eleições 2014

Tudo Pelo Poder

Os recentes ataques do PT a sua ex-filiada, Marina Silva, revelam o quanto a manutenção do poder se tornou vital para o Partido dos Trabalhadores. Marina Silva esteve no PT por 24 anos. Participou de quase todas a lutas do partido. E o deixou enquanto Lula estava no poder, mostrando considerável desapego.

Dilma Roussef era do PDT. Sempre teve cargos comissionados em razão de sua filiação. No breve período em que não conseguiu alguma assessoria, na década de 1990, abriu uma loja de R$ 1,99 que trazia produtos importados do Panamá. O negócio não deu certo e fechou em menos de um ano. Quando Olívio Dutra foi eleito com apoio do PDT, Dilma voltou a ocupar cargo comissionado. Mas PT e PDT não se entendiam. O PDT deixou a aliança com Olívio Dutra em 2001. Dilma era Secretária de Minas e Energia do Governo do Rio Grande do Sul e, entre a fidelidade ao partido e o cargo, optou pelo cargo. Ela deve ter concluído que não é fácil ser empresária. Filiou-se ao PT para permanecer Secretária.

Em todo esse período, desde 1985, Marina Silva era do PT. Perdeu quatro eleições com Lula. E saiu quando Lula estava no auge de popularidade. Dilma só esteve com Lula em 2002. Interessante esse paralelo.

Por isso causa tanta estranheza a virulência dos ataques de Dilma e do PT contra Marina. Sustentada por banqueiros, contra o pré-sal, fundamentalista, contra o desenvolvimento. E Marina não passou a falar uma língua tão diferente de quando estava no PT. Ela continua tendo como principal bandeira o crescimento sustentável da economia (a mesma defesa que fazia quando estava no PT). Defende a retomada do tripé econômico, tal como foi praticado no primeiro mandato de Lula. De novidade, defende a autonomia do Banco Central, tema controverso, mas de que tratarei em breve.

A Petrobras teve como Diretor de Abastecimento dos governos petistas, por 8 anos, Paulo Roberto Costa. Dilma era Ministra de Minas e Energia quando ele foi indicado. Era Presidente do Conselho da estatal quando ele ganhou desenvoltura. Era a toda poderosa da Casa Civil quando foi feita parte significativa dos desembolsos da Refinaria Abreu e Lima – que, nunca é demais lembrar, vai custar mais de R$ 40 bi, sendo que foi orçada em menos de R$ 5 bi. Não posso deixar de lembrar esses fatos e relacioná-los à virulência dos recentes ataques do PT à Marina.

Na história escrita pelo PT, os vilões eram o PSDB e o DEM, que estavam no poder há 500 anos. Contra eles fazia sentido utilizar todas as armas disponíveis. Marina não veste o figurino do espantalho criado pelo PT. Mas está sendo transformada nele. A única justificativa que encontro para tal conduta é que o poder deve mesmo ser muito bom. E ninguém quer se desgarrar dele.

Gustavo Theodoro

Educação e Política III

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2005 pelo Governo Federal com o objetivo de monitorar a educação básica no Brasil. O índice combina notas nos exames nacionais aplicados – Prova Brasil ou Saeb – com o rendimento escolar (mais propriamente, taxa de aprovação).

O índice foi medido pela primeira vez em 2005 e desde então segue sendo divulgado a cada dois anos. A partir da primeira medição efetuada, metas nacionais e estaduais foram estipuladas para os anos seguintes.

A nota da educação brasileira, medida pelo IDEB, tem subido a cada avaliação. É necessário ter alguma precaução quanto a esse resultado, uma vez que o PISA não detectou a melhoria da educação medida pelo IDEB. Ainda assim, esse indicador pode ser útil para mensurar o desempenho dos Estados de Minas Gerais e de Pernambuco, que foram governados pelos atuais candidatos à Presidência da República.

Os discursos dos candidatos indicam que seus governos revolucionaram a educação de seus estados, estabelecendo padrões nunca antes observados. Diz o Senador Aécio Neves que seu choque de gestão levou Minas à primeira colocação no ensino fundamental. O Governador Eduardo Campos não se cansa de abordar a educação em período integral que foi implantada em algumas escolas de seu Estado. Eduardo Campos, tal como Aécio Neves, tem defendido os modelos tidos por “meritocráticos”, em que o salário do professor tem vinculação com as metas atingidas pela escola.

Já discutimos bastante o quanto a modernidade passa ao largo de medidas como essas e não vou me repetir. É digno de nota ainda que, evidentemente, esses indicadores auxiliam os pesquisadores e gestores na complexa avaliação do ensino fundamental e médio, mas não é correto afirmar que eles avaliam a qualidade do ensino, dada a complexidade e amplitude de tal conceito.

Ainda assim é útil conhecer a evolução desses números desde sua criação. O gráfico abaixo apresenta o índice IDEB dos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, compreendendo o período de 2005 a 2011, envolvendo todas as redes:

 IDEB 1

 Como se vê, Minas Gerais apresenta nota superior à do País e bastante superior ao do Estado de Pernambuco. Minas Gerais detém a maior nota do Brasil. Se a pesquisa se restringir à rede estadual, Minas Gerais continua com a maior nota do país. O que pode e deve ser questionado é o ritmo de crescimento da nota. O gráfico deixa claro que não há significativas diferenças entre a inclinação da curva mineira, pernambucana e brasileira. Ou seja, as notas avaliadas evoluíram de forma similar. Não se vê, por parte dos dois estados sob análise, qualquer desempenho que os qualifique como superior aos demais. A nota mineira já era alta no início da medição, em 2005. Como ela continuou melhorando no mesmo ritmo do País, isso fez com que o Estado de Minas assumisse a primeira colocação do ranking.

É digno de nota ainda que Minas Gerais, assim como alguns outros estados, adotou a progressão continuada, ou regime de ciclos, ou aprovação automática. Há alguns estudos indicando que há benefícios em manter os alunos junto aos demais de sua idade. No entanto, alguns estados instituíram a progressão continuada após divulgação dos critérios e metas estipulados pelo IDEB. Minas Gerais recorreu à progressão continuada em 2008 (para sua rede estadual). E foi a partir dessa decisão que a rede estadual mineira assumiu a primeira colocação (com a nota 6,0 no IDEB de 2011).

Não é desnecessário lembrar que, em Minas Gerais e em Pernambuco, foram instituídos prêmios de produtividade para os professores que conseguissem melhores notas dos alunos. O IDEB só avalia Português e Matemática. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais denunciou que os professores estavam sendo estimulados (ou pressionados) a treinar os alunos para os exames nacionais.

Nos últimos anos do ensino fundamental, a situação pouco se difere, conforme demonstra o gráfico abaixo:

 IDEB 2

 Já no ensino médio, a evolução das notas é mais discreta, particularmente no Estado de Minas Gerais. É evidente que se torna mais difícil recuperar, em educação, o tempo que foi perdido no passado. Se o aluno está no final do ensino fundamental e não tem plena capacidade de leitura, seu ensino médio estará comprometido se não houver um esforço especial da escola e dos pais para reverter a situação. Por isso, o foco dos governos está sempre nos primeiros anos do ensino fundamental, pois para esses anos é possível apresentar algum resultado dentro do período do Governo. Seguem os dados do ensino médio:

IDEB 3

A análise fria dos dados acima nos faz concluir que não foi notada evolução especial das notas do IDEB nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. As notas seguiram a média do Brasil. Como o Pisa não diagnosticou melhoria nas notas do País, é possível que essa melhora se deva mais aos mecanismos de gaming dos estados avaliados do que, propriamente, de melhoria da educação. Como foi instituída, nos dois estados analisados, vinculação entre os salários e as notas dos alunos, houve incentivo a que os professores treinassem seus alunos para as provas, tal como aconteceu nos países que instituíram remuneração por resultados na educação.

O ensino integral, que é uma das bandeiras do Estado de Pernambuco, atinge menos de 5% dos alunos daquele Estado, o que revela sua incapacidade de modificar a educação ou mesmo as notas daquele Estado, enquanto for essa a abrangência. E mais, como o Estado de Pernambuco partiu de notas mais baixas, tinha maior potencial para obter um crescimento maior, o que acabou não se verificando.

Evidentemente, os números acima apresentados não são nem suficientemente bons nem escancaradamente ruins. Assim, haverá quem, com base neles, possa maldizer ou elogiar o ensino mineiro, pernambucano ou brasileiro. Mas nunca é demais relembrar que o IDEB não mede a qualidade da educação brasileira: trata-se de um indicador e, como tal, deve ser avaliado em conjunto com outros índices e relatos provenientes de cada Estado.

No próximo post vamos abordar o ensino superior, que é de competência mais destacada do Governo Federal.

Gustavo Theodoro

A Isenção Possível

Nos próximos artigos, pretendo aprofundar a discussão sobre a realidade econômica e social brasileira. Mas não pretendo entrar no Fla-Flu em que se tornou a política nacional. Entendo que houve erros e acertos cometidos pelos nossos governantes nos últimos anos; vou esmiuçá-los nas próximas colunas. Para deixar transparente para os participantes desta ágora meu ângulo de observar a política, vou contar um pouco das afinidades políticas que tive nas últimas décadas.

Tive interesse precoce pela política por razões familiares. Tinha 14 anos na campanha das Diretas-Já, época em que lia os jornais diariamente. Por influência familiar, pensava que a saída do regime de exceção deveria se dar por meio de uma eleição indireta. Tinha o DNA reformista mesmo com aquela idade. Quando a campanha das diretas foi derrotada, saudei a eleição de Tancredo para a Presidência. Considerei que tínhamos tomado o melhor caminho, que a transição estava assegurada e que a liberdade nos seria devolvida.

Morava no Estado do Rio de Janeiro e acabei me aproximando do brizolismo. Em 1986, com 16 anos, quando a juventude apoiava a candidatura de Fernando Gabeira para Governador do Rio e os conservadores se voltavam para Moreira Franco, eu trabalhei por Darcy Ribeiro, que acabou derrotado nas urnas em decorrência do Plano Cruzado, que fez o PMDB abocanhar o governo da maioria dos estados brasileiros.

Foi nessa época que comecei a ler a literatura típica de esquerda, de Sartre a Marx. A leitura de A História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman, provocou meu afastamento intelectual das causas esquerdistas. As semelhanças entre o marxismo e o cristianismo, claramente relevados pelo livro, ainda que de forma involuntária, me levaram a buscar novos horizontes políticos. A leitura de Nietzsche nesta época só fez confirmar meu insight das estranhas semelhanças que havia identificado entre o marxismo e o cristianismo.

Na presidencial de 1989 eu já morava no Rio de Janeiro e passei a simpatizar com a social-democracia. Apoiei Mário Covas para presidente. Estive prestes a assinar a ficha de filiação ao PSDB nesta campanha, mas preferi fazer a campanha como não filiado. Na universidade que cursava (UFRJ), os Centros Acadêmicos eram dominados pelos brizolistas. O PT era uma minoria ruidosa, mas minoria. PSDB, PMDB e a direita da época quase não tinham defensores entre os estudantes.

Com a derrota de Mário Covas, Lula aparecia como única opção do segundo turno. Aquela divisão atirou-me na esquerda mais uma vez, de onde só fui sair em 2005 com a eclosão do episódio do mensalão. Entre 1990 e 2005 li mais uma vez boa parte da literatura da esquerda, da Revista Carta Capital e Caros Amigos até Saramago e Hobsbawm. Com o fracasso do PT em apresentar uma alterativa à esquerda – já que o primeiro Governo Lula foi essencialmente uma continuidade do Governo FHC – e com o desenrolar da CPI dos Correios, em que as entranhas do PT foram expostas, afastei-me do PT.

Lula, quando candidato, dizia que sua eleição, por si só, poderia provocar considerável redução da corrupção. Descoberto o escândalo, diante da percepção aparente de que o PT era até mais corrupto do que os demais partidos, o Presidente Lula chegou a dizer que o PT só fez o que todos sistematicamente fazem. Ou seja, antes do mensalão, o PT se dizia diferente por ser mais ético do que os demais. Depois do mensalão, o Presidente Lula mudou totalmente o discurso, dizendo que o PT não era mais corrupto do que os demais: era apenas tão corrupto quanto os outros.

Ao me afastar do PT (partido a que nunca cheguei a me filiar), afastei-me também da esquerda. Passei a ler autores conservadores, como Edmund Burke, economistas liberais, como Adam Smith, John Stuart Mill, Hayek, e pensadores inclassificáveis, como Tocqueville. Ainda me tomo por liberal, mas muito distante das posições de Reagan e Thatcher. Não sou contra algumas regulações, apesar de não defender empresas estatais. Acredito que a economia de mercado não funciona adequadamente sem um Estado forte, que garanta a livre concorrência e combata os carteis e os monopólios. E não acho que toda a discussão econômica no Brasil se restrinja ao tripé econômico. Acho que há um Brasil diverso por trás de toda a discussão econômica acadêmica produzida no país, e esta discussão nem sempre leva em conta as peculiaridades daqui.

Os partidos perderam sua identidade, o PSDB se consolidou como força representante do conservadorismo, o PMDB se firmou como partido regido pelos interesses regionais – nem sempre republicanos -, o PSOL parece querer refazer o caminho do PT e os demais partidos não chegam a ter agenda definida. Diante desse panorama, prefiro ficar de fora discutindo minha própria panaceia, as críticas e o conjunto de medidas que, acredito, poderiam ajudar nosso país. E é assim que pretendo atuar durante essas eleições.

No momento, não tenho vinculação nem simpatias partidárias. Ninguém é totalmente isento. Todos somos a soma de nossas experiências, nossas leituras, nossa formação. No entanto, farei um esforço para contribuir com o debate político atual com o mínimo de polarização, mesmo porque este Fla-Flu ideológico vivido pelo Brasil só faz reduzir o espaço para nossa evolução e aprendizado.

Gustavo Theodoro

Além do Tripé Econômico

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A eleição presidencial que se avizinha é a mais aberta dos últimos anos. Em 2002 havia um clima de mudança no ar. O segundo mandato do Governo Fernando Henrique apresentou crescimento econômico pífio. Diversas suspeitas foram levantadas acerca do processo de privatização de estatais. Houve racionamento de energia elétrica, revelando a carência de investimentos governamentais em área estratégica para o País.

A eclosão do escândalo do mensalão 2005 parecia pôr fim ao Governo Lula já em seu primeiro mandato. O clima era de fim de festa no dia em que Duda Mendonça confessou ter recebido a pagamento no exterior por sua atuação em campanhas do PT. Mas o Governo foi bem avaliado e já no início do ano de 2006 Lula havia recuperado a estima do povo.

Ao final do segundo mandato do Presidente Lula, com a superação da crise econômica internacional pelo Brasil, a avalição do Governo Lula era ainda melhor e, mesmo tendo segundo turno naquelas eleições, a vitória da Presidente Dilma foi razoavelmente tranquila.

O cenário hoje é muito diferente do observado nas últimas duas eleições. Há um impreciso clima de insatisfação no ar, representado em parte pelas manifestações que tiveram início em junho de 2011. Pesquisas de opinião têm relevado um contingente de insatisfeitos há muito tempo não observado no Brasil.

Diante deste cenário, faz-se mais necessária uma análise isenta da situação, uma análise equidistante, de modo que possamos entender em que medida estão corretas as avaliações aos 12 anos de Governo de PT e a pertinência das críticas e propostas da oposição neste momento. Eleições apertadas exigem maiores compromissos do eleito com os eleitores. Isso pode ser bom, desde saibamos cobrar dos políticos as respostas aos nossos questionamentos.

O que a mim me parece certo é que os Governos – todos eles – vêm cometendo erros nos últimos anos que fazem com que o Brasil tenha inflação alta (1973 a 1994), cambio artificial (1995 a 1998), juros altos (1999 a 2008) e juros e inflação acima do desejável (de 2008 até agora) por todo esse tempo. Poucos economistas conseguem explicar por que a taxa de juros no Brasil precisa ser tão alta e por que ela é tão pouco eficiente no combate à inflação. Mas é certo que isso tem relação com erros cometidos por nossos governos desde a ditadura militar.

Na próxima coluna – que deve ser entremeada por mais uma porta da percepção – vou rever meu próprio histórico em busca de avaliar se eu tenho condições de fazer uma análise isenta do assunto. A seguir, devo destacar alguns pontos da política econômica e social do PT que muito me agradam. Só então passarei a tratar das críticas a essa política econômica, muitas delas já levantadas por outros economistas. Pretendo, outrossim, ir além da velha discussão de câmbio, juros e tripé econômico, se a tanto me ajudar o engenho e a arte.

Gustavo Theodoro