Democracia

Brexit

brexit

Marx previu que o amadurecimento do socialismo colocaria fim à política, visto que as tarefas públicas estariam restritas ao campo da “administração das coisas”. A filosofia política está de certa forma alinhada a Marx, exceto que para chegarmos a esse ponto não foi necessário adotarmos o socialismo. Se ainda há política, ela se dá essencialmente no plano internacional.

Aos britânicos, foi solicitado que decidissem sobre a permanência na União Europeia. Venceram os que defendiam a retomada da soberania, para uns, ou o isolacionismo, para outros. No dia seguinte, a imprensa brasileira estava em luto. Rádios, TVs e jornais foram uníssonos nos lamentos e queixumes diante da decisão democrática da população do reino unido.

Poucos se deram conta de que a divisão na população britânica se deu, também, por ter diante de si uma questão complexa. No final, como é comum em plebiscitos, as posições extremadas deram as cartas. Costumamos, no entanto, nós, democratas, respeitar a decisão popular, ainda que as consequências dela ainda sejam imprevisíveis.

Mas estranhamente é neste momento que muitos democratas emitem críticas contra a decisão da maioria da população britânica. Interessante como a democracia parece mais conveniente quando a maioria abraça as teses que nos são simpáticas. Sempre me lembro que Tocqueville tinha sérias desconfianças com relação à democracia. Para ele, a dispensa da existência de uma aristocracia produziria bons profissionais liberais, comerciantes, industriais e pais de família, mas jamais seria a semente de bons homens públicos.

Com a escolha da democracia pelo mundo ocidental, cada decisão apertada de um povo em torno de causa complexa provoca críticas que, de certa forma, me fazem lembrar de Tocqueville. Ora, a democracia é trabalhosa, incerta, suscetível à populistas e à simplificação.

Apesar da condenação quase unânime da saída do Reino Unido da União Europeia, é necessário ponderar que a escolha não era óbvia. Se por um lado a ideia de um mundo sem fronteiras e sem países é velha bandeira da esquerda dos anos 1960, o movimento mais evidente após a derrocada do bloco socialista foi o nacionalismo, com a divisão de países como a Iugoslávia e a Tchecoslováquia em novos estados-nação.

A União Europeia exigiu a entrega de parte da soberania nacional. A cultura inglesa pouco se assemelha à francesa ou italiana, por exemplo. As normatizações sobre apresentação de produtos, embalagem, corte de carnes e peixes, tributos e o custo disso tudo – o custo da burocracia europeia – iria naturalmente ocasionar resistência da população. E isso foi utilizado na campanha.

Os favoráveis os Brexit foram muito eficientes ao manejar os preconceitos da população. Como resultado da crise de 2008 e a ascensão do partido conservador, iniciou-se um movimento de contenção de despesas, com cortes nos repasses para o sistema de saúde que chegaram a 40% em 2015 em relação a 2011. O sistema público de saúde é uma das instituições do Reino Unido. O corte nos gastos elevou as filas e degradou a qualidade do atendimento.

É importante lembrar que os britânicos não aderiram ao Acordo de Shengen, que garante a livre circulação de pessoas na União Europeia com abertura das fronteiras. Logo, o risco decorrente da crise de refugiados sírios dificilmente teria grande impacto sobre o Reino Unido, não só pela distância a ser percorrida, mas também por falta adesão ao acordo.

De outro lado, o Reino Unido é exportador de serviços para a Europa. O setor bancário, financeiro, é o carro-chefe dessas atividades, fruto de muita riqueza que pouco é dividida com os britânicos.

David Cameron negociava duramente condições melhores para o Reino Unido na União Europeia. Na tentativa de aumentar a força de sua posição, Cameron deu uma cartada que, em princípio, não parecia arriscada: convocou um plebiscito (que tem sido chamado por lá de referendo) para decidir sobre o Brexit. Na visão de Cameron, o plebiscito reforçaria sua liderança em caso de vitória e ainda forçaria a União Europeia a fazer mais concessões.

A política, no entanto, é imprevisível. Boris Johnson, ex-Prefeito de Londres, mostrou-se um hábil político. Populista, mas hábil. Para conseguir virar a disputa, Johnson apoiou-se em dois pilares: a xenofobia sempre presente em parte da direita conservadora e a aversão à elite comum aos discursos de esquerda.

Os turcos e demais imigrantes passaram a ser vistos como os responsáveis pelas filas no sistema de saúde britânico. E a elite financeira foi vendida como a única beneficiada com o acordo com a União Europeia. Foi essa união de preconceitos, contra os imigrantes e contra as elites, à direita e à esquerda, que acabou por dar a vitória ao Brexit.

Não foi a derrota da democracia nem o fim dos tempos. O Reino Unido passará a ser uma País como os demais, Canadá, EUA e Brasil, que decidem, de forma soberana, suas questões, sua moeda, sua taxa de juros, sua tributação e o acesso de estrangeiros ao País. A crise de deve menos ao que pode ocorrer com o Reino Unido, mas sim pelo temor, real, de que a utopia de um mundo sem fronteira e sem países, como John Lennon nos sugeriu nos versos de “Imagine” não exista. “Imagine there’s no countries, It isn’t hard to do”

Esse mundo sem países talvez de fato não seja viável. Lamentemos pelo populismo, pela xenofobia e pela evocação de preconceitos. Mas a decisão foi tomada de forma democrática. Não devemos desmerecê-la por discordar. Nem atribuir, repetindo chavões e emulando nossos próprios preconceitos, que idiotas e ignorantes decidiram o futuro do Reino Unido. Ou somos democratas e aceitamos as dificuldades de conviver com esse regime, ou somos simplesmente autoritários, que só aceitamos os resultados que correspondem a nosso modo de pensar. Viva a democracia e boa sorte para a sorte para os britânicos.

Gustavo Theodoro

Os Representantes do Povo

camara-votacao-impeachment

Sim, meus caros. Ontem a casa do povo falou. A reação geral foi de estupefação com o suposto “baixo nível” dos Deputados. O evidente provincianismo, com citações a Deus e à família, em oposição à conceitos abstratos como liberdade, democracia e república, pode ter surpreendido a muitos.

Alexis de Tocqueville, célebre pensador francês, previu exatamente esse desfecho. Defensor da aristocracia e crítico da democracia, para ele este último regime nos levaria a um afastamento da política, abrindo espaço para gângsteres ou “homens de família”. Ao substituir a responsabilidade de alguns pela “vontade de todos”, criou-se um vácuo entre as pessoas que quase fez morrer aquilo que os romanos tomavam por política. O resultado disso é a profusão de alusões à família, à cidade natal e a Deus.

O mundo é, para Kant, da forma como ele se apresenta a nós. Regimes democráticos precedem nosso nascimento. No Brasil, nossa sofrida democracia, ainda que evoque o espírito grego, parece estar constantemente dominada por Arenas e PMDBs. Por mais espanto que isso possa nos causar, a Câmara de Deputados é um dos pilares de nossa República.

O sistema democrático é ontologicamente imperfeito. Talvez Tocqueville estivesse certo e o regime aristocrático fosse o mais adequado à vida humana em sociedade. Mas esse regime não se coaduna como os atuais ideais de igualdade. É de se notar, no entanto, que a desqualificação dos parlamentares é prática comum nos regimes democráticos. No mundo, esse fenômeno não torna as democracias menos fortes.

A luta política levou ao acirramento do debate nas ruas. A palavra golpe ganhou destaque e esteve presente em todas as manifestações favoráveis ao governo. O assunto é mais apropriado para historiadores, mas não deixarei de dar minha opinião sobre ele.

Collor teve o mandato cassado em 1992. Foi acusado de crime de responsabilidade, denunciado e afastado da Presidência. Apesar de o processo ter sido admitido pela Câmara e o Senado, sob a presidência do STF, ter declarado sua culpa em processo político, o plenário do STF o absolveu. Na esfera judicial, nenhum crime foi cometido. Nem por isso Collor voltou a Presidência. Stritu sensu, ele foi afastado sem que o crime de responsabilidade fosse comprovado.

Venho trabalhando este ponto aqui na Ágora há algumas semanas. Percebi que nem sempre fui bem compreendido. Disse diversas vezes que se a denúncia contra Dilma Rousseff fosse apresentada ao judiciário e eu fosse o Juiz, ela seria absolvida. Adotaria como razões os princípios da tipicidade cerrada e o da presunção da inocência. Depois dessa declaração, afirmei que o julgamento pela Câmara dos Deputados e pelo Senado tornavam o cenário muito menos claro, por se tratar de “julgamento político”.

Eu tenho familiaridade com o estudo de Direito. Li a denúncia, estudei o cabimento do crime de responsabilidade, li o acolhimento da denúncia pelo Eduardo Cunha. Depois de muito estudar, ir aos penalistas, rever o julgamento do Collor, concluí que, na esfera judicial Dilma seria absolvida. Conclui, ao mesmo tempo, que havia motivação suficiente para dar prosseguimento ao julgamento político.

Nosso ordenamento não prevê voto de desconfiança, típico de regimes parlamentaristas. É necessária a indicação clara e precisa do crime de responsabilidade, mas seu julgamento, a chamada “subsunção do fato à norma”, estaria à cargo não de “operadores do Direito”, mas de representantes eleitos pelo povo. O que seria de se esperar deles? Nada além da declaração de um ato de vontade. Em outras palavras, estando presentes pressupostos mínimos aos olhos do leigo, o parlamentar estaria admitido a votar de acordo com sua consciência.

A reforma política é necessária, mas a atitude escapista de negar autoridade popular ao parlamento consiste em negar a própria democracia. Se é fato que a Presidente Dilma teve 54 milhões de votos, os Deputados receberam, por meio desse sistema proporcional que aí está, mais de 90 milhões de votos. E mais de 70% deles votaram pelo afastamento da Presidente Dilma.

A Câmara dos Deputados é a casa do povo. O Senado representa os Estados. No presidencialismo, o mandato presidencial é protegido por muitas garantias. Votação da casa do povo sob o acompanhamento do STF já seria, para muitos, suficiente para o afastamento do Presidente. Mas eis que a Constituição ainda exige uma segunda votação, desta vez no Senado, isso apenas para que se inicie o julgamento político de um Presidente.

Talvez aquele que tenha expressado o conceito da preponderância da casa do povo de forma mais clara seja Ricardo Berzoini, ex-Presidente do PT e Ministro-Chefe da Secretaria de Governo: “Um Governo que não tem 171 votos na Câmara não merece governar”.

Mário Covas dizia confiar muito no julgamento da população. Eu também. Como democrata, tenho muito respeito pela vontade popular. Está muito claro que Temer e Cunha não dispõem de muitos aliados, pelo menos no momento, entre os eleitores. E a maioria gostaria de que a República de Curitiba conseguisse prender todos os Deputados e Senadores acusados de corrupção. Está muito clara qual a vontade popular.

Ao mesmo tempo, não se deve deixar de censurar a incapacidade de nossas instituições em afastar Renan, Cunha e os demais acusados de corrupção. Da mesma forma, não deve ser visto com normalidade a referência de Bolsonaro ao Coronel Ustra. Há espectros políticos em nossa sociedade que devem ser combatidos a todo custo. Elogio à tortura é inadmissível, mesmo de parte de quem tem foro privilegiado, ainda que seja um falastrão.

Como não houve golpe, as instituições, mesmo tencionadas, seguem em pleno funcionamento. O movimento é cíclico, o poder é transiente, as lideranças são passageiras e não será o segundo afastamento de presidente em 25 anos que nos fará regredir.

Nossa democracia é sim frágil, mas se solidifica a cada dia de existência. Esse foi o regime que escolhemos há muito tempo e continuamos escolhendo diariamente. Se é democracia o que escolhemos, optamos pelo diálogo e pela tolerância, em oposição à violência e à segregação, optamos por aceitar a promessa e o acordo, e rejeitar o messianismo e o despotismo.

Pessoalmente mantenho-me na oposição (caso a Presidente Dilma seja realmente afastada), pois não tenho nenhuma afinidade com as figuras que vão assumir o novo Governo. Mas não deixo de torcer para que nossa democracia amadureça e que desenvolvamos o hábito de conversar com os diferentes. Essa recente crise política destruiu relações familiares, rompeu antigas amizades e mais separou do que agregou. Nossa capacidade de nova agregação mostrará o tamanho de nosso amadurecimento.

Huxley dizia que somos como Hydras, aqueles seres da mitologia de muitas cabeças, e que nossa riqueza está em preservá-las, pois nelas estão nossa capacidade sermos complexos, de ver o mundo sob as mais diversas lentes, nelas estão contidas nossa paixões e contradições internas. E a democracia demanda que exercitemos nosso ser completo e complexo. Não podemos, como sugeriu Brecht “dissolver o provo e eleger outro”. O mundo que está aí é o que temos. Sigamos nele. E que não haja muros entre nós.

Gustavo Theodoro

Não Vai Ter Copa

Enquanto aguardamos a construção de um novo mundo, vamos vivemos neste aqui mesmo. O ano começou no embalo dos “rolezinhos” e agora vemos manifestações que entoam o lema “não vai ter Copa”.

Ao mesmo tempo, vimos nesta semana notícia de que Estocolmo discutiu seu orçamento com a sociedade local e decidiu não se candidatar como sede para as Olimpíadas de 2022. Munique também havia rejeitado, por plebiscito, sediar as Olimpíadas.

Percebe-se que, aqui no Brasil, em nenhum momento esta discussão foi feita. Hoje vemos muitas críticas ao fato de só agora um grupo de manifestantes ter ido às ruas contra a Copa – agora que já é fato consumado -, mas é certo que este debate não foi levado à sociedade.

Talvez devamos, antes de tentar construir um novo mundo ou um novo homem, reformar nossas práticas e tentar melhorar nossa democracia. Pode ser que não adiante protestar agora. Mas não deixa de ser legítimo o questionamento, já que o debate no parlamento não houve e a sociedade não participou da decisão.

Gustavo Theodoro