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Dos Colunistas de Esquerda

Apesar de ainda não ter terminado a série sobre a esquerda e a direita, permito-me utilizar o rótulo “de esquerda” para me referir a alguns colunistas que escrevem em jornais e blogs, visando a identificar alguns comportamentos que já haviam sido relatados em textos anteriores.

O objetivo não é demonizar ninguém, nem ofender aqueles que apreciam os textos desses colunistas. O objetivo é identificar padrões, tentar refletir sobre a correção deles e, por que não, julgar sua procedência à luz da racionalidade.

O primeiro deles escreveu um texto na Folha de São Paulo de hoje. É Vladimir Safatle, intelectual filiado ao PSOL, que hoje tratou de reverenciar o aplauso que teria sido dirigido aos garis na greve do Rio de Janeiro.

É certo que o Prefeito do Rio de Janeiro fez algumas bravatas e teve uma postura muito pouco aberta ao diálogo, o que ajudou a reforçar o movimento grevista. É inegável ainda que, pelas informações disponíveis, os garis estavam com seus salários defasados. Foi notificado ainda que, antes da iniciado o desfile da Banda de Ipanema, houve alguns aplausos por parte de integrantes daquele bloco a garis em manifestação em rua próxima.

A partir desses poucos elementos, o colunista Vladimir Safatle criou uma alegoria em sua coluna, uma narrativa independente. Segundo ele, nada mais simbólico do que recolher o lixo, colocar a mão naquilo que os outros desprezaram. Que isto parece transformar os garis na representação natural do fracasso humano.

Interessante observar que um trabalho digno e honesto como qualquer outro tenha adquirido este simbolismo na visão deste colunista de esquerda. Ao ler sua coluna, fica-me a impressão de que é o colunista que acha o trabalho degradante. A partir deste ponto, o colunista passa para o campo da mistificação. Segundo ele, ao desfilar pela rua, deu-se o improvável: a população sai às ruas para aplaudi-los. Interpretação muito distante do relato da imprensa, que noticiou alguns aplausos de integrantes da banda de Ipanema.

Diz ainda Vladimir Safatle que nunca em sua vida viu grevistas serem aplaudidos. Esta percepção, se não for pura mentira, revela que o colunista não tem acompanhado o movimento grevista, que normalmente recebe o apoio da sociedade. A última greve dos professores do Rio, antes de ser aparelhada pelo PSOL e vandalizada pelos Black Blocs, tiveram aplausos vindos das janelas dos apartamentos da zona sul do rio, revelando que a prática está muito longe de ser incomum.

Não satisfeito, o colunista deu o salto que considero definitivo em sua intenção de criar mistificações a partir de traços de realidade. Destaco o seguinte trecho, que vem logo após sua declaração de que nunca viu a população aplaudir movimento grevista:

Isto demonstra como parcelas da população não querem esquecer a situação de desprezo e espoliação na qual os trabalhadores pobres brasileiros vivem.

Não vou encher a paciência dos que me leem com mais trechos do texto do colunista. O tom pouco se difere e o raciocínio mistificador, em tom de má poesia, permanece. O aplauso fortuito de um pequeno grupo concentrado para o Carnaval se transformou em uma demonstração da população de que não se esquece da situação de desprezo e espoliação da população pobre. Trata-se de salto retórico com o agravante de que não se fundamenta na realidade.

É mérito dos grevistas a vitória de seu movimento. Os trabalhadores responsáveis pelo recolhimento do lixo do Rio de Janeiro tiveram seus vencimentos adequadamente aumentados. O fato em si já é vitória suficiente para a categoria. Não é necessário enfeitá-la com alegorias inúteis.

Este tipo de categorização tem o DNA do modo classificar as pessoas em categorias, tal como ensinou o velho Marx. Se é lixeiro, é pobre, logo, é oprimido e desprezado. Como tal deve se comportar. E os civilizados devem reverenciar a presença o homem natural, o selvagem, livre da civilização que corrompe e entorpece. É de se pensar se devemos encarar as pessoas como categorias, deferindo um comportamento que deles se espera.

Não me alongo mais.

No próximo post tratarei de outros dois colunistas que abordaram um tema ainda mais polêmico, de uma forma ainda mais equivocada, e de como seus erros são tolerados pelos seus pares.

Gustavo Theodoro

A Alienação Humana

Após a queda do muro de Berlim ficou claro que o sistema que permite e incentiva a propriedade privada dos meios de produção (capitalismo) venceu o sistema que defendia seu controle coletivo e a economia planejada (socialismo e comunismo).

Como ainda temos a tendência de nos diferenciar por nossas opiniões, a velha dicotomia entre direita e esquerda, ou entre conservadores e moderados, não foi vencida. Nota-se, no entanto, que as velhas críticas de origem marxista foram superadas, mas uma nova crítica, herdada em parte do marxismo, mas relacionada a outros aspectos da vida humana ganharam corpo.

A crítica feita pela escola de Frankfurt ainda era considerada de esquerda, mas pontos essenciais da herança da velha esquerda foram abandonados.

A alienação continuou sendo combatida, sendo identificada como característica do capitalismo. Antes, Marx atribuía a alienação à falta de espírito científico do pequeno burguês, interessado que estava nas pequenas misérias da vida. Tinha ainda como causa o apego demasiado à religião, considerado o ópio do povo, lugar de florescimento de ilusões e fonte da resignação da sociedade.

A pensadores da escola de Frankfurt dirigiram suas críticas à sociedade de consumo, tida por eles como produto do capitalismo, que transforma pessoas de cidadãos em meros consumidores. O produto desse modelo seria uma sociedade extremamente individualista, pouco voltada ao estudo e ao pensamento, com poucos dos virtuosos valores celebrados pelos antigos conservadores como Burke, que prezavam a honra, o respeito, a bondade e a coragem.

Com a atomização da sociedade, com a emergência da sociedade de consumo, o vínculo entre as pessoas, a ligação das pessoas com suas comunidades, se desfez.

É evidente que boa parte da descrição da realidade está, indubitavelmente, correta. A questão é saber a alienação é, em si, um problema a ser combatido e se ainda faz sentido atribuir todas as mazelas da sociedade moderna ao capitalismo.

É útil notarmos que o sistema que defende a livre circulação de mercadorias e a propriedade privada nem sempre teve imagem tão ruim no mundo das ideias. Nos séculos XVI e XVII, o mercantilismo e a liberdade de comércio tinham boa posição na imprensa e nos livros escritos na época, eram muito bem avaliados e considerados símbolo do progresso e da civilização. Foi a crítica iniciada por Marx que tornou a palavra capitalismo sinônimo de ganância, de alienação e de ideias de valoração negativa.

O interessante desta nova rodada de críticas ao capitalismo é notar a desconfiança que os membros da Escola de Frankfurt têm do humano. Maquiavel, em sua obra-prima, imaginou um mundo onde o Príncipe poderia manipular todos, tal qual material plástico, para permanecer no poder. Era o império dos fins sobre os meios, que abre amplo debate sobre a moralidade.

Mas o ponto aqui é sua crença na capacidade do Príncipe de domar a opinião de seus súditos e adversários. Os membros da Escola de Frankfurt exibiam o mesmo preconceito com o ser humano, tomando-o por mera massa de manobra, não mais na mão do Príncipe, agora sob o jugo de uma sociedade que o transforma em um mero consumidor de coisas.

Será que se justificam as dúvidas que pairam sobre nossa espécie? Será que o Príncipe pode controlar seus súditos assim como o capitalismo pode transformar cidadãos em meros consumidores? Voltarei ao tema em breve.

Gustavo Theodoro

A PEC da Felicidade

A Venezuela, há menos de um ano, criou o Vice-Ministério da Suprema Felicidade. Ao que parece, o referido Ministério tem alguma relação com as políticas sociais. A premissa parece ser que políticas sociais trazem felicidade. No Brasil, há proposta de emenda constitucional para introduzir a busca da felicidade entre nossos direitos fundamentais (PEC 19/2010, também conhecida como PEC da Felicidade), vinculando-a aos direitos sociais. Analisando-se a doutrina jurídica nacional sobre o assunto, é possível perceber que os que tratam do tema não conhecem seus fundamentos.

Segundo Fábio Konder Comparato, a busca da felicidade, repetida na Declaração de Independência dos Estados Unidos, é preceito imediatamente aceitável por todos os povos, em todas as épocas e civilizações, sendo razão universal com a própria pessoa humana, constituindo-se em direito natural. A Coreia do Sul e o Japão tem em seus textos constitucionais referência à busca da felicidade, mas com ênfase maior à liberdade, e não nos direitos sociais. O que se pretende neste artigo é buscar as origens desta tentativa de positivar o direito à felicidade.

Por mais de uma vez relatei a importância que a ciência política tinha para os romanos. Práticos, os romanos pouco se interessavam por elucubrações vazias, importando antes para eles a ação política. Pode parecer óbvio para as pessoas de ação que a vida ativa, a vida prática, é a única que vale a pena ser vivida. Muito, no entanto, já foi escrito em sentido contrário, enaltecendo a vida contemplativa. Gosto daquela citação de São Tomás de Aquino que declara sem nenhuma dúvida que a vida dedicada à contemplação é simplesmente melhor que a vida dedicada à ação. Gosto de quem tem este tipo de certeza.

Apesar de esta corrente de pensamento continuar existindo, no anos que precederam a Revolução Francesa era a ação política que era admirada. Era a participação do cidadão na esfera pública, era a possibilidade de atuar em público, de debater e de assumir compromissos que trazia, acreditava-se, a satisfação com a vida.

Não estou com isso dizendo que era este o espírito da época. Há relatos de críticos daqueles que seguiam por este caminho. Um agricultor pré-revolucionário (revolução americana), Crèvecoeur, maldizia aqueles que tomavam posições políticas, aqueles grandes personagens que estão tão acima do comum dos homens que se interessam mais pela independência e pela fundação da república do que pelos interesses dos agricultores e chefes de família. Ele considerava que a felicidade de sua família era o único objeto de seus desejos e denunciava como ambição a virtude política, considerando aqueles que atuavam na esfera pública possuidores de uma vaidade colossal.

Não é de se espantar que o gosto pela atuação pública seja facilmente confundida com vaidade (que vem do latim vanitas e significa vazio, oco), ainda mais diante dos exemplos de políticos que conhecemos nos dias atuais. Os homens das luzes eram, no entanto, homens públicos que prezavam sua liberdade de ação e obtinham satisfação de poder construir algo novo com outras pessoas a partir do debates e acordos.

O rascunho da constituição americana continha o direito à Felicidade Pública, que havia sido identificada por Thomas Jefferson e por John Adams como a felicidade decorrente do exercício público de suas virtudes. Na versão final, constou apenas o direito à felicidade, o que acabou por mitigar seu significado original, principalmente para as gerações vindouras, que passou a tratar este artigo como o direito de ser feliz, distanciando-se bastante do sentido original pretendido.

Os países mais evoluídos, ainda que não se atenham ao sentido original pretendido pelos Pais Fundadores dos EUA, vinculam a busca da felicidade aos direitos universalmente aceitos, como os ligados à liberdade política. Os países com menor grau de desenvolvimento tendem a interpretar o texto da constituição americana de forma bastante peculiar, vinculando felicidade aos direitos sociais. É nesse sentido que vai a PEC da Felicidade.

Diante disso, só me resta relembrar alguns versos de Shakespeare:

Cujos costumes ainda em nossa atrasada e simiesca nação

Segue, manquejando, em vil e deselegante imitação

E pensar que ele se referia à Inglaterra…

Gustavo Theodoro

Em Busca da Felicidade III

No artigo anterior, escrevi sobre pesquisas indicando que a felicidade nem sempre está onde parece. Os antigos trataram das mesmas questões que hoje estão sendo estudadas pela psicologia comportamental.

Tanto os epicuristas com os estoicos abordaram questões que hoje inundam o mundo dos best-sellers, mas com muito menos sofreguidão do que se vê nos dias atuais.

Questões envolvendo prudência, perseverança, prazer, ausência de dor, sempre estiveram presentes neste tipo de discussão, mesmo entre os antigos. Sêneca, por exemplo, poderia muito bem ser classificado como literatura de auto-ajuda.

Ainda não pretendo abordar este assunto de forma definitiva. Utilizei-me dele durante o Carnaval, visto que, para muitos, política é tema sério demais para esses feriados. Mas vamos seguir um pouco mais visitando a tradição do pensamento, sem visar diretamente à felicidade (tal como ensinam os modernos).

Os gregos demonstravam deter um importante valor, que é a busca constante pelo aprimoramento. Na verdade, é um pouco mais do que isso. Em Homero, a importância de ser o melhor sempre e em toda a parte era bastante evidente. Não tem o significado atual de competição com outros, tratando antes de um olhar de volta para si mesmo. Há, inclusive, um termo, aristeuein, que significa literalmente ser o melhor, que não podia ser entendido apenas como um esforço, como dizia Hannah Arendt, mas sim como uma atividade de preenchia a vida.

Estobeu, da Macedônia, estudante que foi dos ensinamentos dos antigos gregos, acabou por dizer algo baseado neste princípio grego, mas o vinculando mais explicitamente à felicidade, introduzindo, porém, a questão da vocação: a felicidade consiste em exercer as próprias virtudes em trabalhos que atingem os resultados desejados.

Para os romanos, felicidade estava na política, na capacidade criar algo novo onde antes não existia nada, de praticar uma ação com outros homens que implicasse debate, acordo e compromisso. Felicidade, para os romanos, significava poder atuar na esfera pública e agir. Vejam que a definição de Estobeu pode ser muito bem adaptada aos ideias romanos.

No próximo post, trato do tema felicidade pública, seu significado e suas consequências em movimentos contemporâneos.

Gustavo Theodoro

Em Busca da Felicidade II

Dando seguimento ao assunto da coluna anterior, é necessário tratar com mais profundidade o tema felicidade e sua relação com o bom aproveitamento do tempo livre. Eu sei que muitas portas foram abertas e levaria algum tempo para fechar todas. Mas vamos fazer o que é possível hoje.

Sim, o tempo livre é uma novidade muito apreciada. As cidades estão vazias. Aqueles que puderam, deixaram suas residências rumo ao litoral ou ao interior. O trânsito e os eventuais desconfortos são solenemente ignorados por aqueles que buscam aproveitar ao máximo o feriado de carnaval.

A TV mostra multidões de pessoas dançando e cantando. Transparecem a alegria e, por que não dizer, a felicidade.

No entanto, há uma conhecida pesquisa envolvendo jovens universitários que trato de reproduzir aqui. Algumas questões foram apresentadas a um grupo deles. Dois grupos foram destacados para apurar seu grau de satisfação com a vida: o grupo dos estudiosos (que gastavam parte de seu tempo livre com estudos e leituras) e o grupo dos extrovertidos (que gastava seu tempo livre em festas e compras).

Pois bem, para os dois grupos em destaque os extrovertidos eram tidos por mais satisfeitos com a vida. Ou seja, ambos os grupos, os extrovertidos e os estudiosos, achavam que os extrovertidos eram os mais satisfeitos com a vida.

Mas o questionário com perguntas sobre a satisfação com a vida acabou indicando que os estudiosos eram menos ansiosos, mais seguros de si, mais capazes de vencer desafios e, se é que é possível medir isso, mais felizes.

Isto não quer dizer que as pessoas devam tomar um caminho em especial ou que devam deixar de praticar atividades de fácil execução ou de fácil consumo. Sim, são resultados intrigantes e inesperados, mas o tema ainda demandará maior aprofundamento.

Como não pretendo fazer nenhuma citação neste texto, no próximo post analiso um pouco essas experiências à luz da filosofia.

Gustavo Theodoro

Em Busca da Felicidade

Carnaval, para muitos, é sinônimo de excessos. Para outros, é sinônimo de viagens. Há os que preferem simplesmente ficar em casa, dividindo o tempo entre atividades familiares e outras mais introspectivas.

A existência de tempo livre é algo bastante recente na história da humanidade. As atividades voltadas à sobrevivência sempre exigiram muito do ser humano e o pouco tempo disponível para além das atividades necessárias era, na maior parte das vezes, dedicada exclusivamente ao descanso.

Uma pequena nobreza tinha a vida de dedicada a atividades outras que não fossem aquelas absolutamente necessárias. Talvez por isso, a preocupação com a ideia de felicidade não é tão antiga, apesar de haver alguns registros de discussão sobre o assunto entre os pré-socráticos, em Sêneca e mais alguns poucos autores.

No entanto, de uns séculos para cá o tema felicidade tornou-se quase uma obsessão humana, preocupação esta que só produziu mais infelicidade. Há diversos escritos antigos tratando a vida como um rosário de sofrimentos e necessidades. A Bíblia retrata várias histórias com este teor. Essas percepções levaram Brecht a escrever os seguintes versos:

Pensem nas trevas e nas grandes friagem

Neste vale onde ecoam lamentações

Até mesmo Hegel, o filósofo das grandes causas, escreveu: tratai primeiro do comer e do vestir, e o reino de Deus será naturalmente vosso. O fato é que, com a Revolução Industrial, com o aumento da produtividade das atividades agrícolas ou industriais, mais tempo livre passou a estar disponível a todos.

Quantos mais se livraram do jugo da necessidade, mais as pessoas se viram diante de reflexões sobre a vida, mais o tema felicidade começou a se esgueirar para as vidas das pessoas e mais necessária se tornou a busca de atividades para preenchimento do tempo livre.

Não poderia deixar de falar de Marx, que anteviu alguns dos fenômenos modernos, ainda que estivesse quase totalmente equivocado em suas previsões. Como se sabe, Marx considerava a religião o ópio do povo, responsável pela alienação das pessoas. Marx ainda imaginava que, nas sociedades do futuro, parte considerável das pessoas não precisaria trabalhar, estaria livre das obrigações do trabalho, que sempre foi visto por seus contemporâneos como um fardo. Só recentemente o trabalho passou a ser algo que dá um referencial à vida das pessoas, que faz com que as pessoas identifiquem seu lugar na sociedade, que tem papel fundamental da autoimagem de cada um.

No entanto, há um resto de pensamento disseminado na sociedade que toma o trabalho com um fardo. E o Carnaval é simbólico ao livrar as pessoas das obrigações do cotidiano, contribuindo para este clima de excessos de que somos testemunhas.

Vou deixar esta coluna sem uma conclusão, com as ideias meio jogadas e um pouco soltas, pois ainda pretendo voltar a estes assuntos algumas vezes mais. De todo modo, faço uma última citação, de Cícero sobre Catão, que pode apresentar um contraponto para este período momesco:

Ele nunca era mais ativo do que quando nada fazia,

Ele nunca estava menos só no mundo do que quando se encontrava solitário

Gustavo Theodoro

O Avesso do Avesso

O poder de fogo das grandes bancas de advogados se fez notar hoje no julgamento do STF da Ação Penal 470. O que houve hoje não se tratou de simples absolvição do crime de quadrilha ou bando dos condenados pelos crimes de corrupção e lavagem e dinheiro. Foi o crime de quadrilha que teve seu escopo reduzido.

O bando de lampião andava armado pelo sertão nordestino, aterrorizando a localidade de onde se aproximava. Segundo Nelson Hungria, é para casos como esses que se aplica a tipificação de quadrilha, visto que há ofensa à paz pública.

A divergência iniciada pela Ministra Rosa Weber seguiu o caminho aberto pelo eminente doutrinador e aplicador do direito. Como consequência, a jurisprudência relativa aos crimes de quadrilha mudou. Só os crimes cometidos usualmente pelos pobres (roubo à mão armada) doravante estará sujeito ao crime de quadrilha. A elite, que usualmente comete crimes de colarinho branco ou de corrupção, está livre desta imputação a partir de hoje.

É de se reconhecer que está cada dia mais difícil entender quem é o opressor e quem é o oprimido. Talvez melhor mesmo seja abandonar essas classificações artificiais e aplicar o juízo desinteressado (de Kant) aos fatos do cotidiano. Ou o véu da ignorância, de John Rawls. É o mais perto da racionalidade que podemos chegar.

Gustavo Theodoro

Mais Saúde

Saúde pública é tema controverso em qualquer lugar no mundo. Michael Moore fez filme cômico politizando a falta de acesso de pobres americanos à saúde. Ao assistirem ao filme, os ingleses acharam graça de verem seu sistema de saúde retratado de forma elogiosa pelo polêmico cineasta.

O filme Invasões Bárbaras retrata a história de um velho esquerdista canadense que adoece e é entregue ao sistema de saúde pública de seu País. O sistema canadense é universal tal qual diversos outros países. Todos os sistemas públicos que pretendem oferecer saúde gratuita a todos têm dificuldade em disponibilizar tratamentos mais modernos e de maior custo. No filme, seu filho, endinheirado operador da bolsa de valores, o leva para os EUA, onde a saúde muito bem paga oferece o melhor serviço. O velho esquerdista não se sente confortável com a situação, já que ele mesmo sempre defendeu a saúde igual para todos.

Não é preciso citar mais exemplos para que compreendamos que o tema é polêmico. O racha americano dos últimos anos envolveu o sistema de saúde proposto pelo Obama, que nem mesmo é gratuito ou universal. Mas o obamacare foi suficiente para que os neocons passassem a chamar Obama de comunista.

Não é só no Brasil que a polarização dos debates cria empecilhos ao entendimento. A situação no Brasil, no entanto, consegue ser ainda pior. Influenciado pelo ideário social-democrata, que tenta combinar capitalismo com presença do Estado em áreas prioritárias (tais como saúde e educação), nossa Constituição adotou a tese universalista no sistema de saúde. Ou seja, todos têm direito à saúde gratuita.

Evidentemente não é desse modo que as coisas funcionam na prática. A saúde que é gratuita é, em geral, precária e insuficiente, de modo que quem pode pagar opta por um plano de saúde privado. Quem não tem recursos suficientes acaba mesmo no SUS. Sempre que falamos em sistemas universais, lembro-me de Burke, para quem a lei deveria ter cuidado para não fazer demais.

Apesar da imensa quantidade de recursos consumidos pelo SUS, o fato é que o sistema público ainda apresenta carências insuportáveis, com prazos impeditivos para exames diagnósticos, cirurgias eletivas e internações. O acesso ao médico também é uma dificuldade para todos os que dependem da saúde pública.

Infelizmente o debate sobre focalização ou universalização do gasto com saúde não foi importado pelo País. Em seu lugar, médicos de outras nacionalidades, mas principalmente cubanos, tomaram o seu lugar. O Governo e a sociedade civil poderiam começar a reconhecer que o sistema de saúde universal, ao invés de proteger os pobres, os penaliza, na medida em que não oferece bom sistema de saúde para ninguém. Quem pode, paga e tem acesso à saúde de boa qualidade. Quem não pode pagar, se submete à má qualidade do serviço público.

Com o programa Mais Médicos, a discussão foi mais uma vez postergada. O programa Mais Médicos busca preencher uma das necessidades reais do sistema público, que é o atendimento médico em locais mais afastados dos grandes centros.

É de se notar que este é apenas um dos graves problemas por que passa o sistema público de saúde. Com o programa Mais Médicos, não será discutida mais nenhuma questão importante para a melhoria do problema da saúde no país: a falta de leitos, a dificuldade de agendamento de exames de imagem, a utilização do SUS por segurados de planos de saúde, a medicina preventiva e formação de médicos. O programa Mais Médicos já mostrou sua capacidade de se sobrepor aos debates essenciais.

Não que não seja justificável o debate até então havido sobre o Mais Médicos, uma vez que o programa em si é bastante questionável em vários de seus aspectos e o debate foi instrumentalizado de forma a colocar a população (carente) contra uma classe privilegiada (médicos), utilizando aquele velha tática retórica ensinada por Marx de identificar pessoas em grupos – tal como proletariado e burguesia – para reviver o discurso da luta de classes.

A crítica ao Mais Médicos é, em boa parte, procedente, visto que os médicos estrangeiros são admitidos com visto de estudantes, recebem bolsa de estudo (para burlar nossa rígida lei trabalhista), mas trabalham longe de hospitais-escola. Além disso, é um risco dispensar a avaliação dos médicos importados. Não é suficiente dizer que a medicina do resto do mundo é muito boa e, consequentemente, estamos importando bons médicos. O silogismo é evidente, não precisa ser demonstrado, já que exames de qualificação são feitos em indivíduos, e não em grupos.

Mais grave ainda é a situação dos cubanos, sujeitos a uma remuneração muito inferior aos demais médicos. Além disso, as cláusulas do contrato recentemente reveladas (proibição de exercício de outras atividades, o casamento com não cubanos sujeita à autorização de Cuba, punição por abandono de emprego de acordo com as leis cubanas, etc..) ferem diversos dispositivos de nossa Constituição.

Fica a impressão ainda de que o programa Mais Médicos só foi criado para receber os médicos cubanos, já que a Venezuela os dispensou no ano passado por falta de dólares. Ao final da implantação do programa – que ocorrerá nos próximos meses – o Brasil terá recebido cerca de 10.000 (dez mil) médicos cubanos, quase metade do contingente exportado por Cuba. Não podemos nos esquecer da lição de Montesquieu, que dizia que a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos. Criar um grupo com menos direitos que outro torna-se um perigoso precedente.

É pena que não tenhamos o hábito de reconhecer os erros cometidos. O Governo, em substituição ao lançamento de um programa que trata de apenas um aspecto da saúde pública, poderia ter proposto um debate mais honesto, discutindo o financiamento e a abrangência do SUS. Poderia ser discutido o programa de formação de médicos e, nesse meio tempo, até seria admitida a criação de um programa nos moldes do Mais Médicos (que fixasse os médicos nas regiões de mais necessidade), mas sem seus vícios, como a falta de vínculo empregatício (férias, décimo-terceiro e demais direitos) e a diferenciação de salário dos cubanos.

Com todo o imbróglio criado, vemos opiniões amalucadas de que os cubanos estão enviando um exército de médicos para nos converter ao comunismo (!?), cujas tratativas teriam todas sido acertadas no Foro de São Paulo (!?). É neste caldo de cultura meio non sense que estamos imersos. E o importante debate sobre saúde pública não ocorre.

Vejam que em quase todas as colunas tenho criticado menos as causas em si e mais a polarização que oblitera o debate. Não deixo de reconhecer que, às vezes, dá vontade de seguir o caminho sugerido pelo racionalista Spinoza: É preferível concordar com aquilo que não pode ser abolido.

Gustavo Theodoro

Intervencionismo

            Diria Hobbes que, antes de se iniciar um debate, é necessário definir adequadamente os termos que serão utilizados na discussão. Um dos assuntos que mais dividem a esquerda da direita é o grau de intervenção do Estado na economia.

            O liberalismo de Adam Smith tinha como condição considerável liberdade para os negócios, relegando ao Estado quase que exclusivamente o monopólio da força, cujo objetivo era garantir a proteção do cidadão, da propriedade privada e a segurança da Nação.

            Com o advento das economias comunistas sob a liderança soviética, o discurso liberal passou a opor o liberalismo ao planejamento centralizado da economia, à falta de liberdade para a iniciativa individual, à burocracia e ao intervencionismo.

            Durante a Guerra Fria, economistas como Hayek passaram a identificar, mesmo em economias capitalistas, vestígios de economia planificada ou controlada. Influenciada por essas ideias, Margareth Thatcher passou a combater tudo aquilo que parecia ligado ao sistema comunista ou aos ideais socialistas.

            Os sindicatos de trabalhadores ingleses tiveram sucessivas derrotas neste período, a regulação do sistema financeiro foi reduzida e a legislação trabalhista foi abrandada. O aparente sucesso dessas medidas levou Ronald Reagan a reforçar o discurso da desregulamentação e da desoneração da taxação dos ricos (sob o argumento de que esta medida poderia incentivar o investimento).

            Não se sabe se por efeito dessas medidas, o mundo desenvolvido experimentou considerável período de crescimento da economia e do mercado financeiro, mas também se viu às voltas com um forte ajuste promovido pelo mercado financeiro em 1987.

            Independentemente do julgamento histórico que possamos fazer do período, boa parte dos conceitos utilizados no final de década de 1970 e em toda a década de 1980 está até hoje presente no debate político, tanto no Brasil quanto nos países centrais.

            Ainda hoje, a palavra intervenção provoca reações de jornais como o The Wall Street Journal ou de revistas como The Economist. Privatizações ainda provocam, no Brasil, acirrados debates e decide eleições.

            Toda discussão decorrente da crise de 2008 se deu em torno da regulação da economia. Nos EUA, o liberalismo econômico venceu o debate até que os rombos no sistema financeiro aparecessem. Com a quebra de alguns bancos e com a constatação de que até mesmo os grandes bancos americanos estavam demasiadamente alavancados, a conta foi entregue para ser paga pelo Governo Central, aquele mesmo demonizado pelo sistema financeiro.

            Ora, como dizia Hooker, se o remédio para a doença é bom, que seja imparcialmente aplicado. O empreendedor comum tem sua falência decretada se não consegue saldar suas dívidas. Já os grandes bancos, aqueles que não podem quebrar, pagam poucos impostos quando têm muito lucro, mas recorrem ao erário público quando não dispõem de reserva suficiente para fazer frente às suas obrigações. Se é bom o socorro dos falidos ou dos inadimplentes, todos deveriam ser socorridos.

Portanto, os que lutaram pela desregulamentação da economia e do sistema financeiro americano – que são os que têm maior poder de pressão, mas respondem pelos rombos de maior monta – chamaram o Governo para socializar o prejuízo.

            O que se depreende de tais fatos é que os discursos são apropriados por grupos de pressão com objetivo de ganho individual. E que aqueles que se interessam verdadeiramente por essas questões acabam não percebendo o movimento deliberado de alguns grupos de pressão e dos movimentos organizados.

            Será que teríamos que abandonar os grandes sistemas de pensamento e aderir ao ensinamento do grande Edmund Burke, que defendia que são as circunstâncias que fazem com que qualquer plano político ou civil seja benéfico ou prejudicial para a humanidade?

            Ou será que devemos reduzir o grau de moralidade de nossas escolhas, seguindo caminho inicialmente proposto por Maquiavel em seu O Príncipe?

            Sobre Maquiavel, é interessante abrir breve controvérsia. Sua obra é exaustivamente debatida pelos moralistas, que ainda trabalham com os conceitos de bom e mau. É de se ter alguma prudência na leitura de Maquiavel, visto que, no final de sua vida, escreveu carta pessoal em que prolatou a seguinte frase: Não creio em nada do que digo e não digo nada que creio – e, quando descubro miúdo fragmento de verdade, trato de escondê-lo sob tamanha montanha de mentiras que se torna impossível encontrá-la. Não deixa de ser esclarecedor para quem já tentou levar a sério sua obra.

            No debate cotidiano, devemos supor que o debatedor não vá se comportar como Burke – que modifica seu julgamento de acordo com as circunstâncias – nem como Maquiavel – que escondia o que pensava, que não agia com honestidade de pensamento –.

            É evidente que esses tipos de conduta são muito encontradas nas discussões políticas. Mas é inegável que rejeitar ou apoiar, a priori, qualquer intervenção do Estado na economia não parece adequado quando o objeto não está plenamente identificado.

            Assim, antes de saber se se deve ser favorável ou contrário à intervenção na economia, deve-se antes procurar saber que medida especificamente se está discutindo.

            Após a crise financeira de 2008, são poucos os defensores de liberdade total dos bancos na definição de seu grau de alavancagem. No que concerne à economia, mesmo os organismos de comércio internacional reconhecem a necessidade do estabelecimento de regras que evitem a concorrência desleal, o dumping e o monopólio, por exemplo.

            Voltando à Hobbes, quando doravante alguém te perguntar se você é a favor ou contra a intervenção do Estado na economia, procure saber de que intervenção se está tratando antes de dar a resposta.

Gustavo Theodoro

Violência por Associação

A coluna anterior provocou alguma indignação entre os apoiadores do Deputado Marcelo Freixo. Acusaram-me de ter cometido falácia da associação, de ter associado Freixo ao movimento Black Bloc sem ter feito prova da acusação, sendo circunstanciais os elementos apresentados.

Pois eu gostei dessa descrição. Assim sendo, vou adotar esta técnica associativa para prosseguir no assunto. Jeferson Moura e Renato Cinco são vereadores do mesmo partido de Freixo, o PSOL. Freixo é a maior liderança do PSOL do Rio de Janeiro.

Jeferson Moura e Renato Cinco contribuíram financeiramente para aquela festinha beneficente patrocinada por uma das líderes dos Black Blocs, a Sininho. A mesma Sininho que, no mês de novembro de 2013, participou de uma festa de humor, que entregou o prêmio “molotov de ouro” ao vândalo com maior capacidade de destruição.

Nos atos do Ocupa Câmara, nos quais os Black Blocs eram os responsáveis pela Segurança, poucos políticos tinham direito a voz. Presença constante nesses eventos eram os vereadores já citados, além do Vereador Paulo Pinheiro e do Deputado Chico Alencar. Lógico que tudo isso não passa de associação, mas todos os políticos listados acima pertencem ao PSOL.

A ligação entre os Vereadores e o Freixo é tamanha que a mulher de Freixo é assessora do Vereador Renato Cinco. Renato Cinco, o mesmo que doou dinheiro para a festa dos Black Blocs.

O PSOL poderia estampar o texto que fosse em sua página da internet. Preferiu colocar um artigo, assinado por uma liderança do PSOL, que defendia a aliança com os Black Blocs. Não encontrei na página do PSOL nenhuma condenação à tática dos Black Blocs ou mesmo uma veemente crítica à utilização de métodos violentos de manifestação.

A greve dos Professores do Rio de Janeiro teve a proteção dos Black Blocs, e a participação desses mascarados se deu com a anuência do Sindicato dos Professores, controlado pelo PSOL. Quando o primeiro acusado pela morte do jornalista Santiago Andrade foi preso, a líder dos Black Bloc, Sininho, nem pestanejou: solicitou apoio do Deputado Freixo.

Em nenhum momento, na coluna Homem de Bem, acusei Freixo de assassinato. Já escrevi coluna condenando o uso da violência na política; este continua sendo meu ponto. Ao se aproximar dos Black Blocs, tanto por contribuições como por textos de apoio, a associação do PSOL à violência está sendo questionada no plano político.

Como seria bom para o Freixo e para o PSOL se, em algum momento do segundo semestre do ano passado, tivessem se pronunciado com veemência contra os Black Blocs e a violência nas manifestações… Mas não, nenhuma fala, nenhum texto publicado em seu blog.

Ontem Freixo escreveu longa coluna no jornal O Globo. Não negou sua proximidade com os Black Blocs. Não condenou o uso da violência nas manifestações. Em quase toda a coluna desqualifica seus acusadores, aponta erros cometidos pelo jornal O Globo – que, acredito, realmente foram cometidos – mas não diz o mais importante, que seria a condenação à violência nas manifestações.

Para piorar, em seu twitter, o Deputado destaca uma fala sua no desagravo organizado pelo PSOL: “o maior ato de solidariedade a mim é vocês continuarem nas ruas”. Palavras contra a violência? Em seu Facebook o máximo que se encontra é algo como é lógico que estamos preocupados com a escalada da violência, mas nada contra as depredações já ocorridas nem contra a tática dos Black Blocs.

Freixo ou o PSOL não são obrigados a se manifestar sobre qualquer assunto. Mas dada a relação de proximidade do PSOL com os Black Blocs, esperava-se, pelo menos após a morte do jornalista Santiago Andrade, uma maior reflexão sua sobre as manifestações violentas e a depredação de patrimônio público e privado. Pelo jeito, teremos que esperar um pouco mais por isso.

Gustavo Theodoro