O Novo Capital

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A última moda é comentar o livro de Thomas Piketty (será lançado no Brasil pela Intrínseca com o título O Capital no Século XXI), que tem causado alvoroço na imprensa e provocado embates acirrados entre progressistas e conservadores. Segundo todas as resenhas que li, o livro é bom, tem pesquisa rigorosa e merece a atenção que lhe tem sido conferida. Os direitos para sua publicação aqui no Brasil já foram negociados, mas seu lançamento em português ainda deve levar alguns meses.

O livro de Piketty destaca o aumento da desigualdade entre ricos e pobres verificado nos países centrais. Houve um pico de desigualdade entre o final do século XIX e início do século XX, que foi revertido após a Primeira Guerra Mundial. Segundo Piketty, a onda de liberalismo inaugurada por Thatcher e Reagan aumentou novamente as diferenças sociais em termos muito parecidos ao pico verificado no período de 1900 a 1913.

Foram levantadas poucas críticas ao diagnóstico de Piketty. Sua pesquisa foi bem elaborada e suas conclusões parecem estar corretas; pelo menos quanto ao diagnóstico. Já as suas propostas merecem um exame mais detido. E o debate de suas teses no Brasil demanda considerável ajuste de perspectiva, visto que a situação aqui é bastante diferente da constatada nos países centrais.

A solução para o problema do aumento da desigualdade, na visão de Piketty, passaria pelo aumento da progressividade nos impostos sobre a renda e sobre a herança. Em alguns casos, a proposta é que a tributação atinja 80% da renda auferida ou do patrimônio transmitido.

Os EUA são o palco ideal para as discussões propostas por Piketty, já que o Partido Republicano, desde Reagan, tem defendido a tese de que os mais ricos devem ter uma tributação menor, visto que são eles os responsáveis pelos investimentos que geram o efeito multiplicador na economia. Nessa visão, a geração de empregos e o crescimento do país dependem de uma tributação mais favorável àqueles que auferem maiores lucros e acumulam capital.

Culturalmente, os americanos relacionam a capacidade de ganhar dinheiro ao mérito pessoal. Assim, aqueles que enriquecem teriam vencido em sua sociedade, enquanto os que ficaram para trás são taxados de loosers (perdedores). Neste cenário, impor maior taxação aos mais ricos seria equivalente a punir o mérito.

Lançada a tese, a sociedade americana se dividiu instantaneamente. Economistas liberais (no sentido americano) tais como Stiglitz e Krugman imediatamente apoiaram as ideias de Piketty. Analistas conservadores consideraram as ideias de Piketty mais uma tentativa de intelectuais franceses de trazer o socialismo para o solo americano. Ou seja, lá, como aqui, o debate segue com boa dose de irracionalidade, com os grupos se alinhando automaticamente a seus velhos e confortáveis conceitos.

Aqui no Brasil já temos visto a esquerda se alinhando às ideias de Piketty, saudando-o como o legítimo representante da nova esquerda. Rodrigo Constantino escreveu na Revista Veja desta semana um ataque ao livro de Piketty bem ao gosto dos conservadores americanos, acusando-o de comunista e de seguir a cartilha de Marx. Não se pode esperar mesmo muito do Constantino.

É bom que importemos este debate para o Brasil, ainda que seja necessário ressalvar que nossa situação é totalmente diferente da dos países centrais. Aqui, desde 1994, a desigualdade entre ricos e pobres vem caindo continuamente. Portanto, a principal premissa de Piketty não se aplica à nossa realidade. Em razão disso, a discussão de suas teses, aqui no Brasil, deve ser muito mais cuidadosa.

No entanto, há algo na proposta de Piketty que deve nos interessar: o aumento da progressividade dos impostos diretos. Como já me referi em colunas anteriores, o país não é só injusto: é pobre também. Aqui, os 5% mais ricos tem renda mensal na faixa de R$ 10 mil reais (segundo os órgãos oficiais). Logo, devemos ter sempre muito cuidado quando propomos tributar os mais ricos. A classe alta assalariada já é submetida a uma carga bastante elevada.

Há espaço para a adaptação das teses de Piketty para o Brasil. Somos um país que tributamos excessivamente o consumo. E tributamos pouco algumas rendas e patrimônio. Nosso IRPJ apresenta alíquota máxima de 15% – porta usualmente utilizada pelos empresários e pelos banqueiros para auferir suas rendas – enquanto a pessoa física assalariada está submetida a uma alíquota de até 27,5%. O IPVA não incide sobre embarcações e aeronaves. O ITR dos grandes latifúndios é irrisório se comparado ao IPTU e ao IPVA. E os impostos sobre herança são muito inferiores aos praticados pelos países desenvolvidos.

Se a discussão das propostas de Piketty nos levar a uma análise técnica de nossa tributação sobre o patrimônio e a renda, será vantajoso para o Brasil a importação deste debate. Se continuarmos tratando apenas do conflito de classes, utilizando os velhões chavões marxistas (elite x trabalhador proletariado) ou os igualmente velhos chavões do Partido Republicano americano (que transforma pessoas em vencedores e perdedores), não traremos nenhum ganho dessa discussão.

Infelizmente, o livro está sendo lançado em um período de acirramento eleitoral (tanto nos EUA quanto no Brasil), o que nos faz crer que dificilmente obteremos efeitos positivos da discussão sobre os instigantes diagnósticos trazidos pelo livro. Pretendo acompanhar os debates por aqui e talvez volte ao tema daqui a alguns meses.

Gustavo Theodoro

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