O Brasil de Dilma

O Fim de Dilma

Adversários do PT costumam ser injustos com o período em que Lula foi presidente. É necessário reconhecer que a ética nunca foi um valor muito considerado nos governos do PT. Por outro lado, há ações que devem ser defendidas, como a ortodoxia econômica do primeiro governo Lula e a assistência aos pobres promovida pela expansão dos programas de bolsas.

Já o Governo Dilma tem se esforçado para reverter os ganhos não só dos tempos de Lula, mas também de FHC. Os propagandistas do atual governo gostam de tratar, conjuntamente, dos últimos 12 anos como se fossem uma continuidade. No entanto, se dissociado dos demais, ou seja, se julgarmos o Governo Dilma apenas pelos últimos quatro anos, é muito difícil evitar termos como desastre ou derrocada.

As contas públicas se deterioraram. O crescimento foi o pior dos últimos 100 anos. A renda já quase não sobe mais. A Petrobras vive às voltas com escândalos de corrupção. O governo promoveu o desarranjo econômico por meio de excessiva intervenção na economia, com a política dos campeões nacionais, com investimento de grande porte em empresas que acabaram falindo, com incentivos às indústrias que apresentavam lobbies mas eficazes e com a introdução de maior confusão tributária (vide a Cofins e suas inúmeras regras e exceções). A balança comercial se inverteu e nos tornou dependentes do dinheiro estrangeiro de curto prazo. Não demos o necessário salto na área de educação e nossa infraestrutura continua contribuindo para aumento do custo brasil. Nenhuma reforma estrutural, como a tributária, por exemplo, foi levada adiante.

No entanto, havia duas áreas em que o Governo podia se declarar vencedor: o baixo desemprego e a redução da desigualdade. Sobre o desemprego baixo, já escrevi anteriormente. Houve imenso salto nos seguros desemprego (cujo gasto saltou de R$ 10 bi para R$ 50 bi em 5 anos) em decorrência da flexibilização de suas regras. A aposentadoria precoce continuou absorvendo parte da mão de obra ativa. As bolsas também contribuíram para a inatividade da população. O resultado disso é que há mais pessoas em idade ativa sem trabalhar no Brasil do que na Europa em crise. Nosso desemprego baixo, sob este prisma, parece mais um problema do que uma solução.

Ainda restava a queda da desigualdade. Ainda restava o discurso: o Brasil perdeu a credibilidade internacional, mas reduziu a desigualdade. Nesta semana tomamos conhecimento de um detalhado estudo publicado por pesquisadores da UnB e do Ipea. Para surpresa de muitos, inclusive minha, a conclusão foi a de que a desigualdade, na verdade, está estável desde 2006. A suposta queda, baseada apenas nas Pnad, não se confirmou quando dados de imposto de renda foram levados em consideração. Ou seja, utilizando-se método similar ao proposto por Piketty, os pesquisadores concluíram que a desigualdade está estável nos últimos anos.

Como destacou Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo desta semana, o próprio inventor da nova classe média e do mito da queda da desigualdade, Marcelo Neri, sabia da fragilidade da utilização da Pnad, conforme destacou em sua afirmação de 2008: As pesquisas não captam bem a renda dos ricos e do capital em geral. Por isso não acredito em estimativas de ricos no Brasil a partir de pesquisas domiciliares.

Caros aporéticos, a verdade quando emerge tem um poder devastador. E ela tem nos revelado que o Governo Dilma, de fato, fracassou. Não conseguiu manter o crescimento entregue por seu antecessor, nem a credibilidade externa do país. A maquiagem dos dados tem tirado a credibilidade das contas públicas e, agora, a credibilidade dos nossos órgãos de pesquisa, como o IPEA e o IBGE. Agora tomamos conhecimento de que todo o discurso da queda da desigualdade se baseava em pesquisas de campo, que Marcelo Neri colocou em dúvida em 2008 por não captar a renda dos ricos e do capital em geral. Quando Piketty revelou que o Governo brasileiro se recusara a entregar os dados agregados de imposto de renda, uma luz amarela se acendeu. Pesquisadores brasileiros agora tiveram acesso aos dados e revelaram que a queda da desigualdade nunca passou de publicidade governamental. Não há mais como ficar ao lado desse Governo. É hora de mudança. A próxima coluna virá com declaração de voto.

Gustavo Theodoro

Mesmo Se Nada Der Certo

 

Em 1947, os EUA lançaram o Plano Marshall. A Europa estava destruída e ninguém queria repetir os erros cometidos no final da Primeira Guerra. Os países da Europa ocidental que aceitaram aderir ao plano e receber os recursos do EUA tiveram imenso desenvolvimento no período de 1947 a 1951. Muitos levaram sua economia a patamares superiores aos observados antes da Segunda Guerra.

Alguns países do leste europeu não dispunham de autonomia suficiente para decidir seu futuro. A Polônia, por exemplo, encontrava-se subjugada pela URSS e não lhe foi permitido aderir ao Plano. No entanto, um país em especial poderia ter recebido os recursos dos EUA: a Tchecoslováquia. O partido comunista ainda não estava no poder quando do lançamento do plano. E seu governo ainda operava com razoável autonomia. Só sete meses após a Tchecoslováquia recusar a ajuda americana o partido comunista deu golpe de estado, colocando o país à disposição da URSS. O resto é história. Os países da Europa ocidental se tornaram ricas democracias e os países do leste europeu tornaram-se países pobres e esfaimados.

Evidentemente, o historiador está em vantagem sobre os que viveram o momento. Hoje já sabemos que o regime comunista só durou tanto tempo em razão de sua natureza totalitária, e não devido a seus méritos econômicos. A análise dos discursos dos políticos tchecos do período revela, no entanto, que havia considerável conhecimento das vantagens de aderir ao Plano Marshall. Havia, no entanto, o medo de sair da esfera de influência da URSS. O medo, ao final, acabou predominando. E isso selou o destino do país.

Há um vídeo de uma aula de Michael Sandel sobre justiça que é muito revelador. Antes de chegar a ele, é bom recobrar as lições dos meus velhos filósofos. Já escrevi aqui o que Sócrates pensava sobre a capacidade humana de discernir o certo do errado, os comportamentos moralmente justificáveis dos imorais. Em certo momento de seu diálogo com Fedro, Sócrates disparou a pergunta: o que é bom, Fedro, e o que não é bom; será que alguém precisa lhe ensinar isso? Não me surpreende que Sócrates duvide de que alguém precise aprender algo para fazer bons julgamentos morais.

Ocorre que Kant também escreveu algo que vai na direção semelhante. Veja que isso é, sob muitos prismas, surpreendente. O Sócrates de Platão acredita que já nascemos com a posse de todo o conhecimento de que precisamos. Mas não temos acesso imediato a ele. Kant, é bom que nos lembremos, tirou a metafísica da sala (é certo que depois a trouxe de volta discretamente, mas sobre isso já escrevi).

Para Kant, no entanto, o bom julgamento moral não decorre de lembranças de um contato com a verdade, mas sim de virmos equipados de plena competência para distinguir o que é bom do que é mau, o que é conforme e o que é contrário ao dever, bastando que, sem nada lhe ensinarem de novo e aplicando apenas o método de Sócrates, a torne simplesmente atenta a seu próprio princípio (da razão), mostrando-lhe como não precisa de ciência nem de filosofia para saber como é que uma pessoa se deve portar para ser honesta e boa, e até sábia e virtuosa.

Voltemos então à aula de Michael Sandel. O tema é justiça. Um auditório lotado de alunos de primeiro ano interage com o professor. E Sandel propõe algumas questões morais que rapidamente se tornam complexas. O que impressiona no vídeo é como alunos de primeiro ano, que ainda não estudaram Kant ou John Raws, conseguem tomar, quase sempre, as melhores decisões diante das questões apresentadas. Ou seja, a aula de Sandel, de certo modo, comprova empiricamente os pensamentos de Kant e Sócrates.

Voltemos agora à Tchecoslováquia. Seja pela razão, seja pelo conhecimento inato, os tchecos sabiam qual era a decisão certa a tomar. E tomaram más decisões pelo simples fato de terem medo de encarar as consequências. Kant nunca foi utilitarista. Nunca foi pragmático. Na terminologia moderna, ele estaria mais para sonhático. Por isso Kant, se ousasse dar conselhos, diria para seguirmos o caminho que sabemos correto. Mesmo se nada der certo.

Gustavo Theodoro

Independência do Banco Central

Banco Central

O programa de governo de Marina Silva propõe instituir, por meio de lei, a independência o Banco Central. Como todos sabem, independência do banco central não passa de uma medida que busca assegurar ao sistema financeiro que o BC tomará as medidas necessárias ao controle da inflação. A promessa faz sentido neste momento, já que a interferência do Governo Federal no Banco Central foi uma das principais causas que nos levaram a tão baixo crescimento, a certo descontrole inflacionário e ao retorno dos juros a antigos patamares. Dilma irá entregar a seu sucessor taxas de juros superiores às recebidas do Presidente Lula.

Em 2012, o descontrole fiscal começou a afetar a inflação. Havia, no entanto, a percepção de que os juros no país eram artificialmente altos. Diante da necessidade de poupar recursos para fazer frente aos gastos contratados, a redução dos juros pareceu boa alternativa, uma vez que países com juros mais baixos são, normalmente, mais desenvolvidos. Os agentes financeiros, que decidem o destino dos bilhões de dólares ávidos por um bom lugar para investir, já desconfiavam dos números fiscais do governo. E desconfiavam da autoridade do Banco Central para fazer o que fosse preciso para conter a inflação. Em 2012, Dilma fez a seguinte declaração: Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico. É uma frase tão equivocada que fez o mercado financeiro balançar.

O equívoco não está apenas no atentado à nossa bela língua. O mercado interpretou que Dilma seria mais leniente no combate à inflação, pois, segundo ela, combater a inflação inibe o crescimento. Trata-se de imensa confusão de conceitos que nos faz temer pelos próximos quatro anos.

Apesar de o governo ter publicado notas depois deste episódio negando que a Presidente iria interferir na política de juros do BC, os juros seguiram baixos e a inflação seguiu se aproximando do topo da meta. Os agentes financeiros davam por certo que era Dilma quem tinha o controle do BC e passaram a exigir juros maiores para garantir o ingresso de recursos no país, que passou a ser necessário tanto por conta do déficit na balança comercial como para apreciar o câmbio, reduzindo a pressão inflacionária.

Fosse o Banco Central independente em 2012, não estaríamos hoje no atual patamar de juros e poderíamos estar economizando algumas dezenas de bilhões de reais com o pagamento das taxas de rolagem da dívida. Ao desafiar o mercado, nós é que pagamos a conta.

A recente campanha eleitoral da candidata petista também não auxilia seu eventual futuro governo. A campanha de Dilma, como todos sabem, é milionária. A campanha de Dilma arrecadou, até o momento, quase R$ 130 milhões, enquanto a de Marina ainda não atingiu os R$ 30 milhões. Dilma tem tempo de televisão quase dez vezes superior ao de Marina. Na última semana, Dilma falou mais de Marina do que a própria Marina, com seus 1min29seg. Ou seja, Dilma tem mais tempo para denegrir Marina do que tem Marina de falar sobre seu programa de governo.

Pois bem. Semana passada Dilma gravou um filmete sobre o futuro que os brasileiros devem esperar com Marina presidente. No filme, a comida desaparece dos pratos dos pobres, dando a entender que os recursos seriam repassados a banqueiros inescrupulosos. É preciso reconhecer que o PT sabe ganhar eleições. Resta saber se haverá cooperação dos agentes econômicos para governar.

E mais: ao retratar o sistema financeiro como um bando de avarentos oportunistas, a campanha petista acaba por reforçar a imagem de avesso aos mercados. Inevitavelmente isso terá um custo na condução da política econômica em eventual governo petista. Quando me refiro a custo, não estou falando em custo político ou emocional. O custo é financeiro mesmo. Como nossa dívida bruta está na casa dos 70% do PIB, o custo de sua rolagem é a maior conta do país. Cada ponto da Selic representa um custo adicional de cerca de R$ 6 bilhões ao ano. Isso equivale a seis Prouni.

Ao manter o discurso belicoso, mesmo que se trate apenas de discurso, contra o sistema financeiro e os agentes econômicos, é possível que Dilma vença as eleições. Isto porque anos de governo de esquerda reforçaram o preconceito do eleitor contra o mercado financeiro, contra os empresários e contra tudo aquilo que represente alguma forma de riqueza. No entanto, a vitória das eleições por meio deste caminho acirra as desconfianças não só do hot money (do qual o país continua dependendo), mas dos responsáveis pelo investimento direto.

Sem investimento direto, torna-se ainda mais necessário o capital especulativo. E ele só virá se os juros compensarem o risco. Logo, as bravatas disparadas contra o mercado financeiro, ao invés de proteger os pobres dos ricos, faz justamente o contrário: aumenta a sangria de recursos de nossos já combalidos cofres públicos em direção aos donos do capital.

Neste sentido, foi importante para sua governabilidade Marina declarar ser favorável à independência do BC. Uma medida como essa dificilmente passará pelo Congresso. Mas essa sinalização tornará mais simples para o novo governo tirar o país da situação em que vivemos atualmente, com descontrole fiscal (disfarçado e maquiado), inflação do topo da meta, primeiros sinais de aumento do desemprego, desindustrialização e, principalmente, crescimento econômico medíocre (gosto de lembrar que há 100 anos não crescemos tão pouco como no Governo Dilma). Não vai ser fácil recolocar o País no rumo certo. Mas sinalizações corretas durante a campanha podem acelerar a recuperação de nossa economia.

Gustavo Theodoro

Tudo Pelo Poder

Os recentes ataques do PT a sua ex-filiada, Marina Silva, revelam o quanto a manutenção do poder se tornou vital para o Partido dos Trabalhadores. Marina Silva esteve no PT por 24 anos. Participou de quase todas a lutas do partido. E o deixou enquanto Lula estava no poder, mostrando considerável desapego.

Dilma Roussef era do PDT. Sempre teve cargos comissionados em razão de sua filiação. No breve período em que não conseguiu alguma assessoria, na década de 1990, abriu uma loja de R$ 1,99 que trazia produtos importados do Panamá. O negócio não deu certo e fechou em menos de um ano. Quando Olívio Dutra foi eleito com apoio do PDT, Dilma voltou a ocupar cargo comissionado. Mas PT e PDT não se entendiam. O PDT deixou a aliança com Olívio Dutra em 2001. Dilma era Secretária de Minas e Energia do Governo do Rio Grande do Sul e, entre a fidelidade ao partido e o cargo, optou pelo cargo. Ela deve ter concluído que não é fácil ser empresária. Filiou-se ao PT para permanecer Secretária.

Em todo esse período, desde 1985, Marina Silva era do PT. Perdeu quatro eleições com Lula. E saiu quando Lula estava no auge de popularidade. Dilma só esteve com Lula em 2002. Interessante esse paralelo.

Por isso causa tanta estranheza a virulência dos ataques de Dilma e do PT contra Marina. Sustentada por banqueiros, contra o pré-sal, fundamentalista, contra o desenvolvimento. E Marina não passou a falar uma língua tão diferente de quando estava no PT. Ela continua tendo como principal bandeira o crescimento sustentável da economia (a mesma defesa que fazia quando estava no PT). Defende a retomada do tripé econômico, tal como foi praticado no primeiro mandato de Lula. De novidade, defende a autonomia do Banco Central, tema controverso, mas de que tratarei em breve.

A Petrobras teve como Diretor de Abastecimento dos governos petistas, por 8 anos, Paulo Roberto Costa. Dilma era Ministra de Minas e Energia quando ele foi indicado. Era Presidente do Conselho da estatal quando ele ganhou desenvoltura. Era a toda poderosa da Casa Civil quando foi feita parte significativa dos desembolsos da Refinaria Abreu e Lima – que, nunca é demais lembrar, vai custar mais de R$ 40 bi, sendo que foi orçada em menos de R$ 5 bi. Não posso deixar de lembrar esses fatos e relacioná-los à virulência dos recentes ataques do PT à Marina.

Na história escrita pelo PT, os vilões eram o PSDB e o DEM, que estavam no poder há 500 anos. Contra eles fazia sentido utilizar todas as armas disponíveis. Marina não veste o figurino do espantalho criado pelo PT. Mas está sendo transformada nele. A única justificativa que encontro para tal conduta é que o poder deve mesmo ser muito bom. E ninguém quer se desgarrar dele.

Gustavo Theodoro

Da Nova Política

Marina Silva

A expectativa de mudança sempre traz em si uma mensagem de esperança. A realidade não é páreo para a utopia, para o sonho. Por isso, é comum vermos o sentimento de mudança, de tempos em tempos, prevalecer sobre o conservadorismo.

A Revolução Francesa ecoou por todo o mundo propagando seus ideais libertários. Kant acompanhava diariamente os jornais, ansioso por tentar compreender a maioria silenciosa, que não tomava parte dos acontecimentos, mas era vital para o curso da história. Sua torcida era para que a revolução construísse uma sociedade melhor. Burke, conservador inglês, defendeu o sistema parlamentarista monárquico com unhas e dentes, apontando as inúmeras conquistas que aquele regime tinha legado à Inglaterra, onde também era posto em cheque. Era o embate entre a esperança de melhoria com as mudanças contra o medo de perder o que já foi conquistado.

O historiador distante no tempo consegue perceber, nitidamente, as inúmeras mensagens positivas incorporadas pelo ocidente como fruto da Revolução Francesa; mas não deixa de reconhecer o enorme fracasso dos governos que sucederam a monarquia francesa nos anos seguintes.

Vivemos um novo dilema no País. Tivemos, a partir de 1992, governos que conseguiram levar adiante algumas reformas necessárias ao nosso desenvolvimento. É possível, no entanto, que estejamos vivendo um momento de transição. É preciso, antes, fazer uma breve rememoração de nossa história recente para que possamos observar com mais exatidão o momento atual.

Em 1989, nas primeiras eleições livres após a ditadura militar, restaram duas candidaturas no segundo turno: Collor, do PRN e Lula, do PT. O PSDB havia caído no primeiro turno. Todas as forças herdeiras da ditadura se alinharam à Collor. O PSDB não conseguiu seguir unido naquele segundo turno. Mário Covas deu apoio discreto à Lula, mas parte de seu partido fez campanha para Collor. Hoje pode parecer impossível uma coalizão entre PSDB e PT, mas naquele tempo era a opção natural. Mas o PSDB tinha expectativa de chegar ao poder no futuro e preferiu não aderir, unido, à campanha de Lula. Collor venceu e teve que governar com o PFL (DEM).

Com o naufrágio do Governo Collor, Itamar Franco pretendeu fazer um governo dos melhores. Chamou as principais forças políticas do País, dentre elas o PT e o PSDB, para um governo de coalizão, mas uma coalizão dos melhores. Desta vez foi o PT quem não quis participar do governo, frustrando pela segunda vez aqueles que gostariam de vê-los juntos. O PSDB saiu como o grande vencedor do Governo Itamar, pois foi no Ministério de FHC que foi gestado o Plano Real, que finalmente controlou os preços, levando a inflação a patamares civilizados.

Eleito FHC contra Lula, era necessário governar. O PT naquele momento pretendia aguardar as próximas eleições. O que restava no congresso eram as forças que haviam sido derrotadas com o fim da ditadura e com a derrubada de Collor: o PFL e o PMDB. Nomes como Jucá, Sarney, ACM, Renan Calheiros, começaram a se tornar importantes no governo tucano, enquanto a disputa PT e PSDB se acirrava. Quando Lula venceu as eleições de 2002, ninguém mais contava com a possibilidade de um governo composto pelas maiores forças políticas do País. Como disse Marina Silva recentemente, parte das melhores pessoas está sentada no banco de reservas há muito tempo. Enquanto isso, Renan, Collor, Jucá e Sarney dão as cartas.

Lula tentou o mensalão. Depois voltou ao velho presidencialismo de coalizão, com entrega de cargos e ministérios em troca de votos. O PT construiu a maior base de sustentação parlamentar desde a ditadura militar. Aos poucos somos informados dos métodos empregados.

Pesquisas captam que a população quer mudanças. A distribuição de votos do PT nesta eleição é semelhante à de Collor em 1989. Os grotões votavam em Collor, enquanto a população urbana votava em Lula. Naquele tempo, o petismo dizia que o voto esclarecido estava com o PT. Que os pobres não votavam em Lula por falta de informação. Agora são os grotões que votam no PT. O pessoal dos centros urbanos mais escolarizados quer mudança. Um observador imparcial, como eu, diria que quem se informa não vota no PT. O petismo tem outra explicação: para eles, os pobres não votavam no PT em 1989 por que eram ignorantes. Agora que votam, é porque o PT fez um Governo para eles.

Talvez o cansaço provocado por esta eterna briga entre PT e PSDB, que levou os piores quadros para o poder, é que esteja impulsionando a candidatura Marina Silva. Com a imagem do governo dos melhores, Marina retoma o sonho de Itamar em um momento em que aquilo parecia possível. A imagem de Sarney, Renan, Collor, Jucá e Lobão faz com que o PT seja visto como o velho, a opção conservadora. Como o PSDB parece não ter um candidato competitivo desta vez, o eleitor parece querer deixar para trás esse presidencialismo de coalisão por cargos que impera desde o Governo FHC. E Marina Silva parece ser a melhor opção para vencê-lo.

Gustavo Theodoro

Dos Limites Éticos

politicos ricos

No estudo da moral e da ética, é bem conhecido o dilema que vivem os que resolvem atuar na esfera pública. Por vezes, o realismo político impõe o descumprimento de promessas, a quebra de acordos ou mesmo o emprego da mentira como medida tática, visando ao alcance de um bem maior.

Temos visto no Brasil pessoas bem intencionadas defenderem esses 12 anos de governo do PT sob o argumento de que os pobres foram beneficiados neste período, o que supostamente não teria acontecido com outro governo. A divisão entre pobres versus ricos tem sido manejada repetidamente, como se o maior partido do país, ocupante do cargo mais importante da República em um regime presidencialista, não constituísse uma elite tal como a econômica ou mesmo a cultural.

Até aqui tanto o discurso da flexibilidade ética quanto o da identificação da elite política com os pobres tem sido bem sucedido. Resta saber que efeitos terão as últimas revelações do ex-Diretor da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, sobre a percepção dos ferrenhos defensores do atual governo.

O Caso Petrobras é grave pois não se trata de uma empresa qualquer: é a maior empresa da América Latina. Além disso, a Petrobrás foi frequentemente utilizada nos embates eleitorais para decisão dos pleitos. Um diretor da Petrobrás do Governo FHC sugeriu mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, o que gerou forte reação da oposição da época, encabeçada pelo PT, sob a acusação de que a medida não passava de preparação para a privatização da empresa. Nas sucessivas campanhas presidenciais, esse episódio foi revivido para decidir as eleições. O PT sempre se apresentou como aquele que mais bem tinha autoridade moral para defender a empresa.

Até hoje o PT se porta desta maneira. Marina Silva não deu, segundo Dilma Rousseff, a devida importância ao pré-sal em seu programa de Governo. No debate do SBT, o assunto pré-sal foi escolhido por Dilma para fazer seu primeiro ataque direto a Marina Silva. Isso revela o quanto o PT conta com a identificação entre a Petrobras forte e seu mandato.

As revelações de Paulo Roberto da Costa, segundo a Revista Veja, desmontam a tese de que a empresa estatal está defendida dos interesses escusos. Segundo ele, os contratos bilionários firmados pela Petrobras sempre continham percentual de devolução. Ou seja, sempre que um contrato era assinado com as empreiteiras da Petrobras, parte desses recursos deveria voltar por meio de paraísos fiscais ou doleiros para abastecer a base aliada do Governo.

Nem é possível dizer que Dilma Rousseff não tinha nada a ver com isso. É certo que as notícias mais recentes dão conta de que foi o próprio ex-Presidente Lula que indicou Costa para uma Diretoria da Petrobras. Mas Dilma Rousseff era Ministra de Minas e Energia em 2004, ano em que Costa foi indicado. Quando foi para a Casa Civil, Dilma tornou-se Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Torna-se difícil alegar distanciamento do caso, já que são tantos os indícios de proximidade. Paulo Roberto da Costa ficou 8 anos no cargo, de 2004 a 2012. É improvável que um dia tomemos conhecimento do montante de recursos públicos desviados por essa quadrilha. Mas não custa tomarmos nota de alguns valores.

O Bolsa-Família, programa de maior uso eleitoral pelo Governo, custa anualmente R$ 25 bi. O Prouni, programa que permite o ingresso de jovens de baixa renda em faculdades de baixa qualidade, custa menos de R$ 1 bi por ano. O Programa Mais Médicos custa cerca de R$ 1,5 bi por ano, sendo que deste valor cabe à Cuba R$ 1 bi. Agora vamos à Petrobrás. Pasadena será ainda objeto de depoimento de Paulo Roberto da Costa. Mas o prejuízo registrado pela Petrobrás foi de R$ 500 mi, apesar de analistas de mercado apontarem perdas superiores a R$ 1 bi. Uma única refinaria, que ainda não está pronta, já tem custo estimado de R$ 40 bi. Trata-se da Refinaria Abreu e Lima, construída em Pernambuco, terra do falecido Eduardo Campos. São R$ 40 bi por uma refinaria. Que ainda não está pronta.

É evidente que comprar uma base aliada custa muito dinheiro. Nunca, desde a ditadura militar, um presidente teve base tão robusta como a Presidente Dilma. Parece que, com as revelações recentes, torna-se mais claro como alguém tão pouco afeita à política partidária construiu a maior base da história recente.

Pela minha vivência dos anos recentes, os últimos iludidos ainda apelarão para a necessidade da reforma política e da instituição do financiamento público de campanha, como se acreditassem que essa montanha de dinheiro se devesse exclusivamente ao “caixa 2 eleitoral”. Assim, mas uma vez o culpado será o PMDB e o sistema político, que força o honesto mas pragmático partido do Governo a tomar caminhos que preferiria evitar. Resta saber em que momento o pragmatismo se transformou em puro descaramento. Em que momento o rompimento dos limites éticos deixou de se justificar pelas boas intenções.

Ética e moral têm sentidos semelhantes, já que ética vem do grego ethos, que significa hábitos; e moral do latino mores, que significa costumes. O risco da corrupção é que ela tende a se tornar um hábito. No início, ela pode até ser justificada com alguma racionalização do tipo: mas sem comprar a base aliada em não consigo governar. Depois de se habituar a essas práticas, tudo passa a ser visto como normal. E justifica a fala de Lula durante o mensalão: o PT só fez o que todo mundo já fazia.

Está contida na democracia a expectativa de alternância de poder. E a alternância se justifica, também, pela renovação dos grupos políticos. Eu ainda não decidi meu voto, mas já estou certo de que não votarei na Dilma e no PT nessas eleições presidenciais. Isso não se deve apenas à degradação dos limites éticos do partido e do governo. Mas o nível de corrupção atingido nos diz que é hora de o PT passar um tempo na oposição, até para refletir sobre seu desvirtuamento ético e para voltar renovado daqui a alguns anos. Pois na democracia os grupos políticos se revezam e não devemos temer isso. Pelo contrário: alternância de poder é prova de força da democracia de um país.

Gustavo Theodoro

Educação e Política IV – Educação Superior

Prouni Dilma Lula

Os publicitários do Governo Dilma e Lula costumam dar ênfase especial aos resultados obtidos na área da educação. As conquistas parecem ter ocorrido em diversas frentes: criação de novas universidades públicas e de novas vagas nas universidades públicas já existentes (no programa batizado pelos marqueteiros de Reuni), abertura de vagas em universidades privadas para pessoas de baixa renda (Prouni), financiamento do ensino em universidades privadas (Fies) e incentivo ao ensino técnico profissionalizante (Pronatec), sendo este último bandeira do Governo Dilma. Pronatec será objeto de outro artigo. Neste, trataremos de pensar sobre Reuni, Prouni e Fies, analisar alguns números e os resultados obtidos.

Educação é tema prioritário em qualquer discurso político. Países que conseguiram dar um salto no nível educacional de seus cidadãos apresentaram substancial melhoria nos indicadores que interessam muito, como o IDH e o crescimento do PIB. No entanto, a prioridade na educação, em regra, é posta em segundo plano assim que os governos se iniciam. Demandas de todo tipo tiram dos governos o foco na educação: demandas tributárias, conflitos com servidores, discussões na base do Governo, crises internacionais, câmbio, juros, inflação. Em certo momento, tudo parece exigir atenção integral do governante e a área da educação acaba sendo posta de lado.

Para a eleição seguinte, no entanto, belos números devem ser apresentados e a retórica deve ser reforçada por mais programas de nomes esquisitos e números pouco confiáveis. Com essa receita, diversos governos passaram pelo Palácio do Planalto sem nos tirar do atraso educacional em que vivemos.

Os defensores dos governos petistas nos bombardeiam diariamente com o êxito de Lula e Dilma nessa área. Observando a realidade de onde me encontro, não percebo mudança tão significativa no panorama brasileiro. E não foi por falta de tempo, já que o PT completará 12 anos no poder no final de 2014.

Em um mundo complexo, não é simples estabelecer prioridades. Países pobres precisam de soluções urgentes para seus problemas. Com a banalização da urgência, nenhuma área é prioritária. Em outras palavras: nada é urgente se tudo é urgente. Pois a educação sofreu, nos anos do PT, de males semelhantes aos observados pelos governos anteriores, como passaremos a observar a seguir.

O ensino superior no Brasil herdou uma discussão da velha esquerda europeia: deve o ensino superior ser público ou privado? Gratuito ou pago? É certo que as universidades públicas brasileiras oferecem os melhores cursos superiores e detém quase que o monopólio da pesquisa científica no Brasil. De outro ângulo, pode-se observar que as melhores universidades públicas têm caído nos rankings internacionais, não há uma única universidade federal entre as 200 melhores do mundo e nossa produção científica tem impacto muito pequeno, podendo ser tratada por irrelevante. Países que conseguiram impulsionar seu sistema educacional – como a China e a Coreia do Sul – mantém universidades entre as melhores do mundo.

Antes de tomar medidas para aumentar vagas e criar universidades, seria bom que os governos refletissem sobre o que se espera das universidades, em especial das universidades públicas. Pesquisas indicam que o portador de nível superior que está empregado tem remuneração bastante superior aos profissionais de nível médio. Logo, aumentar o número de vagas no ensino superior, percentualmente, pode aumentar a renda da população. Essa relação de causalidade só se confirmará caso os novos profissionais formados ocuparem cargos de nível superior. Para isso, a formação deverá, necessariamente, ser adequada, de boa qualidade.

Este preâmbulo se faz necessário, pois a forma de apresentação dos dados tal como é realizada pelo governo não se preocupa tanto com a real transformação provocada. O principal indicador utilizado pelo governo, quando se trata de nível superior, é o número de matrículas nas universidades públicas e privadas. Educação pública ou privada, com ou sem qualidade, não é foco da maioria dos indicadores.

É fato inconteste que o Governo Lula criou mais vagas do que o Governo FHC. A taxa de crescimento das matrículas, no ensino público superior, nos anos FHC girou em torno dos 6% ao ano. No Governo Lula, nos primeiros seis anos, a taxa de crescimento continuou a mesma. Só em 2008, a partir do lançamento do Reuni, a taxa de crescimento das vagas foi superior, algo em torno de 10% em 2009 e 2010. Nos anos Dilma, a taxa de crescimento voltou ao ritmo de 6%.

Apesar do crescimento das matrículas, o panorama dos graduados pouco se alterou, mesmo com a mudança da lei ocorrida no Governo FHC, que flexibilizou os cursos de graduação, autorizando os cursos de 3 anos. No Brasil, em 2010, apenas 10% da população tinham nível superior, enquanto no Chile o índice é de 25%.

Quando só se observa o número, a qualidade tende a cair. Não há medidas de qualidade suficientes produzidas pelo Governo Federal, já que o Provão foi extinto e o sistema de medição que o substituiu (Enade) é muito pouco abrangente. Logo, a não ser pelos rankings internacionais, pelo impacto das pesquisas científicas, pelos relatos do mercado de mão de obra, não temos métodos seguros para medir a qualidade do ensino.

Observa-se, no entanto, que temos poucos engenheiros formados no Brasil e, pior, o mercado de trabalho rejeita a maioria deles. Segundo o Ipea, de cada 7 engenheiros formados, só 2 trabalham na área. Além disso, apenas 5% dos graduados no Brasil formam-se em Engenharia. Na Espanha são 14%; em Portugal, 20%; e na China 30%. Ou seja, além de formar poucos engenheiros, o mercado rejeita parte considerável deles.

É estranho esse panorama, já que os programas Prouni e Fies incentivaram a criação de novos cursos pelas faculdades privadas. O que se observa, no entanto, é que as faculdades privadas investem primordialmente em cursos de Direito, Administração e nas demais áreas das humanidades, evitando cursos que exigem maior investimento de tempo e de recursos. Assim, o panorama da engenharia no Brasil pouco se alterou, mesmo com a criação de mais de 2 milhões de vagas nas universidades particulares nos últimos 10 anos, considerando todos os cursos. Em 2013 o Governo dobrou o repasse do Prouni para cursos de engenharia, mas resta saber se o mercado acolherá os formandos desses novos cursos, visto que a qualidade desse tipo de profissional é alvo da estreita peneira do mercado. É preocupante ainda observar que metade dos cursos mal avaliados pelo Enade oferecem bolsas do Prouni. Fica a impressão de que o Governo financia o funcionamento de faculdades de qualidade duvidosa.

Outra carreira considerada de elite, a Medicina, também já viveu melhores dias. O aumento no número de vagas criadas na última década não atingiu este curso, que continua formando cerca de 13 mil médicos por ano. Com isso, temos uma média 2 médicos por 10 mil habitantes, enquanto países como Argentina e Portugal apresentam uma média de 3 por 10 mil.

Isso mostra que nem o Reuni, nem o Fies e nem o Prouni deram conta de suprir carências histórias na formação superior no Brasil, principalmente nas carreiras consideradas de elite. Interessante como as soluções emergenciais acabam se revelando muito mais dispendiosas do que o investimento corretamente executado. O Prouni, que troca vagas em faculdades por renúncia fiscal, custa ao país cerca de R$ 1 bilhão por ano e atende 90 mil alunos. O programa Mais Médicos, se contarmos apenas os médicos cubanos, custa R$ 1,3 bilhão ao ano, sendo que, desse valor, apenas R$ 300 milhões são destinados aos médicos. Ou seja, gastamos, anualmente, o mesmo valor tanto para remunerar Cuba por nos ter cedido seus médicos quanto gastamos com todos os alunos do Prouni. Assim, se o valor pago à Cuba fosse investido na formação de médicos, teríamos, com sobras, profissionais para suprir todas as carências do país.

A conclusão a que se chega é que o Governo investe mais em números do que no País. Importa mais apresentar números robustos de matriculados do que dar conta das carências que limitam o crescimento econômico ou que possam propiciar melhor atendimento na área da saúde. Conclui-se, ainda, que a propalada criação de novas universidades e novas vagas quase não modificou a taxa de matrículas nas universidades públicas. Apenas em 2009 e 2010 o número de matrículas superou a média histórica de crescimento. O maior crescimento de matrículas se deu nas universidades privadas. Esse fenômeno decorre mais do crescimento da renda observado entre 2007 e 2012 do que, propriamente, de política governamental voltada para a educação (já que foram 2 milhões de vagas criadas contra 90 mil do Prouni).

Esse resultado demonstra ainda que o planejamento de longo prazo ainda é precário no Brasil, que a discussão estruturada de políticas públicas voltadas à solução dos problemas é constantemente substituída por medidas de maior efeito eleitoral, mas com baixo impacto nas demandas reais do País. Estamos inundados de reluzentes programas com nomes estranhos devidamente embalados pelos marqueteiros, mas que produzem mais fumaça do que fogo, produzem mais números absolutos do que evolução percentual, produzem mais propaganda do que solução para os problemas de longo prazo, produzem mais votos do que revolução educacional. E não há alento no horizonte.

Gustavo Theodoro

O Espanto do Filósofo

A alta velocidade da vida moderna nos aliena da reflexão sobre o mundo ao nosso redor. O sentimento de urgência é incentivado pela atualidade. Carpe Diem, expressão que contém uma mensagem positiva, pode também trazer angústias quando fazemos apenas o que a vida nos exige, sem conseguir cumprir as expectativas próprias e externas. Com isso, a urgência por aproveitar a vida nos impede de aproveitá-la. Voltaire chegou a tratar do assunto quando disse que a busca pela felicidade tornou a humanidade mais infeliz. E o grau de infelicidade aumenta com a intensidade da busca.

A leitura de autores clássicos, filósofos antigos e contemporâneos, nos dá uma boa indicação deste fenômeno. As perguntas essenciais da filosofia helênica envolviam o termo por que. O objetivo da busca pela filosofia era encontrar a verdade, que deveria estar em algum lugar dentro de nós mesmos, cuja porta de acesso era, provavelmente, a contemplação. A política gozava de baixo interesse, refletindo a desimportância atribuída à vida ativa na época.

Apesar de os romanos terem concepção oposta a dos gregos, sendo homens essencialmente práticos, a filosofia que vicejava no período ainda se ocupava dos porquês, era ainda resistente a deixar a essência de lado. Foi com o Iluminismo que os homens abandonaram a busca pela verdade por algo mais imediato, cuja resposta poderia ser obtida de outra maneira.

São diversos os sinais de que foi a era da razão que promoveu essa revolução no modo de conceber o mundo e que, quem sabe, é a origem dos atuais males de nossa sociedade. Aqui não se está minimizando ou desconsiderando os enormes avanços científicos promovidos pela elevação da razão e da vida ativa ao centro de nossa vida na terra. A contemplação era prática corrente no Cristianismo até o século XVI, pelo menos, havendo relatos dessa prática no catolicismo até no século XVII.

A escola da dúvida, criada por Descartes, penetrou nos mais diversos ramos do conhecimento. Os limites do incognoscível foram delineados. Kant tratou a coisa-em-si, ou seja, aquilo que existe independentemente de nossa nossa existência, com certo descaso. Assim, Kant escreveu o epitáfio da metafísica, ao mesmo tempo que a substituição do por que pelo como fazia a ciência e a técnica progredirem.

Kierkegaard, que se tornou cristão, procurou escapar da dúvida, mas acabou por levá-la para dentro da religião. Sem querer, também os filósofos não se deram conta dos possíveis efeitos do império da razão sobre a filosofia. Goethe lutou com todas as forças contra as evidências científicas da época. Escreveu um livro magnífico sobre a teoria das cores, erudito e belo, porém reprovável pela falta de método científico. Goethe seguiu a velha escola e disse algo que poderíamos muito bem colocar na pena de Platão: eu submerjo em mim mesmo e encontro o mundo.

Como diria Robert Pirsig, autor venerado de Zen e a Arte da Manutenção das Motocicletas, deixamos de filosofar para fazermos filosofosofia, ou o estudo dos filósofos. Nada mais distante das ideias de Platão, que dizia que o filósofo não nascia da leitura, mas da observação do mundo, do espanto por sua existência ou, em suas palavras: “O assombro é o que mais sente o filósofo, e a filosofia não tem outra origem senão esta”. Confirmando que era esse o espírito da época, Aristóteles também deixou escrito algo parecido: “Pois é devido ao seu espanto que os homens começam a filosofar, tanto hoje como antes”.

Os tempos atuais são outros. Não sei se tenho alguma proposta de solução para a crise do homem moderno e sua incessante e infrutífera busca pela felicidade. Mas os que se aventurarem pelo caminho da filosofia devem ter em mente que é o estar no mundo que nos desperta para a filosofia; é o tipo de olhar próprio do filósofo, interessado e espantado, afeito mais ao porquê que ao como. É a observação do mundo e a coragem para fazer as perguntas sem respostas que forjam o verdadeiro filósofo, ainda que as respostas não estejam ao nosso alcance.

Gustavo Theodoro

O Valor do Amanhã

A morte de Eduardo Campos nos faz lembrar da importância do acaso em nossas vidas, sempre tão subestimado diante da predominante ideia do livre arbítrio. E cria um vazio que será rapidamente preenchido. Mas o momento é antes de falar do vazio do que se sua sucessão.

Eu acompanho política com dedicação e interesse. Estava estudando a gestão de Eduardo Campos e inventariando seus sucessos e fracassos. Para mim, morreu mais do que um distante político que agora se aventurava nacionalmente. Foi-se um conhecido, alguém com quem passei a conviver, ainda que à distância e como expectador, desde o anúncio de sua união política com Marina Silva.

Com seu jeito suave de atuar, atenuava o clima de rivalidade de times de futebol que migrou para a política. Não se sabe que legado herdaremos e nem estou preocupado com isso no momento. Mas espero que parte do discurso político que parecia surgir não desapareça com sua morte.

É comum que assessores de líderes políticos os preparem para o inesperado. Maquiavel foi o primeiro a escrever sobre a fortuna (sorte) e sua importância na vida política do Príncipe. Mas neste momento é de Proudhon que me lembro: a fecundidade do inesperado excede de longe a prudência do estadista.

E o inesperado entrou mais uma vez no caminho do Brasil. Em 1985, foi Tancredo Neves, avô de Aécio Neves, que nos faltou no momento de sua posse. Agora, é Eduardo Campos, adversário de Aécio Neves, que desaparece deste mundo. Em 1985, as consequências foram terríveis. José Sarney assumiu a Presidência e o cansaço com a política nos levou a Fernando Collor. Cansaço parecido com o que observo atualmente. Mas o dia é de luto e tristeza. Tratemos do futuro no futuro. Pois o valor do amanhã de hoje está menor do que o valor do amanhã de ontem.

Sei que Swift, com sua inconfundível verve, dizia nunca ter conhecido homem algum em minha vida incapaz de suportar os infortúnios de outros perfeitamente. É verdade que suportamos, mas não sei se continuamos do mesmo tamanho.

Gustavo Theodoro

Educação e Política III

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2005 pelo Governo Federal com o objetivo de monitorar a educação básica no Brasil. O índice combina notas nos exames nacionais aplicados – Prova Brasil ou Saeb – com o rendimento escolar (mais propriamente, taxa de aprovação).

O índice foi medido pela primeira vez em 2005 e desde então segue sendo divulgado a cada dois anos. A partir da primeira medição efetuada, metas nacionais e estaduais foram estipuladas para os anos seguintes.

A nota da educação brasileira, medida pelo IDEB, tem subido a cada avaliação. É necessário ter alguma precaução quanto a esse resultado, uma vez que o PISA não detectou a melhoria da educação medida pelo IDEB. Ainda assim, esse indicador pode ser útil para mensurar o desempenho dos Estados de Minas Gerais e de Pernambuco, que foram governados pelos atuais candidatos à Presidência da República.

Os discursos dos candidatos indicam que seus governos revolucionaram a educação de seus estados, estabelecendo padrões nunca antes observados. Diz o Senador Aécio Neves que seu choque de gestão levou Minas à primeira colocação no ensino fundamental. O Governador Eduardo Campos não se cansa de abordar a educação em período integral que foi implantada em algumas escolas de seu Estado. Eduardo Campos, tal como Aécio Neves, tem defendido os modelos tidos por “meritocráticos”, em que o salário do professor tem vinculação com as metas atingidas pela escola.

Já discutimos bastante o quanto a modernidade passa ao largo de medidas como essas e não vou me repetir. É digno de nota ainda que, evidentemente, esses indicadores auxiliam os pesquisadores e gestores na complexa avaliação do ensino fundamental e médio, mas não é correto afirmar que eles avaliam a qualidade do ensino, dada a complexidade e amplitude de tal conceito.

Ainda assim é útil conhecer a evolução desses números desde sua criação. O gráfico abaixo apresenta o índice IDEB dos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, compreendendo o período de 2005 a 2011, envolvendo todas as redes:

 IDEB 1

 Como se vê, Minas Gerais apresenta nota superior à do País e bastante superior ao do Estado de Pernambuco. Minas Gerais detém a maior nota do Brasil. Se a pesquisa se restringir à rede estadual, Minas Gerais continua com a maior nota do país. O que pode e deve ser questionado é o ritmo de crescimento da nota. O gráfico deixa claro que não há significativas diferenças entre a inclinação da curva mineira, pernambucana e brasileira. Ou seja, as notas avaliadas evoluíram de forma similar. Não se vê, por parte dos dois estados sob análise, qualquer desempenho que os qualifique como superior aos demais. A nota mineira já era alta no início da medição, em 2005. Como ela continuou melhorando no mesmo ritmo do País, isso fez com que o Estado de Minas assumisse a primeira colocação do ranking.

É digno de nota ainda que Minas Gerais, assim como alguns outros estados, adotou a progressão continuada, ou regime de ciclos, ou aprovação automática. Há alguns estudos indicando que há benefícios em manter os alunos junto aos demais de sua idade. No entanto, alguns estados instituíram a progressão continuada após divulgação dos critérios e metas estipulados pelo IDEB. Minas Gerais recorreu à progressão continuada em 2008 (para sua rede estadual). E foi a partir dessa decisão que a rede estadual mineira assumiu a primeira colocação (com a nota 6,0 no IDEB de 2011).

Não é desnecessário lembrar que, em Minas Gerais e em Pernambuco, foram instituídos prêmios de produtividade para os professores que conseguissem melhores notas dos alunos. O IDEB só avalia Português e Matemática. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais denunciou que os professores estavam sendo estimulados (ou pressionados) a treinar os alunos para os exames nacionais.

Nos últimos anos do ensino fundamental, a situação pouco se difere, conforme demonstra o gráfico abaixo:

 IDEB 2

 Já no ensino médio, a evolução das notas é mais discreta, particularmente no Estado de Minas Gerais. É evidente que se torna mais difícil recuperar, em educação, o tempo que foi perdido no passado. Se o aluno está no final do ensino fundamental e não tem plena capacidade de leitura, seu ensino médio estará comprometido se não houver um esforço especial da escola e dos pais para reverter a situação. Por isso, o foco dos governos está sempre nos primeiros anos do ensino fundamental, pois para esses anos é possível apresentar algum resultado dentro do período do Governo. Seguem os dados do ensino médio:

IDEB 3

A análise fria dos dados acima nos faz concluir que não foi notada evolução especial das notas do IDEB nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. As notas seguiram a média do Brasil. Como o Pisa não diagnosticou melhoria nas notas do País, é possível que essa melhora se deva mais aos mecanismos de gaming dos estados avaliados do que, propriamente, de melhoria da educação. Como foi instituída, nos dois estados analisados, vinculação entre os salários e as notas dos alunos, houve incentivo a que os professores treinassem seus alunos para as provas, tal como aconteceu nos países que instituíram remuneração por resultados na educação.

O ensino integral, que é uma das bandeiras do Estado de Pernambuco, atinge menos de 5% dos alunos daquele Estado, o que revela sua incapacidade de modificar a educação ou mesmo as notas daquele Estado, enquanto for essa a abrangência. E mais, como o Estado de Pernambuco partiu de notas mais baixas, tinha maior potencial para obter um crescimento maior, o que acabou não se verificando.

Evidentemente, os números acima apresentados não são nem suficientemente bons nem escancaradamente ruins. Assim, haverá quem, com base neles, possa maldizer ou elogiar o ensino mineiro, pernambucano ou brasileiro. Mas nunca é demais relembrar que o IDEB não mede a qualidade da educação brasileira: trata-se de um indicador e, como tal, deve ser avaliado em conjunto com outros índices e relatos provenientes de cada Estado.

No próximo post vamos abordar o ensino superior, que é de competência mais destacada do Governo Federal.

Gustavo Theodoro