liberdade

O Erro de Kant
Bolsonaro tira máscara de criança

Ouvimos um clamor pela liberdade por parte dos apoiadores de Jair Bolsonaro sempre que alguma medida sanitária é tomada para preservar a vida das pessoas na pandemia. Na semana passada, vimos os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang evocarem o direito à liberdade diversas vezes durante seus depoimentos na CPI da pandemia. As medidas de distanciamento social, o direito de receitar e tomar remédios ineficazes, o uso de máscara, o estabelecimento de restrições ao funcionamento do comércio e do serviço, o passaporte sanitário, tudo é combatido com base no mesmo argumento: a defesa da liberdade.

Quase sempre estava implícito nessas manifestações que algum pensador ou alguma tradição respaldava aquela defesa. Liberdade já foi bandeira da esquerda, mas no final do século XX e, especialmente no século XXI, transformou-se em pauta recorrente da direita, em especial do movimento internacionalmente denominado “alt-right”. Parte dessa concepção decorre de um mal-entendido acerca de dois pensadores centrais do século XVIII, Jean Jacques Rousseau e Immanuel Kant.

Rousseau sempre foi um defensor de primeira hora da mais extrema liberdade. Conhecedor das teses de Locke (que avaliava que o homem era mais bom do que mau) e de Hobbes (que tinha avaliação contrária), que, apesar de terem diagnósticos divergentes acerca do ser humano, defendiam, de forma convergente, a existência de um Estado forte, que, se por um lado reduzia a liberdade, por outro traria segurança.

Eram tempos em que a ciência fazia descobertas espetaculares, o movimento dos planetas foi desvendado, leis universais foram estabelecidas, a mecânica newtoniana dava norte para o que a política e as ciências humanas deveriam ser. Rousseau tinha convicção de que o contrato social de Hobbes seria superado por algo mais inovador que preservasse a liberdade individual de todos. A nenhum homem seria solicitada obediência, que lhe roubaria sua própria humanidade, ainda que essa obediência fosse devida a um Estado criado com a aquiescência de todos.

Kant sempre admirou o pensamento de Rousseau. Era um dos poucos autores que sempre mantinha à mão, próximo à sua mesa. Kant era também um aficionado pela liberdade. No curso da Revolução Francesa, ao contrário do conservador Edmund Burke, que lançava seus textos enfáticos denunciando o erro das revoluções, Kant acompanhava com interesse e genuinamente torcia para que esse evento livrasse os homens da necessidade de submissão.

Um homem que vivia sob o jugo da obediência, na visão de Kant, perdia a principal característica da humanidade, equiparava-os aos animais e ao restante da natureza em seus processos contínuos e inevitáveis. Talvez influenciado pelo governo de Frederico, O Grande, que rejeitava, Kant defendia que “um governo paternalista, que trata seus súditos como crianças que não cresceram, é o maior despotismo concebível”.

Na filosofia moral de Kant, o livre-arbítrio é conceito central para o homem responsável. Tendo como pano de fundo o pensamento de Rousseau, influenciado pelo determinismo das outras ciências, Kant acreditava que qualquer pessoa de boa vontade colocada diante de situação que implicava uma escolha, utilizando-se da imaginação necessária a seu conceito de “pensar alargado”, chegaria a uma única conclusão, assim como qualquer outra pessoa de boa vontade. Daí nascem os imperativos categóricos: “Devo portar-me sempre de modo que eu possa também querer que minha máxima se torne uma lei universal.”

Se há um único caminho e ele é o melhor, todo homem responsável ao final “quer” fazer o que “deve”. Para Kant, portanto, era a responsabilidade individual, e não leis, proibições e obediências, que nos levaria à civilização.

Tal como na Física, em que todos que medem uma velocidade encontram o mesmo resultado (desconsiderem a teoria da relatividade), Kant acreditava que todo ser humano tinha condições de pensar por si mesmo e que o fruto desse pensamento resultaria na melhor escolha.  Um grupo de pessoas que assumem suas responsabilidades e fazem o que é certo teria como consequência uma sociedade civilizada.

A teoria de Kant é alvo de muitas críticas e controvérsias, nunca por inconsistência em seu pensamento, mas por falta de aprofundamento em alguns pontos críticos de sua filosofia.  O equívoco do filósofo de Königsberg foi ter imaginado que haveria um momento na história da Humanidade em que a sociedade seria composta apenas de pessoas responsáveis e de boa vontade que nos levariam à extinção de qualquer tipo de autoridade. Todos seguiriam o melhor caminho a partir de seus próprios pensamentos. O comportamento dos bolsonaristas nesses tempos de pandemia é demonstração empírica do erro de Kant.

Gustavo Theodoro

Charge de Claudio Mor @MORtoonOficial

Coragem e Liberdade

No início do século XX as revoluções tinham como principal promessa devolver a liberdade às pessoas, mais do que dividir a riqueza. Invariavelmente, no entanto, as liberdades conquistadas pelas revoluções rapidamente refluíram à medida que o novo Governo se consolidava.

É prática comum dos regimes autoritários calar a imprensa, os escritores, além de silenciar os filósofos e os intelectuais. À esquerda e à direita, a história se repete insistentemente. Se hoje temos Victor Orbán, na Hungria, que controlou a imprensa, combateu a universidade e gradualmente tem reduzido o campo de atuação da política, há dez anos tínhamos Hugo Chavez, há quarenta tínhamos nossa ditadura militar.

Os que questionam a liberdade costumam ter problemas antes e depois da revoluções. Pessoas de personalidade mais flexível, ao contrário, normalmente aderem a qualquer Governo, mesmo que tenham apoiado o anterior até o último momento. Lembrei-me desses truísmos ao ter contato com Levgueni Zamiatin, autor de “Nós”.

Esse romance, escrito entre 1920 e 1921, é a distopia em que Aldous Huxley se inspirou para escrever “Admirável Mundo Novo”. George Orwell tentou por anos ter acesso a ele na Inglaterra e só conseguiu um exemplar, em francês, em 1946. Certamente o livro serviu também a ele de inspiração para seu clássico “1984”.

Orwell é crítico da falta de coesão do livro de Zamiatin, que teria uma trama “frouxa e episódica”. No entanto, Orwell percebeu que, no aspecto político, “Nós” é superior a “Admirável Mundo Novo”. No utopia do autor russo, os habitantes do futuro perderam tão completamente a individualidade que são conhecidos por números. A matemática, a higiene e a ordem são louvadas, enquanto as ciências humanas, a sujeira e a individualidade são combatidas.

O regime soviético, ainda em transição de Lênin para Stálin, não apreciou o livro, que teve sua publicação censurada. Só o conhecemos hoje pelo fato de ele ter tido uma cópia contrabandeada para a França, onde foi traduzido e publicado. É natural que esse fosse seu destino. Orwell seleciona um trecho que reproduzo abaixo, que torna evidente o desagrado que o tema poderia ter provocado naquele regime.

Você compreende que o que está sugerindo é revolução?

Certamente, é revolução. Por que não?

Porque não pode haver uma revolução. Nossa revolução foi a última e não pode haver outra. Todos sabem disso.

Meu querido, você é matemático; me diga: qual o último número?

Mas isso é absurdo. Números são infinitos. Não pode haver último.

Então por que você fala sobre a última revolução.

Nenhuma revolução será a última, nem há fim da história. Esse é um pensamento revolucionário. Na década de 1930 Zamiatin, que havia sido preso em 1905 pelo regime czarista por sua filiação ao movimento bolchevique, foi novamente preso por Stálin e condenado à morte. Sua peças se abrandaram, mas ainda assim ele não tinha autorização para serem encenadas. Todos os seus escritos gradualmente passaram a ser censurados.

Em 1932, condenado à morte, Zamiatin escreveu uma carta à Stálin. Seu pedido era até simples: exílio. Impressiona a coragem com que a carta foi escrita, além da indisfarçável ironia. Seleciono alguns trechos:

O autor da presente carta, condenado ao castigo mais elevado, apela ao senhor com um pedido de mudança de punição. Provavelmente, o senhor conhece o meu nome. Para mim, como escritor, ser privado de escrever é como uma sentença de morte. Ainda assim a situação que se delineou é tal que eu não posso continuar meu trabalho, pois nenhuma atividade criativa é possível em uma atmosfera de perseguição sistemática, que aumenta de intensidade a cada ano.

Não tenho a intenção de me apresentar como imagem da inocência ferida. Sei que, entre as obras que escrevi durante os primeiros três ou quatro anos após a Revolução, havia algumas que poderiam oferecer pretexto para ataques. Eu sei que tenho o hábito altamente inconveniente de dizer o que eu considero ser a verdade em vez de dizer o que pode ser conveniente no momento. Em particular, nunca disfarcei minha atitude em relação ao servilismo literário, à bajulação e mudanças camaleônicas…

Carta de Zimiatin a Stálin

O resto da carta segue nesse mesmo estilo. Confesso que não sei como ele saiu vivo de lá. Percebe-se que sua coragem ultrapassava em muito seu senso de preservação. Coragem sempre foi tida como a principal das virtudes políticas. Aristóteles ia além ao dizer que “a coragem é a primeira das virtudes, pois garante todas as outras”. Sem ela, de nada serve a criação de um ambiente de liberdade onde os cidadãos possam atuar politicamente. Em tempos em que a liberdade é tão discutida, o exemplo de Zamiatin não deve ser esquecido.

Gustavo Theodoro

Liberdade e Golpe

liberdade

A utilização de termos abstratos na política é evento razoavelmente recente. Liberdade em sentido político quase não aparece nos escritos dos filósofos contemporâneos de Sócrates. Isso porque o modo de vida do filósofo era oposto ao que seria requerido pelo ambiente político. Só com o cristianismo e a discussão do livre-arbítrio o tema liberdade começou a penetrar nas discussões públicas.

Santo Agostinho tratou de discutir o significado de “liberdade”, mas ainda dentro do conceito individual, opondo o querer ao poder. Era de conhecimento de Agostinho que na solidão, livre da relação com outros seres humanos, estabelecia-se uma dialética interna. Na ausência dos outros, dialogamos constantemente com nós mesmos, de modo que o querer solitário é sempre um querer e não querer ao mesmo tempo.

Os romanos eram incrivelmente práticos e pouco se aprofundaram nessa discussão. A filosofia e o pensamento grego eram muito mais legados sobre os quais deveria ser erigida a sua civilização do que fonte de novas reflexões. Era sobre a tradição e o mito da fundação de Roma que se assentava aquela república.

Só com Hobbes e o nascimento da ciência política, além da separação entre política e Igreja, o pensamento secular sobre vida pública voltou a florescer. Foi então que Montesquieu retomou o assunto iniciado por Santo Agostinho, agora trazendo-o definitivamente para a discussão política. Para isso, relegou a liberdade filosófica ao campo do pensamento e da liberdade para pensar e deu outro sentido à liberdade política. Desde então, liberdade na vida pública consiste em poder fazer o que se deve querer. Kant quase reproduziu esse pensamento, mas aplicando-o à sua filosofia moral.

Foi então que a liberdade política ganhou forma, a ponto de ser um dos lemas da revolução francesa. O conceito de liberdade, no entanto, estava naturalmente limitado pela liberdade alheia. E a forma de lidar politicamente com a liberdade era por meio do diálogo que se estabelece entre as pessoas, com a possibilidade de divergência, acordos e até, muito raramente, a formação de consensos.

Foi Rousseau, com sua teoria da soberania, quem mais se aproximou de apresentar um pensamento que confrontasse Montequieu. Na visão de Rousseau, uma “vontade dividida seria inconcebível”. Para ele, “os cidadãos não têm comunicação entre si” e “cada cidadão deve pensar apenas seus próprios pensamentos”.

O ambiente das redes sociais no Brasil, com sua notável divisão, com pessoas bloqueando amigos e se juntando em grupos de afinidades semelhantes, tem o efeito de fazer valer o pensamento de Rousseau. O que se tem verificado nessas condições é que, na prática, as pessoas estão cada vez menos expostas a opiniões divergentes, ou já as tem como adversárias em face da fonte que a emitiu. A cada dia mais se nota o fenômeno dos grupos voltarem-se a “apenas seus próprios pensamentos”.

Fechados em pequenas redes, os conceitos abstratos afloram, com muito significado político (golpe, elite, liberdade, democracia), o que é um fenômeno estritamente moderno. Entretanto percebe-se que é no criticado congresso nacional que as ideias opostas mais se confrontaram. Ou seja, enquanto a sociedade fechou-se em seus grupos, a dialética se instalou no ambiente especialmente desenhado para tal acontecimento, ainda que desdenhado.

É nesse sentido, com a consideração de que as discussões se deram no ambiente da livre expressão das opiniões, que o conceito abstrato de “golpe” e de “atentado à democracia” parece-me exagerado. Em regimes presidencialistas é evidente que o impeachment impõe um teste às instituições do país. É bastante natural que ocorra acirramento nos ânimos.

Se a disputa envolve abstrações, as instituições notoriamente democráticas exercitaram a política com liberdade e produziram o impeachment. Os acontecimentos, desde a denúncia, transcorreram no período de quase seis meses. Segundo o STF, só agora se inicia o processo, que implica, a partir de agora, a ampla defesa e o contraditório, nos limites da lei.

A vontade individual já implica considerável contradição frente à dialética que se estabelece na solidão. A vontade da sociedade, de um imenso grupo de pessoas, jamais será claramente interpretada. Talvez seja por isso que é o processo que deve ser garantido, tal como o STF fez questão de delinear. O compromisso dos inventores do conceito abstrato de democracia é com a formulação dos melhores métodos para captar a vontade coletiva. Se nós não tivemos violência até o momento – que é tipicamente identificado como o fim da política – é sinal de que nossa democracia está resistindo.

Não é o pensamento de Lindbergh Farias ou Cássio Cunha Lima que deve se impor. Impõe-se o pensamento da maioria. A teoria da soberania de Rousseau só poderia se firmar em um ambiente de distribuição desigual de liberdade, ou seja, em uma tirania. No mundo de Montesquieu, as liberdades individuais se autolimitam. Empresto, para finalizar, o pensamento de Hannah Arendt, que fornece uma boa conclusão para esse conjunto de pensamentos de modo a resumi-los: “se os homens desejam ser livres, é precisamente à soberania que devem renunciar”.

Gustavo Theodoro

Nós Que Amávamos Tanto a Revolução

revolução 1968

O ano de 2013 nos mostrou algo não há bastante tempo não víamos: um grande agrupamento de pessoas reunidas nas ruas, com faixas e slogans, protestando e reivindicando. A falta de liderança e de uma pauta clara, aliada à atuação de grupos violentos, fizeram minguar as manifestações sem que nada palpável fosse produzido. Mas a história nunca é exatamente como parece.

Desde a Revolução Francesa, o mundo ocidental sonha, de temos em tempos, com revoluções. Foi Marx que criou uma teleologia para as revoluções a partir de suas leituras de Hegel: cabia às revoluções fazer a história cumprir o seu destino. As revoluções eram a locomotiva da história. Para ele, o fim da história significava o comunismo. E a revolução de 1848, muito bem descrita por Vitor Hugo, o tirou de sua calma espera, fazendo-o torcer para que a história pudesse ser “acelerada”.

Foi a partir desse insight que Lênin passou a empregar a teoria revolucionária com esse sentido. É uma leitura evidentemente equivocada de Hegel, mas até faz algum sentido: ora, se a história segue uma trajetória e tem uma direção, por que não apressá-la?

Apesar de a lembrança de revoluções sempre nos fazer ecoar as Revoluções Francesa e Russa, raras são as revoluções bem-sucedidas. Bem, não se pode afirmar com certeza que as duas revoluções citadas foram exatamente bem-sucedidas, a não ser por terem conseguido derrubar o poder vigente. Sua consequência é que não teria sido bem-sucedida. De todo modo, elas são exceções, como provam diversos eventos históricos, como a revolução de 1848 em Paris, a Primavera de Praga, de 1968, os Protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989, e mesmo aquelas tidas por vitoriosas, como as manifestações promovidas pelo movimento Solidariedade, na Polônia.

Hoje sabemos que o comunismo ruiu em 1989 e com ele caíram quase todos os regimes ditatoriais da cortina de ferro. Mas nos anos 1980 eram poucos os analistas que apostavam na derrocada no regime. Em 1981, dez milhões de pessoas tomaram as ruas da Polônia. Parecia a todos um movimento vencedor, uma revolução daquelas que jovens de todo o mundo almejavam na segunda metade do século XX. No entanto, apesar da maciça adesão, da liderança reconhecida, do apoio internacional e de terem uma causa bem definida, em 1982 o movimento seguia na clandestinidade, com seus líderes presos.

Por vezes, um movimento derrotado pode ser mais eficaz do que uma desorganizada vitória. As raízes que isso provoca na sociedade, a reviravolta definitiva na opinião pública, a consciência generalizada de que o rei está nu, tudo isso às vezes se torna mais evidente com o passar do tempo. Prefiro distinguir os termos poder, força, autoridade, que muitas vezes são utilizados de forma indistinta. De todo modo, nem todos os fazem e vou deixar isso de lado no momento. Foi Václav Havel, líder Tcheco, a destacar “o poder dos que não têm poder”, que se trata de incitar as pessoas a viver “como se tivessem liberdade” e “como se pudessem ter uma vida normal”. É o Guörgy Konrad chamou de “antipolítica”, uma qualificação bastante singular.

Pois é evidente que qualquer desses movimentos é, essencialmente, político. Se há poder envolvido – e aqui denomino poder a capacidade de agregar pessoas em torno de uma ideia, e não o exercício de um cargo -, é de política que estamos tratando.

Tempos modernos potencializaram apenas a velocidade dos acontecimentos, na medida em que são capazes de fazer as informações circularem com mais rapidez. Além disso, as redes sociais permitiram a criação de novos espaços públicos, envolvendo pessoas que antes jamais se comunicariam. A criação de espaço público, com liberdade de expressão, evidentemente aumenta o poder dos quem não têm poder. E talvez seja este fato que esteja escapando a muitas autoridades constituídas.

Tanto aperto foi imposto à Grécia que sua população acabou elegendo pessoas de fora da política convencional com o objetivo de romper com a troika. Tanta ênfase foi dada ao ajuste fiscal que o velho bipartidarismo espanhol ruiu, a partir do movimento de rua dos Indignados, que foi base da formação do novo partido político Podemos. Diante da nova realidade, as velhas autoridades aplicam maior dose dos velhos métodos, que já não estavam funcionando, agravando as crises.

Estamos todos aprendendo a viver nesses novos tempos. Aqui no Brasil há sinais de que movimentos semelhantes podem ser desencadeados. Faltam ainda liderança e uma pauta bem definida. Mas é um erro pensar que os movimentos derrotados ou que não geraram frutos visíveis foram ultrapassados como se não tivessem acontecido. O melhor exemplo disso talvez seja mesmo a Polônia, de Walesa, cujo movimento foi derrotado inicialmente, mas a semente plantada ganhou forças. Aos que tiveram a vitória parcial, não nos custa lembrar o velho adágio latino que diz que aqueles que não aprendem as lições da história estão condenados a repeti-la.

Gustavo Theodoro

A Crise da Autoridade

autoridade

O fim da tradição é causa de parte de nossa perplexidade contemporânea. René Char resumiu a questão na ideia de que nossa herança nos foi deixada sem nenhum testamento. Pois quem vem ao mundo não participou dos eventos passados e deixará o mundo sem vê-lo completar sua tarefa. Nesse sentido, o tempo é conceito essencial do existir, tal como formulou Heidegger.

Até a destruição da metafísica, promovida nos séculos XVII e XVIII, nascíamos em um mundo menos passível de liberdade, cuja autoridade religiosa, dos reis e mesmo a paterna sempre foi plenamente reconhecida. O mundo parecia eterno e imutável. Com o tempo, a monarquia – e sua autoridade divina – passou a ser questionada. A autoridade religiosa foi afetada pelo ceticismo que nascia naquele tempo e que levou a humanidade a ligar a fé à dúvida.

Gradualmente, a autoridade – e não a tirania ou o despotismo ou mesmo o totalitarismo – reduziu seu espaço de atuação a um ponto em que podemos definir sua extinção em algum momento do século XX.

É importante pontuar que autoridade sempre se relaciona a hierarquia e obediência. No mundo contemporâneo, quase já se não nota respeito genuíno por qualquer tipo de autoridade. A atuação com base na persuasão ou na força escancara, ao contrário da aparência, a perda de autoridade. Por isso, a palmada que o pai dá no filho é sintoma de que a autoridade paterna ruiu. O chefe que ameaça ou premia, ou seja, utiliza medidas de força ou de persuasão, perdeu sua autoridade e, provavelmente, nem se deu conta disso.

O efeito social da perda da autoridade torna-se mais confuso na medida em que métodos científicos indicam que crianças aprendem mais quando estão motivadas, que métodos de aprendizados divertidos promovem melhoria na atenção dos alunos e melhora no desempenho escolar. É evidente que, em tempos de planilhas e rankings, aprender com diversão acaba se transformando na nova panaceia da educação.

Há, no entanto, um importante aprendizado que, às vezes, é relegado a segundo plano. Crianças aprendem a ser adultos por observação e imitação. Evidentemente, a conquista da liberdade decorrente da quebra da autoridade é irreversível. E isso é bom. Assim, a irreverência e o espírito brincalhão podem e devem estar presentes nos adultos, em especial no contado com as crianças. No entanto, não se deve esquecer de que são as crianças que vêm ao mundo que já estava aqui quando passaram a existir e que cabe aos adultos dar o exemplo de como deve ser a vida adulta.

Logo, por mais que pareça difícil, as crianças devem ser levadas a superar desafios, devem aprender a passar um certo tempo, de acordo com a idade, concentradas em uma atividade – como o estudo, por exemplo – que não apresenta recompensas imediatas, pois, como regra, são as crianças que um dia irão viver como adultos e não o contrário. Talvez pelo desaparecimento de qualquer tipo de autoridade, mas também pelo modo com a educação é conduzida, é cada vez mais comum encontrarmos adultos, às vezes até com alguma idade, que continuam se comportando como adolescentes indisciplinados.

Até certo ponto, isso decorre de uma conquista de nossa sociedade. A crise de autoridade propiciou que, para pessoas de certa renda, cada um viva da maneira que desejar. E alguns escolhem viver tal como o personagem de Nick Hornby em About a Boy (Um Grande Garoto) ou nossos contemporâneos nini, termo originado na Espanha que se refere os jovens que não estudam nem trabalham (ni estudia ni trabaja).

Meu lado conservador diria que liberdade pressupõe responsabilidade. Ou ao contrário, que a responsabilidade torna-se mais importante em um cenário de aumento da liberdade com redução de autoridade. Meu lado libertário celebra a crise de autoridade que fez aumentar as potencialidades humanas. Esse realmente já não é um mundo de certezas.

Gustavo Theodoro

Portas da Percepção – Final

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Nem sempre sabemos a razão que leva um assunto como a liberação das drogas a se tornar importante no debate político mundial. Sabemos que há grandes organizações e bilionários americanos – como George Soros – financiando a causa. O que sabemos é que o debate está na praça e precisamos enfrentá-lo.

Conforme discorri nas colunas anteriores, os argumentos usualmente utilizados pelos defensores da liberação das drogas são falaciosos. Ao contrário do que possa parecer ao observador desatento, não foi a droga que transformou o Brasil em um país violento. Países pacíficos também proíbem as drogas e nem por isso é observado por lá o banho de sangue que tem lugar em nossas periferias. Nenhuma revista científica séria abrigou estudos aprovando o uso de cigarro de maconha para tratamento de doenças. Há, sim, estudos indicando que algumas substâncias da cannabis podem ter utilidade medicinal. Assim como o ópio nos deu a morfina, é provável que a cannabis nos dê o cannabidiol. As possíveis propriedades terapêuticas do cannabidiol não tornam a cannabis uma erva medicinal. Sei que só estou enumerando truísmos e obviedades, mas a confusão do debate é tão grande que às vezes precisamos escrever a mesma afirmação de maneiras diferentes, tudo para tornar os conceitos mais claros, pois o que se pretende é fazer por aqui uma discussão honesta.

Por fim lembramos que há sim potenciais efeitos colaterais no uso dessas substâncias, que têm características muito diferentes do álcool, por exemplo. O alcoolismo é doença que se estabelece após alguns anos de uso contínuo da substância. A maconha vicia em seu primeiro uso para 9% dos usuários. Quase 50% dos usuários habituais da maconha não conseguem interromper seu uso. Outras drogas têm índices ainda piores.

No entanto, há algo neste debate que provoca incômodo em meu lado liberal, naquela parcela de mim que abomina a intromissão estatal na vida privada das pessoas. Ainda que a liberação das drogas não tenha o poder de reduzir a criminalidade e a violência, apesar de as drogas não serem referendadas para uso medicinal, apesar de as drogas terem razoável potencial ofensivo ao organismo, não estou certo de que seja justo que o Estado tutele o direito de escolha de um cidadão, maior de idade, bem informado sobre os malefícios do uso das drogas.

É certo que boa parte dos nossos valores herdados da tradição nos levam a nos proteger de nós mesmos. As igrejas cristãs, por exemplo, refutam o suicídio. O segundo imperativo categórico de Kant, estruturado a partir do uso sistemático da razão, refuta que tomemos atitudes que possam atentar contra a humanidade, incluída aí a autodestruição. Esses conceitos estão tão incorporados a nossa sociedade que é bem aceita a regra dos planos de saúde que veda cobertura a tentativas de suicídio.

Ao mesmo tempo, a atualidade tem forçado as grades do conceito de liberdade. A maioria dos cidadãos do mundo ocidental incorporou a tese de que cada um é livre para fazer o que melhor lhe aprouver, desde que não cause mal a terceiros. O conceito de liberdade atual vira as costas para os princípios religiosos e para os imperativos categóricos. E é nessa sociedade que vivemos. Evidentemente o que está em jogo em toda essa discussão não é o que cada um deve fazer. Independentemente da liberação ou não do uso de outras drogas, pretendo me manter longe delas. A questão que permanece é sobre o poder do estado, até onde devemos permitir que o estado penetre na vida particular das pessoas. A tutela aos cidadãos mitiga sua responsabilidade por suas atitudes. Cabe aqui fazer a pergunta que Sócrates fez a Fedro: O que é bom, Fedro, e o que não é bom; será que alguém precisa lhe dizer isso?

A questão não está em moralizar o uso das drogas, em definir se é certo ou errado usá-la. Tenho minhas concepções sobre o assunto, que acho que neste ponto já estão bastante claras. A questão está em definir se poderia ser deferido ao estado o poder de intervir – principalmente no modal deôntico “proibido” – no uso de drogas de um cidadão livre.

Parece-me óbvio que os jovens devem ser protegidos com severa política de restrição ao acesso das drogas, inclusive álcool. No entanto, caso as substâncias sejam devidamente rotuladas, na medida que os malefícios das drogas sejam devidamente conhecidos, entendo que o estado não deveria criminalizar o uso das drogas por maiores de idade cônscios de sua escolha.

Estudos recentes confirmaram que 50% dos usuários contínuos de maconha não sofrem de adição (vício). Não se sabe, antes do início do uso, se a pessoa tem ou não propensão para a adição. A maconha pode induzir à paranoia, pode até desencadear esquizofrenia em quem não tem propensão genética para tanto, mas sabe-se que esses efeitos são minoritários. Mata como o cigarro, que é liberado. Logo, se o cidadão bem informado decidir fazer uso das drogas, entendo que o estado não deva proibi-lo.

A saúde pública no brasil é gratuita e universal – ainda que de má qualidade –, sugerindo que a liberação das drogas deveria ser condicionada a gravosos impostos sobre o consumo, tal como ocorre hoje com o cigarro. Como se sabe, o Governo do Brasil é o principal sócio da indústria tabagista (por meio da cobrança de impostos). Diversos estudos indicam que o Governo tem lucro com a produção e comercialização de cigarros, ou seja, o valor arrecadado é superior ao despendido com o tratamento de saúde decorrente de seu uso. Adotando tal política, o peso no orçamento pelo uso de substâncias hoje proibidas poderia ser nulo.

Meus leitores agora vão me perguntar: ora, se era para ter uma manifestação favorável ao direito de escolha das pessoas, por que gastar tanto tempo combatendo os argumentos falaciosos dos que defendem a liberação das drogas? É simples: o fato de simpatizarmos com uma causa não nos autoriza ao uso de quaisquer argumentos, não nos permite o uso da falácia como tática. É evidente que se a situação for colocada às claras e o debate for levada a plebiscito, é provável que a proibição das drogas permaneça em vigor. Talvez não pelas melhores razões, mas isso não autoriza a quem quer ver sua tese prevalecer que introduza confusão no debate.

Drogas provocam sensações que não temos quando não as tomamos, mas causam diversos males à saúde. E é disso que os cidadãos precisam ser informados. Particularmente, acho que não deveríamos utilizar drogas que pudessem nos induzir ao vício ou que possam nos expor a doenças que não teríamos sem o seu uso. Entendo, no entanto, que não devemos incentivar a invasão do estado no direito de escolha dos cidadãos.

Gustavo Theodoro

A Razão da Liberdade

Kant é considerado um filósofo exigente, de difícil leitura – não pelas razões pelas quais é difícil ler Heidegger ou Nietzsche –, mas foi um dos pensadores que erigiu um dos mais completos edifícios filosóficos. Além disso, relatos sobre sua vida indicam que ela foi bastante coerente com seus pensamentos.

Retratado por Nietzsche como o filósofo do dever e dos valores elevados (expressão essa utilizada não sem ironia), o fato é que Kant se dedicou bastante à liberdade. Liberdade é, acima de tudo, tema político. Kant, apesar de nunca ter escrito um tratado sobre política, nunca deixou de abordar o assunto, pois todos seus imperativos categóricos só se justificam na presença de um terceiro, com a existência do outro.

Com a mediocrização do debate atual, liberdade é muitas vezes tratada como sinônimo de fazer o que eu quero. Com Maquiavel sendo levado à sério, a lógica utilitarista predomina em nosso quadro político contemporâneo. É nesses momentos que a se faz necessário retornar a Kant, pois seus conceitos estão muito longe de terem sido superados.

A primeira grande contribuição de Kant foi ter dado à razão um destaque que ainda não tinha alcançado com os demais filósofos. Sócrates jamais pensou em utilizar a razão para moldar nossa vida. Platão tinha mais interesse pelo desvelamento, pela verdade revelada, sem o véu, do que pela razão em si. Thomas Hobbes definia a razão como a sentinela dos desejos. David Hume a denominava escrava das paixões. Para esses filósofos a razão era instrumental, desnecessária ou mesmo sujeita à vontade. Com Kant, tudo se inverteu.

A razão na Crítica à Razão Pura passou a ser senhora da vontade. Kant observou que tudo na natureza funciona de acordo com leis. Como somos livres, podemos escolher que leis irão reger nossas vidas. Se somos seres racionais, devemos ser capazes de escolher nossas leis independentemente dos ditames da natureza ou da inclinação. E a razão nos leva à construção de imperativos, que não passam de leis de nossa própria construção, mas com validade na esfera política. Ou seja, para Kant, os valores liberdade e igualdade têm pesos semelhantes, pois a liberdade nos leva a escolher a razão em lugar dos instintos (pois nós dispomos da razão), assim como a igualdade nos impede de criar leis utilitaristas, resguardando o valor do ato praticado e não a sua consequência.

Ao impor a si mesmo a construção de uma lei geral, construída a partir da aplicação da razão, surge o famoso enunciado que corresponde ao primeiro imperativo categórico de Kant: Age como se a máxima de tua ação devesse se tornar, através da tua vontade, uma lei universal. O verbo agir presente em sua máxima nos convence de que toda a filosofia kantiana é, acima de tudo, uma filosofia política. Torna-se mais claro o porquê de o imperativo citar a vontade e não a razão em sua máxima.

O imperativo é categórico, no dizer de Kant, pois não é condicional: deve se aplicar independentemente de seus fins. Na prática, veremos que o imperativo tem alguns aspectos irrealistas, mas não vamos tratar disso hoje.

Para Kant, nossa liberdade está em nossa autonomia, presente no fato de agirmos segundo lei que nós mesmos nos outorgamos, e não a natureza ou nosso inconsciente. E é nesse ponto que Kant é mais criticado, por estabelecer essa firme relação entre moralidade e liberdade, o que para muitos mitiga o conceito de liberdade normalmente utilizado na política. Nesses tempos em que a moralidade deu lugar à corrupção, relembrar Kant sempre nos faz bem. Sem Kant, dificilmente a política consegue se afastar de máxima de Roham, que diz que os reis governam os países, e os interesses governam os reis.

Gustavo Theodoro

O Filósofo da Porta dos Fundos

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Em “O Estrangeiro”, o personagem do livro de Camus vive uma vida sem sentido e toma para si a liberdade de tirar a vida de alguém, um desconhecido que passeava em uma praia da Argélia. O personagem de Camus buscava um sentido para sua existência e tratou de arranjar um: no decorrer do livro, o personagem se vê às voltas com esse assassinato.

Quem se lembra do filme Amnésia (Memento) deve perceber que o desespero do personagem principal daquele filme, cuja memória recente não vai além de alguns minutos, é semelhante ao personagem de Camus. Tal como em O Estrangeiro, em Amnésia o desmemoriado do filme cria para si, nos poucos minutos que lhe restam de memória, uma busca que lhe dê sentido à vida.

Mal comecei e já me desviei do assunto que iria tratar. Volto ao tema que já ocupou alguns artigos anteriores. Meu foco no personagem de Camus é a liberdade por ele exercida: em um mundo sem códigos e sem sentido, como julgar a correção de cada ato? Que régua usar? Cito novamente Dostoievski: se Deus não existe, será que tudo é permitido?

Volto a opor aqui dois de meus filósofos preferidos: Kant e Nietzsche. Kant expôs os limites de nossa racionalidade. Foi além de Sócrates com seu apenas sei que nada sei. Kant, ao contrário, sabia exatamente o que podia saber.

A limitação de nosso saber, para Kant, se dava por dois lados: um, pelos nossos sentidos, que só apreendem objetos situados no espaço e no tempo; outro, pelo nosso entendimento, que vai pouco além de categorias como qualidade e quantidade.

Assim, com apoio exclusivamente na razão, não se pode afirmar nada a respeito de Deus, pois só apreendemos o mundo como fenômeno, como ele nos aparece. Deus não aparece a nossos sentidos. Se existe como coisa em si, a razão não nos dará nenhuma resposta. Para todo o resto, Kant nunca preocupou demasiadamente com o fato de não termos acesso às coisas como elas realmente são, à coisa em si. Pelo contrário: ele aceitava o mundo como lhe era dado.

Essa é a razão pura de Kant. Nela não há espaço para Deus. No entanto, para escrever o seu Crítica a Razão Prática, Kant retomou os conceitos de Deus e imortalidade da alma, que passaram a ser admitidos pelo filósofo como ideias reguladoras. Ou seja, para Kant, no campo da razão prática, devemos agir como se Deus existisse e como se a alma fosse imortal.

Críticos do filósofo de Königsberg passaram a escarnecer de Kant, tratando sua filosofia pela alcunha mordaz de filosofia da porta dos fundos. Para esses críticos – Nietzsche entre eles -, Kant teria expulsado Deus pela porta da frente (da razão pura) de seu edifício filosófico para readmiti-lo pela porta dos fundos (da razão prática). E Nietzsche não deixou por menos: classificou esse procedimento de intelectualmente desonesto. E em diversos pontos a crítica de Nietzsche a Kant é irretocável.

Gustavo Theodoro

Disciplina é Liberdade

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Nietzsche considerava que a humanidade havia se transformado do velho tu deves (eternizada pela imagem do camelo que se ajoelha e levanta a carga) para o recém descoberto eu quero. O cristianismo e os velhos filósofos representavam o dever, enquanto a modernidade pertencia à liberdade. No entanto, a liberdade não nos pareceu a nós satisfatória no final das contas.

A liberdade é, sim, por esta interpretação, consequência da morte de Deus. Como escreveu Dostoievski em dois de seus romances, se Deus não existe então tudo é permitido. O problema deixou de estar no fardo das obrigações passando ao fardo da liberdade. Sartre, que representa bem o seu tempo, disse então sua famosa e desesperançada frase: o homem está condenado a ser livre.

Esta frase retrata bem o espírito do século XX. Em seu primeiro romance, A Náusea, o personagem principal ronda as ruas sem saber que rumo tomar, impressionado com a imensa frivolidade das pessoas e desencantado com suas próprias opções. Ao final, encontra alento na possibilidade de encantar as pessoas com sua arte, com sua escrita, com sua capacidade de dar às pessoas algum momento de encantamento, como o que teve o personagem do livro ao ouvir uma boa música.

Apesar de Sartre ter parecido flertar com a possibilidade de se adequar a essa vida cercada de liberdade e niilismo dos tempos atuais, foi na política – no sentido hegeliano e marxista – que ele se refugiou para escapar de si mesmo. Um Nietzsche contemporâneo poderia dizer que Sartre aceitou a liberdade para depois recusá-la, agarrando-se à teia de ilusões que nos cerca. Na visão marxista, qualquer tipo de alienação de nosso mundo material deve ser combatida para que todos se envolvam na construção de sua sociedade utópica. Nada menos libertário do que limitar o direito de opção das pessoas, inclusive daquelas que se aferram a suas próprias ilusões.

Já Nietzsche nutria pouquíssima admiração pela dialética e quase nenhuma pela política, o que o levou a escrever que a política devora toda a seriedade para as coisas realmente sérias. Resta saber se ele foi capaz de formular alguma alternativa aos nossos estilos de vida.

Assim como Sartre julgou ter atualizado Marx por meio de seu existencialismo, Nietzsche pensou ter superado Kant, que foi aquele quem primeiro o impressionou. Dizem que uma geração de filósofos se apoia sobre os ombros de seus predecessores, superando-os. No entanto, será mesmo que podemos dizer que Kant foi superado pelos demais? Sua ideia de liberdade, como seria de se esperar, se baseia no uso da razão. Assim, para ele, liberdade é fazer o que se deve querer. O discípulo de Nietzsche e ícone do rock nacional, Renato Russo, talvez não tenha se dado conta do quão kantiano ele foi ao escrever, em Há Tempos, que disciplina é liberdade.

Gustavo Theodoro