PSDB

O País da Perplexidade

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Não tem sido fácil entender o País. Atos a favor do impeachment de Dilma Rousseff contam com faixas em defesa de Eduardo Cunha. Manifestação de apoio à manutenção do Governo Dilma faz duras críticas à condução de seu Governo, em especial com relação à área comandada por Joaquim Levy. PSDB faz união estratégica com Cunha em um movimento contra a corrupção (se é que entendi bem). Renan Calheiros, ele mesmo, propõe uma “Agenda Brasil”, com intuito de dar sobrevida ao Governo Dilma. Michel Temer, o Vice-Presidente, disse que o Brasil precisa de alguém com capacidade de “reunificar o Brasil” (estaria pensando nele mesmo?).

Brasileiros com camisa da CBF marcham contra a corrupção. Alguém sabe o que se passa na CBF? Dizem que na ditadura não havia acordo com empreiteiras e que as obras terminavam. Alguém se lembra da ferrovia do aço? E de Angra 3, cujos escândalos duram décadas?

O PSDB votou contra o fator previdenciário criado em seu Governo. Justo quando pirâmide populacional parecia indicar que nova reforma era necessária, mas desta vez para aumentar a idade mínima para aposentadoria. Apesar de ser a favor da responsabilidade fiscal, negou apoio à política de ajuste fiscal. Já os parlamentares do PT têm se rebelado com frequência e votado contra seu próprio Governo. Ao mesmo tempo, evitam condenar o ex-Ministro José Dirceu, preso novamente por receber “pixulecos”.

Sim. Petistas até hoje negam a existência do mensalão. Alguns até admitem que ele existiu, mas que ele era mais barato do que dar ministérios para o PMDB. Pode ser. Mas será que vale a pena ganhar o poder para rasgar seu programa? Sim, pois se bem nos lembrarmos, a primeira traição foi a Carta ao Povo Brasileiro. Pelo menos ali não foi cometido estelionato eleitoral. Os petistas de carteirinha – convivi com eles – nunca acreditaram na carta. Eis que foi cumprida. Para ter maiorias, compraram deputados. Descoberto o esquema, entregaram as Estatais e parte dos Ministérios aos aliados como o PMDB, o PP e o PL. Ministérios de “porteira fechada”, como se diz. Para ganhar eleições, precisava arrecadar dinheiro público que transitava pelas empreiteiras. Assim foram presos dois tesoureiros do PT: Delúbio Soares (já condenado) e João Vaccari Neto (em prisão preventiva).

Quase dois bilhões de reais foram ou estão para ser devolvidos aos cofres públicos. Trata-se, provavelmente, do maior esquema de corrupção do mundo. O que não se entende é quem ainda defenda esse Governo: “ah, mas tem os programas sociais”; “ah, mas se eles não estivessem lá estaria o PSDB”. É esse o nível da argumentação. Estamos completando o primeiro ano de estelionato eleitoral. As profecias dos pessimistas estão todas se realizando. Dois anos de recessão (pelo menos). Aumento do desemprego. Diminuição da renda. É provável que venhamos a devolver boa parte do que ganhamos nos últimos tempos. Nesse momento, emerge meu lado idealista: vale a pena manter o poder a qualquer custo, mesmo comprando parlamentares, entregando ministérios com porteira fechada, roubando dinheiro público para financiar campanhas (mas também para benefício pessoal dos envolvidos) e mentindo descaradamente? Pois eu acho que não. O renascimento da direita está aí para demonstrar. O PT está acabando não só com seu partido, mas também com as esperanças normalmente emuladas pela esquerda.

Lembremo-nos de Leonard Blum, grande líder socialista francês, que evitou alianças com comunistas e segurou o partido dentro de seu programa. Pragmatismo não era com ele. Em cinquenta anos de liderança do partido socialista, em apenas um esteve conduzindo o Governo. Era um partido respeitado justamente por respeitar seu programa e conviver bem com o tamanho de seu eleitorado. Mitterrand e seu pragmatismo assumiram o poder a diminuíram o tamanho da esquerda francesa. Nas próximas eleições é provável que se tenha Sarcozy (liberal) contra Jean-Marie Le Pen (ultradireita). Valeu a pena?

Enquanto isso, aqui no Brasil, somos obrigados a ouvir o Senador do PMDB, Romero Jucá, dizer que não há demérito nenhum em ser denunciado. E Dilma fazer discursos sobre a mandioca e “mulheres sapiens”. E que não vai cortar recursos de programas sociais (mas já cortou). E o PSDB lançar uma frente em defesa da ética e tirar foto ao lado de Eduardo Cunha, o “guerreiro do povo brasileiro”, segundo coro proclamado pela turma do Paulinho da Força.

Bom, pelo menos parece que o Canadá está com política de incentivos à imigração. Nem tudo está perdido.

Gustavo Theodoro

Da Coerência Política

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Não se discute mais o estelionato político do PT. Está claro que o partido prometeu um cardápio, mas está entregando um prato diferente. Isso é fato. Espanta-me, no entanto, que a oposição, que denunciou o estelionato eleitoral do PT, se comporte de forma semelhante. Como pode o PSDB votar contra o ajuste fiscal e contra o fator previdenciário que eles próprios criaram?

Sei que vão me dizer que eu não deveria esperar nada mesmo de políticos, que são todos iguais, que na situação defendem a manutenção do poder e na oposição apostam no quanto pior melhor. Pode ser. Mas isso não nos impede de fazer uma cobrança por coerência. Nessa confusão em que estamos, torna-se impossível apoiar qualquer grupo.

É certo que a história nos ensina que pessoas excessivamente coerentes, muito racionais e éticas, não costumam ter grande sucesso na política. Pois a política exige, sempre, capacidade de recuar, de transigir e de compor. Mas o que ocorre em nossa política atual é muito mais do que isso. Há uma completa inversão de papéis, justificada por uma visão política de curto prazo, voltadas a paixões imediatas.

Sim, Robert Aron disse que, há algumas décadas, que é uma ilusão da experiência do nosso século supor que os homens sacrificarão suas paixões a seus interesses. É um pensamento inovador e surpreendente, mas muito aplicável ao momento atual. Era de conhecimento da maioria dos economistas que a política desenvolvimentista do Governo Dilma nos levaria ao ajuste fiscal de agora. A paixão pelo ideário igualitário, distributivista, com forte papel estatal, nos conduziu a esse desajuste que ora se apresenta, comprometendo os próprios interesses do PT.

Ao mesmo tempo, o PSDB, ao contribuir para o agravamento da situação das finanças públicas pelos próximos anos, não atua em favor do País. De certa forma isso pode aumentar suas chances eleitorais, mas adiciona dificuldade a um eventual futuro governo seu. Nesse deserto de estadistas, são as raposas que se criam e dominam o cenário. Enquanto assistimos à derrocada de PT e PSDB, é o PMDB que passa a dar as cartas. Alguém pode estar satisfeito com isso?

Gustavo Theodoro

neoliberalismo

neoliberalismo

A crise da Petrobras faz surgir o debate acerca da privatização da Petrobras. Desde as reformas promovidas por FHC, a privatização passou a ser vista como uma das principais características do neoliberalismo. Ocorre que, assim como o termo capitalismo, o termo neoliberalismo acabou por adquirir conotações negativas, principalmente em decorrência do uso que lhe é dado pela esquerda mundial.

Como se sabe, superamos a era das ideologias. Candidatos de centro ganham eleições em todo o mundo. Quando algum radical assume o poder, suas opções acabam se resumindo a migrar para o centro ou radicalizar e fracassar. A queda do muro de Berlim só intensificou o movimento pelo fim das ideologias já prenunciado pela invasão soviética na Tchecoslováquia. Se não há mais socialismo, se não há mais marxismo, o sonho parece ter acabado. Estranhamente a esquerda passou a se apegar à socialdemocracia europeia, historicamente rejeitada por socialistas e comunistas. Já a direita flerta com um liberalismo não conhecido na Europa, mas que faz parte da formação dos EUA.

Por isso torna-se necessário revisitar a história recente da Europa e entender a origem das ideologias e dos termos que herdamos de então.

A Europa passou por um vasto período de privatizações entre os anos 1970 e 2000. O processo teve início na Inglaterra e na França, sendo seguido pelo leste europeu após a dissolução do bloco soviético. Apesar de ter sido um fenômeno de toda a Europa, a Inglaterra de Thatcher é até hoje o principal símbolo do fenômeno, visto que a Dama de Ferro tinha gosto pelo conflito e por ideias de cunho liberal. Thatcher venceu a disputa com os sindicatos, fechou empresas ineficientes e privatizou as demais. E fez isso sempre com muito barulho, acompanhado de forte discurso contra o Estado.

Como se sabe, a Inglaterra precisava disso. Sua indústria sobreviveu no pós-guerra à custa de subsídios do Governo. Subsídios premiam ineficiência. Garantem empregos, mas mantém em funcionamento minas deficitárias e empresas pouco produtivas que, com o tempo, produz atraso e falta de competitividade. A personalidade e as frases constantemente reproduzidas de Margaret Thatcher fazem supor que seu Governo não era solidário, que suas medidas produziram pobreza e destruição. Nada mais falso. Ao final de mais de uma década de Governo, o gasto público governamental esteve em torno de 42%, sendo percebida até mesmo pequena alta, e nunca redução. A proteção social criada nos anos 1940 não foi desmontada: saúde e educação universal, além de vasta rede de proteção social (seguro desemprego, pensões e previdência social) não deixou quase ninguém desabrigado.

A maioria dos trabalhadores das minas de carvão fechadas na principal batalha ganha por Thatcher voltaram a trabalhar no setor de serviços ou sobreviveu à custa do amplo sistema de benefícios da Grã-Bretanha. É evidente que Thatcher tinha intenção de atacar o estado previdenciário inglês, mas quando tentou fazê-lo, percebeu que não tinha apoio da sociedade e seu Governo terminou.

Ou seja, o tão comentado neoliberalismo de Thatcher reduziu a propriedade direta do Estado, mas em nenhum momento conseguiu reduzir as conquistas da socialdemocracia.

A França de Mitterrand teve resultado equivalente, partido de premissas indiciais absolutamente distintas. Com o fim da liderança conservadora e onipresente do General De Gaulle, os socialistas finalmente chegaram ao poder. O discurso da vitória era o mesmo do velho socialismo: fim da propriedade privada e controle, pelos trabalhadores, dos meios de produção. Políticos, no entanto, raramente são ideólogos. O furacão Thatcher já havia iniciado suas reformas na Inglaterra e Mitterrand percebeu que sua agenda encurtaria seu Governo. Em uma guinada de fazer corar a Presidente Dilma, no ano seguinte a sua posse ele passou a defender as privatizações com manutenção das políticas de bem estar social. Nem mesmo as empresas petrolíferas foram poupadas. A icônica Elf foi vendida pelo Estado francês, para desespero dos comunistas e socialistas.

A guinada ao centro propiciou a Mitterrand apoio popular e quase 15 anos no poder. Alguma reforma no sistema previdenciário foi executada – como a alteração na idade mínima de aposentadoria – mas sem redução do gasto social.

No leste europeu não havia propriedade privada. Com o desmantelamento do bloco comunista, todos os estados libertos ambicionavam participar do mercado comum europeu e, para isso, era necessário tirar suas economias do atraso decorrente de décadas de regime comunista. Privatizações em série, apressadas e por vezes permeadas de interesses escusos foram realizadas em todo o leste europeu. A cleptocracia russa produziu instantaneamente bilionários, a maioria deles hoje refugiado na Inglaterra. A imagem das privatizações passou a estar definitivamente ligada à corrupção e ao termo então em voga, o neoliberalismo.

A onda neoliberal – cujo principal atributo eram as privatizações – chegou aos países do terceiro mundo. Aqui no Brasil, as empresas de aço e concessionárias de serviço público foram vendidas. As economias europeias, em sua maioria, conseguiram de desfazer dos bancos e das empresas públicas. Por aqui ainda temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e os Correios, que continuam públicos e constantemente aparecem ligados a escândalos de corrupção. O processo de privatizações foi interrompido com a chegada do PT ao poder.

Em sua essência, a agenda do PT para a economia pouco difere da dos militares que deram o golpe em 1964. Há ainda muita crença na economia planejada, em que o Estado exerce papel fundamental na coordenação dos interesses privados. A indústria privada é protegida dos importados, mantendo, tal como fazia a Inglaterra, indústrias ultrapassadas e deficitárias. Para sobreviver, essas indústrias se tornam cada dia mais dependentes das benesses governamentais, como os benefícios fiscais e os empréstimos do BNDES. Com esse enredo, não chega a ser surpresa os sucessivos escândalos de corrupção de que somos testemunhas nem a baixíssima parcela exportada de produtos de maior valor agregado.

O partido que deveria representar a socialdemocracia no Brasil, o PSDB, não trata mais de privatizações. O programa de governo de Aécio Neves parecia a reprodução, por escrito, da prática adotada pelo PT em seus Governos, com exceção de maior rigor fiscal, que agora o PT parece querer adotar. A socialdemocracia europeia retirou os subsídios e reduziu sua participação na iniciativa privada de modo a ter uma economia mais vibrante, eficiente e produtiva e, com isso, obter maior arrecadação de impostos para manter a ampla proteção social que é oferecida a seus cidadãos.

Nossa esquerda parece flertar com a socialdemocracia diante da absoluta ausência de novas ideias. Assim, é necessário que se considere a adoção de uma agenda dita por seus detratores como neoliberal, aplicando alguns remédios aparentemente amargos como as privatizações, a abertura comercial e o fim de benefícios fiscais e subsídios de qualquer natureza. É essa agenda que pode permitir a manutenção e ampliação da rede de proteção social tão defendida pela esquerda, pelo centro e até por uma parte da direita.

O momento, evidentemente, não é propício para a venda da Petrobras. Mas a sinalização de que as privatizações seriam retomadas poderia dar importante alento para a economia, pois ajudaria o Governo a contornar as dificuldades do imenso ajuste fiscal que se anuncia. O PT rasgaria, com isso, o seu não escrito programa de Governo. Tudo indica que manutenção de seu programa nunca foi preocupação do partido, como o mês de janeiro de 2015 demonstrou de forma categórica. Se é assim, é essa a sugestão que dou ao Governo aqui de minha pequena Ágora: inicie uma nova rodada de privatizações.

Gustavo Theodoro

O Rumo da Oposição

PT na oposição

As primeiras medidas tomadas pela Presidente Dilma seriam condenadas pela candidata Dilma. Ajuste fiscal, mudanças nas regras de pensões e auxílio-desemprego, elevação nas taxas de juros seriam medidas atacadas pela propaganda petista. Ao roubar a agenda adversária, percebe-se na oposição uma paralisia, um silêncio, seguido de algumas críticas a medidas que foram defendidas por seus candidatos.

É o próprio PT que passa a ocupar o espaço que seria destinado à oposição. A Carta Capital publicou reportagem em que critica os rumos ortodoxos seguidos por Joaquim Levy. Luis Nassif, blogueiro empregado da Rede Brasil, critica a rendição do Governo Dilma aos mercados. Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, lembra que o caminho da ortodoxia foi derrotado nas eleições. Membros da direção do PT se arriscam a criticar publicamente o ajuste fiscal e o aumento da taxa básica de juros.

Enquanto isso, Aécio Neves tirou férias. Não tem participado da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. E não é visto indicando rumos para a oposição. Marina Silva também tirou férias. Há mais de um mês não dá entrevista ou fala ao público. Seu recolhimento afastou antigos aliados, tornando mais árdua sua tarefa de montar uma oposição que vise a superar a velha disputa PT-PSDB.

Com isso, o PT voltou a dominar o noticiário especializado, ocupando os dois lados do espectro político: situação e oposição. Não é a primeira vez que isso ocorre. A oposição mostra-se mais perplexa com os rumos tomados pelo governo do que a própria esquerda. Não se deve exigir que o PSDB condene o ajuste fiscal. Nem que Marina Silva critique a adoção do tripé econômico, tão defendido por ela durante a campanha. Deixemos a incoerência para os que não cumprem suas promessas.

Mas há diversas reformas defendidas pelos partidos de oposição que não estão no horizonte do atual governo, como a reforma tributária, por exemplo. Uma das maiores fontes de desigualdade do país é nosso sistema tributário, que é regressivo em razão de sua preferência por impostos sobre o consumo. Com isso, os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos. O bolsa família e os programas sociais não dão conta de devolver todo o tributo indevidamente recolhido. A proposta constante dos programas de oposição era bastante genérica, mas indicava a necessidade de revisão desse sistema.

Outras reformas estruturais são necessárias para que o Brasil volte a crescer, mas ninguém mais parece interessado em projetos de longo prazo. Até mesmo o choque ortodoxo aplicado pelo Governo Dilma é preguiçoso, não contempla um horizonte para além dos quatro anos de governo. A ideia parece ser economizar um pouco nos dois primeiros anos – mesmo que isso produza crescimento zero – para depois liberar os gastos com vistas às próximas eleições.

Com essa visão de curto prazo, seguiremos dando pequenos voos de galinha. E a oposição parece não perceber a importância de seu papel, que não se resume a apresentar candidaturas a cada quatro anos. Críticas consistentes, apresentação de caminhos alternativos, visão de futuro e defesa de reformas estruturais são ideias que ajudam a construir uma identidade partidária, encontrar aliados, elevar o nível do debate político e melhorar o país.

É um erro dar pouca importância utilização da palavra como método da ação política. Esse contínuo esvaziamento da oposição entre os eventos eleitorais dá caráter oportunista a seus candidatos. Além disso, o debate político acaba só ocorrendo durante o pleito eleitoral. Com isso, as eleições passam a se assemelhar a um plebiscito. É a ausência de uma oposição forte, consistente, propositiva e com perspectiva de poder que cria espaço para que o PT e o fisiológico PMDB ocupem um espaço dúbio, de situação/oposição, que ajudam a dar permanência ao ciclo de mediocridade de que somos testemunha nos últimos anos.

Gustavo Theodoro

Do Esvaziamento da Esfera Pública

Conforme observamos no post anterior, mesmo na ciência o acesso a verdade é mediado pelo mundo das aparências. E a falta de acesso à verdade é que torna possível que opiniões e fatos verdadeiros se tornem indistintos de opiniões e fatos falsos.

É corriqueiro notar que o debate político, ao mesmo tempo que tem se profissionalizado, tem também empobrecido. E está empobrecido a ponto de fazer sentido perguntar se os termos direita e esquerda na política ainda fazem algum sentido.

O debate na imprensa americana, por exemplo, se mostra a cada dia mais centrado em questões periféricas daquela sociedade, enquanto os temas tradicionais da política são deixados em segundo plano.

No Brasil ocorre situação similar, mas com muitas particularidades. A todo momento surge uma questão supostamente nova que mobiliza os debates. Nestes últimos anos vimos isto acontecer diversas vezes: fome zero, bolsa família, etanol, modelo de exploração de petróleo, autossuficiência da produção de petróleo, extradição de terrorista/ativista italiano, cotas raciais, comissão da verdade, médicos cubanos, as manifestações de junho, ENEM, aborto, privatizações, “rolezinhos”.

Em todas estas discussões aqueles mais afinados com a esquerda ou com a direita (posteriormente tratarei da definição destes termos com mais apuro) imediatamente tomam seus postos e inicia-se o combate, cada um defendendo os argumentos de seu time ou facção.

Para a maioria dos pensadores, o conhecimento congrega um conjunto de pensamentos coerentes em que, inicialmente, parte-se da parte para o todo e, uma vez formulada a teoria, resolve-se questões relacionadas às partes pela teoria geral.

Em analogia com a ciência, foi com a queda de uma maçã que supostamente foi extraída a ideia da gravitação universal de Newton. Uma vez criada a teoria, ela poderia descrever o movimento de diversos astros celestes.

No entanto, nem todos concordam que esta regra que claramente se aplica às ciências naturais poderia se aplicar, também, às ciências humanas. Edmund Burke, por exemplo, dizia que são as circunstâncias que fazem com que qualquer plano político ou civil seja benéfico ou prejudicial para a humanidade. Para Burke, portanto, pelo menos no que se refere às ciências políticas, cada caso merece uma análise em separado independentemente das formulações gerais.

É evidente que há um caminho do meio entre estas posições: há diversos conhecimentos que podem ser sistematizados, mesmo no campo da ciência política, e podem ser utilizados para formulação a questões usualmente feitas na política. No entanto, a simples localização do sujeito em seu grupo não deveria ser suficiente para formar sua opinião. Importar médicos cubanos, por exemplo, poderia, em princípio, ser providência de um governo de esquerda ou de direita. O mesmo pode ser dito, por exemplo, do bolsa-família, conforme post publicado anteriormente.

O que se quer demonstrar é que, seja nas discussões pela internet, seja nas discussões presenciais, assim que nascem, os temas ganham proporção, engrossam torcidas e esvaziam o debate político, seja por sua monotonia ou por sua irrelevância. Ambos os lados têm profissionais em formular teorias e argumentos que, ao final, todos os debatedores acabam reproduzindo. E isto resulta em uma surpreendente redução do espaço público, visto que ele é ocupado por falsas questões ou questões de importância menor.

Há quase 20 vinte anos aqui no Brasil há um embate entre dois partidos que emulam ideias muito parecidas, o PT e o PSDB, ambos camuflando posições supostamente antagônicas, mas tendo práticas similares no Governo.

É certo que este encolhimento do espaço público não se deve unicamente a este bipartidarismo sem antagonismo de ideias. Mas certamente o grito dos populares nas manifestações de junho por um movimento sem partido tem alguma relação com isso.

Gustavo Theodoro