Rousseau

O Erro de Kant

Bolsonaro tira máscara de criança

Ouvimos um clamor pela liberdade por parte dos apoiadores de Jair Bolsonaro sempre que alguma medida sanitária é tomada para preservar a vida das pessoas na pandemia. Na semana passada, vimos os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang evocarem o direito à liberdade diversas vezes durante seus depoimentos na CPI da pandemia. As medidas de distanciamento social, o direito de receitar e tomar remédios ineficazes, o uso de máscara, o estabelecimento de restrições ao funcionamento do comércio e do serviço, o passaporte sanitário, tudo é combatido com base no mesmo argumento: a defesa da liberdade.

Quase sempre estava implícito nessas manifestações que algum pensador ou alguma tradição respaldava aquela defesa. Liberdade já foi bandeira da esquerda, mas no final do século XX e, especialmente no século XXI, transformou-se em pauta recorrente da direita, em especial do movimento internacionalmente denominado “alt-right”. Parte dessa concepção decorre de um mal-entendido acerca de dois pensadores centrais do século XVIII, Jean Jacques Rousseau e Immanuel Kant.

Rousseau sempre foi um defensor de primeira hora da mais extrema liberdade. Conhecedor das teses de Locke (que avaliava que o homem era mais bom do que mau) e de Hobbes (que tinha avaliação contrária), que, apesar de terem diagnósticos divergentes acerca do ser humano, defendiam, de forma convergente, a existência de um Estado forte, que, se por um lado reduzia a liberdade, por outro traria segurança.

Eram tempos em que a ciência fazia descobertas espetaculares, o movimento dos planetas foi desvendado, leis universais foram estabelecidas, a mecânica newtoniana dava norte para o que a política e as ciências humanas deveriam ser. Rousseau tinha convicção de que o contrato social de Hobbes seria superado por algo mais inovador que preservasse a liberdade individual de todos. A nenhum homem seria solicitada obediência, que lhe roubaria sua própria humanidade, ainda que essa obediência fosse devida a um Estado criado com a aquiescência de todos.

Kant sempre admirou o pensamento de Rousseau. Era um dos poucos autores que sempre mantinha à mão, próximo à sua mesa. Kant era também um aficionado pela liberdade. No curso da Revolução Francesa, ao contrário do conservador Edmund Burke, que lançava seus textos enfáticos denunciando o erro das revoluções, Kant acompanhava com interesse e genuinamente torcia para que esse evento livrasse os homens da necessidade de submissão.

Um homem que vivia sob o jugo da obediência, na visão de Kant, perdia a principal característica da humanidade, equiparava-os aos animais e ao restante da natureza em seus processos contínuos e inevitáveis. Talvez influenciado pelo governo de Frederico, O Grande, que rejeitava, Kant defendia que “um governo paternalista, que trata seus súditos como crianças que não cresceram, é o maior despotismo concebível”.

Na filosofia moral de Kant, o livre-arbítrio é conceito central para o homem responsável. Tendo como pano de fundo o pensamento de Rousseau, influenciado pelo determinismo das outras ciências, Kant acreditava que qualquer pessoa de boa vontade colocada diante de situação que implicava uma escolha, utilizando-se da imaginação necessária a seu conceito de “pensar alargado”, chegaria a uma única conclusão, assim como qualquer outra pessoa de boa vontade. Daí nascem os imperativos categóricos: “Devo portar-me sempre de modo que eu possa também querer que minha máxima se torne uma lei universal.”

Se há um único caminho e ele é o melhor, todo homem responsável ao final “quer” fazer o que “deve”. Para Kant, portanto, era a responsabilidade individual, e não leis, proibições e obediências, que nos levaria à civilização.

Tal como na Física, em que todos que medem uma velocidade encontram o mesmo resultado (desconsiderem a teoria da relatividade), Kant acreditava que todo ser humano tinha condições de pensar por si mesmo e que o fruto desse pensamento resultaria na melhor escolha.  Um grupo de pessoas que assumem suas responsabilidades e fazem o que é certo teria como consequência uma sociedade civilizada.

A teoria de Kant é alvo de muitas críticas e controvérsias, nunca por inconsistência em seu pensamento, mas por falta de aprofundamento em alguns pontos críticos de sua filosofia.  O equívoco do filósofo de Königsberg foi ter imaginado que haveria um momento na história da Humanidade em que a sociedade seria composta apenas de pessoas responsáveis e de boa vontade que nos levariam à extinção de qualquer tipo de autoridade. Todos seguiriam o melhor caminho a partir de seus próprios pensamentos. O comportamento dos bolsonaristas nesses tempos de pandemia é demonstração empírica do erro de Kant.

Gustavo Theodoro

Charge de Claudio Mor @MORtoonOficial

Liberdade e Golpe

liberdade

A utilização de termos abstratos na política é evento razoavelmente recente. Liberdade em sentido político quase não aparece nos escritos dos filósofos contemporâneos de Sócrates. Isso porque o modo de vida do filósofo era oposto ao que seria requerido pelo ambiente político. Só com o cristianismo e a discussão do livre-arbítrio o tema liberdade começou a penetrar nas discussões públicas.

Santo Agostinho tratou de discutir o significado de “liberdade”, mas ainda dentro do conceito individual, opondo o querer ao poder. Era de conhecimento de Agostinho que na solidão, livre da relação com outros seres humanos, estabelecia-se uma dialética interna. Na ausência dos outros, dialogamos constantemente com nós mesmos, de modo que o querer solitário é sempre um querer e não querer ao mesmo tempo.

Os romanos eram incrivelmente práticos e pouco se aprofundaram nessa discussão. A filosofia e o pensamento grego eram muito mais legados sobre os quais deveria ser erigida a sua civilização do que fonte de novas reflexões. Era sobre a tradição e o mito da fundação de Roma que se assentava aquela república.

Só com Hobbes e o nascimento da ciência política, além da separação entre política e Igreja, o pensamento secular sobre vida pública voltou a florescer. Foi então que Montesquieu retomou o assunto iniciado por Santo Agostinho, agora trazendo-o definitivamente para a discussão política. Para isso, relegou a liberdade filosófica ao campo do pensamento e da liberdade para pensar e deu outro sentido à liberdade política. Desde então, liberdade na vida pública consiste em poder fazer o que se deve querer. Kant quase reproduziu esse pensamento, mas aplicando-o à sua filosofia moral.

Foi então que a liberdade política ganhou forma, a ponto de ser um dos lemas da revolução francesa. O conceito de liberdade, no entanto, estava naturalmente limitado pela liberdade alheia. E a forma de lidar politicamente com a liberdade era por meio do diálogo que se estabelece entre as pessoas, com a possibilidade de divergência, acordos e até, muito raramente, a formação de consensos.

Foi Rousseau, com sua teoria da soberania, quem mais se aproximou de apresentar um pensamento que confrontasse Montequieu. Na visão de Rousseau, uma “vontade dividida seria inconcebível”. Para ele, “os cidadãos não têm comunicação entre si” e “cada cidadão deve pensar apenas seus próprios pensamentos”.

O ambiente das redes sociais no Brasil, com sua notável divisão, com pessoas bloqueando amigos e se juntando em grupos de afinidades semelhantes, tem o efeito de fazer valer o pensamento de Rousseau. O que se tem verificado nessas condições é que, na prática, as pessoas estão cada vez menos expostas a opiniões divergentes, ou já as tem como adversárias em face da fonte que a emitiu. A cada dia mais se nota o fenômeno dos grupos voltarem-se a “apenas seus próprios pensamentos”.

Fechados em pequenas redes, os conceitos abstratos afloram, com muito significado político (golpe, elite, liberdade, democracia), o que é um fenômeno estritamente moderno. Entretanto percebe-se que é no criticado congresso nacional que as ideias opostas mais se confrontaram. Ou seja, enquanto a sociedade fechou-se em seus grupos, a dialética se instalou no ambiente especialmente desenhado para tal acontecimento, ainda que desdenhado.

É nesse sentido, com a consideração de que as discussões se deram no ambiente da livre expressão das opiniões, que o conceito abstrato de “golpe” e de “atentado à democracia” parece-me exagerado. Em regimes presidencialistas é evidente que o impeachment impõe um teste às instituições do país. É bastante natural que ocorra acirramento nos ânimos.

Se a disputa envolve abstrações, as instituições notoriamente democráticas exercitaram a política com liberdade e produziram o impeachment. Os acontecimentos, desde a denúncia, transcorreram no período de quase seis meses. Segundo o STF, só agora se inicia o processo, que implica, a partir de agora, a ampla defesa e o contraditório, nos limites da lei.

A vontade individual já implica considerável contradição frente à dialética que se estabelece na solidão. A vontade da sociedade, de um imenso grupo de pessoas, jamais será claramente interpretada. Talvez seja por isso que é o processo que deve ser garantido, tal como o STF fez questão de delinear. O compromisso dos inventores do conceito abstrato de democracia é com a formulação dos melhores métodos para captar a vontade coletiva. Se nós não tivemos violência até o momento – que é tipicamente identificado como o fim da política – é sinal de que nossa democracia está resistindo.

Não é o pensamento de Lindbergh Farias ou Cássio Cunha Lima que deve se impor. Impõe-se o pensamento da maioria. A teoria da soberania de Rousseau só poderia se firmar em um ambiente de distribuição desigual de liberdade, ou seja, em uma tirania. No mundo de Montesquieu, as liberdades individuais se autolimitam. Empresto, para finalizar, o pensamento de Hannah Arendt, que fornece uma boa conclusão para esse conjunto de pensamentos de modo a resumi-los: “se os homens desejam ser livres, é precisamente à soberania que devem renunciar”.

Gustavo Theodoro