Lula

Lula e o Tríplex

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Interrogatório não se confunde com debate político. Provas contundentes e cabais só existem nos filmes americanos. No mundo judicial prevalece a narrativa que revela maior aderência às provas contidas no processo. Os crimes de colarinho branco raramente são desvendados sem a palavra de algum dos envolvidos. Corrupção é crime que se pratica no escuro, cercado de cuidados, em que se evita telefonemas e transferências bancárias.

As provas foram produzidas, cabe ao Juiz decidir qual narrativa mais bem se coaduna aos depoimentos e documentos obtidos. Lula disse que Marisa comprou uma cota do condomínio em 2005. A Bancoop quebrou, parte dos empreendimentos foi adquirida pela OAS, mas Lula só voltou a tratar do problema, em sua narrativa, no ano de 2013, quando foi visitar a cobertura que nem era aquela pela qual tinha se interessado em 2005. Viu, não gostou, colocou defeitos, e foi embora. Marisa voltou lá alguns meses depois com o filho “só para dizer que não iria ficar com o apartamento” e foi embora. A história de Lula é essa.

Nessa versão, não se sabe por que o casal não tomou nenhuma providência entre 2005 e 2013, enquanto os outros mutuários, em 2009, haviam feito a opção entre ter a devolução do dinheiro ou fazer um complemento do valor pago para ficar com o imóvel. Lula não explica por que um documento com o número do apartamento triplex foi encontrado em sua casa. Tampouco justifica o fato de a cozinha do triplex ter sido comprada na mesma loja da cozinha do sítio de Atibaia, consignando o nome da mesma pessoa na nota fiscal. A narrativa de Lula não explica a razão de o triplex nunca ter sido colocado à venda, assim como não explica o motivo de ter sido feita uma reforma de luxo (no custo de cerca de R$ 1,5 milhão) em um prédio de classe média.

Na versão do MPF, o apartamento estava designado a Lula desde o acerto entre a OAS e a Bancoop. Léo Pinheiro disse que não havia intenção da empresa, face ao seu plano de negócios, de assumir empreendimento que não fosse nas capitais, mas que Vaccari o havia informado que, no prédio do Guarujá, uma das unidades era de Lula. Com a descoberta pelo O Globo, em 2010, de que a cobertura seria de Lula, nenhuma modificação foi feita no imóvel por alguns anos. Em 2013, Lula foi ao apartamento e teria solicitado as melhorias, como o elevador e as intervenções visando à elevação da qualidade dos materiais e revestimentos. Depois Marisa voltou para acompanhar as obras.

Em 2014 o apartamento foi entregue. Era em época de campanha presidencial e, segundo Léo Pinheiro, Lula não queria aparecer lá nesse período, pois a campanha prometia ser muito agressiva, como de fato foi. Mas havia o problema do valor da reforma. Ninguém aparecera para pagar. Léo Pinheiro teria cobrado Vaccari e Okamoto. Ainda segundo Léo Pinheiro, a construtora teria sido ressarcida por meio de propina obtida na Petrobras.

A narrativa do MPF é repleta de indícios e evidências que a corroboram, como as mensagens trocadas, as menções à “madame”, a reserva do apartamento, a personalização, a “coincidência” das cozinhas, os documentos apreendidos, as visitas, sem contar as delações.

Esse cotejamento de narrativas prova, além da dúvida razoável, que só a tese do MPF justifica o conjunto de fatos e indícios trazidos ao processo. Esse é o modo como o Judiciário trabalha e será difícil encontrar prisioneiro condenado no Brasil com mais provas do que há contra o ex-Presidente Lula.

Para muitos, Lula “venceu” o debate contra Moro. Um olhar mais frio de quem assistiu ao depoimento na íntegra revela que Moro nunca pensou estar em um debate. Suas perguntas geralmente procuravam confirmar elementos de cada uma das narrativas e, nesse quesito, Lula foi incapaz de produzir uma história verossímil.

“‘É só um triplex, outros roubam milhões”, dirão alguns. Al Capone foi pego pelo imposto de renda, mesmo com sua longa carreira de crimes; Collor acabou sendo julgado pelo Fiat Elba, apesar das mais diversas acusações de desvio de recursos, contas fantasmas e suas relações com PC Farias. Isso demonstra a dificuldade de se combater tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. Não será pequeno o feito de se obter a condenação de um ex-Presidente por esse tipo de crime. E que a justiça venha para todos.

Gustavo Theodoro

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A Luta de Classes

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A teoria socialista tem como base fundadora o conflito entre a burguesia e o proletariado. O desenvolvimento europeu no pós-guerra provocou uma reificação do marxismo, uma alteração de sua natureza, de modo a refletir um mundo onde a escassez já não era tão visível e o estado do bem estar social havia mitigado as diferenças dos tempos da Revolução Industrial. O regime soviético fazia água aos olhos da maioria e já não era possível negar a forma totalitária do comunismo.

Para manter a teoria de pé, era necessário apontar novas espécies de divisões sociais, de modo a preservar uma ideologia que era tão cara a tantos. O jovem Marx foi resgatado e substituiu o aborrecido, mas bem mais consistente, Marx economista de O Capital. Movimentos feministas, negros, hippies, LGBT gradualmente tomaram o lugar da velha luta de classes, que ainda remanescia, mas com muito menos vigor.

Essas ideologias provocaram novas divisões na sociedade e nem sempre contribuíram para a causa que ostentavam defender. Diz uma antiga ex-feminista que seu movimento nasceu fazendo a defesa da mulher de classe média-alta, instruída e branca, ou seja, era essencialmente um movimento de elite, mas que ainda assim encontrou seu lugar no liberalismo de costumes dos anos 1960 e 1970 como um subproduto do marxismo.

As divisões sociais inventadas a partir da derrocada do comunismo não passaram despercebidas pela esquerda, que tratou de instrumentalizá-las, transformando os novos grupos minoritários em eleitores potenciais. De certa forma, a estratificação da sociedade em subclasses criou, com o tempo, um reflexo condicionado, uma forma automática de lidar com os fatos cotidianos.

Se um homem agride uma mulher, a humanidade da agredida submerge em face de seu gênero, de modo que o fato passa a ser tratado como uma classe: “a agressão da mulher pelo homem”, em oposição à agressão de um ser humano por outro. Da mesma forma, quando um negro é assassinado, o que perpassa o noticiário é o racismo da sociedade, independente das motivações do crime.

Como já me referi acima, esse modo de pensar, essa consciência coletiva, esse arquétipo junguiano tomou conta das discussões políticas e sociais. A esquerda pode ter sido afastada do poder, mas é certo que ela ainda dá as cartas na identificação e classificação dos eventos  contemporâneos.

Talvez por isso seja tão difícil encontrar uma narrativa adequada à esquerda para o depoimento do zelador do triplex do Lula. Como os aporéticos devem ter acompanhado, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex, depôs na última sexta-feira e se indispôs com os advogados de Lula.

De um lado estava um negro, pobre e trabalhador, o que faz ligar uma série de reflexos condicionados na intelectualidade bem alimentada. Advertido pela OAS de que deveria negar em depoimento à polícia que o triplex pertencesse à Lula, Afonso preferiu dizer o que sabia. Foi demitido, perdeu seu teto e deixou de dar sustento e proteção a sua família. Convidado a ser candidato nas eleições de 2016 pelo PP, concorreu a vereador como Afonso do Triplex, mas perdeu as eleições. Do outro lado estava o caríssimo advogado de Lula, branco, de classe alta, bem formado, ponderado, de linguagem escorreita.

Perguntado sobre as visitas de Lula, Afonso confirmou os fatos já narrados em depoimento na PF. Disse que ex-Presidente esteve no triplex por duas vezes, que era tratado como proprietário, que mostrara a D. Marisa as áreas comuns e reproduziu algumas falas da mulher de Lula.

O advogado de Lula buscou atacar a credibilidade de Afonso a partir de sua candidatura a vereador. O ex-zelador se irritou com as perguntas que buscavam tisnar sua honra e reagiu prontamente com a voz visivelmente alterada: “Posso falar o que vocês são? Vocês são lixo, lixo. Isso que vocês são”. Como expôs em seu depoimento, o ex-zelador foi colocado em uma situação impossível: se mentisse à polícia, poderia estar cometendo perjúrio; se relatasse os fatos, poderia ser demitido. Os caminhos eram difíceis e nenhum deles lhe parecera promissor. Se pudesse escolher, Afonso preferia ter ficado à margem dessa história.

Se fosse outro o contexto, o representante da elite branca estaria sendo apedrejado e açoitado em público por ousar atacar não uma pessoa, mas uma categoria social, o homem negro, pobre e trabalhor, um oprimido, despossuído e merecedor da proteção do Estado. Mas não. O que se ouve por aí é silêncio, na maioria das vezes, e pós-verdade (novo nome para mentira).

Luis Nassif publicou em seu blog um texto tratando do assunto. Já na segunda frase percebe-se uma distorção dos fatos: “…, além de chamar os políticos de lixo, não apresentou nenhuma prova para sustentar as afirmações dos promotores contra Lula”. Ora, o ex-zelador não chamou “os políticos de lixo”; lixo era Lula, seu advogado e as pessoas que os cercam. Já o Diário do Centro do Mundo, outro conhecido reduto da esquerda, reconheceu quem Afonso chamara de lixo, tanto é assim que foi noticiado que a banca de Lula cogita processar o ex-zelador por esses termos. Dois blogs, duas versões.

Por não saber como lidar com um depoimento contundente do representante de uma minoria que o esquerdismo diz defender, resta atacar a honra pessoal, a imagem do trabalhador negro, em revelação transparente de que é melhor salvar as aparências a ser fiel às categorias que sustentam suas teses. Entre a salvação pessoal e a preservação da verdade parece não haver hesitação sobre o caminho a tomar.

Aconselhava o conservador Burke a “nunca separar por completo os méritos de qualquer questão política dos homens envolvidos nela”. A forma como esse episódio está sendo tratado revela, como desconfiávamos, a natureza instrumental, descartável, sujeita às conveniências, dessas teses que professam a defesa das minorias. As ideologias, desconfie profundamente delas. Sobre os homens envolvidos nesses fatos, já temos elementos suficientes para julgá-los.

Gustavo Theodoro

Comandante Máximo

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A cassação de Eduardo Cunha no início da semana significou uma importante vitória para quem defende instituições fortes e o combate sistemático à corrupção. A atuação dos promotores da Lava Jato, que produziram as provas que levaram a esse desfecho, deve ser mais uma vez destacada.

A semana parecia promissora e cumpriu as expectativas. Houve avanços na Operação Zelotes, que cuida da venda de decisões envolvendo o CARF, órgão da Receita Federal responsável pelo julgamento administrativo dos Autos de Infração lavrados; Lula foi denunciado na Lava Jato; Bumlai e os proprietários do Grupo Shahim foram condenados em primeira instância.

Há um movimento de críticas aos promotores da Lava Jato que me pareceu coordenado. No dia seguinte à apresentação de Deltan Dallagnol, os blogs de esquerda inventaram a frase “não temos provas, mas temos convicção”, que virou meme nas redes sociais. Esse movimento não chega a preocupar, pois esse é o comportamento habitual dessa parte da imprensa.

É motivo de preocupação a generalização das críticas contra os promotores. Blogs de direita, jornais impressos e televisivos passaram a considerar a apresentação dos promotores da Lava Jato um ato político, uma vez que não foi apresentada denúncia relativamente à atuação de Lula na Petrobras, apesar de Dallagnol ter se referido a Lula como “comandante máximo do esquema de corrupção”.

A Lava Jato tem muito inimigos. Todos nos lembramos de que Jucá disse que a troca de governo iria “estancar a sangria” que significava a Lava Jato. Delcídio afirmou que José Eduardo Cardozo tentou “sabotar” a Lava Jato. Delcídio tentou levar Cerveró para fora do país e mobilizou até um banqueiro para fazer pagamentos ao ex-Diretor da Petrobras no período de sua prisão.

Portanto, essa nova temporada de críticas à operação deve ser vista com bastante desconfiança. “Juristas” – que geralmente não passam de advogados criminalistas interessados em teses que possam beneficiar seus clientes – ouvidos pelo portal Uol disseram que a denúncia era frágil, pouco técnica e espetacularizada. Reinaldo Azevedo escreveu que o MPF não deveria ter mencionado o fato de Lula ser o “comandante máximo” sem que a respectiva denúncia fosse apresentada. Merval Pereira também criticou os promotores tanto na Globo News quanto em sua coluna no jornal O Globo. Mas afinal, a denúncia era mesmo frágil e pouco técnica?

A confusão estabelecida é perfeita para os comentaristas de má-fé, que escondem interesses inconfessáveis. Percebo, no entanto, que pouco técnica e frágil foi a análise de parte da imprensa.

O enquadramento no crime de lavagem de dinheiro exige a comprovação de que os recursos são “provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”. Não basta, portanto, que o acusado oculte seu patrimônio. É necessário demonstrar que é conhecida, pelo acusado, a origem criminosa dos recursos ocultados.

A questão do tríplex e do armazenamento parecem estar muito bem fundamentados. Lula e Marisa adquiriram uma cota de apartamento no Edifício Solaris em 2005. Em 2009 a Bancoop, presidida pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, quebrou, deixando prejuízos para mais de 3000 mutuários.

A OAS assumiu uma parte dos empreendimentos. A construtora ofereceu aos mutuários duas alternativas: pediam o ressarcimento de parte dos recursos empregados ou faziam um aporte adicional de dinheiro para que a obra fosse encerrada. Lula e Marisa não tomaram nenhuma providência. Apesar disso, o casal presidencial passou a visitar o apartamento (Marisa e o filho de Lula diversas vezes) e Lula pelo menos uma vez.

O tríplex foi reformado de maneira absolutamente diversa das outras unidades do mesmo edifício. Foi instalado um elevador privativo para transitar entre os andares. A cozinha Kitchens foi contrata pelo mesmo Leo Pinheiro, na mesma loja, para o tríplex de Lula e para seu sítio. Na mudança de Lula em 2011, algumas caixas foram identificadas como “praia” e outras como “sítio”. Funcionários do edifício confirmaram que o tríplex estava sendo reformado para o Lula. Corretores disseram que isso era utilizado como um “diferencial” para a venda do imóvel.

Quando o promotor disse que “não teremos provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento”, isso só faz reforçar a intenção de ocultar patrimônio, que é uma modalidade do crime de lavagem de dinheiro.

Em 2014 o jornal O Globo revelou a existência do tríplex. Lula poderia ter dito com facilidade o que diz hoje dia: “o apartamento não é meu”. Mas naquele tempo ele ainda não era acompanhado por sua cara banca de advogados. Lula apenas declarou que “o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006”. Ou seja, Lula em 2014 reconheceu que o imóvel era dele. Posteriormente, sob recomendação dos advogados é que Lula fez a opção pelo ressarcimento dos valores pagos e só em julho de 2016 entrou na justiça em busca de seus direitos.

O mesmo pode ser dito relativamente à armazenagem de seus bens pessoais. Paulo Okamoto fez orçamento do serviço junto à Granero (cerca de R$ 21 mil por mês) no dia 22 de dezembro de 2010. Cinco dias depois a OAS assinou contrato com a Granero pelo mesmo valor, mas desnaturando seu objeto, modificando-o para “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativa de propriedade da construtora OAS”. E arcou com essa despesa de Lula, por meio de um contrato fraudulento. A ocultação da omissão de receitas está cristalina, perfeitamente provada. Restava apenas, para essas acusações, demonstrar o conhecimento de Lula da origem criminosa dos recursos.

A criticada primeira parte da apresentação de Dallagnon visou atingir esse objetivo. Não se tratou de política, mas de exigência do tipo penal. Ou seja, Dallagnon deveria sim descrever de que modo Lula estava envolvido no desvio de recursos da Petrobras, ainda que apenas para demonstrar seu conhecimento de que se tratava de dinheiro de propina.

Isso passou despercebido para muitos, mas acredito que há intenção deliberada por parte de uma parte dos críticos, que buscam constantemente a desmoralização da Lava Jato e do servidor público concursado. Agora que nossas instituições estão funcionando razoavelmente bem, cabe a cada um de nós seguir defendendo o bom andamento das investigações e a imparcial distribuição da justiça. No final é certo que venceremos.

Gustavo Theodoro

A Aposta Nas Instituições

A situação de Jucá guarda muitas semelhanças com as gravações do Mercadante, que também havia revelado trânsito com o STF – no caso, o Ministro Lewandowski – e oferecido ajuda para que Delcídio do Amaral não fizesse a delação premiada.

O áudio de Jucá é mais interessante por diversos motivos. Além dos trechos que insinuam obstrução de justiça, há declarações sobre as motivações para o impeachment, sobre o conhecido “esquema do Aécio” e sobre a proximidade de Michel Temer com Eduardo Cunha.

O comportamento do Governo Temer no episódio foi um pouco melhor do que a postura usual dos governos petistas, mas ainda assim deixou muito a desejar. A gravação era muito grave. Era só ler as falas para saber que a situação era insustentável. Mas não. Durante o dia foi divulgado que Temer iria manter Jucá e o próprio Ministro deu entrevista tentando justificar suas falas.

Mais importante, no entanto, é o seguinte: os que têm apostado contra as instituições estão sendo derrotados. No mensalão, os envolvidos no esquema lutaram no STF para manter o julgamento de todos os acusados no Supremo, mesmo daqueles sem foro privilegiado. O tiro saiu pela culatra e os acusados cumpriram pena assim que o julgamento se encerrou. Isso apesar da imensa pressão que se fez sobre os Ministros do STF.

No Governo Dilma, a delação de Delcídio do Amaral informou que Marcelo Navarro só foi nomeado para o STJ para livrar importantes empreiteiros, dentre os quais Marcelo Odebrecht. Apesar de votar pelo habeas corpus, o Ministro Navarro foi o único voto pelo relaxamento da prisão, não obtendo êxito no plano elaborado.

Agora Jucá promete “frear a sangria” da Lava Jato assim que Temer assumir. Lula, Dilma e agora Temer, todos querem “delimitar”, “circunscrever” ou “frear” as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. É bom lembrar que Delcídio, que era líder do governo petista, declarou que Dilma, aconselhada por Mercadante, “deixou” a Lava Jato atuar com base na premissa de que iria pegar alguns políticos, mas não atingiria o núcleo de seu governo. Só quando ficou claro que as empreiteiras iriam delatar a todos, teve início um esforço para tentar controlar as investigações.

O fato de Temer ter indicado um Ministério com sete investigados já indicava que o PMDB contava com sua capacidade de abafar as investigações. O dia de hoje mostrou que talvez seja impossível um “pacto” para parar a Lava Jato. Ninguém sequer falava na delação de Sérgio Machado. Mônica Moura, Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro, Nestor Cerveró, são muitos os personagens explosivos que seguem negociando acordos. Teori Zavascki, conforme confidenciou o próprio Jucá, é “muito fechado”, o que soou como um imenso elogio ao Ministro. E Teori é o relator do Petrolão no STF.

Parece que as novas temporadas dessa minissérie serão emocionantes. Quem quiser alguma dica do futuro, sugiro apostar nas instituições. Com muitas dificuldades, elas têm superado as imensas pressões e as dificuldades por que passa o país. No dizer de Hobbes, os seres humanos são egoístas por natureza. Assim, é necessário um soberano (Leviatã) para punir aqueles que não obedecessem o contrato social. As instituições são o nosso Leviatã.

Gustavo Theodoro

Rede de Mentiras

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Lula declarou em 2005 que “a desgraça da mentira é que você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que você contou”. O caso Celso Daniel é a ilustração perfeita dessa declaração.

Celso Daniel exercia seu terceiro mandato como Prefeito de Santo André quando foi morto. Seu nome estava sendo cogitado para compor a equipe da campanha de Lula na eleição de 2002. Ocorre que Celso Daniel havia descoberto um esquema de propina envolvendo empresas de transporte municipal de passageiros em seu município.

Segundo a família do Prefeito, Celso Daniel preparara um dossiê apontando o montante desviado e os destinatários finais, que seriam pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

Celso Daniel foi assassinado e até hoje não estão claras as circunstâncias de sua morte. A polícia de São Paulo seguiu o caminho do crime comum e o Ministério Público de São Paulo propôs a tese de crime de mando em face da possível denúncia que o ex-Prefeito faria sobre o esquema de corrupção.

Em 2004 um dos empresários que teria participado do esquema de propinas da Prefeitura de Santo André, Ronan Maria Pinto, estava, segundo depoimento de Marcos Valério, incomodado com as reportagens que o Diário do Grande ABC vinha publicando. Ainda segundo Marcos Valério, Ronan passou a chantagear o PT: queria dinheiro em troca de seu silêncio envolvendo o assassinato de Celso Daniel.

No mesmo ano, o amigo de Lula, José Carlos Bumlai, foi acionado para providenciar a solução para o problema. Para tanto, fez contato com o Banco Schahin e negociou a contratação de um empréstimo. O Grupo Schahim, segundo delação de seus sócios, queria abrir portas com o novo Governo. As reuniões para viabilizar o empréstimo tiveram participação de Delúbio Soares e Marcos Valério. Para comprovar que a empréstimo reforçaria os laços entre Shahin e o governo, José Dirceu telefonou para Milton Schahin.

O dinheiro foi liberado pelo Banco Schahin. Bumlai o repassou ao frigorífico Bertin, que o repassou a Ronan Maria Pinto. Os R$ 6 milhões foram utilizados para comprar o Diário do Grande ABC, silenciando-o quanto ao caso Celso Daniel. Isso tudo ocorreu em 2004.

No entanto, restava agora o empréstimo tomado por Bumlai que deveria ser pago ao Grupo Schahim. A Petrobras foi acionada para resolver a questão. Eduardo Musa, gerente da empresa, declarou que a compra do navio-sonda Vitória 10.000 era desnecessária. Havia um navio-sonda atuando na África, onde a possibilidade de encontrar petróleo já havia sido descartada. Porém, a dívida com a Schahin precisava ser paga.

Sérgio Gabrielli determinou a Nestor Cerveró que contratasse o Grupo Schahin. O contrato de compra do navio-sonda sem licitação foi aceito pelo Grupo Schahin como quitação pelo empréstimo concedido a Bumlai. Pela operação da sonda, os Schahin teriam que desembolsar em propina para o PT o valor de R$ 60 milhões (segundo Eduardo Musa) ou R$ 50 milhões (segundo Nestor Cerveró).

O navio-sonda custou R$ 1,6 bilhões à Petrobras. O negócio só deslanchou pela necessidade de o PT pagar a dívida resultante da chantagem de Ronan a respeito da morte de Celso Daniel. A Transocean seria a escolha natural para a operação do navio-sonda, mas a Petrobras optou por uma menos capacitada, sem licitação, para que a propina pudesse ser paga.

O intermediário do novo contrato, desta vez, foi João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Como o contrato só foi efetivamente assinado em 2009, era necessário que o negócio fosse garantido por alguém do governo, nos moldes do telefonema de José Dirceu em 2004. Foi então que José Carlos Bumlai disse a Fernando Schahin, filho de Milton Schahin, que o negócio estava “abençoado pelo Presidente Lula”. A partir daquele momento, Milton Shahin deu como certo que o negócio iria sair.

Um dia antes da assinatura do contrato entre o Grupo Schahin e a Petrobras em 2009, o empréstimo de Bumlai com o Banco Schahin foi pago, sem juros, com a contabilização de “embriões de gado de elite” entregues por Bumlai à Schahin. Tanto Bumlai quanto os membros da família Schahin já confessaram que a operação de venda de embriões foi simulada para que o empréstimo pudesse ser baixado.

A partir da assinatura dos contratos, o Grupo Schahin montou uma estrutura de offshores para pagar a propina exigida pelo PT e pelos funcionários da Petrobras, que foi paga a partir de 2009.

As delações e as provas obtidas pela operação Lava Jato indicam que a tentativa de ocultar a propina paga ao PT pelas empresas de ônibus de Santo André pode ter resultado na morte de Celso Daniel. Para esconder as reais circunstâncias desse assassinato, Dirceu, Lula, Delúbio e Vaccari teriam movido mundos para calar um chantageador com dinheiro público. Grandes grupos econômicos e a Petrobras foram envolvidos na desnecessária compra de um navio-sonda para dar ares de normalidade ao roubo que estava em curso.

Agora que toda a verdade veio à tona, é de se lembrar da frase de Émile Zola sobre o caso Dreyfus: “Se você cala a verdade e a enterra no chão, ela crescerá e acumulará tanto poder explosivo que, quando estourar, vai jogar pelos ares tudo que estiver no seu caminho”.

Não chega a ser surpresa a explosão do PT.

Gustavo Theodoro

Crônica da Crise

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  1. A delação do Delcídio do Amaral vai demandar anos de trabalho. Implica governistas e oposicionistas. Não poupa ninguém.
  2. Lula e os demais gravados falaram mais palavrões naqueles minutos de gravação do que eu em minha vida toda.
  3. A delação dos empreiteiros pode fazer a reforma política que é anseio de muitos. Partidos que recebem dinheiro no exterior podem ser cassados.
  4. Dilma chama Lula de senhor, enquanto Lula chama Dilma de você.
  5. A crise só é tão grande porque muitos das personalidades políticas mais importantes do país, que poderiam construir uma solução, estão envolvidos na Lava Jato.
  6. A intimidade das pessoas deve ser preservada a qualquer custo. A intimidade de pessoas públicas já não é objeto de tantas garantias. No entanto, conversas sem nenhuma relação com cometimento de crimes deveriam ser omitidas. De resto, o sigilo dos processos deve ser aplicado com comedimento.
  7. As gravações, a meu ver, ainda não comprovam crimes da Presidente, que não era objeto das escutas. Isso porque a explicação dada para o caso envolvendo o termo de posse, apesar de inverossímil, foi capaz de criar dúvida razoável na esfera judicial.
  8. Lula, no entanto, dificilmente escapará da condenação. Pode ser nos próximos meses, com o Moro, ou pode ser nos próximos anos, com o STF. Quem conhece processo penal, a ação do Ministério Público e a forma como as pessoas são condenadas no país sabe que já há fatos suficientes para elaboração de uma narrativa que o leve à condenação.
  9. Eduardo Paes, Atibaia não é um lugar pior do que Petrópolis. E nem só “lugar de rico”, como Búzios e Angra, merecem nossa visita. Je suis Maricá.
  10. As gravações comprovam: Dilma sofre de mau humor crônico.
  11. A polêmica do horário da última escuta envolvendo Lula e Dilma parece-me irrelevante, já que a autorização adveio do mesmo juízo que a revogou.
  12. Nosso judiciário costuma dar validade aos grampos envolvendo autoridades e investigados. Vide o caso do Demóstenes Torres em suas conversas com o Carlinhos Cachoeira.
  13. Madison dizia que todo governo se baseia na opinião. Mesmo em ditaduras ou despotismos. Não temos um parlamentarismo e a remoção de presidentes costuma ser bastante traumática (vide Collor). Mas sem a opinião pública não há governo que resista.
  14. Pode ser por um pedalinho. Collor foi cassado por um Fiat Elba e teve sua intimidade devassada, com fotos de seu jardim. O famoso jardim da casa da Dinda. A reforma do sítio de Atibaia saiu muito mais cara.
  15. Em uma república, o indicado em lista tríplice não deve favores a quem o indicou.
  16. Lula e Aécio fizeram um acordo político (não republicano) em 2003, segundo delação de Fernando Moura. Na divisão de estatais a serem saqueadas, Aécio teria ficado com Furnas. Não me importo que dividam celas no futuro.
  17. Serenidade. As instituições devem ser provocadas e levadas a funcionar. Violência e acirramento de ânimo nesse momento não contribuirá para a solução da crise. O momento é de mais debate e de menos agressões.

Gustavo Theodoro

Condução Coercitiva

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Desde ontem há uma polêmica envolvendo o instituto da condução coercitiva. Estamos na 24ª fase da Operação Lava Jato, que já dura dois anos, e só agora teve início o questionamento da utilização reiterada dessa medida de força.

Banqueiros, empreiteiros, lobistas, não foram poucos os que se submeteram à condução coercitiva. A justiça é cega, ou seja, ela tem como princípio não tratar de forma distinta os que estão sujeitos a ela. Assim, era de se esperar que qualquer investigado ou testemunha pudesse, em algum momento, ser alvo desse tipo desse tipo de medida coercitiva.

O alvo do momento, o ex-Presidente Lula, utilizou seu poder como comunicador para se insurgir contra o uso dessas medidas. Advogados criminalistas prontamente apoiaram sua manifestação, citando para tanto a base legal das medidas coercitivas.

Lula fez o que pôde. Não seria fácil explicar as vantagens concedidas pelas empreiteiras da Lava Jato. OAS e Odebrecht quase se estapearam para decidir quem fazia mais favores a Lula. A mudança e a armazenagem teve dedo (e dinheiro) da OAS. O tríplex, que seria do Lula, foi reformado (R$ 770 mil) pela OAS. O sítio que não é do Lula foi reformado pela Odebrecht. Mas a cozinha esteve também a cargo da OAS. Até a Oi instalou uma antena para o celular que Lula não usa.

Há os problemas envolvendo sonegação fiscal. Lula mantém uma empresa para receber os ganhos auferidos em palestras. Mas utiliza mão-de-obra de uma organização imune, o Instituto Lula. E o Instituto Lula, imune, utiliza serviços – ou seja, transfere recursos – para empresas dos filhos de Lula.

A situação era difícil e a manobra diversionista era necessária. No Direito moderno há uma tendência de valorizar os princípios constitucionais, de modo a sobrepô-los à lei (como resultado dos fatos ocorridos no Nazismo, quando comportamentos inaceitáveis foram positivados). No ambiente democrático, penso que não devemos simplesmente descartar leis por entendê-las contrárias a princípios nem sempre enunciados, visto que as leis também representam, ainda que formalmente, a vontade popular.

No caso presente, tenho visto garantistas, contraditoriamente, se apegarem ao texto da lei para afastar a aplicação da condução coercitiva a casos como os da Lava Jato, em que não houve recusa do atendimento da primeira convocação. Eu não me vejo como garantista. Esse movimento acabou resultando em impunidade dos mais abastados. Acho, portanto, saudável a atual onda de busca de equilíbrio entre a necessidade de justiça e as garantias fundamentais.

Lula foi inteligente ao se utilizar de procedimentos típicos de casos de desobediência civil – em que um famoso dá visibilidade a uma injustiça – para denunciar um abuso, desviando o olhar de suas condutas. Pessoalmente, considero inaplicável a condução coercitiva a esses casos. Ao mesmo tempo incomoda-me o tratamento diferenciado entre pessoas. É fato que Lula é elite e dispõe de muitas ferramentas de comunicação para se defender. Gostaria que esse direito fosse deferido também aos empreiteiros e banqueiros sujeitos a essa medida nos últimos anos.

De todo modo, não se deve deixar que uma ilegalidade oblitere a visão do todo. Lula está encrencado, aceitou favores indevidos e desnecessários, e dificilmente terá condições de ser inocentado de participação desse imenso esquema de corrupção que está se revelando.

Fazendo breve menção ao nome dessa 24ª fase da Lava Jato, Alétheia não significa “busca da verdade”, como divulgado repetidamente no dia de ontem. Significa, isso sim, para os gregos, a própria verdade, a verdade absoluta, aquela que se revela após a retirada do véu que a cobre, tendo como desvelamento seu significado mais preciso. Apesar da má tradução, o nome da operação parece apropriado. A cada dia fica mais difícil ignorar a verdade.

Gustavo Theodoro

Os Donos do Poder

FHC e Lula

Eu sua famosa obra, Raymundo Faoro dizia que “o poder – a soberania nominalmente popular – tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre.” Muitos políticos ainda hoje se consideram donos da nação e, como tal, portam-se como se estivessem acima das leis.

Nos últimos dias fomos bombardeados com notícias envolvendo dois ex-Presidentes da República, que disputam descrições positivas de seus governos na história, Lula e FHC. Independentemente da qualidade de seus governos, parece que ambos se comportaram como a elite descrita por Raymundo Faoro.

Interessante que, para quem participa das polarizadas discussões envolvendo esses políticos, percebe-se claramente como as paixões comandam esses debates. Para petistas e simpatizantes, os fatos envolvendo FHC são gravíssimos, denotam falhas em seu caráter, sendo evidente seu comportamento antiético. Para os tucanos e antipetistas, as palavras pouco se diferem, bastando substituir PSDB por PT e FHC por Lula.

Particularmente, não simpatizo com nenhum dos dois times. Sob esse ângulo, penso que tanto Lula quanto FHC cometeram impropriedades, podendo até ter cometido crimes. O comportamento denota tráfico de influência, compadrio e acordo de bastidores, práticas claramente à margem dos princípios republicanos.

FHC teve um relacionamento com uma jornalista da Rede Globo. Em um belo acordo de cavalheiros, Miriam Dutra foi transferida para a Europa, onde permaneceu assalariada da Globo até 2015, apesar de ter trabalhado muito pouco neste período. Mas não foi só isso: durante o mandato de FHC, a jornalista começou a receber recursos de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman. Só ouço notícias envolvendo esse paraíso fiscal quando se pretende esconder a origem de recursos. Essa empresa de Cayman pagou por anos salário em dólar para suposta mãe do filho de FHC.

A imprensa não noticiou o caso, apesar de o assunto ter sido do conhecimento de todos os jornalistas. Noblat disse que é favorável à divulgação de fatos envolvendo a vida privada de políticos em uma coluna assinada em defesa das Organizações Globo. Só faltou explicar os motivos pelos quais ele não seguiu a sua linha de pensar, evitando tratar desse assunto por todo esse tempo. Tudo isso indica que os que cercam o poder se dobram às necessidades dele, retirando empecilhos do caminho, prestando assistência e fazendo favores.

Apesar de o caso Miriam Dutra revelar práticas de compadrio muito evidentes, nas hostes tucanas o que percebi foram referências ao fato de se tratar da “vida particular” de pessoas, que não deveríamos nos envolver, com referências ainda ao possível envolvimento de membros do PT na divulgação dos acontecimentos neste momento. Para fechar o caso, ainda foi divulgado que José Serra deu emprego público, sem necessidade de comparecimento, à irmã de Miriam Dutra.

O caso Lula também retrata situações descritas por Faoro. A Bancoop quebrou. A OAS assumiu parte dos imóveis. Os clientes da cooperativa tiveram muitas dificuldades na negociação com a OAS, sendo-lhes muito custoso. Com Lula foi diferente. Seu apartamento foi terminado, com todo o revestimento trocado. Um elevador privativo foi instalado. Quando O Globo descobriu que Lula teria seu apartamento da Bancoop entregue, enquanto a maioria dos clientes perdeu os recursos, Lula passou a negar que fosse dono do apartamento, apesar de a obra ter sido supervisionada por sua família.

O caso do sítio do Lula revela como as empreiteiras se apressaram a dar conforto para a família do líder político. A Odebrecht, que usualmente não atua na área de reforma de residências, rapidamente colocou o imóvel no nível presidencial. A obra foi paga em dinheiro vivo (procedimento comum dos que têm interesse de esconder a origem dos recursos). A mesma OAS adquiriu móveis para os dois imóveis na mesma loja, a Kitchens, uma das mais caras lojas cozinhas planejadas do país. Uma operadora tratou de instalar uma antena de celular perto do sítio, para suprir a necessidade dos membros da família presidencial.

Os simpatizantes do PT procuraram relacionar a divulgação das notícias dos favores prestados pelas empreiteiras a preconceito de classe. Não sabia que a sociedade brasileira era dada a preconceito contra os donos do poder.

Apesar da movimentação das torcidas, as notícias até aqui divulgadas não deixam uma imagem muito boa das duas lideranças políticas. Favores de empreiteiras nunca são gratuitos. E políticos devem rejeitar qualquer tipo de favor. Parece que resolveram aceitar favores e não pensar muito nisso. Agora resta inventar versões razoavelmente consistentes para tentar preservar o pouco de credibilidade que lhes restou. De mim, esses donos do poder receberão apenas a minha condenação.

Gustavo Theodoro

Além do Tripé Econômico

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A eleição presidencial que se avizinha é a mais aberta dos últimos anos. Em 2002 havia um clima de mudança no ar. O segundo mandato do Governo Fernando Henrique apresentou crescimento econômico pífio. Diversas suspeitas foram levantadas acerca do processo de privatização de estatais. Houve racionamento de energia elétrica, revelando a carência de investimentos governamentais em área estratégica para o País.

A eclosão do escândalo do mensalão 2005 parecia pôr fim ao Governo Lula já em seu primeiro mandato. O clima era de fim de festa no dia em que Duda Mendonça confessou ter recebido a pagamento no exterior por sua atuação em campanhas do PT. Mas o Governo foi bem avaliado e já no início do ano de 2006 Lula havia recuperado a estima do povo.

Ao final do segundo mandato do Presidente Lula, com a superação da crise econômica internacional pelo Brasil, a avalição do Governo Lula era ainda melhor e, mesmo tendo segundo turno naquelas eleições, a vitória da Presidente Dilma foi razoavelmente tranquila.

O cenário hoje é muito diferente do observado nas últimas duas eleições. Há um impreciso clima de insatisfação no ar, representado em parte pelas manifestações que tiveram início em junho de 2011. Pesquisas de opinião têm relevado um contingente de insatisfeitos há muito tempo não observado no Brasil.

Diante deste cenário, faz-se mais necessária uma análise isenta da situação, uma análise equidistante, de modo que possamos entender em que medida estão corretas as avaliações aos 12 anos de Governo de PT e a pertinência das críticas e propostas da oposição neste momento. Eleições apertadas exigem maiores compromissos do eleito com os eleitores. Isso pode ser bom, desde saibamos cobrar dos políticos as respostas aos nossos questionamentos.

O que a mim me parece certo é que os Governos – todos eles – vêm cometendo erros nos últimos anos que fazem com que o Brasil tenha inflação alta (1973 a 1994), cambio artificial (1995 a 1998), juros altos (1999 a 2008) e juros e inflação acima do desejável (de 2008 até agora) por todo esse tempo. Poucos economistas conseguem explicar por que a taxa de juros no Brasil precisa ser tão alta e por que ela é tão pouco eficiente no combate à inflação. Mas é certo que isso tem relação com erros cometidos por nossos governos desde a ditadura militar.

Na próxima coluna – que deve ser entremeada por mais uma porta da percepção – vou rever meu próprio histórico em busca de avaliar se eu tenho condições de fazer uma análise isenta do assunto. A seguir, devo destacar alguns pontos da política econômica e social do PT que muito me agradam. Só então passarei a tratar das críticas a essa política econômica, muitas delas já levantadas por outros economistas. Pretendo, outrossim, ir além da velha discussão de câmbio, juros e tripé econômico, se a tanto me ajudar o engenho e a arte.

Gustavo Theodoro