Neoliberalismo

Na semana passada o economista Wilson Cano concedeu uma entrevista ao jornal Valor Econômico que nos permite revisitar o conceito de neoliberalismo. Para quem não sabe, Wilson Cano é aposentado da Unicamp, onde exerceu a atividade de professor por décadas. O economista é nacionalista e admirador de Celso Furtado. Comecemos logo por sua entrevista e a seguir passaremos a comentá-la. Logo na segundo pergunta, o professor atribui à política neoliberal adotada na década de 1990 a responsabilidade pela atual situação de baixo crescimento e investimento. Na terceira resposta, que reproduzo abaixo, ficam mais claras suas ideias:

Os erros advindos do neoliberalismo são as reformas do Consenso de Washington — desregulamentação financeira, abertura comercial, as reformas da relação capital-trabalho, reforma da previdência social, privatização e encolhimento do aparelho do Estado. Essas coisas, que motivaram palmas e elogios na mídia durante muito tempo a muitos empresários, cobram um preço muito pesado para o futuro.

Nos livramos das estatais e nos livramos também da possibilidade de atuar diretamente no comando da política econômica de vários setores-chave. Se hoje estamos com problemas de logística, de comunicações, de energia, em parte se deve a isso. Simplesmente se entregou a coisa ao setor privado, achando que ele iria resolver os problemas. O setor privado se move com uma perspectiva de uma taxa de lucro. Quando essa taxa estremece, ele recua. Além disso, infraestrutura exige pesado financiamento de longo prazo, portanto, imobilização de recursos por muito tempo.

É muito complexo deixar exclusivamente na mão do setor privado. E foi muito pior, porque foi uma privatização de fato e de direito. Aquilo que estava afeto a ministérios, controlar telecomunicações, eletricidade, navios, virou todo um arremedo de controle público que são as agências, como Anatel e Aneel. Aquilo é um conjunto de pessoas que vieram do setor privado e que não são o Estado. É um ente híbrido e que, portanto, não pode fazer uma administração pública desses setores. Então, o Estado foi desmantelado.

Recomendo aos que se interessam por economia a leitura da entrevista na íntegra, pelo seu didatismo. A questão que me chamou a atenção no momento foi a atribuição ao neoliberalismo a crise atual de nossa economia.

Imagem

Como é de conhecimento de todos, o liberalismo econômico teve suas ideias iniciais formuladas por Adam Smith no século XVII. Para Adam Smith, a livre circulação de mercadorias tinha a capacidade de integrar os povos, dar maior acesso aos produtos, sendo o motor do progresso da civilização. Com o tempo, o liberalismo foi a cada dia mais identificado com a liberdade para fazer negócios. Para isso, conforme identificava o próprio Adam Smith, ao Estado cabia garantir a livre iniciativa e a livre concorrência. Se criado um clima de saudável competição entre as empresas, a mão invisível do mercado daria conta de remover da economia empresas menos produtivas e produtos muito caros. Ou seja, em sua visão, o liberalismo tornaria o mundo mais produtivo e os produtos mais baratos. Ao mesmo tempo, os proprietários dos meios de produção e mesmo os trabalhadores poderiam se tornar mais prósperos em razão dos ganhos em escala.

O neoliberalismo foi assim nomeado a partir da nova onda de liberalismo iniciada por Thatcher e Reagan entre os anos 1970 e 1980. A recuperação da economia inglesa e, em especial, o enorme crescimento do mercado financeiro americano nos anos 1980 deram fôlego a um outro tipo de liberalismo.

Tanto Reagan quanto Thatcher defendiam um liberalismo que ia além da garantia da livre concorrência das empresas privadas. Havia uma forte crença na autorregulação dos mercados e nos efeitos nocivos da atuação estatal na economia. Reagan e Thatcher fizeram ressurgir as teses de que o Estado era um mal necessário. Se era um mal, deveria ser mínimo. Com isso, não só o Estado não deveria participar da economia – por meio de empresas estatais, como defenderam Hayek e Von Mises – mas também não deveria regular a economia.

No entanto, o neoliberalismo foi apropriado de tal forma pela política que seu sentido original foi perdido. Qualquer referência à privatização ou redução de investimento governamental no setor produtivo é retratada como prática neoliberal.

A crise imobiliária americana de 2008 pode sim ser atribuída à política neoliberal. Desde a disparada dos valores negociados na bolsa de valores, o mercado financeiro tem pressionado os Governos pela redução de seu poder regulador. Veja que não se está apenas discutindo a participação direta do Estado na economia. O que os grupos de pressão de Wall Street demandam é a redução das regras impostas sobre o mercado financeiro. Foi a busca por lucros cada vez maiores que levaram os bancos a se alavancarem de forma irresponsável.

O trecho da entrevista reproduzido acima revela que o economista Cano acabou sucumbindo ao discurso político de seu grupo. Privatização de empresas e abertura comercial nada têm a ver com neoliberalismo. Trata-se sim do velho e bom liberalismo econômico que tanto desenvolvimento trouxe a nossa civilização.

Os problemas do Brasil são de outra ordem e o trato adequado dos conceitos podem nos ajudar na busca de soluções. O pensamento de Wilson Cano parece estar datado, preso a conceitos que tiveram grande importância na segunda metade do século passado. A ordem de grandeza dos recursos privados disponível para investimento no mundo tornam cada dia mais difícil a competição dos entes privados com os públicos. Ao mesmo tempo, atrair o investimento privado livre no mundo deve ser uma das prioridades de qualquer Governo. E não se consegue isso aumentando barreiras comerciais e a participação do Estado na economia ao mesmo tempo em que reduz a confiabilidade nos marcos regulatórios.

Diz o professor Cano que o Brasil está sem rumo. Isso qualquer observador distraído consegue perceber. No entanto, minha concordância com o professor vai só até aí. Como escreveu Camões:

 

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

 

O mundo mudou e os Estados Nacionais devem sim estar atentos à possibilidade de acesso aos imensos recursos livres no mundo em busca de boas oportunidades de investimento. Sim, as empresas visam ao lucro e não há mal nenhum nisso. Empresas estatais, por mais bem administradas que sejam, estão sempre sujeitas aos heterodoxismos do Governo (clientelismo, intervenção na economia via controle dos preços administrados, marco legal, lei de licitações, etc.). E é melhor pagar para ter bons aeroportos, boas estradas e bons portos do que tê-los como hoje se encontram, reduzindo nossa competitividade e afetando diretamente a capacidade de crescimento do Brasil.

Atribuir nossos males ao neoliberalismo só traz mais sombras sobre o debate, pois além de distorcer o significado de um termo econômico, nos afasta da busca pelo diagnóstico de nossos problemas.

Gustavo Theodoro

Anúncios

1 comentário

  1. Sou legítimo FILHO DA PUC e tive aula com esse mestre. Realmente ele tem razão em uma coisa: o país está sem rumo!!! O descalabro é proposital pois só se pensa em como se locupletar mais!!!!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s