direita

Extremismo

Fiquei uns dias sem escrever, mas não pude passar incólume ao volume das discussões dos últimos dias. Pude perceber nesse recesso que o homem é movido a paixões e, na maioria das vezes, elas nos cegam. Sei bem que a utilização da razão (pensamento) é apenas auxiliar à atividade de julgar. E que particularmente nos assuntos políticos é a emoção que dá as cartas, ainda que travestida de razão.

Cito o caso do estupro coletivo, por exemplo. Assim que divulgado o fiapo de informação da história, já se formaram barricadas em sentido contrário, cujos limites extremos defendiam a culpa de todas as mulheres ou a culpa de todos os homens. Ao final, acho que pouco evoluímos na discussão que realmente importa sobre o estupro, já que a grande maioria das pessoas atacadas é de meninas menores de idade em companhia de parentes ou conhecidos.

O atentado da boate gay, em que foram mortas cinquenta pessoas, também foi um prato cheio para os formuladores de teses extremas. Raramente, na comoção que se segue a esses eventos, a culpa é atribuída ao autor dos disparos. A esquerda e os movimentos LGBT imediatamente atribuíram responsabilidade à cultura do ódio contra os gays (tal como houve o movimento de atribuir aquele estupro aqui no Brasil à cultura do estupro) e ao porte de armas. Já os conservadores chegaram a culpar a política de restrição às armas da boate, que transformou o assassino no único armado no local.

O que se nota nessas comoções é que grupos organizados se aproveitam desses momentos para fazer valer suas teorias. Enquanto isso, problemas reais são deixados de lado. Há quase 50.000 estupros por ano no Brasil. E percebemos no caso do estupro coletivo que não temos delegacias especializadas para lidar com esses casos nem mesmo em nossas grandes cidades.

A discussão das armas tampouco avança. Se por um lado continuará impossível conter os lobos solitários, sujeitos de pouco convívio social que eventualmente resolvem praticar homicídios em série, é certo que não se exige, para defesa pessoal, e não deveria ser admitido, um rifle com capacidade para matar dezenas de pessoas em um minuto. Nesse sentido, a busca do consenso é bloqueada pelos radicais, que buscam de um lado a proibição de todas as armas legais, enquanto o outro lado quer manter todo tipo de armamento.

As paixões dominam igualmente a cena política brasileira. Uma série de factoides e falácias conduzem o atual acirramento de posições. A contradição acaba se revelando com a evolução dos acontecimentos. Em um momento a Lava Jato era ruim, parcial e golpista. Como não fica bem passar falar o oposto do que se dizia, resta comemorar que agora políticos dos mais diversos partidos e do atual governo estão sendo delatados.

A delação era algo que não merecia respeito. “Eu não respeito delator”, disse Dilma Rousseff, sobre a delação contida em lei por ela mesma sancionada. Agora passa a ser motivo de comemoração pelos que condenavam a delação. É certo que há oportunismo dos políticos profissionais. Mas uma boa leitura das delações de Delcídio do Amaral e Sérgio Machado nos dispensa até mesmo da leitura de Raymundo Faoro e sua fenomenal obra “Os Donos do Poder”.

A Lava Jato não existiria se as ruas, em 2013, não tivessem derrubado a PEC 37/2011, que impedia o Ministério Público de iniciar operações. E pensar que muita gente boa combateu essa atuação do MP, por puro alinhamento ideológico, sem saber direito as razões pelas quais os políticos queriam calar esse quarto poder. Agora tudo ficou mais claro.

Por isso sempre aconselho que revisitemos nossas certezas, testemos nossos conceitos formados, duvidemos de nossas conclusões. E sublimemos um pouco essa divisão bastante artificial de “esquerda”, “direita“, “desenvolvimentista”, “liberal”, pois elas parecem que mais contribuem para fomentar a discórdia do que revelar nossas verdadeiras diferenças. Vejo que ainda há, para muitos, uma superioridade moral ao se dizer inclinado a alguma dessas correntes: “sou de esquerda”, “sou liberal”, é sempre dito com orgulho. Mas costuma ser os preconceitos de cada grupo que molda as opiniões das pessoas. Pertencer a um grupo tem um valor. Refletir isoladamente sobre cada questão é solitário e cobra um preço. Mas é o preço da liberdade. Vamos pensar sobre isso?

Gustavo Theodoro

Extremismo Político

Le Pen

Escrevi diversos textos críticos aos governos petistas nos últimos anos. Não fui condescendente com o comportamento do restante da esquerda que seguiu a reboque do PT, mesmo com sua adesão ao mesmo jogo político praticado pelos demais partidos.

Sempre entendi que havia um mundo era muito mais complexo do que a disputa entre categorias abstratas “esquerda e direita” ou, aplicando especificamente a nosso caso, entre petistas e anti-petistas. Mas a crise que levou ao impeachment praticamente extinguiu a ponderação das pessoas. A razão sucumbiu definitivamente diante das paixões.

Tem sido exigido da esquerda que apoie incondicionalmente a tese do golpe. Dos críticos ao petismo, exige-se a defesa do Governo Temer, “pois só assim se pode evitar a volta do PT”. Jucá, Geddel, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Picciani assumem ministérios e quase não se nota crítica dos que foram para rua pelo fim da corrupção.

O Ministério da Cultura foi extinto. Há diversos argumentos que poderiam sustentar essa fusão com a área de educação. Mas o que se tem visto são argumentos defendendo o fim do financiamento público da cultura. Para isso, alguns casos emblemáticos são usados para sustentar essas teses.

A discussão do financiamento da cultura é difícil e complexa. Mas o novo Governo sequer falou em extinguir a verba para financiamento cultural. O que havia sido anunciado até então era apenas o fim da pasta, sem que a discussão tivesse avançado para o tema da necessidade de cortes de recursos.

Pronto. Foi suficiente para que a área cultural reclamasse, o que é postura absolutamente normal em ambientes democráticos. Cada grupo de pressão e de interesse deve mesmo se pronunciar sobre os seus assuntos. Os incendiários então entraram em ação.

A esquerda que tem disseminado a tese do golpe passou a denunciar o fim do financiamento da cultura. A perda da razão, no entanto, não escolheu lado. Imediatamente outro grupo barulhento passou a denunciar os artistas como parasitas estatais. A difícil discussão da aplicação de dinheiro público na cultura ficou restrita a chavões, palavras de guerra e “memes”. Em um ambiente assim, como podemos nos entender?

Apesar de os nomes para a economia terem respaldo do mercado, o restante do ministério de Temer foi forjado a partir das mesmas técnicas utilizadas nos governos anteriores: indicações de partidos buscando, quase que tão somente, maioria no congresso. O líder do governo na Câmara era da tropa de choque de Eduardo Cunha, é investigado na Lava Jato e tem sobre si acusação de tentativa de homicídio.

Não entendo o porquê de pessoas de bem defenderem esse “novo” governo apenas porque não gostam do PT. É direito de todos não gostar do PT. Argumentos teleológicos, finalísticos, quando resultados se colocam à frente de princípios, nunca me emocionaram. Seja qual for o resultado, apoio à canalha não nos enobrece. Se muitos diziam não ter “bandidos de estimação”, em uma referência aos petistas que seguiram defendendo os condenados no mensalão, agora é momento de demonstrar isso.

Há, ainda, outro incômodo que pretendo trabalhar mais nos próximos dias: a polaridade que engessa e conduz os lados em disputa a acirrarem suas posições. O exemplo venezuelano deve ser estudado com muito cuidado. A radicalização do país está prestes a produzir uma guerra civil. E foi o acirramento dos discursos que os levou a esse ponto.

Assim com a esquerda não precisa necessariamente se aliar aos pensamentos marxistas e trotskistas, nem necessariamente adotar os subprodutos culturais dos anos 1970, tampouco a direita precisa se conformar em seguir líderes xenófobos, machistas, violentos e nacionalistas.

Se de um lado a esquerda acabou se confundindo com o panfletário movimento de 1968, que atualizou conceitos do jovem Marx para utilizar seus arquétipos e criar novas “classes”, denominadas a partir de então de “minorias”, a direita não deixou por menos. As ideias de economistas austríacos foram apropriadas para se transformar em novos preconceitos nas mãos de políticos midiáticos, como Thatcher e Reagan.

O fim do comunismo criou espaço para aproximação de tendências, algo até verificado em alguns países da Europa e, de certa forma até no Brasil, quando muitos identificavam semelhanças nos dois principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB.

O século XXI, no entanto, promoveu acirramento das divisões. Nos EUA o Tea Party levou a direita americana a outro patamar. Em quase todos os países europeus uma nova direita começa a dar as caras, reintroduzindo o nacionalismo e conceitos de raça na agenda política que tem como fundamento a xenofobia e o egoísmo.

No meio desse tiroteio, quase não sobra lugar para a socialdemocracia de formulação europeia, baseada no livre mercado, mas com garantias de direitos básicos a todos os cidadãos. É de se notar que essa socialdemocracia, apesar de ser usualmente identificada como fruto do pensamento moderado de centro-esquerda, apresenta diversas ligações com os pensadores liberais, no sentido inglês do termo. A começar por Locke, Mill, mas principalmente com os pensadores do século XX, que conviveram com o fascismo e com o comunismo, foi formulado um conjunto de ideias que estão na base de uma direita moderada, que presa a liberdade acima da igualdade, que acredita no livre mercado e na livre iniciativa, mas que atribui considerável papel para o Estado como necessário a garantir os direitos mínimos aos cidadãos.

A partir de 1989, com o fim do comunismo, imaginou-se que as divisões se dariam basicamente em torno do tamanho dos mecanismos de compensação utilizados, ou seja, o quanto de igualdade o Estado iria garantir sem impor demasiados limites à liberdade. O que se vê, no entanto, é um resgaste do feminismo, dos mitos dos bons selvagens, no valor da “mistura de raças” como elementos de valor, de um lado, e xenofobia, revisionismo histórico e excesso de pragmatismo de outro.

O radicalismo a que assistimos no Brasil está muito longe de ser caso isolado. Costumo dizer que quase sempre as explicações são locais, mas os fatores indutores da história são globais. Ou seja, o choque do petróleo dos anos 1970 e 1980 gerou desequilíbrio que desaguou em hiperinflação em diversos países. Governos caíram, assim como ditaduras. Nos anos 1990, quase todos os países da américa latina venceram a guerra contra a inflação. Governos se tornaram populares.

Nos anos 2000, tivemos a maior fase de crescimento da história mundial, pelo menos até 2008. Os governos locais acabaram sendo beneficiados, sendo muitos deles prolongados. A quebra das subprime levou crise aos países que passaram a substituir seus governos. Agora vemos a onda de radicalismo que essas crises, em grande parte, provocaram.

Assim, quando vejo nascer um movimento de apoio incondicional ao Governo Temer, quando me incitam a fechar os olhos aos Jucás e aos Geddeis, pois senão há risco da volta do PT, lamento, mas nessa escolha prefiro ficar com os princípios ao pragmatismo de boteco.

Eu sei que o período que passamos foi duro, o PT se excedeu na mentira e na manipulação e que todos gostariam que tivéssemos entrado em um “novo amanhã”, uma fase macia e doce, onde mel jorra nos campos e os pássaros cantam.

Mas vejam. Apesar das boas escolhas para a área econômica, houve pouca mudança na composição da base aliada e do próprio ministério. Alguns ministros, inclusive, passaram menos de vinte dias fora do governo, mal tendo tempo de trocar a cor da gravata.

Aí vão de dizer que eu não me contento com nada e que é necessário suportar o mal passageiro para se obter um bem maior. Diria Platão que o bem não será obtido a partir do mal. Vejam, o líder do governo recém escolhido está sendo acusado de tentativa homicídio. “Ah, mas é necessário garantir a governabilidade”. Sei não. Bom, o texto ficou longo e acabei não abordando todos os assuntos que pretendia. Volto ainda para falar sobre essa direita que está se apresentando no Brasil, a direita de Bolsonaro, que homenageia torturador e se vangloria disso.

Eu sei que não estou muito otimista. Mas é como dizia o mestre Pessoa: “O emprego excessivo da inteligência, o abuso da sinceridade, o exemplo da justiça, são qualidades que não permitem nenhuma ilusão de felicidade.” Ele sempre parece estar certo.

Gustavo Theodoro

Para Além do Passado

isaiah berlin

Por muito tempo, dei conselhos à esquerda. De longe, ficava parecendo que eu queria ensinar a esquerda a ser esquerda. A forma como eu percebia a realidade nos anos do PT indicavam-me que a existência de uma esquerda mais autêntica parecia comprometida em face do espaço que o PT e seu Governo ocupavam. O lixo cultural da esquerda dos anos 1960 e 1970 nunca contribuiu muito para o movimento, por dividi-lo em torno de teses improváveis.

Tudo indica que teremos à frente – se ele vingar – um governo conservador. Não gostei do primeiro retrato. Quando me afastei da esquerda há alguns anos descobri que havia muitos pensadores críticos da esquerda, mas ao mesmo tempo muito pouco afinados com a nova direita – que teve seu início com Thatcher e Reagan, mas que culminou em Tea Party e Fox News –, e em total oposição à velha direita, representada pelo comportamento autoritário, cuja expressão pode ser encontrada, de alguma forma, no fascismo.

Eu pretendo contribuir formulando alguns pensamentos e críticas a esse movimento que parece se enamorar de políticos populistas, grossos e autoritários, como Bolsonaro, ou, em outro campo, buscam um resgaste às tradições aristocráticas, resgatando imagens do passado para reembalá-las e apresentarem aos incautos como novidade.

Assim como para a esquerda havia alternativas ao populismo nacionalista em conchavo com a nata da corrupção, à direita há opções às alternativas conservadoras, elitistas e autoritárias. Não sei se esses caminhos alternativos algum dia deixarão de ser minoritários.

Na esquerda, Léon Blum, histórico líder do partido socialista Francês, esteve brevemente no Governo graças à sua persistência em manter seu partido fora do campo de influência dos soviéticos. Alexis de Tocqueville nunca foi apreciado pela direita ou pela esquerda, em face de seu pensamento singular. Isaiah Berlin tampouco era cortejado pelos movimentos organizados face à sua crítica ao determinismo (que afastava os marxistas), à sua defesa do pluralismo, à sua crítica a Hegel e Rousseau – e até a Kant – e sua condenação do autoritarismo, da conformidade e do “procustianismo”*.

O mundo é esse mesmo que temos diante de nós. Mas nossos alinhamentos não precisam ser automáticos nem irrefletidos. É essa a discussão que me interessa no momento.

Gustavo Theodoro

*Procusto era um bandido que vivia na serra de Elêusis. Em sua casa, ele tinha uma cama de ferro, que tinha seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem demasiados altos, ele amputava o excesso de comprimento para ajustá-los à cama, e os que tinham pequena estatura eram esticados até atingirem o comprimento suficiente.

As Portas da Percepção I

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A descriminalização das drogas é um tema que está na ordem do dia, não só pela campanha havida nos últimos anos, mas também pelas experiências que estão sendo realizadas em dois países de culturas muito distintas: os EUA e o Uruguai.

Apesar de já termos assistido a décadas de discussões, o tema continua muito controverso e opõe diversos setores organizados da sociedade. A esquerda é normalmente identificada com a causa da liberação das drogas, mas a classificação do tema exige maior aprofundamento do debate (aqui não abordarei a diferenciação dos termos descriminalização, legalização e liberação, por considerá-la mais retórica do que de conteúdo). E não se espere que alguém que entre em nossa Ágora saia daqui com respostas definitivas. O tema apresenta diversos pontos de vista e vou tentar abordar a maioria deles, o que fará com que o tema seja tratado em mais de um artigo.

Vamos começar a abordagem do tema tentando responder se a liberação das drogas deveria ser uma causa normalmente atribuída à esquerda ou à direita. Os liberais ingleses do século XIX consideravam o Estado um mal necessário. Sua principal função estaria ligada à defesa da nação contra os inimigos externos, à segurança interna e à mínima regulação econômica (para dar garantia monetária, segurança dos negócios e para garantir a livre concorrência).

De resto, predominou naquele liberalismo a teoria de que o indivíduo deveria ser o único responsável pelos seus atos, inclusive aqueles que pudessem lhe fazer algum mal. Por este ângulo, a liberdade para consumir substâncias alucinógenas, relaxantes, estimulantes ou sociais deveria pertencer a cada indivíduo.

Não se pode esquecer que a mesma liberdade invocada na discussão da liberação das drogas poderia ser aplicada na discussão do uso de armas para autodefesa, na obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e demais itens de segurança veicular, no direito ao suicídio, dentre outros. Assim, aquele que tem por hábito buscar classificações abstratas – baseadas em liberdade, igualdade, por exemplo – corre o risco de não conseguir pertencer a grupo nenhum (esquerda e direita) ou de ser incoerente.

Aliás, aquele que se julgar estranho à esquerda e à direita, sinta-se bem-vindo ao clube. Estamos em boa companhia. Sobre Tocqueville já se disse que ele era demasiado liberal para o partido de onde ele provinha, não muito entusiasta por ideias novas aos olhos dos republicanos, ele não foi adotado nem pela direita nem pela esquerda: ele permaneceu suspeito a todos.

Por outro ângulo, a velha referência do movimento de esquerda do século XIX, Karl Marx, manifestava-se fortemente contra a alienação humana (que é acentuada pelo uso de drogas que modificam nossa percepção do mundo) ao mesmo tempo em que não previu qualquer papel para o estado após a revolução do proletariado. Assim, é bastante provável que Marx fosse, hoje, contra a liberação das drogas.

Conservadores, geralmente identificados com a direita, costumam se manifestar contra substâncias que alterem nossa percepção natural, por terem grande apreço pela segurança e pela racionalidade (ainda que conservadores tenham hábito de consumir bebidas alcoólicas). Substâncias que eventualmente coloquem em risco o homem ou a sociedade são combatidas pelos conservadores.

Em caso de liberação das drogas, aqueles mais afinados com uma maior presença do estado na economia – geralmente situados à esquerda do espectro político – optariam pela solução uruguaia, em que o estado controla inteiramente a produção e comercialização da maconha produzida. Na solução americana, a produção e comercialização estão nas mãos da iniciativa privada. Ao estado cabe os altos tributos incidentes sobre a droga produzida por lá.

Como se pode notar pelas considerações acima, apesar de serem os partidos e grupos ligados aos movimentos de esquerda que conduzem a luta pela liberação das drogas, a causa pela liberação não pertence exclusivamente a nenhum dos grupos, não podendo ser considerado natural a alinhamento atualmente verificado.

No próximo post serão considerados os argumentos de cunho utilitário, com ênfase nos efeitos que uma possível liberação das drogas poderia ter sobre a sociedade, com considerações sobre as promessas e os receios ligados à adoção desta medida.

Gustavo Theodoro

Neoliberalismo

Na semana passada o economista Wilson Cano concedeu uma entrevista ao jornal Valor Econômico que nos permite revisitar o conceito de neoliberalismo. Para quem não sabe, Wilson Cano é aposentado da Unicamp, onde exerceu a atividade de professor por décadas. O economista é nacionalista e admirador de Celso Furtado. Comecemos logo por sua entrevista e a seguir passaremos a comentá-la. Logo na segundo pergunta, o professor atribui à política neoliberal adotada na década de 1990 a responsabilidade pela atual situação de baixo crescimento e investimento. Na terceira resposta, que reproduzo abaixo, ficam mais claras suas ideias:

Os erros advindos do neoliberalismo são as reformas do Consenso de Washington — desregulamentação financeira, abertura comercial, as reformas da relação capital-trabalho, reforma da previdência social, privatização e encolhimento do aparelho do Estado. Essas coisas, que motivaram palmas e elogios na mídia durante muito tempo a muitos empresários, cobram um preço muito pesado para o futuro.

Nos livramos das estatais e nos livramos também da possibilidade de atuar diretamente no comando da política econômica de vários setores-chave. Se hoje estamos com problemas de logística, de comunicações, de energia, em parte se deve a isso. Simplesmente se entregou a coisa ao setor privado, achando que ele iria resolver os problemas. O setor privado se move com uma perspectiva de uma taxa de lucro. Quando essa taxa estremece, ele recua. Além disso, infraestrutura exige pesado financiamento de longo prazo, portanto, imobilização de recursos por muito tempo.

É muito complexo deixar exclusivamente na mão do setor privado. E foi muito pior, porque foi uma privatização de fato e de direito. Aquilo que estava afeto a ministérios, controlar telecomunicações, eletricidade, navios, virou todo um arremedo de controle público que são as agências, como Anatel e Aneel. Aquilo é um conjunto de pessoas que vieram do setor privado e que não são o Estado. É um ente híbrido e que, portanto, não pode fazer uma administração pública desses setores. Então, o Estado foi desmantelado.

Recomendo aos que se interessam por economia a leitura da entrevista na íntegra, pelo seu didatismo. A questão que me chamou a atenção no momento foi a atribuição ao neoliberalismo a crise atual de nossa economia.

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Como é de conhecimento de todos, o liberalismo econômico teve suas ideias iniciais formuladas por Adam Smith no século XVII. Para Adam Smith, a livre circulação de mercadorias tinha a capacidade de integrar os povos, dar maior acesso aos produtos, sendo o motor do progresso da civilização. Com o tempo, o liberalismo foi a cada dia mais identificado com a liberdade para fazer negócios. Para isso, conforme identificava o próprio Adam Smith, ao Estado cabia garantir a livre iniciativa e a livre concorrência. Se criado um clima de saudável competição entre as empresas, a mão invisível do mercado daria conta de remover da economia empresas menos produtivas e produtos muito caros. Ou seja, em sua visão, o liberalismo tornaria o mundo mais produtivo e os produtos mais baratos. Ao mesmo tempo, os proprietários dos meios de produção e mesmo os trabalhadores poderiam se tornar mais prósperos em razão dos ganhos em escala.

O neoliberalismo foi assim nomeado a partir da nova onda de liberalismo iniciada por Thatcher e Reagan entre os anos 1970 e 1980. A recuperação da economia inglesa e, em especial, o enorme crescimento do mercado financeiro americano nos anos 1980 deram fôlego a um outro tipo de liberalismo.

Tanto Reagan quanto Thatcher defendiam um liberalismo que ia além da garantia da livre concorrência das empresas privadas. Havia uma forte crença na autorregulação dos mercados e nos efeitos nocivos da atuação estatal na economia. Reagan e Thatcher fizeram ressurgir as teses de que o Estado era um mal necessário. Se era um mal, deveria ser mínimo. Com isso, não só o Estado não deveria participar da economia – por meio de empresas estatais, como defenderam Hayek e Von Mises – mas também não deveria regular a economia.

No entanto, o neoliberalismo foi apropriado de tal forma pela política que seu sentido original foi perdido. Qualquer referência à privatização ou redução de investimento governamental no setor produtivo é retratada como prática neoliberal.

A crise imobiliária americana de 2008 pode sim ser atribuída à política neoliberal. Desde a disparada dos valores negociados na bolsa de valores, o mercado financeiro tem pressionado os Governos pela redução de seu poder regulador. Veja que não se está apenas discutindo a participação direta do Estado na economia. O que os grupos de pressão de Wall Street demandam é a redução das regras impostas sobre o mercado financeiro. Foi a busca por lucros cada vez maiores que levaram os bancos a se alavancarem de forma irresponsável.

O trecho da entrevista reproduzido acima revela que o economista Cano acabou sucumbindo ao discurso político de seu grupo. Privatização de empresas e abertura comercial nada têm a ver com neoliberalismo. Trata-se sim do velho e bom liberalismo econômico que tanto desenvolvimento trouxe a nossa civilização.

Os problemas do Brasil são de outra ordem e o trato adequado dos conceitos podem nos ajudar na busca de soluções. O pensamento de Wilson Cano parece estar datado, preso a conceitos que tiveram grande importância na segunda metade do século passado. A ordem de grandeza dos recursos privados disponível para investimento no mundo tornam cada dia mais difícil a competição dos entes privados com os públicos. Ao mesmo tempo, atrair o investimento privado livre no mundo deve ser uma das prioridades de qualquer Governo. E não se consegue isso aumentando barreiras comerciais e a participação do Estado na economia ao mesmo tempo em que reduz a confiabilidade nos marcos regulatórios.

Diz o professor Cano que o Brasil está sem rumo. Isso qualquer observador distraído consegue perceber. No entanto, minha concordância com o professor vai só até aí. Como escreveu Camões:

 

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

 

O mundo mudou e os Estados Nacionais devem sim estar atentos à possibilidade de acesso aos imensos recursos livres no mundo em busca de boas oportunidades de investimento. Sim, as empresas visam ao lucro e não há mal nenhum nisso. Empresas estatais, por mais bem administradas que sejam, estão sempre sujeitas aos heterodoxismos do Governo (clientelismo, intervenção na economia via controle dos preços administrados, marco legal, lei de licitações, etc.). E é melhor pagar para ter bons aeroportos, boas estradas e bons portos do que tê-los como hoje se encontram, reduzindo nossa competitividade e afetando diretamente a capacidade de crescimento do Brasil.

Atribuir nossos males ao neoliberalismo só traz mais sombras sobre o debate, pois além de distorcer o significado de um termo econômico, nos afasta da busca pelo diagnóstico de nossos problemas.

Gustavo Theodoro

Direita e Esquerda V – Do Direito à Vida

No campo econômico, as diferenças entre os conceitos de esquerda e direita se estreitaram e por vezes até se confundiram. Há poucos no Brasil que percebem que o programa de bolsas do Governo Federal (o Bolsa-Família) tem origem no ideário normalmente atribuído à direita. Da mesma forma, boa parte da opinião pública americana considera o Obamacare um programa pertencente ao ideário de esquerda; sendo um programa focalizado, com exigência de contraprestação do usuário, trata-se de programa defendido pela maioria dos liberais do mundo, em oposição aos sistemas universalizados.

Percebe-se, pois, que a imagem do governante afeta consideravelmente o julgamento do eleitor sobre o espectro político a que pertence o programa. Se Lula é o Presidente identificado com o Bolsa-Família, sendo ele de esquerda, a maioria da população tende a tomar o programa como sendo de esquerda. O mesmo ocorre com o Obama nos EUA. Há, no entanto, outras frentes, normalmente ligadas ao comportamento, em que a divisão esquerda-direita se apresenta. Também nesses casos contradições são encontradas. Hoje vou tratar do direito à vida.
Há vários temas em que esta questão se apresenta: na pena de morte, no aborto, na eutanásia, no direito ao suicídio assistido e até mesmo no direito ao uso de armas de fogo.

Na sociedade contemporânea, o direito à vida é o mais preservado dos direitos, estando presente na Declaração Universal dos Direitos do Homem promulgada pelo ONU em 1948, em seu artigo III, e em quase todas as Constituições promulgadas pelo mundo. Há quase um consenso mundial sobre a sacralização da vida humana e de sua inviolabilidade. Meu lado filósofo gostaria de enfrentar este cânone, mas aqui estamos analisando apenas os grupos políticos, a esquerda e a direita, e como eles se comportam diante das situações práticas que ainda se apresentam.

Não é possível afirmar de forma peremptória que um dos grupos é o maior defensor do direito à vida, se o de esquerda ou o de direita. No campo das classificações, seria possível ver coerência na divisão entre os que defendem o direito à vida em qualquer situação, e os que flexibilizam esse direito. Assim, seria bastante coerente que aqueles que defendessem a pena de morte fossem favoráveis ao aborto, à eutanásia, ao suicídio assistido e ao uso de armas de fogo. Para quem a vida fosse direito a ser protegido em qualquer situação, optaria pelo contrário disso tudo. Mas não é assim que os grupos se dividem.

Vejamos o caso da pena de morte. A defesa da pena de morte é usualmente feita por aqueles que se intitulam de direita. Em regra, os de esquerda são contra a pena de morte. Acho que são dois os sentimentos presentes naqueles que defendem a pena de morte: o direito de vingança mesmo (já que é o Estado que detém o monopólio da força) e o direito à segurança (dentro do pressuposto de que um assassino morto impede que ele cometa outro assassinato). A ênfase na segurança, é bom que se diga, normalmente é atribuída ao pensamento de direita.

No caso do aborto, a situação se inverte. Sem adentrar as discussões sobre o momento em que a vida se estabelece, aqueles que se intitulam de direita normalmente fazem o discurso de defesa da vida humana desde o princípio (esquecendo-se de que, muitas vezes, defendem a pena de morte). Já o grupo identificado com as ideias de esquerda se vê forçado a considerar a situação das mulheres (grupo normalmente tratado como uma minoria que necessita de tratamento especial por sua condição) de forma a dar a ela mais proteção, defendendo seu direito de não levar a gravidez até o final. Assim, o direito à vida, que era tão importante no caso da pena de morte, é flexibilizado na discussão do aborto por meio do argumento de que o corpo é de propriedade da mulher. É um argumento no mínimo polêmico, já que não se autoriza – e nem há defesa disso – que a mulher possa extirpar de si mesma um órgão saudável – como um rim, por exemplo – se ela assim desejar. E o assunto é, então, desviado para uma inócua discussão sobre o momento em que a vida humana é considerada inviolável, como se fosse essa a chave para a questão.

Também na eutanásia e no suicídio assistido, os que se denominam de direita são fervorosos defensores da vida, enquanto os de esquerda advogam pela possibilidade de morte por vontade própria ou de familiares. Não é possível tornar coerente as posições nem quando consideramos a viabilidade do ser, já que no aborto é um feto viável que é descartado (ou assassinado, de acordo com a identificação de cada um).
Está provado que o porte de armas têm alguma relação com o número de homicídios. Os países que têm mais armas, em regra, têm também mais homicídios. A discussão aqui é complexa e será também evitada. Fiquemos apenas na correlação já estabelecida. O ferrenho defensor da vida humana deveria, sem qualquer dúvida, defender a redução do número de armas de fogo. Neste caso, é a direita que se vê em luta com um outro valor que lhe é muito caro: o direito à segurança. Assim, normalmente aqueles que se intitulam de direita defendem a legalização do porte de armas.

Como vimos, se tentarmos buscar uma classificação com base em pressupostos comuns, não é possível encontrar nem na esquerda nem na direita coerência para as escolhas feitas. Kant tinha um sistema filosófico que jamais admitiria este tipo de contradição. Já Burke admitia que os grandes sistemas de pensamento só produziam desastres e que deveríamos julgar as questões uma a uma, já que cada uma delas encerra uma única discussão. Se formos por este caminho, padece definitivamente a utilidade dos conceitos esquerda e direita. Teses há muitas nas prateleiras do conhecimento humano. Cada um que escolha a sua.

Gustavo Theodoro

Direita e Esquerda IV

                Como havia prometido, passo a tratar dos sintomas de uma doença que contaminou o ambiente político brasileiro, mas que nasceu na Europa do século XX. Havia uma sensação entre nós, logo após a democratização, de que as pessoas boas, bem intencionadas, eram de esquerda, enquanto a direita era bem representada por ditadores, facínoras, empresários inescrupulosos, banqueiros corruptos e por políticos da ARENA. Ao contrário do que pudesse parecer, este não era um fenômeno nacional.

                Com o fim da possibilidade de opor o proletariado à burguesia, novos parâmetros foram postos em seu lugar. Este movimento teve início no século passado, mas segue a todo vapor neste novo milênio.

                O socialismo foi tido por boa parte da intelectualidade europeia do século XX como o representante dos valores humanistas. Ora, quem é contra defender a pobreza, a solidariedade e a igualdade, não é mesmo?

                Mesmo a solução proposta por Bobbio, de certa forma, nos induz a considerar os simpatizantes dos ideais de livre mercado insensíveis às distorções ligadas ao capitalismo, principalmente no que tange a sua característica de gerar desigualdade. Ainda vou analisar mais a fundo estas questões ligadas à igualdade, pois é um dos conceitos que mais sofrem com a guerra política que se estabeleceu nos dias atuais.

                O certo é que o socialismo e a esquerda venceram a batalha de opiniões travada no século XX, mesmo com o capitalismo se mostrando muito mais capaz de produzir riqueza e inovação do que o socialismo.           Isto levou William Harcourt a dizer, no início do século XX, a seguinte frase: somos todos socialistas. Nos anos 1980, poderíamos proferir sentença semelhante aqui no Brasil: éramos todos de esquerda.

O pensamento da época era mais ou menos o seguinte: se os socialistas são humanistas, se são eles os defensores do bem, da solidariedade, da igualdade, quem é contra estes conceitos só pode encarnar o mal radical, o egoísmo, o hedonismo e a ambição desmedida.

                Para agravar o quadro, a esquerda herdou o discurso da divisão da sociedade da Revolução Francesa e da adaptação a esses conceitos feita por Marx no século XIX. Antes do fim do bloco soviético, os socialdemocratas eram os novos representantes da burguesia, o inimigo a ser batido.

O mito do bom selvagem adentrou o espaço político ocidental, o que ajudou a criar toda a sorte de preconceitos contra o homem civilizado e educado. O europeu era prontamente identificado com o opressor imperialista. Esta forma de pensar autorizou Sartre a dizer que abater um europeu é matar dois pássaros com uma só pedra… obtém-se um homem morto e um homem livre. Marx jamais concordaria com tal assertiva.

Nos anos 1970s, vimos surgir com força uma nova esquerda, pautada nas ideias de divisão da sociedade. Vimos o surgimento das doutrinas feministas. Os Panteras Negras e os demais grupos raciais deram nova cara ao movimento negro (que começou de forma legítima e espontânea como movimento de resistência a uma discriminação estatuída por lei). O movimento gay ganhou força nos anos 1980s. Este é o embrião da nova esquerda. Com a queda do comunismo, estas teses marginais de divisão da sociedade assumiram um protagonismo que antes era totalmente ocupado pelas questões econômicas.

A velha crítica de Marx à alienação adentrou neste novo discurso, impedindo que uma mulher seja apenas uma mulher: ela deveria ser, antes de tudo, engajada, ligada aos seus movimentos em defesa da mulher, deveria ser favorável ao aborto e a favor das cotas nas atividades com predominância masculina.

É nesse contexto que os princípios da igualdade e da liberdade passaram por uma releitura, fazendo com que nova ponderação fosse a eles atribuída e criada a obrigatoriedade de que uma pessoa de um grupo social não seja apenas uma pessoa, mas que ele ocupe o papel social das minorias.

De certa forma, esta nova pauta traz consigo a reconfiguração das lutas que mobilizam as pessoas em grupos distintos. E cerceia a liberdade da pessoa enquadrada em algum grupo minoritário sujeito ao ativismo político, não dando a ele possibilidade de se alienar (segundo jargão marxista). Ou seja, se um negro passa a apresentar o Jornal Nacional, ele deve ostentar a defesa da causa negra. Se uma mulher escreve uma coluna em um jornal, ele deve ter as ideias corretas.

Isto lembra-me a velha crítica da esquerda ocidental aos intelectuais que lutavam por liberdade sob a cortina de ferro soviética. Lembro aqui uma declaração de Jan Kavan, diplomata nascido na Inglaterra, mas filho de Tchecos, acerca dessa crítica: “Os meus amigos da Europa Ocidental têm me dito que estamos apenas lutando por liberdade democrático-burguesas. Mas não consigo distinguir entre liberdades capitalistas e socialistas. O que reconheço são as liberdades humanas básica.”

O que resta dessas reflexões é determinar se os direitos das minorias devem se sobrepor aos direitos básicos da pessoa humana, se ainda faz sentido retratar como de direta aquele que luta pelo direito de todos, sem fazer as distinções das pessoas em grupos sociais, tal como nos é cobrado desde a inauguração deste novo fenômeno político e se ainda se justifica a disseminação o preconceito contra as elites, os empresários, os banqueiros, preconceitos esses que foram colocados no lugar dos demais preconceitos observados comumente na sociedade.

Gustavo Theodoro

A Copa é de Esquerda ou de Direita?

Copa do Mundo é um bom exemplo do alinhamento automático observado no debate das polarizadas posições políticas da população brasileira. Em geral, quem se julga de esquerda defende a realização da Copa, dizendo que trará mais recursos e empregos para o País. Para quem é contra o Governo – que acaba se classificando sem maior reflexão como pertencente à direita – diz que temos muitas urgências e que não deveríamos investir em estádios que terão pouco uso após a Copa.

Em qualquer sistema que utilizarmos, avaliando os temas comumente divisores entre esquerda e direita (tamanho do Estado, universalização x focalização, pena de morte, aborto, eutanásia, drogas, armas, maioridade penal), não é possível classificar, a priori, se alguém alinhado com alguma ideologia dessas deve ser contra ou a favor da Copa.

No entanto, o bipartidarismo que nos é constantemente imposto – ainda que existam dezenas de partidos – nos impõe um alinhamento a um dos grupos que são os únicos aparentemente existentes. Assim, quem se julga de esquerda se sente premido a defender a liberação da maconha e do aborto, deve esgrimir argumentos a favor das cotas raciais, deve defender a importação de médicos cubanos e deve defender a Copa.

Quem se enquadra no outro campo, em contrapartida, alinha-se imediatamente ao outro lado, criticando a política econômica do Governo, a realização da Copa, exigindo educação padrão Fifa.

Tenho tentado rememorar as razões pelas quais nos definíamos como esquerda e direta no passado para que, quem sabe, possamos fazer escolhas mais racionais e debates voltados ao aprendizado, e não ao convencimento.

Vejo que para muitos assuntos políticos simplesmente não interessam. Pois prometo em pouco tempo tratar da razão pela qual a política já foi a mais importante atividade da vida ativa e como o rebaixamento de seu status pode ter nos feito menos “felizes”, se é que este é o termo mais adequado.

Por ora, fiquemos com a reflexão sobre nossos alinhamentos automáticos e sobre a desnecessidade de tratarmos a política com paixão. Hobbes dava um conselho a todos os que se envolviam com política: Nosce te ipsum (Lê-te a ti mesmo). Este deve ser o ponto de partida, pois é a partir dos valores de cada um, da reflexão individual, que cada ponto deste pode ser decidido.

O posicionamento acerca da Copa dificilmente poderia ser resolvido pelo esquema imaginado pelo Bobbio (que retrata o conflito entre igualdade x liberdade). Dificilmente poderia ser resolvido por meio de um embate do tipo burguesia x proletariado ou elites x pobres. Fica a provocação para aquele que ainda não refletiu sobre o assunto mas já se alinhou a alguma das correntes de discussão. É certo que Burke nos aconselhava a nunca separar por completo o mérito de uma proposta dos homens envolvidos nela. Mas isto não nos autoriza a desconsiderar as teses por trás das ideias, pois, se assim fosse, tomaríamos a posição de seguidores ou asseclas, abrindo mão de nossa personalidade política.

Gustavo Theodoro

Direita e Esquerda III

Norberto Bobbio escreveu um pequeno livro de nome Direita e Esquerda logo após o esfacelamento do regime soviético. Era necessário recolocar as questões em seu lugar, já que a velha divisão socialismo x capitalismo havia caído rapidamente em desuso (exceto em alguns lugares mais atrasados do mundo).

Para Bobbio, o velho conflito entre esquerda e direita poderia ser reinterpretado pelo choque entre os ideais abstratos de liberdade e igualdade. Bobbio se apoiou na própria tradição de pensamento dos séculos precedentes, pois, na Revolução Francesa, o fim dos privilégios de classe era um alvo a ser atingido pelo fenômeno revolucionário.

A ideia de igualdade como decorrência da aplicação do direito natural teve poucas vezes presente na história da humanidade. Na democracia das cidades-estado gregas, cada cidadão representava um único voto (não que este conceito fosse muito relevante, pois os debates na Ágora sempre buscavam o consenso, e não a maioria). Mas havia um enorme contingente da população que não tinham direito de participar das discussões (escravos, mulheres, entre outros).

No Império Romano, a questão passava ainda mais distante dos conceitos de igualdade. Práticos, os romanos tratavam de estabelecer leis e contratos reconhecendo desigualdades presentes em sua sociedade. Ao contrário da visão dos filósofos do Iluminismo, a desigualdade era considerada natural.

Com o progresso da ciência e com a redução da autoridade do clero e da nobreza é que as ideias envolvendo um direito natural à igualdade começaram a ganhar força. E é bastante evidente que as ideias de igualdade estavam presentes nos revolucionários franceses. O Socialismo também previu uma sociedade mais igualitária, uma sociedade sem classes.

É evidente que era o que Bobbio tinha em mente ao reeditar o conflito entre capitalismo e socialismo por meio do embate entre liberdade e igualdade. Percebemos que os que se declaram de direita no Brasil e nos EUA costumam referir a si mesmo como libertários. Este termo está obviamente vinculado à liberdade exigida para o bom funcionamento dos mercados livres. E a igualdade, como observamos acima, esteve na base teórica do Iluminismo e do Socialismo. Logo, pode-se concluir que, em primeira análise, Norberto Bobbio poderia estar correto em sua análise e os termos esquerda e direita poderiam sobreviver em torno dos ideias de igualdade e liberdade.

A realidade, no entanto, é sempre mais complexa do que nossas teorias gostariam, o que torna a tarefa daquele que faz classificações sempre e cada vez mais complexa. Talvez seja mesmo o caso de abandonar esta busca por classificações a aceitar a profusão de significados com que convivemos. A mente racional, no entanto, não se conforma com isso e segue tentando interpretar e classificar a realidade. Este ceticismo quanto ao poder da razão estava presente em Pope quando comentou acerca do poder da razão sobre aquele que deve aplicar a justiça:

Em vão tua razão lançará finas teias

Para envolver a justiça em seu aranhol,

E o certo, rígido demais, retorcer em errado.

Portanto, sigamos com o racionalismo, mas sem abandonar o ceticismo profissional. Vamos guardar as ideias de Bobbio para retomá-las mais à frente. Não cheguei a analisar ainda os conceitos da esquerda brasileira nem a atualização do conflito de classes, mas prometo que chegarei lá.

Gustavo Theodoro

Direita e Esquerda II

Vimos que na Revolução Francesa foi pela primeira vez utilizado os termos esquerda e direita. No século seguinte, Marx redefiniu a oposição que existia entre o povo e os membros da nobreza e do clero, passando a opor proletários a burgueses. O que há de característico nos dois movimentos é que ambos opunham uma maioria empobrecida contra uma minoria proprietária de privilégios e meios de produção.

Há uma herança dos séculos XVIII e XIX que ainda está em voga no conceito de esquerda atualmente em uso: o discurso do opressor e do oprimido. No século XVIII eram a nobreza e o clero que oprimiam o povo. No século XIX, os proletários eram oprimidos pelos burgueses.

Antes de prosseguir, faz-se necessário rever alguns conceitos relativos a formas de governo. Hoje há um consenso de que a democracia é o sistema de governo que garante maior participação popular e impede ocorrência de graves lesões aos direitos humanos. A despeito disso, há alguns preconceitos que devem ser revistos.

Os regimes aristocráticos, monárquicos ou mesmo os tirânicos têm boa parte de seu poder decorrente da aprovação popular. É um erro conceber que governos – exceto os totalitários – possam existir sem o apoio da opinião dos cidadão. Quem percebeu isso claramente foi James Madison, que disse: todos os Governos se baseiam na opinião. Montesquieu nunca teve dúvidas sobre o assunto e vaticinou: o poder do governo é proporcional à quantidade de pessoas a que está associado.

Cada regime tem seus balizamentos, seu ambiente de existência, suas regras de conduta. Montesquieu enumerou os sentimentos predominantes em alguns regimes: a honra, nas monarquias; a virtude, nas repúblicas; o medo, nas tiranias. Poderíamos incorporar a esses algumas vocações básicas de todo ser humano: o desejo de justiça, ou outros menos consensuais, como o desejo de igualdade e liberdade.

Não é consenso asseverar que as democracias de massa da atualidade sejam mais representativas do que alguns regimes monárquicos ou aristocráticos do passado. A análise feita aqui não pretende reabilitar o governo dos melhores ou outra forma aristocrática de governo. Mesmo a ditadura militar brasileira foi moldada pela opinião pública. No auge do milagre econômico brasileiro, exceto pela luta armada, pouca resistência à ditadura foi oposta pela população brasileira. A reação só começou a aparecer e a ganhar corpo após a crise do petróleo de 1973, que minou o milagre econômico e começou a mostrar a face da crise que durou até, pelo menos, 1994.

Feitos estes esclarecimentos sobre os regimes de governo, retomamos a discussão sobre as denominações “esquerda e direita”. Apesar da clareza dos ideais da Revolução Francesa, a revolta não teria ocorrido se a França não tivesse em mãos tão despreparadas para o exercício de poder. É evidente que os ideais republicanos já tomavam os corações e as cabeças de importantes formadores de opinião europeus, principalmente após o sucesso Revolução Americana. E a França, que era o berço das ideias republicanas e revolucionárias, teve a oportunidade de pôr em andamento a locomotiva da história.

Marx, que foi contemporâneo da revolução de 1848, anteviu a possibilidade de uma revolução acelerar a história e instituir a ditadura do proletariado, fase antecedente do momento em que a humanidade conviveria com uma sociedade sem classes.

Nota-se que, historicamente, os conceitos de esquerda e direita usualmente denotavam um conflito de classes, em que os chamados de esquerda eram em sua maioria constituídos por membros do povo, do proletariado, da classe trabalhadora. Já os que poderiam ser enquadrados como pertencentes à direita eram, em geral, conservadores (ou, quando muito, reformistas).

No século XX, houve um espraiamento das democracias liberais no ocidente. Assim, a luta contra os regimes não democráticos deixou de ser uma bandeira exclusiva da esquerda, já que nos países comunistas os regimes eram tirânicos, quando não totalitários.

Diante da ausência da bandeira da democracia – que foi incorporada pela maioria dos países ocidentais – e diante da derrocada soviética, era necessário redefinir os conceitos de esquerda e direita a que estávamos tão acostumados. Uma volta às origens parece ter sido a opção de uma parte da esquerda mundial e, em particular, da esquerda brasileira: reeditar o conflito de classes ainda que, para isso, seja necessário ampliar o conceito original de classes.

No próximo post, seguimos com estudo publicado sobre Norberto Bobbio sobre a atualidade da distinção entre esquerda e direita e retomamos a análise sobre conflito de classes utilizada pela esquerda brasileira.

Gustavo Theodoro