política

Integridade e Solidão

Após dar a entender que iria apoiar Sergio Moro nas eleições de 2022, o comentarista da Jovem Pan Caio Coppola, bolsonarista, foi fortemente atacado por seus seguidores. Esses ataques o levaram a uma espécie de retratação, quase um pedido de desculpas, acalmando os ânimos daqueles que o acompanham.

Hamilton Carvalho já abordou (links ao final desse artigo) o tema da psicologia do fanatismo, o custo psicológico de se abandonar sua identidade política, a dissonância cognitiva que faz expulsar novas ideias por conta do desconforto produzido e, por fim, sobre o sentimento do pertencimento e sinalização de identidade. A análise psicológica bem informada nos ajuda a compreender esse perturbador fenômeno que transforma pessoas que jugávamos absolutamente ponderadas em fanáticas disseminadores de Fake News.

Já testemunhei isso quando acompanhei a forma como amigos e conhecidos justificavam a corrupção ou a incompetência petista tendo incialmente por argumento o bem maior que representava um governo a eles alinhado ideologicamente. Quando os fatos passaram a contradizer qualquer possibilidade de racionalização, fatos alternativos eram evocados de modo a preservar a crença até então defendida.

Guido Mantega, o Ministro da Fazenda mais longevo dos governos do PT, reconheceu ter recursos não declarados em conta numerada na Suíça. Antonio Palocci, talvez o mais importante Ministro de Lula e Dilma, confessou ter arrecadado propina com empreiteiros tanto para campanha como para distribuição a membros do partido. Apesar disso, há firme convicção entre os simpatizantes do PT de que todos os processos que os filiados ao partido sofreram nos últimos anos decorreram de perseguição, com alegações inclusive de participação da CIA.

O bolsonarismo não ficou atrás nas racionalizações e na falta de apego aos fatos. Na campanha e no primeiro ano de Governo o discurso contra o Centrão, cujos políticos eram tratados como ladrões, era repetido. Desde o início deste ano, Bolsonaro não para de repetir que sempre foi do Centrão, a ponto de se filar na semana que passou ao partido de Valdemar da Costa Neto, que cumpriu pena na Penitenciária da Papuda, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foram anos de pregação contra a urna eletrônica. Um grande número de pessoas com camisa da CBF foi às ruas diversas vezes para pedir voto impresso. Após o 7 de setembro de 2021, Bolsonaro tem dito que agora confia no nosso sistema de votação. Essas mudanças súbitas, ao contrário do que seria esperando por nós que não somos versados em psicologia, tem o efeito de aumentar o comprometimento pessoal com a causa e, no caso, com o líder que, na aparência, parece saber o que está fazendo.

Há um outro aspecto que explica a manutenção do apoio a causas que, vistas de fora, estão totalmente arruinadas. O pensamento filosófico sofreu significativa inflexão a partir do final do século XIX e início do século XX com a constatação de que “Deus está morto”, algo que teve forte impacto na condução dos assuntos humanos. A autoridade, a religião e a tradição deixaram de dar suporte ao governante, que passou a depender de contratos para sua manutenção ou, quando era possível, substitutos desses valores que ficaram para trás.

Os EUA, por exemplo, tiveram sua Revolução que fundou a República e promulgou uma Constituição, que, por muito tempo, cumpriu a função que deixou de ser exercida pela autoridade divina dos soberanos. Nas sociedades mais homogêneas, aquelas que se pode atribuir o termo Estado-Nação, critérios étnicos tiveram papel importante no século XX, com as consequências que bem conhecemos, como guerras, eugenia e separatismo.

Após o sopro de otimismo da década de 1990, em que mesmo o pessimista e anti-hegeliano Isaiah Berlin imaginou que as democracias ocidentais iriam se espalhar pelo mundo, nosso século apresentou dificuldades que não antevíamos. O autoritarismo aumentou e democracias consolidadas tiveram incremento em suas características oligárquicas ou plutocráticas. As possibilidades de ação política, de participação efetiva nos debates públicos, eram cada vez menores antes do advento das redes sociais. Com elas, retornou um sentimento de efetiva participação e influência de cada um, retirando as pessoas do ostracismo político, devolvendo-os à ágora, ainda que digital.

Se por um lado o pensamento é algo que só pode ocorrer na solidão, a ação política pressupõe atividade conjunta, cujo sucesso depende de estar de acordo com um certo número de pessoas. Estar entre pessoas agindo em conjunto propicia aquilo que os redatores da Constituição Americana chamavam de felicidade pública, que deveria, no entender deles, ser direito de todos.

Ao mesmo tempo, a radicalização simula uma guerra, em que parece sempre haver um inimigo a ser vencido em batalhas de vida ou morte. Os donos das redes sociais perceberam que algoritmos que destacavam e agregavam extremos atraíam audiência. Um ciclo vicioso se criou, em que a mentira, com suas múltiplas caras, parecia sempre mais atraente que a verdade. A falta de realidade compartilhada, em que as pessoas já não concordam nem quanto aos fatos, levou o centro político a perder a maioria que os regimes democráticos historicamente apresentavam.

O clima constante de guerra gera paixões. Lembro aqui de Robert E Lee, oficial militar na Guerra Civil americana, que disse ser “bom que a Guerra seja tão terrível, se não, nos afeiçoaríamos demais a ela”. Sim, esse clima de guerra dá sentido à vida das pessoas. É guerra sem mortes pode durar mais tempo. Há muitas citações com conteúdo semelhante. Lembrarei de apenas mais uma, de J. Glenn Gray: “A paz expôs um vazio nas pessoas que a excitação permitiu que elas encobrissem”.

Caio Copolla se desculpou e provavelmente não dará mais sinais de que pode abandonar o bolsonarismo em consequência de sua experiência recente. Os que não pertencemos a grupos fanáticos, devemos manter os olhos abertos e as mentes arejadas, pois ninguém está imune aos mecanismos de cooptação que tão bem conhecemos. Antes cético que fanático. Pensar com independência tem um custo, que pode ser até a solidão. Antes sacrificar a presença de outros que a integridade de consciência.

Gustavo Theodoro

Frente Ampla

Cresce na sociedade a avaliação de que o Presidente Jair Bolsonaro não está à altura do cargo que ocupa. Os motivos apontados são vários e vão desde a falta de respeito às regras básicas de convivência democrática até o cometimento de crimes comuns. Acompanhada da redução na popularidade presidencial, em especial diante de suas atitudes no enfrentamento da Covid-19, o impeachment já á amplamente discutido na sociedade.

As restrições sanitárias impedem grandes manifestações populares. Ruas vazias não empurram o legislativo, que segue entorpecido aguardando a pandemia dar uma trégua para que talvez as reuniões presenciais possam ajudá-los a encontrar caminhos para o país.

Enquanto isso, o que se vê são iniciativas geralmente lideradas pela sociedade civil, que busca unir a oposição ao Governo em torno de uma causa comum. O processo de montagem dessa frente revelou as dificuldades que teremos que superar para que nossa sociedade possa ser reconstruída. A lista de vetos costuma ser infindável: “Eu não entro em lista com FHC”, “Se Moro assinar, eu não assino”, “O PT não deve fazer parte”, foram algumas das frases proferidas nas semanas que passaram. É de se perguntar se somos capazes, conjuntamente, de termos foco para atingirmos um objetivo importante que está além da luta política diária.

As experiências de acirramento das divisões, das brigas em grupos familiares e dos rompimentos de antigas amizades deveriam nos ensinar que algo não está correto na forma como temos nos portado. Política deveria ser o meio para construímos algo a partir das diferenças e não apesar delas.

O assessor da Presidência, Felipe G. Martins, escreveu o seguinte em seu twitter nesta semana: “Dizia Clausewitz que politica é a continuação da guerra por outros meios”. A citação está incorreta de uma maneira reveladora. A citação correta do general prussiano é, na verdade, que a guerra é a continuação da política por outros meios. Não se trata, evidentemente, de confusão: na visão dos que ocupam a presidência no momento, política é guerra e o adversário é o inimigo; logo, deve ser destruído.

Há tempos estamos contaminados por essa forma de ação política. Um antigo parlamentar do então PFL queria o fim do PT. Este, por sua vez, cultivou a visão de política como guerra, tal como agora defende Felipe G. Martins. O resultado disso são as dificuldades que observamos nas tentativas de formação de uma maioria democrática, multipartidária.

Para este momento é bom que recordemos o exemplo de Albert Camus, que, em 1946, um ano após a libertação da França da ocupação nazista, compreendia a necessidade de partilhar o país com seus compatriotas. Por sua atuação corajosa na resistência francesa, tornou-se uma referência no processo de reconstrução do país no pós-guerra.

Naquele momento, a situação era muito pior do que a nossa: enquanto o terror imperava, a maioria da população preferiu não se envolver e viver sua vida da maneira que melhor servisse a seus interesses. Havia ainda a questão dos colaboracionistas, que tinham inevitavelmente que ser incluídos em qualquer processo de reconstrução que almejasse o sucesso.

Sartre e, principalmente, Simone de Beauvoir cobravam de Camus uma postura mais radical com relação aos adversários políticos. A filósofa inclusive criticou a falta de menção direta ao fascismo em seu livro de 1947, A Peste, que retratava como metáfora o regime de confinamento, com o nazifascismo substituído pela peste. Mas Camus acreditava que política se faz primeiro com verdade, depois com tolerância e diálogo.

Voltando à nossa realidade, temos que ter em mente que cerca de 60% da população já votaram no PT e 55% votaram em Bolsonaro. Se a ideia da frente é constituir um grupo de pessoas que sempre pensaram como nós, estamos querendo fundar, talvez, um partido, não criar um movimento capaz de recriar o ambiente democrático e fazer frente, de forma coesa e incisiva, ao movimento autoritário que temos testemunhado.

Afastemo-nos, portanto, dos extremos, dos cancelamentos e dos vetos. O objetivo é retomar a ideia de que partilhamos um país e teremos que nos entender entre nós mesmos. Quando conseguirmos construir uma maioria, podemos nos lembrar de um trecho de Camus retratando o momento em que a epidemia começou a refluir: “Pode-se dizer, aliás, que a partir do momento em que a mais ínfima esperança se tornou possível para a população, o reinado efetivo da peste tinha terminado”. De minha parte, trabalharei pelo fim do império da peste.

Gustavo Theodoro

Perder é Ganhar

A Itália luta para controlar o déficit público. Foi possível limitá-lo em 2,4% para o ano que vem. Aqui vemos os candidatos brigando muito para ser presidente. Tenho dúvidas das razões. Será que eles sabem o que os esperam?

Lembro que o PT, ao receber o Governo de FHC, disse ter recebido uma “herança maldita”. Mas vejam, o superávit primário em 2002 ficou em 4,4% do PIB. Superávit, repito. O custo da previdência estava em torno de 5% do PIB. Hoje a situação é muito pior.

O déficit primário está em 1,9% do PIB. O déficit nominal projetado para 2019 está em quase 7% (a Itália foi admoestada pela União Europeia por seu déficit de 2,4%). Nossa dívida pública pode chegar a 100% do PIB em dois anos. O bônus demográfico está no fim. O gasto previdenciário deve chegar a 8,5%.

Haddad prometeu isenção do IRPF para os que ganham até cinco salários mínimos. São mais 70 bilhões, para se somar ao déficit de R$ 170 bilhões. Paulo Guedes disse que vai arrecadar R$ 1 trilhão vendendo estatais. Zaina Latif designou esse número como o maior “terreno na lua” dessas eleições. O posto ipiranga não tem ideia de como funciona a máquina pública.

O clima das eleições está acirrado. E o próximo governante terá que fazer um rigoroso ajuste. O Ciro mentiu para vocês: não gastamos 50% com juros, mas 4,4% líquido. Não é esse nosso calcanhar de Aquiles.

Se o presidente eleito não fizer o ajuste, terá que seguir por algum caminho heterodoxo, seja pelo caminho do keynesianismo brasileiro (aumenta o gasto público a qualquer preço que o crescimento futuro nos devolverá recursos), seja pela inflação, seja pelo calote nos detentores de títulos públicos (aplicadores em tesouro direito e fundo DI), seja pela maquiagem das contas públicas (como as pedaladas fiscais), ou, não duvido, pela criação de um imposto exótico (o imposto sobre o spread é um ótimo exemplo disso).

Conclusão. Se 2014 já era uma boa eleição para se perder, a de 2018 a derrota deveria ser perseguida com afinco por todos. Acho muito difícil que o próximo governo não fracasse. Vamos torcer para nossa democracia resistir a isso. E dar uma boa conferida no nome dos candidatos a vice-presidente.

Gustavo Theodoro

Lugar de Fala

Abandonar os valores universais, procurando sempre identificar a origem das ideias antes de apoiá-las ou combatê-las, certamente levará quem assim age a comportamentos incoerentes.

A filósofa feminista Avital Ronell foi acusada de assediar sexualmente seu aluno Nimrod Reitman. Em tempos de #metoo, o resultado de algo assim seria bem conhecido: o acusador celebrado, o acusado afastado, banido ou aposentado. Mas eis que desta vez a acusada é conhecida de celebridades intelectuais como Judith Butler e Slavoj Zizek.

Sendo assim, esse caso desenvolveu, subitamente, um roteiro diferente. Cinquenta intelectuais escreveram uma carta de apoio a Avital Ronell, em termos que teriam sido motivo de execração pública se os papéis fossem invertidos. Destaco um trecho:

“Somos testemunhas do caráter e do comprometimento intelectual de Ronnell e pedimos que ela seja julgada de acordo com sua reputação internacional”. Imagine quem ousasse pedir que Kevin Spacey fosse julgado “de acordo com sua reputação internacional”?

Apesar dos apelos, a NYU, universidade onde Ronell leciona, resolveu afastar a professora como resultado da investigação interna, após concluir que seu comportamento foi “fortemente invasivo”. A professora atraiu o aluno para seu quarto e tentou beijá-lo. Utilizava, em e-mails, termos como “meu bebezinho fofo”, “meu lindo Nimrod”, e dizia só orientá-lo se seus pedidos fossem atendidos. Optou-se por não utilizar neste caso o termo “assédio sexual”.

Gustavo Theodoro

Fatos e Versões

O que tomamos como um fenômeno local, a divisão face às opiniões políticas das pessoas, é, na verdade, um fenômeno global. Vozes possivelmente potencializadas pelas redes sociais, cujos clicks e curtidas são vistas sintoma de sucesso, tendem a empurrar a opinião pública para extremos, reduzindo o espaço para o diálogo e aumentando o clima de animosidade entre cidadãos, eleitores, pessoas enfim.

Espanta, no entanto, que sintomas de sociedades totalitárias estejam presentes num mundo tão diferente. Nos tempos do totalitarismo, a verdade era sempre fugidia, as versões mudavam de acordo com as circunstâncias. Lembremos do Regime Soviético: Trotsky passa de líder revolucionário para traidor da revolução em poucos anos. Os fatos antes glorificados passam a ser vistos como sintoma de comportamentos reprováveis.

Lembremos da distopia de George Orwell, seu sufocante mundo controlado de “1984”, cujo regime havia compreendido que “quem controla o passado controla o futuro. Quem controla o presente controla o passado”. Tarefa das mais necessárias em regimes assim é dos responsáveis por reescrever a história, de forma a adaptá-la à conveniência do regime.

No início da guerra fria, os políticos de todo mundo tomaram conhecimento de que uma guerra nuclear poderia por fim à existência humana na terra. Líderes do partido soviético, no entanto, defendiam internamente que um ataque aos EUA colocaria fim apenas no país americano, em clara dissimulação da verdade, o que colocava em risco toda a nossa civiliação.

Esse fenômeno retira dos debates a opinião sobre as coisas, e os próprios fatos passam a estar em questão. Vejam recentemente a questão de Trump e a separação de crianças imigrantes. Nem é necessário tanto esforço para obtermos informações de que a prática existe há mais de uma década nos EUA, mas só nos últimos meses virou efetivamente política de estado. Como a condenação foi geral, os apoiadores de Trump começaram a disseminar que nada havia mudado sobre Trump.

Veja que Trump poderia ter mantido a separação das crianças e dizer que a culpa é da justiça e de quem imigra, ou mesmo tomar para si a ingrata tarefa de defender a medida (isso é política, defender posições). Mas ele preferiu revogar a ordem executiva. Mesmo assim, seus apoiadores seguem disseminando informações de que Obama fazia o mesmo. É certo que havia casos de separação de pais e crianças no Governo Obama, assim como é certo que o número de separações disparou nos últimos meses.

Hannah Arendt via nessa forma de debater uma herança dos tempos de totalitarismo. Escreveu ela lá na década de 1950: “A questão não está nas diferenças de opinião e convicções básicas, nem nas dificuldades concomitantes de se chegar a um acordo, mas na impossibilidade muito mais atemorizante de se estar de acordo quanto aos fatos”.

E testemunhamos os mais diversos exemplos dessas dificuldades, como as divergências sobre a correta qualificação do impeachment de Dilma Rousseff, as diferentes formas de se posicionar sobre o processo que levou à condenação de Lula, sobre a reforma trabalhista – atualizou nossa legislação ou significou o fim da CLT-, o debate sobre a necessidade da reforma da previdência, etc.

Sobre a previdência, há candidatos que negam até mesmo haver problemas, outros criam realidades paralelas, citando dado falso de que a dívida pública consome 51% de nosso orçamento. Ou seja, nem números objetivos sobrevivem a esses tempos. O espaço das opiniões deixa de existir, e com ela também a possibilidade da política.

Marina Silva costuma dizer que nossa capacidade de conciliar é, talvez, o nosso maior ativo, mas ele tem se degradado com o tempo, engolido pelo Zeitgeist. O afastamento dos extremos talvez possa nos levar de volta à possibilidade de nós todos formarmos um país, com opiniões divergentes, com disputa, debates, plebiscitos e votos, mas com posições mais honestas. Não podemos perder de vista que construir uma civilização é muito mais trabalhoso do que destruí-la.

Gustavo Theodoro

 

A Promessa da Política

O Judiciário brasileiro ocupou espaços que eram próprios do Legislativo e do Executivo. Essa é a conclusão de Boris Fausto em entrevista recente concedida ao portal Uol. E isso se deveu, basicamente, ao esfacelamento da política partidária, à naturalização das práticas não republicanas, ao impeachment de Dilma Rousseff, às dificuldades na economia e à falta de legitimidade do Governo Michel Temer.

As lideranças do passado andam se arrastando por aí, sem se dar conta de que seu tempo já passou. Lula foi condenado em segunda instância, Aécio foi gravado pedindo dinheiro para Joesley Batista, José Serra foi acusado de receber dinheiro na Suíça, os últimos presidentes e tesoureiros de PT e PSDB tão cedo não se desvencilharão das garras do judiciário.

O sistema político foi incapaz de expurgar essas “lideranças”, seja pelo voto, seja pela ação do parlamento, seja pela ação das próprias máquinas partidárias. O Judiciário ocupou esse lugar, mas essa operação deixou sequelas. O extremismo político ganhou terreno, fazendo com que os operadores mais moderados se afastassem do debate ou deixassem simplesmente de ser ouvidos.

Prevalecem os discursos maniqueístas e simplistas, como o de Lula, de que foi condenado por ter promovido políticas públicas de interesse dos mais pobres, ou de Bolsonaro, que promete dar armas para todos para “resolver o problema da violência”, promete “acabar” com a doutrinação nas escolas, tudo isso enquanto,  quem sabe, “come gente” com dinheiro público.

Hannah Arendt atribuía à política a capacidade de fornecer ao ser humano a atividade de maior valor na esfera da chamada vida ativa. Excetuando-se a vida contemplativa, era pela ação política, pelo agir em conjunto, de forma articulada e coordenada, que o homem poderia obter uma espécie própria de felicidade, que ela chamava de “felicidade pública”.

O clima político atual leva, no entanto, as melhores pessoas a se afastar até mesmo dos debates políticos, pelo temor de ser ofendido, xingado, ou de ter amizades de anos rompidas. Lembro que esse fenômeno não é recente. Sartre e Raymond Aron eram melhores amigos na universidade. Prometeram, inclusive, que o sobrevivente escreveria o obituário do outro quando chegasse o momento. A separação deles durante a vida em face da política foi tão grande que Aron julgou inadequado que ele escrevesse uma linha que fosse sobre a morte de Sartre.

Antes de romperem, Camus, Sartre e Simone de Beauvoir conversaram longamente sobre as amizades e suas divergências políticas. Concluíram que jamais deixariam que as diferenças de pensamento os levassem ao rompimento. Mas quando Camus lançou sua teoria do Homem Revoltado, que significou o rompimento definitivo com o regime soviético, a amizade deles não resistiu. Sartre se radicalizou ainda mais nos anos seguintes, chegando a defender a teoria da violência de Frantz Fanon e seu uso na política. A violência se torna assunto deste blog quando há radicalidade nos discursos, fenômeno que notamos nesta semana.

Hannah Arendt, novamente, escreveu importante ensaio sobre violência e política, deixando claro que o início da violência marca o fim da política. Não há política sem diálogo, acordos, discensos, antagonismo, luta, discurso, promessa e perdão. Sem diálogo, é ferida de morte a própria política.

O espírito das redes sociais, com suas bolhas e radicalismos, parece estar afetando os atores políticos. Isso, ao lado da incapacidade do sistema político de lidar com suas mazelas, fez com que o Judiciário assumisse certo protagonismo, o que nos aborrece a todos. O desprezo pela política fruto desse ambiente, mais do que impedimentos ou cassações de candidatos, é que pode colocar em risco a nossa democracia.

Há quem preveja um segundo semestre acirrado, dividido, violento. A dívida pública saltou de 51% para 75% em poucos anos. O desemprego explodiu e a renda despencou. A conflagração do país dificilmente nos deixará legado positivo. Voltemos as atenções para os políticos que estejam dispostos a conversar, ouvir, argumentar, pensar, pois onde há gritaria, ameaças, arruaças, e violência, não há política. E nós, nas redes, tratemos de conviver com as diferenças.

Gustavo Theodoro

 

O Rancor na Política

Costumo receber nos grupos de discussão de que participo as mais diversas convocações: marcha a favor das dez medidas de combate à corrupção, a favor da lei de abuso de autoridade, contra o Juiz Sérgio Moro, a favor da Lava Jato, contra Temer, a favor de eleições diretas, contra a PEC de congelamento de gastos.

Há pouco tempo o Brasil era considerado politicamente moderado, ao contrário da Argentina, onde era possível assistir a pelo menos uma manifestação de rua por dia. Desde 2013, em uma atuação que começou à esquerda, com o movimento do passe livre, mas que acabou tendo a participação de toda a sociedade, temos testemunhado uma sucessiva onda de protestos.

É interessante notar, no entanto, que o acirramento de posições decorrente da difícil  corrida presidencial e o processo de impeachment jogou em lados opostos pessoas que agora parecem compartilhar, em alguns temas, interesse comum.

Lembro-me que escrevi após o impeachment de Dilma que, a partir de então, estávamos todos na oposição e nem todos concordaram com isso. Temer representava muito daquilo que as ruas, supostamente, combatiam, pois seus aliados estavam, em grande parte, envolvidos na Lava Jato e comprometidos com o que há de pior na política nacional.

Logo tivemos a divulgação de que o principal articulador do Governo Temer, Romero Jucá, havia dito em conversas gravadas que só com Temer Presidente seria possível estancar a sangria que representava a Operação.

Eduardo Cunha, como se sabe, era do grupo ligado a Temer, Jucá, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – o suíno – como era conhecido na escola. Eduardo Cunha está preso. Jucá perdeu o Ministério por ter atuado, como indicam as gravações, para tirar poder da Lava Jato. Padilha e Geddel estão envolvidos em situação de advocacia administrativa e tráfico de influência denunciado pelo ex-Ministro Calero.

Apesar de toda a resistência imposta pela classe política e por grandes empresários, a Lava Jato chegou onde quase ninguém acreditava. Desbaratou quadrilhas e carteis, prendeu políticos importantes – dentre os quais Eduardo Cunha e Antonio Palocci -, e segue investigando mais de uma centena de políticos de quase todos os partidos.

Estranhamente, vejo que a população ainda se divide nesse ataque constante por que passa a Operação. Pelo fato de eu não ter afinidade com nenhum dos partidos políticos brasileiros e tampouco ter clara identificação com linhas de pensamento alinhadas à esquerda ou à direita, costumo receber convocações de lados opostos.

Em face disso, percebo que há grande preocupação em não misturar os movimentos, como se o adversário do passado fosse inimigo de uma vida. Alguns temas que poderiam aglutinar as pessoas, como a anistia de todos os crimes ligados ao caixa dois, são até evitados para evitar identificação de pauta.

Tenho recebido avisos de que as convocações dos movimentos em defesa da Lava Jato não devem ter a presença daqueles que são contra o congelamento dos gastos públicos. Os movimentos fazem o possível para se excluir, como se os temas que dividiam o país há poucos meses ainda fossem os mesmos.

Ocorre que, entre os cidadãos de lados opostos, percebem-se muitas afinidades, como o discurso de condenação à corrupção e de defesa da ética. Se é assim, poderíamos começar a unir alguns esforços, deixando de lado o rancor de disputas passadas e reorganizando o time dos que não mais admitem que a política seja dominada por pessoas absolutamente desalinhadas com interesse público.

Creio que estamos diante da necessidade de um novo acordo. Acho que cabe a cada um refletir se o grupo, o site favorito ou o partido representam mesmo nossas ideias ou se não estamos assinando contratos de adesão quando poderíamos adotar posições mais independentes.

Política é o único meio de fazer surgir entre nós o novo onde antes nada existia. É a relação entre as pessoas que faz surgir essas possibilidades. O rancor atua como agente inibidor da criação da tessitura que precede o nascimento do novo na política. É hora de voltarmos a olhar para frente.

Gustavo Theodoro

 

Para Além do Passado

isaiah berlin

Por muito tempo, dei conselhos à esquerda. De longe, ficava parecendo que eu queria ensinar a esquerda a ser esquerda. A forma como eu percebia a realidade nos anos do PT indicavam-me que a existência de uma esquerda mais autêntica parecia comprometida em face do espaço que o PT e seu Governo ocupavam. O lixo cultural da esquerda dos anos 1960 e 1970 nunca contribuiu muito para o movimento, por dividi-lo em torno de teses improváveis.

Tudo indica que teremos à frente – se ele vingar – um governo conservador. Não gostei do primeiro retrato. Quando me afastei da esquerda há alguns anos descobri que havia muitos pensadores críticos da esquerda, mas ao mesmo tempo muito pouco afinados com a nova direita – que teve seu início com Thatcher e Reagan, mas que culminou em Tea Party e Fox News –, e em total oposição à velha direita, representada pelo comportamento autoritário, cuja expressão pode ser encontrada, de alguma forma, no fascismo.

Eu pretendo contribuir formulando alguns pensamentos e críticas a esse movimento que parece se enamorar de políticos populistas, grossos e autoritários, como Bolsonaro, ou, em outro campo, buscam um resgaste às tradições aristocráticas, resgatando imagens do passado para reembalá-las e apresentarem aos incautos como novidade.

Assim como para a esquerda havia alternativas ao populismo nacionalista em conchavo com a nata da corrupção, à direita há opções às alternativas conservadoras, elitistas e autoritárias. Não sei se esses caminhos alternativos algum dia deixarão de ser minoritários.

Na esquerda, Léon Blum, histórico líder do partido socialista Francês, esteve brevemente no Governo graças à sua persistência em manter seu partido fora do campo de influência dos soviéticos. Alexis de Tocqueville nunca foi apreciado pela direita ou pela esquerda, em face de seu pensamento singular. Isaiah Berlin tampouco era cortejado pelos movimentos organizados face à sua crítica ao determinismo (que afastava os marxistas), à sua defesa do pluralismo, à sua crítica a Hegel e Rousseau – e até a Kant – e sua condenação do autoritarismo, da conformidade e do “procustianismo”*.

O mundo é esse mesmo que temos diante de nós. Mas nossos alinhamentos não precisam ser automáticos nem irrefletidos. É essa a discussão que me interessa no momento.

Gustavo Theodoro

*Procusto era um bandido que vivia na serra de Elêusis. Em sua casa, ele tinha uma cama de ferro, que tinha seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem demasiados altos, ele amputava o excesso de comprimento para ajustá-los à cama, e os que tinham pequena estatura eram esticados até atingirem o comprimento suficiente.

Ainda o Impeachment

Dilma Temer

Há cerca de um mês publiquei uma coluna sobre o impeachment. Volto ao tema pois novas questões jurídicas emergiram. Trato do assunto com certo desapego, pois não há sinais de grande renovação com essa troca de comando. O PMDB esteve com o PT desde o primeiro momento e em particular a partir de 2005. Logo, dizer que temos um “novo Governo” é, sob certo prisma, um engano. Eu não tinha apreço pelo Governo Dilma e provavelmente não terei apreço pelo Governo Temer, ainda mais com os Telhadas e Jucás que têm sido anunciados.

Voltemos então ao tema do “golpe constitucional parlamentar”. O caso é extremamente complexo. Quem está cheio de certezas neste momento provavelmente está mal informado. Disse Fernando Pessoa que “convicções profundas só têm as criaturas artificiais”. O “apenas sei que nada sei” talvez nem seja o mais adequado para o momento. “Quanto mais sei mais se revela o tamanho de minha ignorância”, acho que esse é o pensamento que cabe.

Há razões para o impeachment? Acredito que sim. Mas não pelos motivos que serão apreciados pelo Senado amanhã. Tivemos eleições em 2014. Como a Lava Jato tem demonstrando, os cofres públicos eram saqueados por quase todos os partidos aliados. As estratégias criadas por Arnon Augustin, ensaiadas no ano de 2013, foram intensificadas no ano de 2014. O que são pedaladas? Não passam de formas de esconder da população o tamanho do desajuste das contas públicas.

Ordena-se que o banco público antecipe os pagamentos sem que essa obrigação seja registrada na contabilidade pública. É só maquiagem. Eu escrevi sobre esse assunto na época da campanha. A média dessas obrigações nos governos anteriores nunca ultrapassou R$ 1 bi. No ano de 2014, o valor do “empréstimo” tomado dos bancos públicos se estabilizou em R$ 70 bi. Tratou-se de fato inédito, manobra cuja essência é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de um Governo. No campo do julgamento político, os fatos contidos na denúncia inicial, na minha opinião, eram suficientes para dar validade jurídica ao impedimento.

No entanto, havia o fenômeno Eduardo Cunha no caminho. A disputa de votos no conselho de ética da Câmara que analisava sua cassação. Para não dar seguimento ao pedido de impeachment, Eduardo Cunha exigia – por meio de recados – que os três integrantes do PT da comissão o absolvessem. Fechado o acordo, o restante do partido resolveu não ceder à chantagem. No dia seguinte os três integrantes do PT anunciaram que votariam contra Cunha. Poucas horas depois Eduardo Cunha julgou o impeachment admissível.

Eduardo Cunha tinha alguns interesses a preservar. Ele não admitia que fatos ligados a seus mandatos anteriores pudesse levar à sua cassação. Tampouco tinha interesse de ver a Lava Jato discutida na ação de impedimento da Presidente. Assim, em seu despacho afirmou que teria havido preclusão quanto aos fatos ocorridos no mandato anterior.

Miguel Reale Júnior também tinha opinião de que o §4º do artigo 36 da Constituição afastava a possibilidade de punição da Presidente em face de fatos ocorridos no mandato anterior. Discordo da posição do jurista. O citado artigo já estava na Constituição Federal quando a emenda da reeleição foi aprovada. Esse fato deve ser levado em conta na discussão da matéria. Em interpretação sistemática parece-me conforme interpretar que, com o advento da reeleição, fatos do mandato precedente podem sim levar à perda do mandato.

Mas Eduardo Cunha tinha seus interesses. Optou por não admitir o processamento dos fatos que juridicamente levariam ao impeachment, incluindo aí os relatos envolvendo a Lava Jato. Com isso, a denúncia chegou ao Senado desfigurada, restando apenas analisar os fatos de 2015. É de notório conhecimento que as pedaladas foram quitadas em 2015, o que gerou inclusive incremento da dívida pública. Fatos que vinham sendo escamoteados pelas pedaladas vieram à tona. A meta fiscal de 2015 foi ajustada e restou ao Senado discutir os Decretos do Plano Safra.

As explicações do Ministério da Fazenda deixaram claro que o valor do incremento de despesa incorrido a partir da edição dos Decretos não superou R$ 3 bilhões. Além disso, esses Decretos não demandavam aposição de assinatura pela Presidente Dilma.

Se em minha visão é cristalino que há motivos para impeachment quanto aos fatos ocorridos em 2014, há muito poucas evidências para justificar o crime de responsabilidade no ano de 2015. Pela reprovação das contas do ano de 2014 a Presidente Dilma se tornaria inelegível (a popularidade dela parece já ter cuidado disso). O empréstimo simulado e o descumprimento da Lei Orçamentária de 2014, no entanto, poderiam ser considerados crimes de responsabilidade.

Em 2015, se bem forçamos a memória, nos lembraremos de que a meta fiscal foi corrigida e aprovada pelas casas legislativas. Se não resolveu todo o problema, colocou-o no patamar dos ilícitos cometidos pelos Governos anteriores.

A Europa não se emocionou com o discurso de golpe, pois cabeças parlamentaristas não concebem um governo que não tem 1/3 do parlamento. E os EUA devem preferir mesmo a queda de Dilma. Logo, essa pregação internacional do golpe é inútil. Serve mais aos convertidos nacionais.

Por aqui o momento é de escassez de serenidade. As dificuldades em nosso legislativo acabam se revelando, tornando patético o espetáculo diário da Câmara e agora do Senado. A surpreendente e inepta decisão de Waldir Maranhão acrescenta caos ao processo. É provável que o STF ainda seja provocado quanto ao próprio mérito do impedimento. Depois de prender um Senador em exercício, líder do Governo, e afastar o Presidente da Câmara, é arriscado supor que permanecerão inertes no exame do mérito.

Tenho para mim que o STF pode julgar todos os aspectos processuais, em especial para garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Mas jamais poderá substituir o Senado no julgamento da matéria de fundo, sob pena de transformar a natureza do processo, que é político por serem os Senadores os responsáveis pelo voto decisivo.

Não se trata do fim do Brasil nem do início de uma nova era. É momento de pensarmos, no entanto, se o presidencialismo é mesmo o regime de nossa preferência. Desde que foi promulgada a constituição americana, há mais de 200 anos, só um presidente foi afastado (já que Nixon renunciou). O último a sofrer o processo de impedimento foi Clinton, por ter mentido ao Congresso. Ele acabou absolvido. O país de quem copiamos nosso rito utilizou o impeachment com muita parcimônia. Votos de desconfiança no parlamentarismo são muito mais comuns.  O Governo Temer tende a ser extremamente fraco. Será que não seria esse o momento de voltar a discutir o parlamentarismo?

Gustavo Theodoro