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Sobre as Manifestações

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O exercício da democracia compreende manifestações de rua. Desde o início do ano, testemunhamos algumas manifestações contra o Governo Dilma e o PT. A manifestação de hoje parece ser menor do que as anteriores. Não é difícil entender os motivos.

Desde o início, os movimentos que convocaram a manifestação dão claros sinais de independência dos partidos políticos. De certo modo, isso é reflexo da baixa popularidade dos políticos, e também da política, para parte dos brasileiros. No entanto, esse distanciamento da política, com o tempo, acabou por desidratar o movimento com o tempo. Pois, se acreditamos na democracia, em reformas, e não em revoluções, a política é o único caminho para qualquer tipo de transformação social.

Movimentos populares dessas características têm sido observado em diversos países do mundo. A chamada primavera árabe derrubou algumas antigas ditaduras, mas, em regra, outras foram instaladas em substituição. Na Espanha, o movimento dos Indignados acabou se legitimando por meio da formação do Podemos, partido que passou a influenciar os rumos da política espanhola. Nem seria necessário lembrar do Syriza, fruto do acordo de vários partidos de esquerda, que só foi constituído como partido em 2012 e foi guindado ao poder esse ano em razão da intensidade e da duração da crise grega. Em março deste ano, era possível imaginar um cenário semelhante ocorrendo aqui no Brasil. Mas não foi o que se viu, mesmo com a queda da popularidade do Governo e com a crise política e econômica se agravando.

É necessário ressaltar que tanto o Podemos como o Syriza faziam forte oposição ao ideário do ajuste fiscal. Há muitos bons economistas que defendem linhas alternativas como formas de lidar com a crise daqueles países. O conjunto de ideias que representavam receberam forte apoio popular. Novas lideranças se expuseram ao grande público e conquistaram votos. Na Espanha dirigem algumas cidades e influenciam o parlamento. Na Grécia, foi possível formar um Governo a partir desses movimentos.

Aqui no Brasil, percebe-se algum esvaziamento desses movimentos de rua. Não se vê partido constituído se aproveitando deles. Não se vê, dentre seus líderes, qualquer deles em condições de transformar esse movimento em um conjunto organizado de ideias que possa congregar o sonho das pessoas. “Fora Dilma” e “Fora PT” são slogan fortes como era o “Fora FHC”. Mas eles por si sós constroem muito pouco.

Contra a corrupção todos somos. É certo que a Lava Jato talvez seja um dos maiores escândalos de corrupção do mundo. As cifras devolvidas por alguns operadores são assustadoras (mais de R$ 1 bilhão de reais negociados para devolução pelos delatores). Mas ser contra a corrupção não necessariamente constrói alternativas.

Parece certo agora que o Governo Collor desviou muito menos do que o atual. Mas naquele momento parecia que a alternativa ao Collor era um Brasil melhor. Hoje, ao constatar que Michel Temer é o Vice-Presidente, Renan Calheiro é o Presidente do Senado e Eduardo Cunha é o Presidente da Câmara, a animação dos participantes dessas marchas tende mesmo a diminuir. O movimento contra a corrupção e contra o PT parece que não é mais suficiente mostrar o caminho da esperança e que vale a pena o esforço para abreviar esse mandato.

Além disso, a situação econômica é terrível. Parece que estamos perto da tempestade perfeita aludida por Delfim Neto: inflação alta, emprego e renda em queda, investimento em baixa, esgotamento do “choque de demanda”, desindustrialização, desequilíbrio fiscal, recessão. Não há boa notícia na área econômica. Assim, é possível que o Governo Dilma devolva todos os ganhos de renda – e talvez de queda da desigualdade – do Governo Lula.

Sim, teremos motivos para atribuir a seu Governo uma herança maldita. É evidente que, para o País, seria melhor que tivéssemos um governo forte com uma substancial base de apoio. Pois o segundo Governo Lula e, em especial, o primeiro Governo Dilma aceleraram a necessidade de algumas reformas estruturais que tememos fazer. Pois não só os impostos são regressivos. A distribuição de gastos governamentais também é regressiva. E exagerada. Com a mudança a distribuição etária da população, é certo que não será possível manter o atual regime de previdência, a universalização da saúde, o ensino superior gratuito, dentre outros. Mas esse debate não vai dar as caras com esse governo fraco.

Não há, nos atuais movimentos, quem se arrisque a ir além da agenda de rejeição à corrupção e ao PT. Se isso não ocorrer, não se verá, de fato, a tentativa de construção de algo novo. Rejeitar a política e os políticos é o melhor caminho para o surgimento de arrivistas. De alguma forma, a redução do movimento de rua reflete esse momento. Eu não critico que vai às ruas. É uma maneira das mais legítimas de se praticar a democracia. Mas algo me diz que esse tipo de movimento se aproxima de seu esgotamento.

Gustavo Theodoro

Sobre o Impeachment

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Democracia se faz com participação popular. Não se pode negar ao povo o direito de se reunir e propor qualquer causa política que seja. Logo, se há um grupo organizando uma manifestação a favor do impeachment da Presidente Dilma, cabe às autoridades a manutenção da ordem, nada mais.

A Constituição Federal de 1988 estampa em seu artigo 85 os crimes de responsabilidade que poderiam autorizar o processo de impeachment. A Presidente não pode atentar contra a existência da União, o livre exercício dos poderes, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a probidade na administração, as leis orçamentárias e deve estar atenta ao cumprimento das leis e das decisões judiciais.

É certo que a Presidente Dilma está perigosamente próxima do escândalo da Petrobras. Ela foi Ministra de Minas e Energia quando Paulo Roberto Costa foi indicado para a Diretoria de Abastecimento. Esteve na Presidência do Conselho da Petrobras quando foram incorridos os gastos de Abreu e Lima e da Comperj e quando da compra de Pasadena. E era Presidente da República enquanto o esquema ainda estava em funcionamento. Apesar dessa proximidade dos fatos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público ainda deve dar muitos passos, visto que a delação premiada fornece elementos que precisam sem comprovados por depoimentos e provas independentes. Até que os fatos estejam devidamente provados e as condutas criminosas estejam plenamente descritas, não há que se falar em impedimento da Presidente, pelo menos não por meio da denúncia do chefe do MP.

Pela via política, o processo depende da aprovação de 2/3 da Câmara Federal. Apesar do descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo Governo da Presidente Dilma, apesar da queda de sua popularidade e apesar de a Presidente estar enfrentando uma rebelião no Congresso, não parecem estar presentes as condições para o processo de impeachment. Sua eleição se deu em outubro e a vitória foi indiscutível, ainda que por pequena margem. Logo, o referendo popular só pode ser desautorizado, principalmente em um julgamento político, se as evidências de alguns dos crimes previstos no artigo 85 da Constituição for inquestionável. Não parece ser esse o caso.

Assim, marchas pelo impeachment podem até acontecer, mas é necessário que os detentores dos poderes constituídos garantam o mandato outorgado pelas urnas. Em artigo a ser escrito, trarei algumas palavras sobre um dos principais interessados no assunto: Eduardo Cunha.

Gustavo Theodoro

Short Cuts – Cenas da Copa

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O dia da abertura da Copa das Copas poderia render um tratado de sociologia. Ainda bem que não sou sociólogo, pois assim posso me permitir a apenas enumerar os acontecimentos do dia, revelando seus aspectos contraditórios, violentos, irônicos ou simbólicos.

As manifestações de junho do ano passado já indicavam que aquele clima que assistimos há cerca de sete anos, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa, não existia mais. Ao mesmo tempo em que a seleção brasileira se mostrou competitiva na Copa das Confederações, o humor do brasileiro piorou.

A folclórica cordialidade brasileira tem se revelado mais violenta do que seria de se esperar. E a violência deixou sua marca no primeiro dia da Copa da FIFA. Nas manifestações deflagradas em São Paulo no dia de ontem emergiu a violência, que partiu tanto dos manifestantes quanto da Polícia. Duas repórteres da CNN foram feridas, o que gerou uma cobertura ao vivo daquela emissora por mais de uma hora. Antes da partida, a imprensa internacional só queria saber da violência das manifestações e das incríveis cenas de depredação e de violência policial, que abusou das bombas de efeito moral (cujos estilhaços causaram ferimentos nos manifestantes) e das balas de borracha.

No campo, vimos um estádio muito bonito, quase todo pronto, com pequenas falhas na iluminação, na telefonia e na internet. Ninguém se lembrou da invasão ocorrida perto dali, do condomínio de barracos autodenominado Copa do Povo, cujos moradores criaram sérios problemas de mobilidade nos últimos dias, mas na hora do jogo pararam para torcer para o Brasil.

A imprensa internacional não gostou da abertura, que também não empolgou o público presente, composto, segundo Juca Kfouri, pela elite branca brasileira. A recepção da plateia à abertura foi, para dizer o mínimo, fria, o que indica que a FIFA entende mesmo é de estádios e, possivelmente, de dinheiro e, talvez, de futebol. A Rede Globo estava tão desatenta que perdeu o momento do pontapé inicial do menino paraplégico com seu exoesqueleto.

Pela primeira vez na história das Copas, o evento não teve a abertura oficial declarada pelo Chefe de Estado do País sede, indicando que já era esperado um público hostil à presença de autoridades. A elite branca que se fez presente ao espetáculo repetiu o hino à capela que tanto emocionou na Copa das Confederações e arrancou lágrimas do capitão da equipe brasileira, revelando certo descontrole emocional do time. A seguir, o público do estádio, a elite branca educada nas melhores escolas do Brasil, passou a ofender a Presidente Dilma com os gritos, em coro, de Ei, Dilma, vá tomar no cu. O espetáculo se repetiu por quatro vezes durante toda a partida.

No campo, o que se viu foi um jogo duro, de boa qualidade, de duas boas equipes. Do lado brasileiro, Oscar, Neymar e Luiz Gustavo se destacaram; a Croácia, como era de se esperar, fez suas principais peças funcionar e endureceu o jogo, não se intimidando com a torcida local. O jogo acabou sendo decidindo por um detalhe, um terrível erro de arbitragem, fruto da simulação de pênalti bem encenada pelo atacante Fred. O momento era difícil, o jogo estava empatado e igual, era meio do segundo tempo, momento usual de definição de jogos de futebol. O árbitro japonês errou em momento decisivo do jogo e o Brasil ganhou, O jeitinho brasileiro, consagrado por nossos sociólogos, deu sua cara logo na abertura da Copa. Ganhamos, mas roubado. Há quem pense que roubado é mais gostoso. Eu gostei de ver o Oscar voltar a jogar bem, depois de uma temporada abaixo de sua média no Chelsea, que gosto de acompanhar. Mas o gol que resultou do jeitinho brasileiro dá um sabor ruim a esta vitória.

A imprensa internacional, que tinha voltado todas as suas atenções para o país por conta dos incidentes da manhã, criticou a abertura da Copa e, depois do jogo, só destacou o erro do Juiz. Foi mencionada a antiga relação de Ricardo Teixeira com a Comissão de Arbitragem da FIFA. Lembraram a atuação dos árbitros na Copa da Coreia/Japão, que muito favoreceram os times da casa, particularmente o da Coréia do Sul.

No Brasil, o dia terminou com festa, com as naturais racionalizações de que é melhor ganhar roubado do que perder. O movimento não vai ter Copa pode não ter conseguido impedir a realização da Copa. No entanto, é difícil eleger o grande vencedor deste dia de tantos significados.

Gustavo Theodoro

O Que Vem Por Aí

Alguns fatos merecem análise mais detida e não passaram despercebidos pela nossa Ágora. A renúncia do Joaquim Barbosa, a nova onda de nacionalismo não vista por aqui desde Médici, o rumo das manifestações e da economia. Tudo isso será tratado neste espaço assim que forem superados alguns temas já antigos nossos, como o choque de gestão mineiro e a questão das drogas. Aguardem. Hoje terá mais um Portas da Percepção, a questão das drogas sob a ótica da saúde pública.