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A Promessa da Política

O Judiciário brasileiro ocupou espaços que eram próprios do Legislativo e do Executivo. Essa é a conclusão de Boris Fausto em entrevista recente concedida ao portal Uol. E isso se deveu, basicamente, ao esfacelamento da política partidária, à naturalização das práticas não republicanas, ao impeachment de Dilma Rousseff, às dificuldades na economia e à falta de legitimidade do Governo Michel Temer.

As lideranças do passado andam se arrastando por aí, sem se dar conta de que seu tempo já passou. Lula foi condenado em segunda instância, Aécio foi gravado pedindo dinheiro para Joesley Batista, José Serra foi acusado de receber dinheiro na Suíça, os últimos presidentes e tesoureiros de PT e PSDB tão cedo não se desvencilharão das garras do judiciário.

O sistema político foi incapaz de expurgar essas “lideranças”, seja pelo voto, seja pela ação do parlamento, seja pela ação das próprias máquinas partidárias. O Judiciário ocupou esse lugar, mas essa operação deixou sequelas. O extremismo político ganhou terreno, fazendo com que os operadores mais moderados se afastassem do debate ou deixassem simplesmente de ser ouvidos.

Prevalecem os discursos maniqueístas e simplistas, como o de Lula, de que foi condenado por ter promovido políticas públicas de interesse dos mais pobres, ou de Bolsonaro, que promete dar armas para todos para “resolver o problema da violência”, promete “acabar” com a doutrinação nas escolas, tudo isso enquanto,  quem sabe, “come gente” com dinheiro público.

Hannah Arendt atribuía à política a capacidade de fornecer ao ser humano a atividade de maior valor na esfera da chamada vida ativa. Excetuando-se a vida contemplativa, era pela ação política, pelo agir em conjunto, de forma articulada e coordenada, que o homem poderia obter uma espécie própria de felicidade, que ela chamava de “felicidade pública”.

O clima político atual leva, no entanto, as melhores pessoas a se afastar até mesmo dos debates políticos, pelo temor de ser ofendido, xingado, ou de ter amizades de anos rompidas. Lembro que esse fenômeno não é recente. Sartre e Raymond Aron eram melhores amigos na universidade. Prometeram, inclusive, que o sobrevivente escreveria o obituário do outro quando chegasse o momento. A separação deles durante a vida em face da política foi tão grande que Aron julgou inadequado que ele escrevesse uma linha que fosse sobre a morte de Sartre.

Antes de romperem, Camus, Sartre e Simone de Beauvoir conversaram longamente sobre as amizades e suas divergências políticas. Concluíram que jamais deixariam que as diferenças de pensamento os levassem ao rompimento. Mas quando Camus lançou sua teoria do Homem Revoltado, que significou o rompimento definitivo com o regime soviético, a amizade deles não resistiu. Sartre se radicalizou ainda mais nos anos seguintes, chegando a defender a teoria da violência de Frantz Fanon e seu uso na política. A violência se torna assunto deste blog quando há radicalidade nos discursos, fenômeno que notamos nesta semana.

Hannah Arendt, novamente, escreveu importante ensaio sobre violência e política, deixando claro que o início da violência marca o fim da política. Não há política sem diálogo, acordos, discensos, antagonismo, luta, discurso, promessa e perdão. Sem diálogo, é ferida de morte a própria política.

O espírito das redes sociais, com suas bolhas e radicalismos, parece estar afetando os atores políticos. Isso, ao lado da incapacidade do sistema político de lidar com suas mazelas, fez com que o Judiciário assumisse certo protagonismo, o que nos aborrece a todos. O desprezo pela política fruto desse ambiente, mais do que impedimentos ou cassações de candidatos, é que pode colocar em risco a nossa democracia.

Há quem preveja um segundo semestre acirrado, dividido, violento. A dívida pública saltou de 51% para 75% em poucos anos. O desemprego explodiu e a renda despencou. A conflagração do país dificilmente nos deixará legado positivo. Voltemos as atenções para os políticos que estejam dispostos a conversar, ouvir, argumentar, pensar, pois onde há gritaria, ameaças, arruaças, e violência, não há política. E nós, nas redes, tratemos de conviver com as diferenças.

Gustavo Theodoro

 

O Rancor na Política

Costumo receber nos grupos de discussão de que participo as mais diversas convocações: marcha a favor das dez medidas de combate à corrupção, a favor da lei de abuso de autoridade, contra o Juiz Sérgio Moro, a favor da Lava Jato, contra Temer, a favor de eleições diretas, contra a PEC de congelamento de gastos.

Há pouco tempo o Brasil era considerado politicamente moderado, ao contrário da Argentina, onde era possível assistir a pelo menos uma manifestação de rua por dia. Desde 2013, em uma atuação que começou à esquerda, com o movimento do passe livre, mas que acabou tendo a participação de toda a sociedade, temos testemunhado uma sucessiva onda de protestos.

É interessante notar, no entanto, que o acirramento de posições decorrente da difícil  corrida presidencial e o processo de impeachment jogou em lados opostos pessoas que agora parecem compartilhar, em alguns temas, interesse comum.

Lembro-me que escrevi após o impeachment de Dilma que, a partir de então, estávamos todos na oposição e nem todos concordaram com isso. Temer representava muito daquilo que as ruas, supostamente, combatiam, pois seus aliados estavam, em grande parte, envolvidos na Lava Jato e comprometidos com o que há de pior na política nacional.

Logo tivemos a divulgação de que o principal articulador do Governo Temer, Romero Jucá, havia dito em conversas gravadas que só com Temer Presidente seria possível estancar a sangria que representava a Operação.

Eduardo Cunha, como se sabe, era do grupo ligado a Temer, Jucá, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – o suíno – como era conhecido na escola. Eduardo Cunha está preso. Jucá perdeu o Ministério por ter atuado, como indicam as gravações, para tirar poder da Lava Jato. Padilha e Geddel estão envolvidos em situação de advocacia administrativa e tráfico de influência denunciado pelo ex-Ministro Calero.

Apesar de toda a resistência imposta pela classe política e por grandes empresários, a Lava Jato chegou onde quase ninguém acreditava. Desbaratou quadrilhas e carteis, prendeu políticos importantes – dentre os quais Eduardo Cunha e Antonio Palocci -, e segue investigando mais de uma centena de políticos de quase todos os partidos.

Estranhamente, vejo que a população ainda se divide nesse ataque constante por que passa a Operação. Pelo fato de eu não ter afinidade com nenhum dos partidos políticos brasileiros e tampouco ter clara identificação com linhas de pensamento alinhadas à esquerda ou à direita, costumo receber convocações de lados opostos.

Em face disso, percebo que há grande preocupação em não misturar os movimentos, como se o adversário do passado fosse inimigo de uma vida. Alguns temas que poderiam aglutinar as pessoas, como a anistia de todos os crimes ligados ao caixa dois, são até evitados para evitar identificação de pauta.

Tenho recebido avisos de que as convocações dos movimentos em defesa da Lava Jato não devem ter a presença daqueles que são contra o congelamento dos gastos públicos. Os movimentos fazem o possível para se excluir, como se os temas que dividiam o país há poucos meses ainda fossem os mesmos.

Ocorre que, entre os cidadãos de lados opostos, percebem-se muitas afinidades, como o discurso de condenação à corrupção e de defesa da ética. Se é assim, poderíamos começar a unir alguns esforços, deixando de lado o rancor de disputas passadas e reorganizando o time dos que não mais admitem que a política seja dominada por pessoas absolutamente desalinhadas com interesse público.

Creio que estamos diante da necessidade de um novo acordo. Acho que cabe a cada um refletir se o grupo, o site favorito ou o partido representam mesmo nossas ideias ou se não estamos assinando contratos de adesão quando poderíamos adotar posições mais independentes.

Política é o único meio de fazer surgir entre nós o novo onde antes nada existia. É a relação entre as pessoas que faz surgir essas possibilidades. O rancor atua como agente inibidor da criação da tessitura que precede o nascimento do novo na política. É hora de voltarmos a olhar para frente.

Gustavo Theodoro

 

Para Além do Passado

isaiah berlin

Por muito tempo, dei conselhos à esquerda. De longe, ficava parecendo que eu queria ensinar a esquerda a ser esquerda. A forma como eu percebia a realidade nos anos do PT indicavam-me que a existência de uma esquerda mais autêntica parecia comprometida em face do espaço que o PT e seu Governo ocupavam. O lixo cultural da esquerda dos anos 1960 e 1970 nunca contribuiu muito para o movimento, por dividi-lo em torno de teses improváveis.

Tudo indica que teremos à frente – se ele vingar – um governo conservador. Não gostei do primeiro retrato. Quando me afastei da esquerda há alguns anos descobri que havia muitos pensadores críticos da esquerda, mas ao mesmo tempo muito pouco afinados com a nova direita – que teve seu início com Thatcher e Reagan, mas que culminou em Tea Party e Fox News –, e em total oposição à velha direita, representada pelo comportamento autoritário, cuja expressão pode ser encontrada, de alguma forma, no fascismo.

Eu pretendo contribuir formulando alguns pensamentos e críticas a esse movimento que parece se enamorar de políticos populistas, grossos e autoritários, como Bolsonaro, ou, em outro campo, buscam um resgaste às tradições aristocráticas, resgatando imagens do passado para reembalá-las e apresentarem aos incautos como novidade.

Assim como para a esquerda havia alternativas ao populismo nacionalista em conchavo com a nata da corrupção, à direita há opções às alternativas conservadoras, elitistas e autoritárias. Não sei se esses caminhos alternativos algum dia deixarão de ser minoritários.

Na esquerda, Léon Blum, histórico líder do partido socialista Francês, esteve brevemente no Governo graças à sua persistência em manter seu partido fora do campo de influência dos soviéticos. Alexis de Tocqueville nunca foi apreciado pela direita ou pela esquerda, em face de seu pensamento singular. Isaiah Berlin tampouco era cortejado pelos movimentos organizados face à sua crítica ao determinismo (que afastava os marxistas), à sua defesa do pluralismo, à sua crítica a Hegel e Rousseau – e até a Kant – e sua condenação do autoritarismo, da conformidade e do “procustianismo”*.

O mundo é esse mesmo que temos diante de nós. Mas nossos alinhamentos não precisam ser automáticos nem irrefletidos. É essa a discussão que me interessa no momento.

Gustavo Theodoro

*Procusto era um bandido que vivia na serra de Elêusis. Em sua casa, ele tinha uma cama de ferro, que tinha seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem demasiados altos, ele amputava o excesso de comprimento para ajustá-los à cama, e os que tinham pequena estatura eram esticados até atingirem o comprimento suficiente.

Ainda o Impeachment

Dilma Temer

Há cerca de um mês publiquei uma coluna sobre o impeachment. Volto ao tema pois novas questões jurídicas emergiram. Trato do assunto com certo desapego, pois não há sinais de grande renovação com essa troca de comando. O PMDB esteve com o PT desde o primeiro momento e em particular a partir de 2005. Logo, dizer que temos um “novo Governo” é, sob certo prisma, um engano. Eu não tinha apreço pelo Governo Dilma e provavelmente não terei apreço pelo Governo Temer, ainda mais com os Telhadas e Jucás que têm sido anunciados.

Voltemos então ao tema do “golpe constitucional parlamentar”. O caso é extremamente complexo. Quem está cheio de certezas neste momento provavelmente está mal informado. Disse Fernando Pessoa que “convicções profundas só têm as criaturas artificiais”. O “apenas sei que nada sei” talvez nem seja o mais adequado para o momento. “Quanto mais sei mais se revela o tamanho de minha ignorância”, acho que esse é o pensamento que cabe.

Há razões para o impeachment? Acredito que sim. Mas não pelos motivos que serão apreciados pelo Senado amanhã. Tivemos eleições em 2014. Como a Lava Jato tem demonstrando, os cofres públicos eram saqueados por quase todos os partidos aliados. As estratégias criadas por Arnon Augustin, ensaiadas no ano de 2013, foram intensificadas no ano de 2014. O que são pedaladas? Não passam de formas de esconder da população o tamanho do desajuste das contas públicas.

Ordena-se que o banco público antecipe os pagamentos sem que essa obrigação seja registrada na contabilidade pública. É só maquiagem. Eu escrevi sobre esse assunto na época da campanha. A média dessas obrigações nos governos anteriores nunca ultrapassou R$ 1 bi. No ano de 2014, o valor do “empréstimo” tomado dos bancos públicos se estabilizou em R$ 70 bi. Tratou-se de fato inédito, manobra cuja essência é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de um Governo. No campo do julgamento político, os fatos contidos na denúncia inicial, na minha opinião, eram suficientes para dar validade jurídica ao impedimento.

No entanto, havia o fenômeno Eduardo Cunha no caminho. A disputa de votos no conselho de ética da Câmara que analisava sua cassação. Para não dar seguimento ao pedido de impeachment, Eduardo Cunha exigia – por meio de recados – que os três integrantes do PT da comissão o absolvessem. Fechado o acordo, o restante do partido resolveu não ceder à chantagem. No dia seguinte os três integrantes do PT anunciaram que votariam contra Cunha. Poucas horas depois Eduardo Cunha julgou o impeachment admissível.

Eduardo Cunha tinha alguns interesses a preservar. Ele não admitia que fatos ligados a seus mandatos anteriores pudesse levar à sua cassação. Tampouco tinha interesse de ver a Lava Jato discutida na ação de impedimento da Presidente. Assim, em seu despacho afirmou que teria havido preclusão quanto aos fatos ocorridos no mandato anterior.

Miguel Reale Júnior também tinha opinião de que o §4º do artigo 36 da Constituição afastava a possibilidade de punição da Presidente em face de fatos ocorridos no mandato anterior. Discordo da posição do jurista. O citado artigo já estava na Constituição Federal quando a emenda da reeleição foi aprovada. Esse fato deve ser levado em conta na discussão da matéria. Em interpretação sistemática parece-me conforme interpretar que, com o advento da reeleição, fatos do mandato precedente podem sim levar à perda do mandato.

Mas Eduardo Cunha tinha seus interesses. Optou por não admitir o processamento dos fatos que juridicamente levariam ao impeachment, incluindo aí os relatos envolvendo a Lava Jato. Com isso, a denúncia chegou ao Senado desfigurada, restando apenas analisar os fatos de 2015. É de notório conhecimento que as pedaladas foram quitadas em 2015, o que gerou inclusive incremento da dívida pública. Fatos que vinham sendo escamoteados pelas pedaladas vieram à tona. A meta fiscal de 2015 foi ajustada e restou ao Senado discutir os Decretos do Plano Safra.

As explicações do Ministério da Fazenda deixaram claro que o valor do incremento de despesa incorrido a partir da edição dos Decretos não superou R$ 3 bilhões. Além disso, esses Decretos não demandavam aposição de assinatura pela Presidente Dilma.

Se em minha visão é cristalino que há motivos para impeachment quanto aos fatos ocorridos em 2014, há muito poucas evidências para justificar o crime de responsabilidade no ano de 2015. Pela reprovação das contas do ano de 2014 a Presidente Dilma se tornaria inelegível (a popularidade dela parece já ter cuidado disso). O empréstimo simulado e o descumprimento da Lei Orçamentária de 2014, no entanto, poderiam ser considerados crimes de responsabilidade.

Em 2015, se bem forçamos a memória, nos lembraremos de que a meta fiscal foi corrigida e aprovada pelas casas legislativas. Se não resolveu todo o problema, colocou-o no patamar dos ilícitos cometidos pelos Governos anteriores.

A Europa não se emocionou com o discurso de golpe, pois cabeças parlamentaristas não concebem um governo que não tem 1/3 do parlamento. E os EUA devem preferir mesmo a queda de Dilma. Logo, essa pregação internacional do golpe é inútil. Serve mais aos convertidos nacionais.

Por aqui o momento é de escassez de serenidade. As dificuldades em nosso legislativo acabam se revelando, tornando patético o espetáculo diário da Câmara e agora do Senado. A surpreendente e inepta decisão de Waldir Maranhão acrescenta caos ao processo. É provável que o STF ainda seja provocado quanto ao próprio mérito do impedimento. Depois de prender um Senador em exercício, líder do Governo, e afastar o Presidente da Câmara, é arriscado supor que permanecerão inertes no exame do mérito.

Tenho para mim que o STF pode julgar todos os aspectos processuais, em especial para garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Mas jamais poderá substituir o Senado no julgamento da matéria de fundo, sob pena de transformar a natureza do processo, que é político por serem os Senadores os responsáveis pelo voto decisivo.

Não se trata do fim do Brasil nem do início de uma nova era. É momento de pensarmos, no entanto, se o presidencialismo é mesmo o regime de nossa preferência. Desde que foi promulgada a constituição americana, há mais de 200 anos, só um presidente foi afastado (já que Nixon renunciou). O último a sofrer o processo de impedimento foi Clinton, por ter mentido ao Congresso. Ele acabou absolvido. O país de quem copiamos nosso rito utilizou o impeachment com muita parcimônia. Votos de desconfiança no parlamentarismo são muito mais comuns.  O Governo Temer tende a ser extremamente fraco. Será que não seria esse o momento de voltar a discutir o parlamentarismo?

Gustavo Theodoro

O Fim da Esquerda

Esquerdas

Se é fato que a direita floresce no Brasil, com a crescente popularidade de políticos como Bolsonaro e Feliciano, está claro que a esquerda padece, atônita, diante do desmoronamento de seu principal partido, o PT.

Tal como afogado, o PT parece querer abraçar o que resta da esquerda nacional para seu melancólico enterro. Ao mesmo tempo em que Dilma luta para preservar Renan Calheiros, José Sarney, Fernando Collor e os partidos mensaleiros a seu lado, por meio da entrega de cargos no Governo, lideranças do PT buscam retomar a velha aliança com os “movimentos sociais”, que hoje não guardam nada da espontaneidade exibida nos tempos de oposição.

E lá vão PSOL e PCdoB defenderem o Governo do PT, que gradualmente devolve todos os ganhos obtidos no período de bonança. Com a desvalorização do real, o índice de pobreza vai explodir novamente. O índice GINI também já indica alteração de tendência. As duas últimas trincheiras desse Governo, a taxa de desemprego e o aumento da renda, inverteram, de forma assustadora, a tendência no último ano.

Com a reversão das expectativas quanto aos indicadores sociais, a crise dos Governos do PT só faz aumentar. O Governo Dilma irá entregar, seja lá quando for o fim de seu mandato, o pior crescimento econômico da história, pior do que o período da crise de 1929, pior do que o da crise do petróleo nas décadas de 1970 e 1980. A dívida pública já saltou 16 pontos, deixando uma herança maldita para as futuras gerações.

O Governo do PT, é preciso deixar claro, nunca foi de esquerda. A primeira reforma encaminhada por Lula foi a da Previdência. Reforma esta que gerou uma crise com a esquerda do partido, que foi expulsa por Delúbio Soares e sua turma ainda em 2004. As políticas sociais foram um pouco mais abrangentes do que as do Governo Sarney (cujo lema era Tudo Pelo Social) e do FHC, graças ao boom das commodities. Com o fim desse ciclo, percebe-se que o Governo não se preparou para o momento.

Quem não assistiu não deve perder o vídeo da delação de Fernando Moura. Ele participou da montagem da estrutura corrupta que agora está sendo desmantelada pela Lava Jato. Sim, Fernando Moura cita Aécio Neves como parceiro de Lula na divisão do butim de Furnas. Mas percebam a naturalidade como o esquema se instalou assim que o PT assumiu o Governo. Petrobras, Eletrobrás, Furnas, Correios, as empresas foram loteadas, com participação de 1% do PT nacional e 1% do PT estadual, dependendo do caso. Isso já quando assumiram.

Não é a Lava Jato que está roubando o futuro do País. Foi a opção feita pelo PT logo que assumiu a presidência. Não se trata de coincidência as ligações evidentes entre o mensalão e o petrolão. Se parecia claro que o objetivo inicial era “roubar” para o partido (como se isso fosse admitido), todo o trânsito de dinheiro vivo acabou corrompendo parte considerável do Governo, de modo que não se poderia distinguir – tal como a cena final de Revolução dos Bichos – petistas de pemedebistas e tucanos. A figura de Lula remete muito mais a Sarney do que a Vargas.

Lembro que, no Rio, dizia-se no passado que o brizolismo impediu o surgimento de uma verdadeira esquerda no Estado. Pois penso que essa longa agonia do PT está tragando consigo o que resta da esquerda brasileira. A ideia de que tudo se justifica transforma até os idealistas da esquerda em pragmáticos, em que qualquer ato é defensável.

Ainda causa perplexidade que pessoas de esquerda apareçam defendendo grandes empreiteiros, como Marcelo Odebrecht e os donos da Andrade Gutierrez, grandes banqueiros, como André Esteves, e estejam contra funcionários concursados da Política Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Causa espanto que a maior operação em andamento de combate à corrupção do mundo seja constantemente torpedeada pelas esquerdas.

É normal que o PT reaja dessa forma, pois é a sobrevivência do partido que está em jogo. O que o restante da esquerda deveria ter em mente é que unir-se ao PT nesse momento significa ser cúmplice dos crimes do partido. E mais: unir-se ao PT significa apoiar um partido que já não é de esquerda há anos. Há muito mais dignidade na defesa de suas ideias longe do poder do que na composição com o que há de pior na política nacional.

A situação está de tal modo que até Maluf resolveu fazer troça com o PT. Ele, que é um dos únicos de seu partido que segue apoiando o PT, disse que se sente “enojado” com o balcão de negócios em que se transformou a disputa dos ministérios. A que ponto chegamos.

A união das esquerdas para “evitar o golpe” pode, no curtíssimo prazo, salvar o Govero. Concomitantemente, vemos aproximar o fim do que resta da esquerda no Brasil. Política se faz com promessa, diálogo e compromisso, mas também com valores, pois sem eles nem as ideias nem a esperança sobrevivem. Esse abraço de afogado ainda pode custar caro à esquerda.

Gustavo Theodoro

Os Donos do Poder

FHC e Lula

Eu sua famosa obra, Raymundo Faoro dizia que “o poder – a soberania nominalmente popular – tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre.” Muitos políticos ainda hoje se consideram donos da nação e, como tal, portam-se como se estivessem acima das leis.

Nos últimos dias fomos bombardeados com notícias envolvendo dois ex-Presidentes da República, que disputam descrições positivas de seus governos na história, Lula e FHC. Independentemente da qualidade de seus governos, parece que ambos se comportaram como a elite descrita por Raymundo Faoro.

Interessante que, para quem participa das polarizadas discussões envolvendo esses políticos, percebe-se claramente como as paixões comandam esses debates. Para petistas e simpatizantes, os fatos envolvendo FHC são gravíssimos, denotam falhas em seu caráter, sendo evidente seu comportamento antiético. Para os tucanos e antipetistas, as palavras pouco se diferem, bastando substituir PSDB por PT e FHC por Lula.

Particularmente, não simpatizo com nenhum dos dois times. Sob esse ângulo, penso que tanto Lula quanto FHC cometeram impropriedades, podendo até ter cometido crimes. O comportamento denota tráfico de influência, compadrio e acordo de bastidores, práticas claramente à margem dos princípios republicanos.

FHC teve um relacionamento com uma jornalista da Rede Globo. Em um belo acordo de cavalheiros, Miriam Dutra foi transferida para a Europa, onde permaneceu assalariada da Globo até 2015, apesar de ter trabalhado muito pouco neste período. Mas não foi só isso: durante o mandato de FHC, a jornalista começou a receber recursos de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman. Só ouço notícias envolvendo esse paraíso fiscal quando se pretende esconder a origem de recursos. Essa empresa de Cayman pagou por anos salário em dólar para suposta mãe do filho de FHC.

A imprensa não noticiou o caso, apesar de o assunto ter sido do conhecimento de todos os jornalistas. Noblat disse que é favorável à divulgação de fatos envolvendo a vida privada de políticos em uma coluna assinada em defesa das Organizações Globo. Só faltou explicar os motivos pelos quais ele não seguiu a sua linha de pensar, evitando tratar desse assunto por todo esse tempo. Tudo isso indica que os que cercam o poder se dobram às necessidades dele, retirando empecilhos do caminho, prestando assistência e fazendo favores.

Apesar de o caso Miriam Dutra revelar práticas de compadrio muito evidentes, nas hostes tucanas o que percebi foram referências ao fato de se tratar da “vida particular” de pessoas, que não deveríamos nos envolver, com referências ainda ao possível envolvimento de membros do PT na divulgação dos acontecimentos neste momento. Para fechar o caso, ainda foi divulgado que José Serra deu emprego público, sem necessidade de comparecimento, à irmã de Miriam Dutra.

O caso Lula também retrata situações descritas por Faoro. A Bancoop quebrou. A OAS assumiu parte dos imóveis. Os clientes da cooperativa tiveram muitas dificuldades na negociação com a OAS, sendo-lhes muito custoso. Com Lula foi diferente. Seu apartamento foi terminado, com todo o revestimento trocado. Um elevador privativo foi instalado. Quando O Globo descobriu que Lula teria seu apartamento da Bancoop entregue, enquanto a maioria dos clientes perdeu os recursos, Lula passou a negar que fosse dono do apartamento, apesar de a obra ter sido supervisionada por sua família.

O caso do sítio do Lula revela como as empreiteiras se apressaram a dar conforto para a família do líder político. A Odebrecht, que usualmente não atua na área de reforma de residências, rapidamente colocou o imóvel no nível presidencial. A obra foi paga em dinheiro vivo (procedimento comum dos que têm interesse de esconder a origem dos recursos). A mesma OAS adquiriu móveis para os dois imóveis na mesma loja, a Kitchens, uma das mais caras lojas cozinhas planejadas do país. Uma operadora tratou de instalar uma antena de celular perto do sítio, para suprir a necessidade dos membros da família presidencial.

Os simpatizantes do PT procuraram relacionar a divulgação das notícias dos favores prestados pelas empreiteiras a preconceito de classe. Não sabia que a sociedade brasileira era dada a preconceito contra os donos do poder.

Apesar da movimentação das torcidas, as notícias até aqui divulgadas não deixam uma imagem muito boa das duas lideranças políticas. Favores de empreiteiras nunca são gratuitos. E políticos devem rejeitar qualquer tipo de favor. Parece que resolveram aceitar favores e não pensar muito nisso. Agora resta inventar versões razoavelmente consistentes para tentar preservar o pouco de credibilidade que lhes restou. De mim, esses donos do poder receberão apenas a minha condenação.

Gustavo Theodoro

O Espaço da Política

EUA Cuba

Marx previu que a crise do capitalismo levaria a sociedade à ditadura do proletariado e, a seguir, pelo socialismo, um mundo igual onde não haveria mais espaço para a política, que seria substituída pela “mera administração das coisas”.

Apesar de o prognóstico de Marx ter se mostrado equivocado, de certa forma o espaço para atuação política se reduziu. O paradoxo previsto por Tocqueville se confirmou: o fim da aristocracia, com a criação de um espaço público onde todos podem participar, criou condições também para que poucos efetivamente se envolvam nas questões públicas.

A evolução das burocracias também limitou a abrangência da política, pelo menos a da política interna. Talvez apenas nas relações internacionais a política tenha conseguido manter seu status.

Por isso é tão interessante, para quem gosta de política, observar a reaproximação entre os EUA e Cuba. Tratou-se de ato de vontade dos governantes, que tinham a seu dispor esse caminho, podendo percorrê-lo ou não. É provável que o regime cubano seja destruído com essa aproximação. Já vimos esse filme com a queda do muro de Berlim. Já foi superada a discussão sobre a possibilidade da transição para o socialismo democrático, tema tão comum aos socialistas ocidentais dos anos 1980.

O reatamento das relações, quando levar à abertura comercial, aumentará a pressão para reformas no sistema político cubano. O turismo levará estrangeiros, haverá mais acesso aos bens de consumo e à informação. A pressão da sociedade cubana aumentará. E não era necessário que nada disso ocorresse. Esse fato novo só ocorreu neste momento por decisão dos líderes políticos, que “iniciaram” um diálogo por ato de vontade, exercendo a liberdade que é característica da política.

Os gregos e romanos tinham a política em alta conta. Mas dificilmente eles relacionariam o termo “política” à eleição pela liderança do PMDB na Câmara ou às disputas envolvendo Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Já o reatamento das relações EUA e Cuba é evidência de nossa milenar herança política.

Gustavo TheodoroO

Sobre as Manifestações

MeuPartidoEMeuPais

O exercício da democracia compreende manifestações de rua. Desde o início do ano, testemunhamos algumas manifestações contra o Governo Dilma e o PT. A manifestação de hoje parece ser menor do que as anteriores. Não é difícil entender os motivos.

Desde o início, os movimentos que convocaram a manifestação dão claros sinais de independência dos partidos políticos. De certo modo, isso é reflexo da baixa popularidade dos políticos, e também da política, para parte dos brasileiros. No entanto, esse distanciamento da política, com o tempo, acabou por desidratar o movimento com o tempo. Pois, se acreditamos na democracia, em reformas, e não em revoluções, a política é o único caminho para qualquer tipo de transformação social.

Movimentos populares dessas características têm sido observado em diversos países do mundo. A chamada primavera árabe derrubou algumas antigas ditaduras, mas, em regra, outras foram instaladas em substituição. Na Espanha, o movimento dos Indignados acabou se legitimando por meio da formação do Podemos, partido que passou a influenciar os rumos da política espanhola. Nem seria necessário lembrar do Syriza, fruto do acordo de vários partidos de esquerda, que só foi constituído como partido em 2012 e foi guindado ao poder esse ano em razão da intensidade e da duração da crise grega. Em março deste ano, era possível imaginar um cenário semelhante ocorrendo aqui no Brasil. Mas não foi o que se viu, mesmo com a queda da popularidade do Governo e com a crise política e econômica se agravando.

É necessário ressaltar que tanto o Podemos como o Syriza faziam forte oposição ao ideário do ajuste fiscal. Há muitos bons economistas que defendem linhas alternativas como formas de lidar com a crise daqueles países. O conjunto de ideias que representavam receberam forte apoio popular. Novas lideranças se expuseram ao grande público e conquistaram votos. Na Espanha dirigem algumas cidades e influenciam o parlamento. Na Grécia, foi possível formar um Governo a partir desses movimentos.

Aqui no Brasil, percebe-se algum esvaziamento desses movimentos de rua. Não se vê partido constituído se aproveitando deles. Não se vê, dentre seus líderes, qualquer deles em condições de transformar esse movimento em um conjunto organizado de ideias que possa congregar o sonho das pessoas. “Fora Dilma” e “Fora PT” são slogan fortes como era o “Fora FHC”. Mas eles por si sós constroem muito pouco.

Contra a corrupção todos somos. É certo que a Lava Jato talvez seja um dos maiores escândalos de corrupção do mundo. As cifras devolvidas por alguns operadores são assustadoras (mais de R$ 1 bilhão de reais negociados para devolução pelos delatores). Mas ser contra a corrupção não necessariamente constrói alternativas.

Parece certo agora que o Governo Collor desviou muito menos do que o atual. Mas naquele momento parecia que a alternativa ao Collor era um Brasil melhor. Hoje, ao constatar que Michel Temer é o Vice-Presidente, Renan Calheiro é o Presidente do Senado e Eduardo Cunha é o Presidente da Câmara, a animação dos participantes dessas marchas tende mesmo a diminuir. O movimento contra a corrupção e contra o PT parece que não é mais suficiente mostrar o caminho da esperança e que vale a pena o esforço para abreviar esse mandato.

Além disso, a situação econômica é terrível. Parece que estamos perto da tempestade perfeita aludida por Delfim Neto: inflação alta, emprego e renda em queda, investimento em baixa, esgotamento do “choque de demanda”, desindustrialização, desequilíbrio fiscal, recessão. Não há boa notícia na área econômica. Assim, é possível que o Governo Dilma devolva todos os ganhos de renda – e talvez de queda da desigualdade – do Governo Lula.

Sim, teremos motivos para atribuir a seu Governo uma herança maldita. É evidente que, para o País, seria melhor que tivéssemos um governo forte com uma substancial base de apoio. Pois o segundo Governo Lula e, em especial, o primeiro Governo Dilma aceleraram a necessidade de algumas reformas estruturais que tememos fazer. Pois não só os impostos são regressivos. A distribuição de gastos governamentais também é regressiva. E exagerada. Com a mudança a distribuição etária da população, é certo que não será possível manter o atual regime de previdência, a universalização da saúde, o ensino superior gratuito, dentre outros. Mas esse debate não vai dar as caras com esse governo fraco.

Não há, nos atuais movimentos, quem se arrisque a ir além da agenda de rejeição à corrupção e ao PT. Se isso não ocorrer, não se verá, de fato, a tentativa de construção de algo novo. Rejeitar a política e os políticos é o melhor caminho para o surgimento de arrivistas. De alguma forma, a redução do movimento de rua reflete esse momento. Eu não critico que vai às ruas. É uma maneira das mais legítimas de se praticar a democracia. Mas algo me diz que esse tipo de movimento se aproxima de seu esgotamento.

Gustavo Theodoro

Nós Que Amávamos Tanto a Revolução

revolução 1968

O ano de 2013 nos mostrou algo não há bastante tempo não víamos: um grande agrupamento de pessoas reunidas nas ruas, com faixas e slogans, protestando e reivindicando. A falta de liderança e de uma pauta clara, aliada à atuação de grupos violentos, fizeram minguar as manifestações sem que nada palpável fosse produzido. Mas a história nunca é exatamente como parece.

Desde a Revolução Francesa, o mundo ocidental sonha, de temos em tempos, com revoluções. Foi Marx que criou uma teleologia para as revoluções a partir de suas leituras de Hegel: cabia às revoluções fazer a história cumprir o seu destino. As revoluções eram a locomotiva da história. Para ele, o fim da história significava o comunismo. E a revolução de 1848, muito bem descrita por Vitor Hugo, o tirou de sua calma espera, fazendo-o torcer para que a história pudesse ser “acelerada”.

Foi a partir desse insight que Lênin passou a empregar a teoria revolucionária com esse sentido. É uma leitura evidentemente equivocada de Hegel, mas até faz algum sentido: ora, se a história segue uma trajetória e tem uma direção, por que não apressá-la?

Apesar de a lembrança de revoluções sempre nos fazer ecoar as Revoluções Francesa e Russa, raras são as revoluções bem-sucedidas. Bem, não se pode afirmar com certeza que as duas revoluções citadas foram exatamente bem-sucedidas, a não ser por terem conseguido derrubar o poder vigente. Sua consequência é que não teria sido bem-sucedida. De todo modo, elas são exceções, como provam diversos eventos históricos, como a revolução de 1848 em Paris, a Primavera de Praga, de 1968, os Protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989, e mesmo aquelas tidas por vitoriosas, como as manifestações promovidas pelo movimento Solidariedade, na Polônia.

Hoje sabemos que o comunismo ruiu em 1989 e com ele caíram quase todos os regimes ditatoriais da cortina de ferro. Mas nos anos 1980 eram poucos os analistas que apostavam na derrocada no regime. Em 1981, dez milhões de pessoas tomaram as ruas da Polônia. Parecia a todos um movimento vencedor, uma revolução daquelas que jovens de todo o mundo almejavam na segunda metade do século XX. No entanto, apesar da maciça adesão, da liderança reconhecida, do apoio internacional e de terem uma causa bem definida, em 1982 o movimento seguia na clandestinidade, com seus líderes presos.

Por vezes, um movimento derrotado pode ser mais eficaz do que uma desorganizada vitória. As raízes que isso provoca na sociedade, a reviravolta definitiva na opinião pública, a consciência generalizada de que o rei está nu, tudo isso às vezes se torna mais evidente com o passar do tempo. Prefiro distinguir os termos poder, força, autoridade, que muitas vezes são utilizados de forma indistinta. De todo modo, nem todos os fazem e vou deixar isso de lado no momento. Foi Václav Havel, líder Tcheco, a destacar “o poder dos que não têm poder”, que se trata de incitar as pessoas a viver “como se tivessem liberdade” e “como se pudessem ter uma vida normal”. É o Guörgy Konrad chamou de “antipolítica”, uma qualificação bastante singular.

Pois é evidente que qualquer desses movimentos é, essencialmente, político. Se há poder envolvido – e aqui denomino poder a capacidade de agregar pessoas em torno de uma ideia, e não o exercício de um cargo -, é de política que estamos tratando.

Tempos modernos potencializaram apenas a velocidade dos acontecimentos, na medida em que são capazes de fazer as informações circularem com mais rapidez. Além disso, as redes sociais permitiram a criação de novos espaços públicos, envolvendo pessoas que antes jamais se comunicariam. A criação de espaço público, com liberdade de expressão, evidentemente aumenta o poder dos quem não têm poder. E talvez seja este fato que esteja escapando a muitas autoridades constituídas.

Tanto aperto foi imposto à Grécia que sua população acabou elegendo pessoas de fora da política convencional com o objetivo de romper com a troika. Tanta ênfase foi dada ao ajuste fiscal que o velho bipartidarismo espanhol ruiu, a partir do movimento de rua dos Indignados, que foi base da formação do novo partido político Podemos. Diante da nova realidade, as velhas autoridades aplicam maior dose dos velhos métodos, que já não estavam funcionando, agravando as crises.

Estamos todos aprendendo a viver nesses novos tempos. Aqui no Brasil há sinais de que movimentos semelhantes podem ser desencadeados. Faltam ainda liderança e uma pauta bem definida. Mas é um erro pensar que os movimentos derrotados ou que não geraram frutos visíveis foram ultrapassados como se não tivessem acontecido. O melhor exemplo disso talvez seja mesmo a Polônia, de Walesa, cujo movimento foi derrotado inicialmente, mas a semente plantada ganhou forças. Aos que tiveram a vitória parcial, não nos custa lembrar o velho adágio latino que diz que aqueles que não aprendem as lições da história estão condenados a repeti-la.

Gustavo Theodoro