Dilma

O Julgamento da História

França Revolução

O julgamento do impeachment desmembrou a aplicação da pena em duas votações. Uma delas garantiu a Dilma Rousseff o direito de ocupar função pública. O Senador Lindbergh Farias foi perguntado sobre o futuro político de Dilma. Lindbergh disse que o que estava em jogo não era o futuro de Dilma, mas sim o julgamento da história.

Há uma obsessão no momento sobre como o processo que levou ao impeachment da ex-Presidente Dilma será retratado pelos livros de história. Os defensores da tese de que houve golpe parecem se satisfazer com a perspectiva de que, em algum momento futuro, os historiadores julgarão o afastamento de Dilma como golpe. Não sei se percebem de que tradição de pensamento eles são herdeiros.

Homero seguia a tradição do pensamento grego, sendo a história a forma de ressaltar os heróis e seus feitos. A obsessão dos gregos por ser “o melhor” (aristói), por ser o ator responsável pelos grandes feitos e por proferir grandes palavras foi muito bem retratada por seus historiadores.

Os contos morais prevaleceram na sociedade romana, seguindo a tradição dos mitos, em que a história servia como pano de fundo das mensagens morais. Havia ainda os panegíricos envolvendo autoridades políticas e eclesiásticas. Mas raramente imaginava-se que a história teria um sentido político. A tradição grega era tomada pelos romanos como herança civilizatória, retratando os pensamentos fundadores da cidade, realçada pelos mitos.

Foi só no século XVII, com o Iluminismo, que Hegel escreveu sua Filosofia da História, retratando-a como uma série de eventos que teriam origem causal, descrevendo a evolução da sociedade. Hobbes e Maquiavel tentaram construir uma ciência política, previsível e domesticada, com a sistematização de regras comumente observada nos eventos políticos para dar previsibilidade à ação humana. Apesar de serem, em especial Maquiavel, continuamente citados até em tempos modernos, suas tentativas fracassaram. A política segue imprevisível e a ação humana continua a fazer diferença.

Marx trouxe o conceito de Hegel para sua teoria e, com base no passado, no sentido da história, propôs-se a “prever o futuro”, declarando o fracasso do capitalismo e sua substituição pelo socialismo. Percebendo que o tempo passava e a história não se encerrava, Marx, que não acreditava na violência como método de ação política, passou a ansiar pelo sucesso dos trabalhadores na revolução de 1848 na França. A burguesia moderada se aproveitou do movimento para derrubar a monarquia e assumir o poder. Ainda não havia chegado o momento do proletariado. O ponto de interesse é que Marx imaginou que aquela revolução poderia “acelerar” os acontecimentos. Isto só poderia decorrer da reflexão de quem realmente acreditava em um sentido para a história.

Na Revolução Bolchevique de 1917, a preocupação deixou de ser apenas o futuro. Se a história tem um sentido, um começo, um meio e um fim, era necessário adequar os fatos do passado para dar sentido aos eventos futuros. Como disse George Orwell, em 1984, o regime soviético era regido pela máxima: “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”. Ora, se a história tem um sentido, basta adequar o passado para que o futuro desejado por um determinado grupo político se realize.

Talvez por isso considero curioso o posicionamento do Senador Lindbergh, por identificar de forma muito precisa a corrente ideológica a que esse pensamento está vinculado. E mais: se estamos mesmo em um ambiente democrático, em que as pessoas manifestam suas opiniões livremente, não há esforço dos políticos que poderá, de fato, levar os historiadores do futuro a adotar tal ou qual julgamento histórico.

Os fatos ainda estão em andamento e é impossível realizar julgamentos históricos sem o distanciamento temporal. Importa mais, para cada um de nós, continuar a seguir os ensinamentos kantianos e julgar os fatos cada um por si mesmo. Além disso, soa patético preocuparmo-nos com o julgamento de historiadores, imersos que estamos na contemporaneidade. Mais importante é continuar abertos aos debates, respeitar as manifestações divergentes e buscar acordos que nos permitam conviver em sociedade, pois quem costuma ganhar com esse acirramento de posições são os radicais. E já não é possível ignorar a existência deles.

Gustavo Theodoro

A Disputa das Narrativas

temer_pedalando

Diversas notícias de sites ligados à ex-Presidente Dilma informavam aos incautos a seguinte notícia:

Dois dias após impeachment, governo Temer sanciona lei que autoriza pedaladas fiscais”, Brasil de Fato

Senado aprova lei para que Temer possa pedalar”, Brasil 247

Muitos sites reproduziram textos com o mesmo teor. Luis Nassif foi ainda mais longe. Disse que “Senado toma decisão que inocenta Dilma Rousseff”. Eu até entendo que há uma disputa de narrativas no momento. Pelo que entendi, os opositores ao Governo Temer gostariam que os livros de história, daqui a 50 anos, comprassem a versão de que houve um golpe de estado em 2016. Acho curiosa essa ambição. Mas penso que não se deve distorcer os fatos de tal maneira.

Gostaria de pensar que os autores desses textos são somente ignorantes movidos pela paixão política. No entanto, parece-me que a maioria dos blogs entende que dissemina inverdades com o objetivo provocar maior indignação e aumentar a tensão desse momento tão conturbado. Tratemos, então, de deixar as paixões de lado e estudar o assunto.

É fato que no dia 1º de setembro de 2016 Temer sancionou a Lei 13.332/2016. O referido dispositivo normativo promoveu algumas alterações na Lei Orçamentária de 2016. A principal modificação é a alteração do limite de remanejamento autorizada pelos decretos de abertura de crédito suplementar, de 10% para 20%. Não há qualquer relação entre a lei aprovada e as pedaladas.

Vamos lá. Segundo o Senado Federal, Dilma cometeu dois crimes de responsabilidade: 1) autorizou abertura de crédito suplementar sem observar a meta de superávit primário; 2) atrasou os pagamentos do Plano Safra ao Banco do Brasil (pedalada fiscal). Quando muito, o assunto do crime de Dilma relativo à abertura de crédito é correlato ao assunto da Lei 13.332/2016.

No entanto, analisando-se o detalhe da redação, a flexibilização só aumenta os limites da edição de decretos que sejam neutros em relação à meta fiscal. Ou seja, no que importa, que é o cumprimento da meta fiscal, nenhuma alteração foi introduzida.

A expressão “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário estabelecida para o exercício de 2016 e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8o da LRF e os limites e as condições estabelecidos neste artigo” estava contida na lei orçamentária aprovada em janeiro de 2016 e não foi modificada pela Lei 13.332/2016. Ou seja, o crime de Dilma relativo aos Decretos não foi perdoado. E a lei nada fala sobre as pedaladas fiscais, que continuam proibidas.

E mais. Se formos fazer uma breve, mas muito breve mesmo, pesquisa no site da Câmara de Deputados vamos constatar que a Lei 13.332/2016 teve origem no PLN 3/2016. O referido projeto foi encaminhado à Câmara, com a mesma flexibilização de limites aprovada, no dia 24 de abril de 2016, quando Dilma ainda era Presidente da República. Isso mesmo. O projeto é de iniciativa de Dilma, que só foi afastada da Presidência no mês de maio.

Há situações que as interpretações são possíveis e antagônicas. Para fatos como esses, transparentes, claros como o dia, quem os contraria coloca em dúvida a própria idoneidade. Em temas que dependam de fatos, a verdade nunca deixará de prevalecer. É como disse Zola:

Se você cala a verdade e a enterra no chão, ela crescerá e acumulará tanto poder explosivo que, quando estourar, vai jogar pelos ares tudo que estiver no seu caminho.

É isso. Neste caso acho que já estourou.

Gustavo Theodoro

A Aposta Nas Instituições

A situação de Jucá guarda muitas semelhanças com as gravações do Mercadante, que também havia revelado trânsito com o STF – no caso, o Ministro Lewandowski – e oferecido ajuda para que Delcídio do Amaral não fizesse a delação premiada.

O áudio de Jucá é mais interessante por diversos motivos. Além dos trechos que insinuam obstrução de justiça, há declarações sobre as motivações para o impeachment, sobre o conhecido “esquema do Aécio” e sobre a proximidade de Michel Temer com Eduardo Cunha.

O comportamento do Governo Temer no episódio foi um pouco melhor do que a postura usual dos governos petistas, mas ainda assim deixou muito a desejar. A gravação era muito grave. Era só ler as falas para saber que a situação era insustentável. Mas não. Durante o dia foi divulgado que Temer iria manter Jucá e o próprio Ministro deu entrevista tentando justificar suas falas.

Mais importante, no entanto, é o seguinte: os que têm apostado contra as instituições estão sendo derrotados. No mensalão, os envolvidos no esquema lutaram no STF para manter o julgamento de todos os acusados no Supremo, mesmo daqueles sem foro privilegiado. O tiro saiu pela culatra e os acusados cumpriram pena assim que o julgamento se encerrou. Isso apesar da imensa pressão que se fez sobre os Ministros do STF.

No Governo Dilma, a delação de Delcídio do Amaral informou que Marcelo Navarro só foi nomeado para o STJ para livrar importantes empreiteiros, dentre os quais Marcelo Odebrecht. Apesar de votar pelo habeas corpus, o Ministro Navarro foi o único voto pelo relaxamento da prisão, não obtendo êxito no plano elaborado.

Agora Jucá promete “frear a sangria” da Lava Jato assim que Temer assumir. Lula, Dilma e agora Temer, todos querem “delimitar”, “circunscrever” ou “frear” as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. É bom lembrar que Delcídio, que era líder do governo petista, declarou que Dilma, aconselhada por Mercadante, “deixou” a Lava Jato atuar com base na premissa de que iria pegar alguns políticos, mas não atingiria o núcleo de seu governo. Só quando ficou claro que as empreiteiras iriam delatar a todos, teve início um esforço para tentar controlar as investigações.

O fato de Temer ter indicado um Ministério com sete investigados já indicava que o PMDB contava com sua capacidade de abafar as investigações. O dia de hoje mostrou que talvez seja impossível um “pacto” para parar a Lava Jato. Ninguém sequer falava na delação de Sérgio Machado. Mônica Moura, Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro, Nestor Cerveró, são muitos os personagens explosivos que seguem negociando acordos. Teori Zavascki, conforme confidenciou o próprio Jucá, é “muito fechado”, o que soou como um imenso elogio ao Ministro. E Teori é o relator do Petrolão no STF.

Parece que as novas temporadas dessa minissérie serão emocionantes. Quem quiser alguma dica do futuro, sugiro apostar nas instituições. Com muitas dificuldades, elas têm superado as imensas pressões e as dificuldades por que passa o país. No dizer de Hobbes, os seres humanos são egoístas por natureza. Assim, é necessário um soberano (Leviatã) para punir aqueles que não obedecessem o contrato social. As instituições são o nosso Leviatã.

Gustavo Theodoro

Extremismo Político

Le Pen

Escrevi diversos textos críticos aos governos petistas nos últimos anos. Não fui condescendente com o comportamento do restante da esquerda que seguiu a reboque do PT, mesmo com sua adesão ao mesmo jogo político praticado pelos demais partidos.

Sempre entendi que havia um mundo era muito mais complexo do que a disputa entre categorias abstratas “esquerda e direita” ou, aplicando especificamente a nosso caso, entre petistas e anti-petistas. Mas a crise que levou ao impeachment praticamente extinguiu a ponderação das pessoas. A razão sucumbiu definitivamente diante das paixões.

Tem sido exigido da esquerda que apoie incondicionalmente a tese do golpe. Dos críticos ao petismo, exige-se a defesa do Governo Temer, “pois só assim se pode evitar a volta do PT”. Jucá, Geddel, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Picciani assumem ministérios e quase não se nota crítica dos que foram para rua pelo fim da corrupção.

O Ministério da Cultura foi extinto. Há diversos argumentos que poderiam sustentar essa fusão com a área de educação. Mas o que se tem visto são argumentos defendendo o fim do financiamento público da cultura. Para isso, alguns casos emblemáticos são usados para sustentar essas teses.

A discussão do financiamento da cultura é difícil e complexa. Mas o novo Governo sequer falou em extinguir a verba para financiamento cultural. O que havia sido anunciado até então era apenas o fim da pasta, sem que a discussão tivesse avançado para o tema da necessidade de cortes de recursos.

Pronto. Foi suficiente para que a área cultural reclamasse, o que é postura absolutamente normal em ambientes democráticos. Cada grupo de pressão e de interesse deve mesmo se pronunciar sobre os seus assuntos. Os incendiários então entraram em ação.

A esquerda que tem disseminado a tese do golpe passou a denunciar o fim do financiamento da cultura. A perda da razão, no entanto, não escolheu lado. Imediatamente outro grupo barulhento passou a denunciar os artistas como parasitas estatais. A difícil discussão da aplicação de dinheiro público na cultura ficou restrita a chavões, palavras de guerra e “memes”. Em um ambiente assim, como podemos nos entender?

Apesar de os nomes para a economia terem respaldo do mercado, o restante do ministério de Temer foi forjado a partir das mesmas técnicas utilizadas nos governos anteriores: indicações de partidos buscando, quase que tão somente, maioria no congresso. O líder do governo na Câmara era da tropa de choque de Eduardo Cunha, é investigado na Lava Jato e tem sobre si acusação de tentativa de homicídio.

Não entendo o porquê de pessoas de bem defenderem esse “novo” governo apenas porque não gostam do PT. É direito de todos não gostar do PT. Argumentos teleológicos, finalísticos, quando resultados se colocam à frente de princípios, nunca me emocionaram. Seja qual for o resultado, apoio à canalha não nos enobrece. Se muitos diziam não ter “bandidos de estimação”, em uma referência aos petistas que seguiram defendendo os condenados no mensalão, agora é momento de demonstrar isso.

Há, ainda, outro incômodo que pretendo trabalhar mais nos próximos dias: a polaridade que engessa e conduz os lados em disputa a acirrarem suas posições. O exemplo venezuelano deve ser estudado com muito cuidado. A radicalização do país está prestes a produzir uma guerra civil. E foi o acirramento dos discursos que os levou a esse ponto.

Assim com a esquerda não precisa necessariamente se aliar aos pensamentos marxistas e trotskistas, nem necessariamente adotar os subprodutos culturais dos anos 1970, tampouco a direita precisa se conformar em seguir líderes xenófobos, machistas, violentos e nacionalistas.

Se de um lado a esquerda acabou se confundindo com o panfletário movimento de 1968, que atualizou conceitos do jovem Marx para utilizar seus arquétipos e criar novas “classes”, denominadas a partir de então de “minorias”, a direita não deixou por menos. As ideias de economistas austríacos foram apropriadas para se transformar em novos preconceitos nas mãos de políticos midiáticos, como Thatcher e Reagan.

O fim do comunismo criou espaço para aproximação de tendências, algo até verificado em alguns países da Europa e, de certa forma até no Brasil, quando muitos identificavam semelhanças nos dois principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB.

O século XXI, no entanto, promoveu acirramento das divisões. Nos EUA o Tea Party levou a direita americana a outro patamar. Em quase todos os países europeus uma nova direita começa a dar as caras, reintroduzindo o nacionalismo e conceitos de raça na agenda política que tem como fundamento a xenofobia e o egoísmo.

No meio desse tiroteio, quase não sobra lugar para a socialdemocracia de formulação europeia, baseada no livre mercado, mas com garantias de direitos básicos a todos os cidadãos. É de se notar que essa socialdemocracia, apesar de ser usualmente identificada como fruto do pensamento moderado de centro-esquerda, apresenta diversas ligações com os pensadores liberais, no sentido inglês do termo. A começar por Locke, Mill, mas principalmente com os pensadores do século XX, que conviveram com o fascismo e com o comunismo, foi formulado um conjunto de ideias que estão na base de uma direita moderada, que presa a liberdade acima da igualdade, que acredita no livre mercado e na livre iniciativa, mas que atribui considerável papel para o Estado como necessário a garantir os direitos mínimos aos cidadãos.

A partir de 1989, com o fim do comunismo, imaginou-se que as divisões se dariam basicamente em torno do tamanho dos mecanismos de compensação utilizados, ou seja, o quanto de igualdade o Estado iria garantir sem impor demasiados limites à liberdade. O que se vê, no entanto, é um resgaste do feminismo, dos mitos dos bons selvagens, no valor da “mistura de raças” como elementos de valor, de um lado, e xenofobia, revisionismo histórico e excesso de pragmatismo de outro.

O radicalismo a que assistimos no Brasil está muito longe de ser caso isolado. Costumo dizer que quase sempre as explicações são locais, mas os fatores indutores da história são globais. Ou seja, o choque do petróleo dos anos 1970 e 1980 gerou desequilíbrio que desaguou em hiperinflação em diversos países. Governos caíram, assim como ditaduras. Nos anos 1990, quase todos os países da américa latina venceram a guerra contra a inflação. Governos se tornaram populares.

Nos anos 2000, tivemos a maior fase de crescimento da história mundial, pelo menos até 2008. Os governos locais acabaram sendo beneficiados, sendo muitos deles prolongados. A quebra das subprime levou crise aos países que passaram a substituir seus governos. Agora vemos a onda de radicalismo que essas crises, em grande parte, provocaram.

Assim, quando vejo nascer um movimento de apoio incondicional ao Governo Temer, quando me incitam a fechar os olhos aos Jucás e aos Geddeis, pois senão há risco da volta do PT, lamento, mas nessa escolha prefiro ficar com os princípios ao pragmatismo de boteco.

Eu sei que o período que passamos foi duro, o PT se excedeu na mentira e na manipulação e que todos gostariam que tivéssemos entrado em um “novo amanhã”, uma fase macia e doce, onde mel jorra nos campos e os pássaros cantam.

Mas vejam. Apesar das boas escolhas para a área econômica, houve pouca mudança na composição da base aliada e do próprio ministério. Alguns ministros, inclusive, passaram menos de vinte dias fora do governo, mal tendo tempo de trocar a cor da gravata.

Aí vão de dizer que eu não me contento com nada e que é necessário suportar o mal passageiro para se obter um bem maior. Diria Platão que o bem não será obtido a partir do mal. Vejam, o líder do governo recém escolhido está sendo acusado de tentativa homicídio. “Ah, mas é necessário garantir a governabilidade”. Sei não. Bom, o texto ficou longo e acabei não abordando todos os assuntos que pretendia. Volto ainda para falar sobre essa direita que está se apresentando no Brasil, a direita de Bolsonaro, que homenageia torturador e se vangloria disso.

Eu sei que não estou muito otimista. Mas é como dizia o mestre Pessoa: “O emprego excessivo da inteligência, o abuso da sinceridade, o exemplo da justiça, são qualidades que não permitem nenhuma ilusão de felicidade.” Ele sempre parece estar certo.

Gustavo Theodoro

Perdas Necessárias

A situação é pior do que parece. O déficit público está na ordem de 10% do PIB. Mesmo com a recuperação da economia, é improvável que voltemos a ter déficit nominal de menos de 5% do PIB, o que é um descalabro.

Temos um Governo com baixa legitimidade, que parece estar fadado a fazer cortes bruscos nos gastos públicos. A Lava Jato chegou agora à fase dos políticos e as lideranças do PMDB já foram citadas por diversos delatores. O congresso segue praticando seu fisiologismo, indicando Ministros para o Governo Temer que acabaram de deixar o Governo Dilma.

Logo, apesar da onda de otimismo que atingiu os meios de comunicação, é provável que a falta de carisma do Presidente, a forma não usual com que chegou ao poder, o prosseguimento da Lava Jato e a oposição de uma relativamente pequena mas barulhenta esquerda pode levar o País a um novo impasse.

O tamanho do desafio é muito grande. Pode ser que só um governo eleito possa pacificar o País. É cedo para proclamar o fim do governo, assim como é cedo para declarar os problemas resolvidos, como tenho visto muitos fazerem, principalmente nos meios de comunicação.

O ajuste nas contas públicas não parece mais trivial. Há esqueletos de todos os tamanhos aparecendo. E o fim do bônus populacional parece estar cobrando a sua conta, tanto no sistema de saúde como no previdenciário. São discussões impopulares evitadas por quase todos os governos. Na França, com o sistema político estável, há confrontos na rua e greve geral em face da reforma trabalhista. Aqui nosso sistema político está em frangalhos. E as contas públicas nos empurram para algum corte. Definitivamente, o jogo ainda não acabou. E o país está muito longe de se sair vencedor.

Gustavo Theodoro

Ainda o Impeachment

Dilma Temer

Há cerca de um mês publiquei uma coluna sobre o impeachment. Volto ao tema pois novas questões jurídicas emergiram. Trato do assunto com certo desapego, pois não há sinais de grande renovação com essa troca de comando. O PMDB esteve com o PT desde o primeiro momento e em particular a partir de 2005. Logo, dizer que temos um “novo Governo” é, sob certo prisma, um engano. Eu não tinha apreço pelo Governo Dilma e provavelmente não terei apreço pelo Governo Temer, ainda mais com os Telhadas e Jucás que têm sido anunciados.

Voltemos então ao tema do “golpe constitucional parlamentar”. O caso é extremamente complexo. Quem está cheio de certezas neste momento provavelmente está mal informado. Disse Fernando Pessoa que “convicções profundas só têm as criaturas artificiais”. O “apenas sei que nada sei” talvez nem seja o mais adequado para o momento. “Quanto mais sei mais se revela o tamanho de minha ignorância”, acho que esse é o pensamento que cabe.

Há razões para o impeachment? Acredito que sim. Mas não pelos motivos que serão apreciados pelo Senado amanhã. Tivemos eleições em 2014. Como a Lava Jato tem demonstrando, os cofres públicos eram saqueados por quase todos os partidos aliados. As estratégias criadas por Arnon Augustin, ensaiadas no ano de 2013, foram intensificadas no ano de 2014. O que são pedaladas? Não passam de formas de esconder da população o tamanho do desajuste das contas públicas.

Ordena-se que o banco público antecipe os pagamentos sem que essa obrigação seja registrada na contabilidade pública. É só maquiagem. Eu escrevi sobre esse assunto na época da campanha. A média dessas obrigações nos governos anteriores nunca ultrapassou R$ 1 bi. No ano de 2014, o valor do “empréstimo” tomado dos bancos públicos se estabilizou em R$ 70 bi. Tratou-se de fato inédito, manobra cuja essência é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de um Governo. No campo do julgamento político, os fatos contidos na denúncia inicial, na minha opinião, eram suficientes para dar validade jurídica ao impedimento.

No entanto, havia o fenômeno Eduardo Cunha no caminho. A disputa de votos no conselho de ética da Câmara que analisava sua cassação. Para não dar seguimento ao pedido de impeachment, Eduardo Cunha exigia – por meio de recados – que os três integrantes do PT da comissão o absolvessem. Fechado o acordo, o restante do partido resolveu não ceder à chantagem. No dia seguinte os três integrantes do PT anunciaram que votariam contra Cunha. Poucas horas depois Eduardo Cunha julgou o impeachment admissível.

Eduardo Cunha tinha alguns interesses a preservar. Ele não admitia que fatos ligados a seus mandatos anteriores pudesse levar à sua cassação. Tampouco tinha interesse de ver a Lava Jato discutida na ação de impedimento da Presidente. Assim, em seu despacho afirmou que teria havido preclusão quanto aos fatos ocorridos no mandato anterior.

Miguel Reale Júnior também tinha opinião de que o §4º do artigo 36 da Constituição afastava a possibilidade de punição da Presidente em face de fatos ocorridos no mandato anterior. Discordo da posição do jurista. O citado artigo já estava na Constituição Federal quando a emenda da reeleição foi aprovada. Esse fato deve ser levado em conta na discussão da matéria. Em interpretação sistemática parece-me conforme interpretar que, com o advento da reeleição, fatos do mandato precedente podem sim levar à perda do mandato.

Mas Eduardo Cunha tinha seus interesses. Optou por não admitir o processamento dos fatos que juridicamente levariam ao impeachment, incluindo aí os relatos envolvendo a Lava Jato. Com isso, a denúncia chegou ao Senado desfigurada, restando apenas analisar os fatos de 2015. É de notório conhecimento que as pedaladas foram quitadas em 2015, o que gerou inclusive incremento da dívida pública. Fatos que vinham sendo escamoteados pelas pedaladas vieram à tona. A meta fiscal de 2015 foi ajustada e restou ao Senado discutir os Decretos do Plano Safra.

As explicações do Ministério da Fazenda deixaram claro que o valor do incremento de despesa incorrido a partir da edição dos Decretos não superou R$ 3 bilhões. Além disso, esses Decretos não demandavam aposição de assinatura pela Presidente Dilma.

Se em minha visão é cristalino que há motivos para impeachment quanto aos fatos ocorridos em 2014, há muito poucas evidências para justificar o crime de responsabilidade no ano de 2015. Pela reprovação das contas do ano de 2014 a Presidente Dilma se tornaria inelegível (a popularidade dela parece já ter cuidado disso). O empréstimo simulado e o descumprimento da Lei Orçamentária de 2014, no entanto, poderiam ser considerados crimes de responsabilidade.

Em 2015, se bem forçamos a memória, nos lembraremos de que a meta fiscal foi corrigida e aprovada pelas casas legislativas. Se não resolveu todo o problema, colocou-o no patamar dos ilícitos cometidos pelos Governos anteriores.

A Europa não se emocionou com o discurso de golpe, pois cabeças parlamentaristas não concebem um governo que não tem 1/3 do parlamento. E os EUA devem preferir mesmo a queda de Dilma. Logo, essa pregação internacional do golpe é inútil. Serve mais aos convertidos nacionais.

Por aqui o momento é de escassez de serenidade. As dificuldades em nosso legislativo acabam se revelando, tornando patético o espetáculo diário da Câmara e agora do Senado. A surpreendente e inepta decisão de Waldir Maranhão acrescenta caos ao processo. É provável que o STF ainda seja provocado quanto ao próprio mérito do impedimento. Depois de prender um Senador em exercício, líder do Governo, e afastar o Presidente da Câmara, é arriscado supor que permanecerão inertes no exame do mérito.

Tenho para mim que o STF pode julgar todos os aspectos processuais, em especial para garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Mas jamais poderá substituir o Senado no julgamento da matéria de fundo, sob pena de transformar a natureza do processo, que é político por serem os Senadores os responsáveis pelo voto decisivo.

Não se trata do fim do Brasil nem do início de uma nova era. É momento de pensarmos, no entanto, se o presidencialismo é mesmo o regime de nossa preferência. Desde que foi promulgada a constituição americana, há mais de 200 anos, só um presidente foi afastado (já que Nixon renunciou). O último a sofrer o processo de impedimento foi Clinton, por ter mentido ao Congresso. Ele acabou absolvido. O país de quem copiamos nosso rito utilizou o impeachment com muita parcimônia. Votos de desconfiança no parlamentarismo são muito mais comuns.  O Governo Temer tende a ser extremamente fraco. Será que não seria esse o momento de voltar a discutir o parlamentarismo?

Gustavo Theodoro

Rede de Mentiras

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Lula declarou em 2005 que “a desgraça da mentira é que você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que você contou”. O caso Celso Daniel é a ilustração perfeita dessa declaração.

Celso Daniel exercia seu terceiro mandato como Prefeito de Santo André quando foi morto. Seu nome estava sendo cogitado para compor a equipe da campanha de Lula na eleição de 2002. Ocorre que Celso Daniel havia descoberto um esquema de propina envolvendo empresas de transporte municipal de passageiros em seu município.

Segundo a família do Prefeito, Celso Daniel preparara um dossiê apontando o montante desviado e os destinatários finais, que seriam pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

Celso Daniel foi assassinado e até hoje não estão claras as circunstâncias de sua morte. A polícia de São Paulo seguiu o caminho do crime comum e o Ministério Público de São Paulo propôs a tese de crime de mando em face da possível denúncia que o ex-Prefeito faria sobre o esquema de corrupção.

Em 2004 um dos empresários que teria participado do esquema de propinas da Prefeitura de Santo André, Ronan Maria Pinto, estava, segundo depoimento de Marcos Valério, incomodado com as reportagens que o Diário do Grande ABC vinha publicando. Ainda segundo Marcos Valério, Ronan passou a chantagear o PT: queria dinheiro em troca de seu silêncio envolvendo o assassinato de Celso Daniel.

No mesmo ano, o amigo de Lula, José Carlos Bumlai, foi acionado para providenciar a solução para o problema. Para tanto, fez contato com o Banco Schahin e negociou a contratação de um empréstimo. O Grupo Schahim, segundo delação de seus sócios, queria abrir portas com o novo Governo. As reuniões para viabilizar o empréstimo tiveram participação de Delúbio Soares e Marcos Valério. Para comprovar que a empréstimo reforçaria os laços entre Shahin e o governo, José Dirceu telefonou para Milton Schahin.

O dinheiro foi liberado pelo Banco Schahin. Bumlai o repassou ao frigorífico Bertin, que o repassou a Ronan Maria Pinto. Os R$ 6 milhões foram utilizados para comprar o Diário do Grande ABC, silenciando-o quanto ao caso Celso Daniel. Isso tudo ocorreu em 2004.

No entanto, restava agora o empréstimo tomado por Bumlai que deveria ser pago ao Grupo Schahim. A Petrobras foi acionada para resolver a questão. Eduardo Musa, gerente da empresa, declarou que a compra do navio-sonda Vitória 10.000 era desnecessária. Havia um navio-sonda atuando na África, onde a possibilidade de encontrar petróleo já havia sido descartada. Porém, a dívida com a Schahin precisava ser paga.

Sérgio Gabrielli determinou a Nestor Cerveró que contratasse o Grupo Schahin. O contrato de compra do navio-sonda sem licitação foi aceito pelo Grupo Schahin como quitação pelo empréstimo concedido a Bumlai. Pela operação da sonda, os Schahin teriam que desembolsar em propina para o PT o valor de R$ 60 milhões (segundo Eduardo Musa) ou R$ 50 milhões (segundo Nestor Cerveró).

O navio-sonda custou R$ 1,6 bilhões à Petrobras. O negócio só deslanchou pela necessidade de o PT pagar a dívida resultante da chantagem de Ronan a respeito da morte de Celso Daniel. A Transocean seria a escolha natural para a operação do navio-sonda, mas a Petrobras optou por uma menos capacitada, sem licitação, para que a propina pudesse ser paga.

O intermediário do novo contrato, desta vez, foi João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Como o contrato só foi efetivamente assinado em 2009, era necessário que o negócio fosse garantido por alguém do governo, nos moldes do telefonema de José Dirceu em 2004. Foi então que José Carlos Bumlai disse a Fernando Schahin, filho de Milton Schahin, que o negócio estava “abençoado pelo Presidente Lula”. A partir daquele momento, Milton Shahin deu como certo que o negócio iria sair.

Um dia antes da assinatura do contrato entre o Grupo Schahin e a Petrobras em 2009, o empréstimo de Bumlai com o Banco Schahin foi pago, sem juros, com a contabilização de “embriões de gado de elite” entregues por Bumlai à Schahin. Tanto Bumlai quanto os membros da família Schahin já confessaram que a operação de venda de embriões foi simulada para que o empréstimo pudesse ser baixado.

A partir da assinatura dos contratos, o Grupo Schahin montou uma estrutura de offshores para pagar a propina exigida pelo PT e pelos funcionários da Petrobras, que foi paga a partir de 2009.

As delações e as provas obtidas pela operação Lava Jato indicam que a tentativa de ocultar a propina paga ao PT pelas empresas de ônibus de Santo André pode ter resultado na morte de Celso Daniel. Para esconder as reais circunstâncias desse assassinato, Dirceu, Lula, Delúbio e Vaccari teriam movido mundos para calar um chantageador com dinheiro público. Grandes grupos econômicos e a Petrobras foram envolvidos na desnecessária compra de um navio-sonda para dar ares de normalidade ao roubo que estava em curso.

Agora que toda a verdade veio à tona, é de se lembrar da frase de Émile Zola sobre o caso Dreyfus: “Se você cala a verdade e a enterra no chão, ela crescerá e acumulará tanto poder explosivo que, quando estourar, vai jogar pelos ares tudo que estiver no seu caminho”.

Não chega a ser surpresa a explosão do PT.

Gustavo Theodoro

Sobre o Impeachment

impeachment

Nessa época de polarização, surpreendo-me com a quantidade de certezas que vejo por aí. Tenho muita familiaridade com o estudo do Direito e há algumas semanas me debrucei sobre a questão do impeachment que está em andamento na comissão especial da Câmara dos Deputados. Devo reconhecer que não está nada fácil tomar um partido.

Tomei o cuidado de ler a denúncia, os artigos da Constituição, a Lei de Impeachment e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que posso dizer, sem medo de errar, é que são muito poucos os que buscam ir à fundo nesse assunto. As opiniões são firmadas a priori, com base no contexto e nos personagens envolvidos. A paixão e não a razão move a política.

Estamos em uma democracia. Nesse regime, todos são considerados iguais em direitos e obrigações. Além disso, cada voto, cada opinião é importante, seja a do mais desinformado cidadão até a do mais engajado e estudioso jurista.

Julgar, para muitos, é um ato de vontade: recorremos à racionalidade apenas para enfeitar nossos julgamentos. Kant, em sua Crítica a Faculdade do Juízo, discorre sobre o Julgar, mas começa a análise por um exemplo perturbador: nosso juízo sobre o sabor dos alimentos (sua crítica é também conhecida por Crítica ao Gosto). Experimento, gosto disso, não gosto daquilo. Quanta racionalidade há nisso? Posteriormente Kant evolui para o tema do Direito, estabelece o conceito de juízo determinante, indicando que, nessa disciplina, o julgar é puramente racional, que teria um fim bem definido. Não gosto de contrariar Kant, mas aqui o equívoco é flagrante.

Quem acompanhou as discussões nos últimos dias foi capaz de perceber como a discussão jurídica pode ser instrumentalizada para atingir o fim que se pretende. E como a coerência é artigo raro na política. Talvez eu ainda escreva um longo artigo sobre a tipicidade da conduta da Presidente Dilma em face da Lei do Impeachment. Mas hoje pretendo chamar a atenção para apenas alguns pontos:

1 – Quem se dispuser a ler o pedido de Impeachment de Collor se surpreenderá com a tibieza da peça acusatória. Há muito pouca materialidade. E parte considerável das provas foi obtida de vazamentos ilegais de técnicos do Banco Central e do Banco do Brasil.

2 – Eduardo Cunha não admitiu a denúncia contra Dilma Rousseff relativamente às pedaladas fiscais ocorridas em 2014. Para quem não se lembra, foi no ano de 2014 que a Lei de Responsabilidade foi efetivamente descumprida. No ano de 2015 ocorreu o ajuste, o acerto de contas. A Dra. Janaína Paschoal sacou o argumento de continuidade delitiva. Mas é óbvio que o que conta é a data do “empréstimo” tomado irregularmente pelo Governo: 2014.

3 – A emenda da reeleição foi promulgada quando já vigia o dispositivo que limitava a aplicação da pena por crimes de responsabilidade aos cometidos durante o mandato. Em minha opinião, Eduardo Cunha poderia ter admitido a denúncia quanto à pedaladas de 2014.

4 – Se eu fosse um Juiz de Direito e estivesse diante de um processo penal, inocentaria a Presidente Dilma, pelas seguintes razões e tendo em vista os princípios da tipicidade cerrada e da presunção da inocência: a) a Constituição faz menção à Lei Orçamentária e não à Lei de Responsabilidade Fiscal (descumprimento da LRF tem como penalidade a inelegibilidade); b) apesar de ter toda aparência de empréstimos, as operações do Governo envolvendo a Caixa e BNDES não se revestiram de todas os requisitos para ser tratado como tal; c) apesar de a LRF proibir a tomada de empréstimos de Bancos Públicos, a Lei do Impeachment não se refere explicitamente a essa conduta crime de responsabilidade.

5 – O julgamento é político, e não jurídico. Esse é, talvez, o ponto mais tormentoso da análise. Esse argumento de julgamento político é sacado como se permitisse ao Congresso cassar o mandato da Presidente independentemente da subsunção do fato à norma. Ao mesmo tempo, os Deputados e Senadores não são juristas. São especialistas em política, leigos no campo do Direito. E é como leigo que cada um deve tomar sua decisão.

6 – Votos todos têm. A Constituição criou um regime bem pensado, em que o afastamento do Presidente da República envolve todos os poderes. O mesmo povo que elegeu a Presidente também elegeu o Congresso Nacional. Um não tem mais legitimidade do que o outro. Afastar a Presidente exige fato típico, 2/3 dos votos dos Deputados e julgamento pelo Senado conduzido pelo Presidente do STF. Nessas condições, golpe é palavra do mundo da política.

O momento é tormentoso. Se Dilma conseguir impedir o impeachment, terá um caminho muito acidentado pela frente, com o progresso da Lava Jato e com a necessária guinada à esquerda. Se Temer assumir, será atacado por uma forte oposição ligada aos movimentos sociais, sindicatos, CUT, MST e dificilmente terá o apoio dos movimentos que hoje lutam pela derrubada do PT. Além disso, a Lava Jato deve pôr fim a seu mandato em algum momento.

O momento ainda é de crise. E não há sinais de luz no fim do túnel. Importante nesse momento é manter a calma. As instituições estão em movimento. Aparentemente estão funcionando, ainda que estejam sob forte pressão. Tratemos de nos manter com o espírito aberto, com um olhar fraterno para os que têm ideias divergentes, acreditando que democracia é assim mesmo: feitas por diálogo, acordos, rompimentos e coalizões. Que siga o jogo.

Gustavo Theodoro

Crônica da Crise

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  1. A delação do Delcídio do Amaral vai demandar anos de trabalho. Implica governistas e oposicionistas. Não poupa ninguém.
  2. Lula e os demais gravados falaram mais palavrões naqueles minutos de gravação do que eu em minha vida toda.
  3. A delação dos empreiteiros pode fazer a reforma política que é anseio de muitos. Partidos que recebem dinheiro no exterior podem ser cassados.
  4. Dilma chama Lula de senhor, enquanto Lula chama Dilma de você.
  5. A crise só é tão grande porque muitos das personalidades políticas mais importantes do país, que poderiam construir uma solução, estão envolvidos na Lava Jato.
  6. A intimidade das pessoas deve ser preservada a qualquer custo. A intimidade de pessoas públicas já não é objeto de tantas garantias. No entanto, conversas sem nenhuma relação com cometimento de crimes deveriam ser omitidas. De resto, o sigilo dos processos deve ser aplicado com comedimento.
  7. As gravações, a meu ver, ainda não comprovam crimes da Presidente, que não era objeto das escutas. Isso porque a explicação dada para o caso envolvendo o termo de posse, apesar de inverossímil, foi capaz de criar dúvida razoável na esfera judicial.
  8. Lula, no entanto, dificilmente escapará da condenação. Pode ser nos próximos meses, com o Moro, ou pode ser nos próximos anos, com o STF. Quem conhece processo penal, a ação do Ministério Público e a forma como as pessoas são condenadas no país sabe que já há fatos suficientes para elaboração de uma narrativa que o leve à condenação.
  9. Eduardo Paes, Atibaia não é um lugar pior do que Petrópolis. E nem só “lugar de rico”, como Búzios e Angra, merecem nossa visita. Je suis Maricá.
  10. As gravações comprovam: Dilma sofre de mau humor crônico.
  11. A polêmica do horário da última escuta envolvendo Lula e Dilma parece-me irrelevante, já que a autorização adveio do mesmo juízo que a revogou.
  12. Nosso judiciário costuma dar validade aos grampos envolvendo autoridades e investigados. Vide o caso do Demóstenes Torres em suas conversas com o Carlinhos Cachoeira.
  13. Madison dizia que todo governo se baseia na opinião. Mesmo em ditaduras ou despotismos. Não temos um parlamentarismo e a remoção de presidentes costuma ser bastante traumática (vide Collor). Mas sem a opinião pública não há governo que resista.
  14. Pode ser por um pedalinho. Collor foi cassado por um Fiat Elba e teve sua intimidade devassada, com fotos de seu jardim. O famoso jardim da casa da Dinda. A reforma do sítio de Atibaia saiu muito mais cara.
  15. Em uma república, o indicado em lista tríplice não deve favores a quem o indicou.
  16. Lula e Aécio fizeram um acordo político (não republicano) em 2003, segundo delação de Fernando Moura. Na divisão de estatais a serem saqueadas, Aécio teria ficado com Furnas. Não me importo que dividam celas no futuro.
  17. Serenidade. As instituições devem ser provocadas e levadas a funcionar. Violência e acirramento de ânimo nesse momento não contribuirá para a solução da crise. O momento é de mais debate e de menos agressões.

Gustavo Theodoro