Os Representantes do Povo

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Sim, meus caros. Ontem a casa do povo falou. A reação geral foi de estupefação com o suposto “baixo nível” dos Deputados. O evidente provincianismo, com citações a Deus e à família, em oposição à conceitos abstratos como liberdade, democracia e república, pode ter surpreendido a muitos.

Alexis de Tocqueville, célebre pensador francês, previu exatamente esse desfecho. Defensor da aristocracia e crítico da democracia, para ele este último regime nos levaria a um afastamento da política, abrindo espaço para gângsteres ou “homens de família”. Ao substituir a responsabilidade de alguns pela “vontade de todos”, criou-se um vácuo entre as pessoas que quase fez morrer aquilo que os romanos tomavam por política. O resultado disso é a profusão de alusões à família, à cidade natal e a Deus.

O mundo é, para Kant, da forma como ele se apresenta a nós. Regimes democráticos precedem nosso nascimento. No Brasil, nossa sofrida democracia, ainda que evoque o espírito grego, parece estar constantemente dominada por Arenas e PMDBs. Por mais espanto que isso possa nos causar, a Câmara de Deputados é um dos pilares de nossa República.

O sistema democrático é ontologicamente imperfeito. Talvez Tocqueville estivesse certo e o regime aristocrático fosse o mais adequado à vida humana em sociedade. Mas esse regime não se coaduna como os atuais ideais de igualdade. É de se notar, no entanto, que a desqualificação dos parlamentares é prática comum nos regimes democráticos. No mundo, esse fenômeno não torna as democracias menos fortes.

A luta política levou ao acirramento do debate nas ruas. A palavra golpe ganhou destaque e esteve presente em todas as manifestações favoráveis ao governo. O assunto é mais apropriado para historiadores, mas não deixarei de dar minha opinião sobre ele.

Collor teve o mandato cassado em 1992. Foi acusado de crime de responsabilidade, denunciado e afastado da Presidência. Apesar de o processo ter sido admitido pela Câmara e o Senado, sob a presidência do STF, ter declarado sua culpa em processo político, o plenário do STF o absolveu. Na esfera judicial, nenhum crime foi cometido. Nem por isso Collor voltou a Presidência. Stritu sensu, ele foi afastado sem que o crime de responsabilidade fosse comprovado.

Venho trabalhando este ponto aqui na Ágora há algumas semanas. Percebi que nem sempre fui bem compreendido. Disse diversas vezes que se a denúncia contra Dilma Rousseff fosse apresentada ao judiciário e eu fosse o Juiz, ela seria absolvida. Adotaria como razões os princípios da tipicidade cerrada e o da presunção da inocência. Depois dessa declaração, afirmei que o julgamento pela Câmara dos Deputados e pelo Senado tornavam o cenário muito menos claro, por se tratar de “julgamento político”.

Eu tenho familiaridade com o estudo de Direito. Li a denúncia, estudei o cabimento do crime de responsabilidade, li o acolhimento da denúncia pelo Eduardo Cunha. Depois de muito estudar, ir aos penalistas, rever o julgamento do Collor, concluí que, na esfera judicial Dilma seria absolvida. Conclui, ao mesmo tempo, que havia motivação suficiente para dar prosseguimento ao julgamento político.

Nosso ordenamento não prevê voto de desconfiança, típico de regimes parlamentaristas. É necessária a indicação clara e precisa do crime de responsabilidade, mas seu julgamento, a chamada “subsunção do fato à norma”, estaria à cargo não de “operadores do Direito”, mas de representantes eleitos pelo povo. O que seria de se esperar deles? Nada além da declaração de um ato de vontade. Em outras palavras, estando presentes pressupostos mínimos aos olhos do leigo, o parlamentar estaria admitido a votar de acordo com sua consciência.

A reforma política é necessária, mas a atitude escapista de negar autoridade popular ao parlamento consiste em negar a própria democracia. Se é fato que a Presidente Dilma teve 54 milhões de votos, os Deputados receberam, por meio desse sistema proporcional que aí está, mais de 90 milhões de votos. E mais de 70% deles votaram pelo afastamento da Presidente Dilma.

A Câmara dos Deputados é a casa do povo. O Senado representa os Estados. No presidencialismo, o mandato presidencial é protegido por muitas garantias. Votação da casa do povo sob o acompanhamento do STF já seria, para muitos, suficiente para o afastamento do Presidente. Mas eis que a Constituição ainda exige uma segunda votação, desta vez no Senado, isso apenas para que se inicie o julgamento político de um Presidente.

Talvez aquele que tenha expressado o conceito da preponderância da casa do povo de forma mais clara seja Ricardo Berzoini, ex-Presidente do PT e Ministro-Chefe da Secretaria de Governo: “Um Governo que não tem 171 votos na Câmara não merece governar”.

Mário Covas dizia confiar muito no julgamento da população. Eu também. Como democrata, tenho muito respeito pela vontade popular. Está muito claro que Temer e Cunha não dispõem de muitos aliados, pelo menos no momento, entre os eleitores. E a maioria gostaria de que a República de Curitiba conseguisse prender todos os Deputados e Senadores acusados de corrupção. Está muito clara qual a vontade popular.

Ao mesmo tempo, não se deve deixar de censurar a incapacidade de nossas instituições em afastar Renan, Cunha e os demais acusados de corrupção. Da mesma forma, não deve ser visto com normalidade a referência de Bolsonaro ao Coronel Ustra. Há espectros políticos em nossa sociedade que devem ser combatidos a todo custo. Elogio à tortura é inadmissível, mesmo de parte de quem tem foro privilegiado, ainda que seja um falastrão.

Como não houve golpe, as instituições, mesmo tencionadas, seguem em pleno funcionamento. O movimento é cíclico, o poder é transiente, as lideranças são passageiras e não será o segundo afastamento de presidente em 25 anos que nos fará regredir.

Nossa democracia é sim frágil, mas se solidifica a cada dia de existência. Esse foi o regime que escolhemos há muito tempo e continuamos escolhendo diariamente. Se é democracia o que escolhemos, optamos pelo diálogo e pela tolerância, em oposição à violência e à segregação, optamos por aceitar a promessa e o acordo, e rejeitar o messianismo e o despotismo.

Pessoalmente mantenho-me na oposição (caso a Presidente Dilma seja realmente afastada), pois não tenho nenhuma afinidade com as figuras que vão assumir o novo Governo. Mas não deixo de torcer para que nossa democracia amadureça e que desenvolvamos o hábito de conversar com os diferentes. Essa recente crise política destruiu relações familiares, rompeu antigas amizades e mais separou do que agregou. Nossa capacidade de nova agregação mostrará o tamanho de nosso amadurecimento.

Huxley dizia que somos como Hydras, aqueles seres da mitologia de muitas cabeças, e que nossa riqueza está em preservá-las, pois nelas estão nossa capacidade sermos complexos, de ver o mundo sob as mais diversas lentes, nelas estão contidas nossa paixões e contradições internas. E a democracia demanda que exercitemos nosso ser completo e complexo. Não podemos, como sugeriu Brecht “dissolver o provo e eleger outro”. O mundo que está aí é o que temos. Sigamos nele. E que não haja muros entre nós.

Gustavo Theodoro

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