Dias após proferir entusiasmado e destemido discurso após sua eleição, Joseph Blatter decidiu renunciar à Presidente da FIFA após a sinalização dos órgãos de repressão americanos de que ele seria o próximo a ser preso. Interessantes tempos esses em que vivemos.

Há cerca de dois anos vimos, aqui mesmo no Brasil, uma banqueira ir para a cadeia. Kátia Rabello, presidente e acionista majoritária do Banco Rural, foi presa. No ano passado, presidentes e diretores de algumas das maiores empreiteiras do Brasil foram presos. Diretores da maior empresa estatal do País foram também encarcerados e revelaram a abrangência do esquema. É muita sinalização positiva para ser simplesmente descartada. São prisões simbólicas, emblemáticas, que criam cultura.

No campo das leis, o País segue evoluindo muito. Jogar luz sobre aquilo que se pretende esconder pode ajudar no combate à corrupção, mas também evitar o nascimento de novos casos. Nesse sentido, a edição da Lei de Acesso à Informação é das mais importantes conquistas de nossa sociedade. É digno de nota, ainda, a Lei Anti-Corrupção, já aprovada, mas ainda não regulamentada pela União. Ainda assim, a lei já tem sido aplicada no âmbito penal.

A Lei de Improbidade Administrativa, um pouco mais antiga (1992) ajuda os órgãos de repressão a combater o enriquecimento sem causa, tantas vezes observado entre servidores públicos detentores de autoridade administrativa ou poder de polícia. Aliás, nessa área é que se deu a maior evolução.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 tornaram visível ao mundo a importância de se controlar recursos decorrentes da prática de crime. As leis que tratam de lavagem de dinheiro endureceram em todo o mundo, criando um problema adicional aos criminosos do colarinho branco. No Brasil não foi diferente, sendo nossa lei vigente bastante adequada.

Seja qual for a atividade criminosa, todo bandido se vê diante da necessidade, em algum momento da vida, de regularizar os recursos roubados. Pois de nada adianta roubar tanto dinheiro se não é possível incorporá-lo ao patrimônio ou deixá-lo para os herdeiros. Há um momento em que isso se faz necessário. Gastar em viagens, hotéis de luxo, aluguel de iates, prostíbulos, amantes e restaurantes caros, tudo isso começa a não bastar. Tampouco guardar o produto do roubo em distantes e quase inacessíveis paraísos fiscais se revela desejável.

Além disso, guardar numerário fora do país pode colocar o fora-da-lei na mira do FBI e do aparelho repressivo internacional. O sujeito pode ser preso em país estrangeiro e acabar seus dias em um presídio americano.

As velhas práticas de simular a compra de imóvel por valor inferior para depois revendê-lo pelo preço de mercado já foram descobertas pelos órgãos de repressão. Há muitos documentos envolvidos e o próprio pagamento de imóvel em numerário já é indício de recurso proveniente de crime, assim como o subfaturamento. Não é tarefa difícil descobrir o valor de mercado de bens imóveis.

Corridas de cavalo, loterias, as próprias atividades de prestação de serviços muito utilizadas no passado (como as lavanderias, por exemplo), compra e venda de gado e agora até a compra e venda de jogadores de futebol, tudo isso desperta o interesse dos órgãos de repressão e essas atividades começam, com o tempo, a ser abandonadas pelos meliantes.

Há, ainda, muito o que se fazer. Mas é inegável que estamos testemunhando tempos difíceis para os corruptos e criminosos de colarinho branco em geral. Lavar dinheiro é cada dia mais difícil. Nesse contexto, é interessante relembrar um antigo caso envolvendo a NYPD.

A história de Francesco Vincent Sérpico foi retratada no belo filme de Lumet, estrelado por Al Pacino. Sérpico era policial na corrupta cidade de Nova York dos anos 1960 e 1970. Em 1971, em uma ação de combate ao tráfico de drogas, Sérpico foi abandonado por seus colegas policiais corruptos para morrer na troca de tiros com os traficantes. Baleado, sem receber ajuda de seus colegas de farda, foi salvo por um civil, um cidadão comum, que chamou a ambulância e salvou-lhe a vida.

Hospitalizado, recebeu diversas sinalizações de seus colegas de que ele seria recompensado financeiramente caso decidisse não prestar testemunha sobre o caso. Além dessas ofertas, foram-lhe feitas algumas ameaças veladas. Sérpico testemunhou, conseguiu a prisão de diversos colegas de farda corruptos, tendo sido, ao final, condecorado pela polícia de Nova York. Sua história foi contada pelo New York Times. Foi durante esse processo que ele proferiu sua famosa frase: “É o corrupto que deve ter medo do honesto, e não o honesto quem deve ter medo do ladrão.”

Gustavo Theodoro