se aliou para expropriar o patrimônio do país. Talvez agora as pessoas entendam o que significa a expressão “o petróleo é nosso”.

Gustavo Theodoro

Em Boa Companhia?

Ouçam a delação do Cerveró. No final, ele chora, parece arrependido. Por mim, fica na cadeia. O interessante da delação, no entanto, não é choro do Cerveró. São as histórias que ele conta. Ele tinha que pagar uma dívida de campanha do PMDB, a pedido de Rondeau. Era de R$ 15 milhões. Ele foi falar com o Gabrielli. O Presidente da Petrobrás disse que ele resolveria o problema do PMDB, mas pediu para que Cerveró resolvesse o problema do PT com o Banco Shahin. O fiador era Bumlai, amigo pessoal do Lula segundo depoimento do Cerveró.

Para isso, a Shahin teria que operar sondas em águas profundas, algo que nunca tinha feito. Cerveró teve que dispensar os dois operadores de sondas reconhecidos mundialmente para contratar a Shahin, uma empresa sem esse reconhecimento, pois assim a dívida com o PT, de R$ 50 milhões, poderia ser paga. Ou seja, a empresa não era só roubada. Para ser roubada, era necessário que a melhor técnica fosse dispensada.

Para contar a história toda (esse é só o primeiro dos 27 anexos de sua delação), Cerveró, que é prolixo, acaba falando sobre um episódio de propina cobrada pelo Cunha e outro envolvendo Renan Calheiros. Como se sabe, PT e PMDB se uniram para roubar a Petrobrás. Eles estiveram juntos desde 2003. Cunha era da base do Governo ainda em 2014, é bom que não nos esqueçamos disso. E Renan evita fazer movimentos fortes. Felizmente estou na oposição desde a oposição. Talvez por isso nada tenha mudado em minha vida. Se a quadrilha se dividiu, não há porque deixar o lugar onde estou. Evidente que terei agora em minha companhia parte da “esquerda” – fico em dúvida se posso usar esse adjetivo para o PT -, que agora resolveu se juntar a mim aqui na oposição. Sejam bem-vindos.

Gustavo Theodoro

O Triste Fim dos Corruptos

Serpico

Dias após proferir entusiasmado e destemido discurso após sua eleição, Joseph Blatter decidiu renunciar à Presidente da FIFA após a sinalização dos órgãos de repressão americanos de que ele seria o próximo a ser preso. Interessantes tempos esses em que vivemos.

Há cerca de dois anos vimos, aqui mesmo no Brasil, uma banqueira ir para a cadeia. Kátia Rabello, presidente e acionista majoritária do Banco Rural, foi presa. No ano passado, presidentes e diretores de algumas das maiores empreiteiras do Brasil foram presos. Diretores da maior empresa estatal do País foram também encarcerados e revelaram a abrangência do esquema. É muita sinalização positiva para ser simplesmente descartada. São prisões simbólicas, emblemáticas, que criam cultura.

No campo das leis, o País segue evoluindo muito. Jogar luz sobre aquilo que se pretende esconder pode ajudar no combate à corrupção, mas também evitar o nascimento de novos casos. Nesse sentido, a edição da Lei de Acesso à Informação é das mais importantes conquistas de nossa sociedade. É digno de nota, ainda, a Lei Anti-Corrupção, já aprovada, mas ainda não regulamentada pela União. Ainda assim, a lei já tem sido aplicada no âmbito penal.

A Lei de Improbidade Administrativa, um pouco mais antiga (1992) ajuda os órgãos de repressão a combater o enriquecimento sem causa, tantas vezes observado entre servidores públicos detentores de autoridade administrativa ou poder de polícia. Aliás, nessa área é que se deu a maior evolução.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 tornaram visível ao mundo a importância de se controlar recursos decorrentes da prática de crime. As leis que tratam de lavagem de dinheiro endureceram em todo o mundo, criando um problema adicional aos criminosos do colarinho branco. No Brasil não foi diferente, sendo nossa lei vigente bastante adequada.

Seja qual for a atividade criminosa, todo bandido se vê diante da necessidade, em algum momento da vida, de regularizar os recursos roubados. Pois de nada adianta roubar tanto dinheiro se não é possível incorporá-lo ao patrimônio ou deixá-lo para os herdeiros. Há um momento em que isso se faz necessário. Gastar em viagens, hotéis de luxo, aluguel de iates, prostíbulos, amantes e restaurantes caros, tudo isso começa a não bastar. Tampouco guardar o produto do roubo em distantes e quase inacessíveis paraísos fiscais se revela desejável.

Além disso, guardar numerário fora do país pode colocar o fora-da-lei na mira do FBI e do aparelho repressivo internacional. O sujeito pode ser preso em país estrangeiro e acabar seus dias em um presídio americano.

As velhas práticas de simular a compra de imóvel por valor inferior para depois revendê-lo pelo preço de mercado já foram descobertas pelos órgãos de repressão. Há muitos documentos envolvidos e o próprio pagamento de imóvel em numerário já é indício de recurso proveniente de crime, assim como o subfaturamento. Não é tarefa difícil descobrir o valor de mercado de bens imóveis.

Corridas de cavalo, loterias, as próprias atividades de prestação de serviços muito utilizadas no passado (como as lavanderias, por exemplo), compra e venda de gado e agora até a compra e venda de jogadores de futebol, tudo isso desperta o interesse dos órgãos de repressão e essas atividades começam, com o tempo, a ser abandonadas pelos meliantes.

Há, ainda, muito o que se fazer. Mas é inegável que estamos testemunhando tempos difíceis para os corruptos e criminosos de colarinho branco em geral. Lavar dinheiro é cada dia mais difícil. Nesse contexto, é interessante relembrar um antigo caso envolvendo a NYPD.

A história de Francesco Vincent Sérpico foi retratada no belo filme de Lumet, estrelado por Al Pacino. Sérpico era policial na corrupta cidade de Nova York dos anos 1960 e 1970. Em 1971, em uma ação de combate ao tráfico de drogas, Sérpico foi abandonado por seus colegas policiais corruptos para morrer na troca de tiros com os traficantes. Baleado, sem receber ajuda de seus colegas de farda, foi salvo por um civil, um cidadão comum, que chamou a ambulância e salvou-lhe a vida.

Hospitalizado, recebeu diversas sinalizações de seus colegas de que ele seria recompensado financeiramente caso decidisse não prestar testemunha sobre o caso. Além dessas ofertas, foram-lhe feitas algumas ameaças veladas. Sérpico testemunhou, conseguiu a prisão de diversos colegas de farda corruptos, tendo sido, ao final, condecorado pela polícia de Nova York. Sua história foi contada pelo New York Times. Foi durante esse processo que ele proferiu sua famosa frase: “É o corrupto que deve ter medo do honesto, e não o honesto quem deve ter medo do ladrão.”

Gustavo Theodoro