Dilma

A Crise da República

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Estamos em profunda crise. O noticiário frenético é prova disso. Cada dia de noticiário a que nos furtamos de acompanhar implica considerável desatualização do cenário político. Os números da economia não cansam de apontar o caminho da depressão. As informações do judiciário não parecem indicar que estamos perto do fim das investigações. O governo dá sinais de que não será capaz de entender o momento em que vivemos.

Nesse cenário, tivemos uma das semanas mais conturbadas dos últimos tempos. O STF definiu o ritmo do impeachment, privilegiando o rito já aplicado no caso Collor e o voto aberto. A questão de possível suspeição de Eduardo Cunha – tema que eu abordava com desconforto – foi enfrentada e superada. O papel do Senado foi valorizado (tal como já fora no impedimento de Collor, ainda que não déssemos a devida atenção àquele fato) e a votação da comissão por votação secreta e sem a indicação de líderes foi adiada.

Não escondo que não sou defensor desse governo. Acho-o perigosamente amador no campo da economia e incompetente da atuação política. Além disso, seu pragmatismo, acompanhado de uma leitura muito malfeita de Maquiavel, levou sua atuação no campo ético para padrões semelhantes ao do PMDB (se é que isso já não estava presente no DNA do PT). Ainda assim, no regime presidencialista, a importância do escrutínio, da eleição, por ser direta, deve ser constantemente valorizada.

Em um regime parlamentarista, o governo Dilma já teria sofrido seu voto de desconfiança e estaríamos já, a essa altura, livres disso. Mas escolhemos, mais de uma vez, o regime presidencialista. Nesse regime, o presidente é um dos poderes da república e sua legitimidade advém do voto popular. Removê-lo é um processo traumático, que exige um rito específico e 2/3 dos votos das duas casas legislativas.

Sob esse prisma, foram importantes as decisões do STF desta semana. Ao deliberar sobre o rito, a atuação de Eduardo Cunha, o papel do Senado e a abrangência do voto secreto, o STF deu as condições para o impedimento. O processo, no entanto, é político, visto que são políticos, e não juízes, que apreciarão a matéria. Cumprindo o rito, indicando os crimes cometidos e sendo aprovado pelas duas casas legislativas, não há quem poderá dizer que impeachment se confunde com golpe. Quer dizer, sempre haverá, mas creio que quem o fizer estará no campo das torcidas. Mas é certo que o impeachment, se aprovado agora, com esse rito, será legítimo. Agora não vai ter golpe mesmo; se a presidente for afastada, terá havido impeachment.

 Duas áreas atuam fortemente sobre os prognósticos para o futuro. Os desdobramentos criminais da operação lava-jato tendem a influenciar de forma flagrante esse processo. Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, peças fundamentais desse jogo, estão sob forte pressão, sendo que os dois últimos já foram denunciados pelo Janot. As forças policiais e judiciárias se aproximam inexoravelmente de Lula, de seus amigos e de seus filhos. E será difícil que campanhas políticas, inclusive da Dilma, não tenham recebido dinheiro fruto da corrupção (prática semelhante à adotada pelo tucano Eduardo Azeredo, ex-Presidente do PSDB, que, aliás, foi condenado por peculato nesta semana).

No campo da economia, é bastante provável que o cenário se deteriore daqui para frente (ainda que possa esboçar alguma reação no curto prazo). Quem acompanhou as ruas na semana que passou deve ter percebido que os ditos movimentos sociais queriam a cabeça de Joaquim Levy e o fim de sua política de ajuste fiscal. Nossa dívida pública – na casa dos 70% do PIB – tem padrões europeus, sem a renda per capita deles, o que torna nossa situação muito pior. Nessa crise política, o Governo não tem maioria e sequer vontade para levar a cabo as necessárias reformas estruturais.

A conta dos juros não para de crescer. É, ao lado da previdência, nossa maior conta. Fazer reforma da previdência tem custo político alto. Baixar os juros atende à pauta dos economistas desenvolvimentistas e aos grupos que apoiam o Governo.

Os juros não são altos porque o Governo quer, evidentemente. Se um governo gasta, continuamente, mais do que arrecada, o desequilíbrio acaba se refletindo em algum indicador. O velho método do século XX era emitir moeda e, com isso, fazer frente aos pagamentos. Mas isso gera inflação que, desde a República de Weimar e de Hayek, se sabe provoca desequilíbrios que impedem o crescimento sustentável da economia, além de aumentar a desigualdade social, por se tratar, de certo modo, de um imposto aplicado sobre as camadas mais pobres.

A maioria dos economistas defende que os juros são a principal ferramenta no combate à inflação. Isso é um problema para países em que a relação dívida é alta em relação ao PIB. Ainda mais se a renda per capita for baixa. É esse exatamente o caso do Brasil. Ao mesmo tempo em que precisamos aumentar os juros para conter a inflação, ao aumentar juros, com o atual nível de gastos, provocamos aumentos na dívida pública, o que aumenta a desconfiança dos mercados, que passam a exigir juros cada vez maiores.

É nessa ciranda que o Governo Dilma parece ter se voltado a suas próprias ideias econômicas. Para ela e para o seu grupo de economistas, juros nos são impostos pelos “rentistas”, que colocam governos de joelhos para auferir ganhos com risco zero. Ainda segundo esse modo de ver as coisas, o desenvolvimento precisa ser “orientado” pelo Estado, por meio do aumento do crédito subsidiado e até mesmo da participação do Governo em empresas privadas. Esse grupo ainda acredita – inspirado nas teorias do moto-contínuo – que o descuido nos gastos públicos, se corretamente direcionado, provocará crescimento da economia que propiciará o retorno, para os cofres públicos, do dinheiro investido.

É um conjunto de ideias mal-ajambradas, talvez inspiradas pela má leitura de Stiglitz e Krugman, mas cujo teste já foi feito no Brasil e teve como resultado o terrível ano de 2015, é esse conjunto de ideias que está sendo recuperado. Não sei quais as consequências de dobrarmos essa aposta.

Nesse cenário de depressão econômica, incertezas políticas e com a volta da nova matriz econômica, não tenho dúvidas de que o melhor para o país seria termos um novo Governo com maioria parlamentar e apoio popular. Estou certo de que não vamos começar a melhorar com essas pessoas que nos representam. Nesta semana o STF deu o caminho para o impeachment. Ele é penoso, difícil, mas agora o reconheço por legítimo.

A anulação de alguns procedimentos adotados até o momento pela Câmara talvez nos permita que o trâmite do processo se dê quando os efeitos da operação lava-jato já se façam sentir, com o afastamento de Cunha, Renan e com o comprometimento de Temer. Estaremos em uma emboscada sem tamanho. E as soluções não estarão prontamente à vista. Para os que gostam de fortes emoções, 2016 promete. Infelizmente, olhando para o tabuleiro acima descrito, não é momento de se ter muita esperança no curto prazo. A crise continua e seguimos com força rumo à depressão econômica. Não se sabe quem será o Presidente no final de 2016, tampouco sabemos se esse presidente estará à altura dos desafios que o País tem pela frente.

O que se pode recomendar às pessoas é que exerçam sua cidadania, se informem das melhores maneiras possíveis, pois, como diziam os pensadores da escola de Frankfurt com sua dialética do esclarecimento, é o acesso à informação e ao conhecimento que nos levará ao caminho da liberdade. A boa democracia se faz com cidadãos participativos. Enquanto a situação não se resolve, faz-se necessário que nos informemos, acompanhemos e atuemos nessa crise. O problema não é só dos políticos e dos economistas. Cada contribuição nesse processo, indo às ruas – para que lado for – debatendo ou formulando pensamentos pode ser importante. O momento não é de recolhimento, mas de participação. Com educação e respeito pela opinião alheia. Mas com participação.

E o ano ainda não acabou.

Gustavo Theodoro

O País da Perplexidade

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Não tem sido fácil entender o País. Atos a favor do impeachment de Dilma Rousseff contam com faixas em defesa de Eduardo Cunha. Manifestação de apoio à manutenção do Governo Dilma faz duras críticas à condução de seu Governo, em especial com relação à área comandada por Joaquim Levy. PSDB faz união estratégica com Cunha em um movimento contra a corrupção (se é que entendi bem). Renan Calheiros, ele mesmo, propõe uma “Agenda Brasil”, com intuito de dar sobrevida ao Governo Dilma. Michel Temer, o Vice-Presidente, disse que o Brasil precisa de alguém com capacidade de “reunificar o Brasil” (estaria pensando nele mesmo?).

Brasileiros com camisa da CBF marcham contra a corrupção. Alguém sabe o que se passa na CBF? Dizem que na ditadura não havia acordo com empreiteiras e que as obras terminavam. Alguém se lembra da ferrovia do aço? E de Angra 3, cujos escândalos duram décadas?

O PSDB votou contra o fator previdenciário criado em seu Governo. Justo quando pirâmide populacional parecia indicar que nova reforma era necessária, mas desta vez para aumentar a idade mínima para aposentadoria. Apesar de ser a favor da responsabilidade fiscal, negou apoio à política de ajuste fiscal. Já os parlamentares do PT têm se rebelado com frequência e votado contra seu próprio Governo. Ao mesmo tempo, evitam condenar o ex-Ministro José Dirceu, preso novamente por receber “pixulecos”.

Sim. Petistas até hoje negam a existência do mensalão. Alguns até admitem que ele existiu, mas que ele era mais barato do que dar ministérios para o PMDB. Pode ser. Mas será que vale a pena ganhar o poder para rasgar seu programa? Sim, pois se bem nos lembrarmos, a primeira traição foi a Carta ao Povo Brasileiro. Pelo menos ali não foi cometido estelionato eleitoral. Os petistas de carteirinha – convivi com eles – nunca acreditaram na carta. Eis que foi cumprida. Para ter maiorias, compraram deputados. Descoberto o esquema, entregaram as Estatais e parte dos Ministérios aos aliados como o PMDB, o PP e o PL. Ministérios de “porteira fechada”, como se diz. Para ganhar eleições, precisava arrecadar dinheiro público que transitava pelas empreiteiras. Assim foram presos dois tesoureiros do PT: Delúbio Soares (já condenado) e João Vaccari Neto (em prisão preventiva).

Quase dois bilhões de reais foram ou estão para ser devolvidos aos cofres públicos. Trata-se, provavelmente, do maior esquema de corrupção do mundo. O que não se entende é quem ainda defenda esse Governo: “ah, mas tem os programas sociais”; “ah, mas se eles não estivessem lá estaria o PSDB”. É esse o nível da argumentação. Estamos completando o primeiro ano de estelionato eleitoral. As profecias dos pessimistas estão todas se realizando. Dois anos de recessão (pelo menos). Aumento do desemprego. Diminuição da renda. É provável que venhamos a devolver boa parte do que ganhamos nos últimos tempos. Nesse momento, emerge meu lado idealista: vale a pena manter o poder a qualquer custo, mesmo comprando parlamentares, entregando ministérios com porteira fechada, roubando dinheiro público para financiar campanhas (mas também para benefício pessoal dos envolvidos) e mentindo descaradamente? Pois eu acho que não. O renascimento da direita está aí para demonstrar. O PT está acabando não só com seu partido, mas também com as esperanças normalmente emuladas pela esquerda.

Lembremo-nos de Leonard Blum, grande líder socialista francês, que evitou alianças com comunistas e segurou o partido dentro de seu programa. Pragmatismo não era com ele. Em cinquenta anos de liderança do partido socialista, em apenas um esteve conduzindo o Governo. Era um partido respeitado justamente por respeitar seu programa e conviver bem com o tamanho de seu eleitorado. Mitterrand e seu pragmatismo assumiram o poder a diminuíram o tamanho da esquerda francesa. Nas próximas eleições é provável que se tenha Sarcozy (liberal) contra Jean-Marie Le Pen (ultradireita). Valeu a pena?

Enquanto isso, aqui no Brasil, somos obrigados a ouvir o Senador do PMDB, Romero Jucá, dizer que não há demérito nenhum em ser denunciado. E Dilma fazer discursos sobre a mandioca e “mulheres sapiens”. E que não vai cortar recursos de programas sociais (mas já cortou). E o PSDB lançar uma frente em defesa da ética e tirar foto ao lado de Eduardo Cunha, o “guerreiro do povo brasileiro”, segundo coro proclamado pela turma do Paulinho da Força.

Bom, pelo menos parece que o Canadá está com política de incentivos à imigração. Nem tudo está perdido.

Gustavo Theodoro

Sobre as Manifestações

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O exercício da democracia compreende manifestações de rua. Desde o início do ano, testemunhamos algumas manifestações contra o Governo Dilma e o PT. A manifestação de hoje parece ser menor do que as anteriores. Não é difícil entender os motivos.

Desde o início, os movimentos que convocaram a manifestação dão claros sinais de independência dos partidos políticos. De certo modo, isso é reflexo da baixa popularidade dos políticos, e também da política, para parte dos brasileiros. No entanto, esse distanciamento da política, com o tempo, acabou por desidratar o movimento com o tempo. Pois, se acreditamos na democracia, em reformas, e não em revoluções, a política é o único caminho para qualquer tipo de transformação social.

Movimentos populares dessas características têm sido observado em diversos países do mundo. A chamada primavera árabe derrubou algumas antigas ditaduras, mas, em regra, outras foram instaladas em substituição. Na Espanha, o movimento dos Indignados acabou se legitimando por meio da formação do Podemos, partido que passou a influenciar os rumos da política espanhola. Nem seria necessário lembrar do Syriza, fruto do acordo de vários partidos de esquerda, que só foi constituído como partido em 2012 e foi guindado ao poder esse ano em razão da intensidade e da duração da crise grega. Em março deste ano, era possível imaginar um cenário semelhante ocorrendo aqui no Brasil. Mas não foi o que se viu, mesmo com a queda da popularidade do Governo e com a crise política e econômica se agravando.

É necessário ressaltar que tanto o Podemos como o Syriza faziam forte oposição ao ideário do ajuste fiscal. Há muitos bons economistas que defendem linhas alternativas como formas de lidar com a crise daqueles países. O conjunto de ideias que representavam receberam forte apoio popular. Novas lideranças se expuseram ao grande público e conquistaram votos. Na Espanha dirigem algumas cidades e influenciam o parlamento. Na Grécia, foi possível formar um Governo a partir desses movimentos.

Aqui no Brasil, percebe-se algum esvaziamento desses movimentos de rua. Não se vê partido constituído se aproveitando deles. Não se vê, dentre seus líderes, qualquer deles em condições de transformar esse movimento em um conjunto organizado de ideias que possa congregar o sonho das pessoas. “Fora Dilma” e “Fora PT” são slogan fortes como era o “Fora FHC”. Mas eles por si sós constroem muito pouco.

Contra a corrupção todos somos. É certo que a Lava Jato talvez seja um dos maiores escândalos de corrupção do mundo. As cifras devolvidas por alguns operadores são assustadoras (mais de R$ 1 bilhão de reais negociados para devolução pelos delatores). Mas ser contra a corrupção não necessariamente constrói alternativas.

Parece certo agora que o Governo Collor desviou muito menos do que o atual. Mas naquele momento parecia que a alternativa ao Collor era um Brasil melhor. Hoje, ao constatar que Michel Temer é o Vice-Presidente, Renan Calheiro é o Presidente do Senado e Eduardo Cunha é o Presidente da Câmara, a animação dos participantes dessas marchas tende mesmo a diminuir. O movimento contra a corrupção e contra o PT parece que não é mais suficiente mostrar o caminho da esperança e que vale a pena o esforço para abreviar esse mandato.

Além disso, a situação econômica é terrível. Parece que estamos perto da tempestade perfeita aludida por Delfim Neto: inflação alta, emprego e renda em queda, investimento em baixa, esgotamento do “choque de demanda”, desindustrialização, desequilíbrio fiscal, recessão. Não há boa notícia na área econômica. Assim, é possível que o Governo Dilma devolva todos os ganhos de renda – e talvez de queda da desigualdade – do Governo Lula.

Sim, teremos motivos para atribuir a seu Governo uma herança maldita. É evidente que, para o País, seria melhor que tivéssemos um governo forte com uma substancial base de apoio. Pois o segundo Governo Lula e, em especial, o primeiro Governo Dilma aceleraram a necessidade de algumas reformas estruturais que tememos fazer. Pois não só os impostos são regressivos. A distribuição de gastos governamentais também é regressiva. E exagerada. Com a mudança a distribuição etária da população, é certo que não será possível manter o atual regime de previdência, a universalização da saúde, o ensino superior gratuito, dentre outros. Mas esse debate não vai dar as caras com esse governo fraco.

Não há, nos atuais movimentos, quem se arrisque a ir além da agenda de rejeição à corrupção e ao PT. Se isso não ocorrer, não se verá, de fato, a tentativa de construção de algo novo. Rejeitar a política e os políticos é o melhor caminho para o surgimento de arrivistas. De alguma forma, a redução do movimento de rua reflete esse momento. Eu não critico que vai às ruas. É uma maneira das mais legítimas de se praticar a democracia. Mas algo me diz que esse tipo de movimento se aproxima de seu esgotamento.

Gustavo Theodoro

Economia de Educação

Educação em Economia

As notícias da economia indicam agravamento da crise brasileira. O ajuste fiscal pretendido pelo Ministro Levy – que para muitos era insuficiente – corre o risco de não ser alcançado neste ano. Além disso, o momento não foi aproveitado para discussão do caminho que temos percorrido. Há assuntos orçamentários importantes que foram tratados à maneira brasileira, com cortes disfarçados, sem a precedência do debate necessário.

Na verdade, há programas que foram iniciados sem maiores discussões sobre sua pertinência. Em 2011, o Brasil gastava cerca de 19% do PIB com educação, enquanto os países da OCDE gastavam, em média, 13%. Apesar disso, no primeiro Governo Dilma houve sensível incremento no número de alunos incluído nos programa Prouni, que permite que alunos sem recursos frequentem, com subsídio federal, faculdades privadas.

Ocorre que, apesar do alto comprometimento do PIB, o gasto por aluno acaba sendo inferior ao de outros países. Isso porque parte considerável do gasto é destinada ao nível superior, que ainda é frequentada por uma pequena elite. Nunca é demais lembrar que só 10% da população brasileira têm nível superior, enquanto o Chile apresenta taxa de 35%. Ou seja, todos esses anos de forte campanha publicitária em torno do incremento dos gastos em educação pouco modificou o cenário do nível superior. Eu sei que fomos bombardeados nos últimos anos com muitas informações (propaganda) sobre Prouni, Reuni e Fies, mas o fato é que isso tudo pouco contribuiu para nos tirar das últimas posições em gasto por aluno (somos penúltimos comparados à OCDE).

Sem um forte redirecionamento de recursos para os níveis fundamental e médio, com melhoria na taxa de repetência e nas taxas de aprendizado das crianças, os investimentos em educação superior são, quase sempre, desperdiçados. A progressão continuada pode até melhorar os indicadores de repetência, mas nunca dará boa leitura a um aluno do 9º ano se a progressão não for acompanhada de medidas suplementares, como aulas de reforço e a introdução do segundo professor em sala de aula. Para isso, são necessários mais recursos, mas nosso gasto com educação já é muito alto, mesmo se comparado aos demais países da OCDE.

Isso nos coloca diante da necessidade de se rediscutir os gastos em educação superior. Se já é questionável a destinação de imensas quantias às universidades públicas, o que se dirá de programas como o Prouni, que destina escassos recursos a universidades privadas de qualidade duvidosa? Sim, é de se reconhecer que o aluno que recebe o benefício se sente gratificado. Mas é preocupante saber que o recurso do Prouni financia o estudo de alunos de nível superior em cursos mal avaliados pelo MEC.

Um país que já despendia considerável parte de seu orçamento para financiar o ensino superior com as universidades públicas optou por investir ainda mais recursos nesse setor que já era razoavelmente bem assistido. Os gastos com o Prouni e, principalmente, com o Fies, dispararam no último ano do Governo Dilma. Mesmo assim, o crescimento de matrículas no nível superior durante o Governo Dilma foi similar ao do Governo FHC, comparação que o petismo costuma gostar de fazer (algo em torno de 6% ao ano). O gasto com o Fies chegou perto de R$ 10 bilhões em 2014. Foi subitamente cortado em 2015. O gasto desse programa não foi discutido com a sociedade brasileira ao ser implantado e tampouco seu corte está sendo discutido agora. Um país com democracia madura dificilmente deixaria de dar atenção a um debate orçamentário dessa natureza.

E assim os cortes são feitos, sem muitos critérios, com o único objetivo de se atingir uma meta que parece cada dia mais distante. A Congresso Nacional, infelizmente, pouco tem contribuído para elevação do nível das discussões. Apesar da aceleração do ritmo das votações, o parlamento se comporta de forma autista, como se não tivesse qualquer responsabilidade sobre os gastos públicos. Além disso, a pauta conservadora parece ter dado as caras justamente quando assuntos orçamentários essenciais eram demandados.

Educação é prioridade. Dilma adotou o slogan Pátria Educadora (slogan da pior qualidade, por sinal). Mas não parece nem um pouco interessada no assunto. Sem educação de qualidade não conseguimos ganhos em produtividade. Sem ganhos em produtividade, a economia não cresce. Para surpresa de muitos, gosto de revelar que economia não se faz apenas com juros e superávits primários. A discussão da qualidade do gasto público, em regra, costuma ser muito mais importante do que o mero número do déficit nominal. Pois déficit acima de 3% com alta taxa de investimento pode ser melhor do que déficit em 3% com investimento baixo (como o Brasil apresentou no segundo Governo Lula). Só no Governo Dilma atingimos a proeza de combinar baixa taxa de investimento com déficit primário.

Obviamente, o momento não é bom para discutirmos nosso futuro. Há uma crise política de grandes proporções em andamento, a operação lava-jato permeia o mundo político, as maiores empreiteiras do país estão com sérios problemas na justiça e a avaliação do Governo nunca foi tão baixa. Mas é bom que não percamos de vista os assuntos essenciais para o país. E a educação fundamental e média é um desses assuntos. E não parece ser possível resolver essa equação sem discussão do nosso modelo de educação superior.

Gustavo Theodoro

House of Cards

Eduardo Cunha Frank Underwood

Na série americana House of Cards, Frank Underwood (cujo personagem é defendido pelo excelente Kevin Spacey) é um congressista que havia oferecido apoio ao candidato a Presidente. Em troca, seria nomeado Secretário de Estado de seu futuro Governo. Ao assumir a Presidência, o acordo não foi cumprido. Em toda a primeira temporada, Frank torna mais difícil a vida do Presidente ao mesmo tempo em que cria uma situação que lhe permite assumir a vaga de Vice-Presidente da República.

Na segunda temporada, valendo-se de subterfúgios, dissimulação, mimetismo, acompanhados de sua extraordinária capacidade de articulação e de nenhum valor moral, consegui impor a renúncia do Presidente da República. A segunda temporada termina com Frank Underwood assumindo a Presidência dos EUA.

Eduardo Cunha, atual Presidente da Câmara, é exímio político conservador que conseguiu amplo domínio sobre a Câmara dos Deputados. O Governo Dilma soltou suas feras e abriu o cofre do palácio para derrotá-lo, mas isso só acirrou o conflito.

O atual Presidente da Câmara é um político atento a oportunidades. Esteve com o PDS quando ele era Governo em 1982. Esteve com o PRN de Collor em 1990. Depois do impeachment, passou a fazer parte do time de Garotinho quando este foi Governador do Rio de Janeiro. Brigado com Garotinho, refugiou-se no PMDB, onde sua influência – e ambição – só fez crescer. Após sucessivos mandatos, já no primeiro Governo Dilma começou a causar as primeiras dificuldades dentro da própria base na aprovação dos projetos de interesse do PT.

Além de ter visto sua influência sobre as bancadas governistas aumentar, Eduardo Cunha mostrou-se muito habilidoso na arte de arrecadar recursos para campanha. Tamanha opulência permitiu que ele direcionasse recursos para seus aliados.

Radialista competente, já deu mostras de que sua Presidência não será indolor para o Governo Dilma. Na CPI da Petrobras, um aliado seu deve assumir o posto de Presidente. Nunca é demais lembrar que Dilma está perigosamente perto do enrosco da Petrobras. Ela foi Ministra das Minas e Energia e foi Presidente do Conselho de Administração na época em que as piores decisões foram tomadas. Como Presidente da Câmara, Eduardo Cunha é o terceiro na linha sucessória. O Vice é Michel Temer, do mesmo PMDB de Eduardo Cunha.

Daqui onde vejo as coisas, penso que ninguém deve se surpreender se Eduardo Cunha iniciar um processo tendente a levar, em algum tempo, ao impedimento da Presidente Dilma. Por escolha do próprio PT, o PMDB é o principal aliado do Governo Federal. Ocorre que, ao sentir cheiro de sangue, os tubarões se agitam e a balança do poder começa a se verter. Mais rapidamente do que poderíamos imaginar. As semelhanças entre Eduardo Cunha e Frank Underwood são evidentes. Quem teme um golpe da oposição pode estar olhando para o lugar errado.

Gustavo Theodoro

Sobre o Impeachment

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Democracia se faz com participação popular. Não se pode negar ao povo o direito de se reunir e propor qualquer causa política que seja. Logo, se há um grupo organizando uma manifestação a favor do impeachment da Presidente Dilma, cabe às autoridades a manutenção da ordem, nada mais.

A Constituição Federal de 1988 estampa em seu artigo 85 os crimes de responsabilidade que poderiam autorizar o processo de impeachment. A Presidente não pode atentar contra a existência da União, o livre exercício dos poderes, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a probidade na administração, as leis orçamentárias e deve estar atenta ao cumprimento das leis e das decisões judiciais.

É certo que a Presidente Dilma está perigosamente próxima do escândalo da Petrobras. Ela foi Ministra de Minas e Energia quando Paulo Roberto Costa foi indicado para a Diretoria de Abastecimento. Esteve na Presidência do Conselho da Petrobras quando foram incorridos os gastos de Abreu e Lima e da Comperj e quando da compra de Pasadena. E era Presidente da República enquanto o esquema ainda estava em funcionamento. Apesar dessa proximidade dos fatos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público ainda deve dar muitos passos, visto que a delação premiada fornece elementos que precisam sem comprovados por depoimentos e provas independentes. Até que os fatos estejam devidamente provados e as condutas criminosas estejam plenamente descritas, não há que se falar em impedimento da Presidente, pelo menos não por meio da denúncia do chefe do MP.

Pela via política, o processo depende da aprovação de 2/3 da Câmara Federal. Apesar do descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo Governo da Presidente Dilma, apesar da queda de sua popularidade e apesar de a Presidente estar enfrentando uma rebelião no Congresso, não parecem estar presentes as condições para o processo de impeachment. Sua eleição se deu em outubro e a vitória foi indiscutível, ainda que por pequena margem. Logo, o referendo popular só pode ser desautorizado, principalmente em um julgamento político, se as evidências de alguns dos crimes previstos no artigo 85 da Constituição for inquestionável. Não parece ser esse o caso.

Assim, marchas pelo impeachment podem até acontecer, mas é necessário que os detentores dos poderes constituídos garantam o mandato outorgado pelas urnas. Em artigo a ser escrito, trarei algumas palavras sobre um dos principais interessados no assunto: Eduardo Cunha.

Gustavo Theodoro

Estelionato Eleitoral

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Talvez tenhamos assistido nas últimas semanas ao maior estelionato eleitoral do período republicano. Dilma Rousseff foi eleita demonizando candidatos que insistiam em se referir à necessidade de ajuste fiscal ou à flexibilização dos direitos trabalhistas.

Dilma Rousseff acreditava ser saudável a expansão nos gastos públicos, ainda que isso provocasse certo desequilíbrio inflacionário, pois a injeção de recursos na economia traria frutos, como crescimento alto e desemprego baixo. Trata-se de keynesianismo de botequim. Ainda assim, não são poucos os defensores dessas heterodoxias.

A questão aqui não está tanto na defesa de ideias de cada partido, mas no cálculo político que fez com que a mentira durante a campanha seja deliberada. Pode-se alegar que as campanhas sempre foram assim, pois Fenando Collor disse que Lula iria atrás da caderneta de poupança da população, ganhando com isso alguns votos, para então bloquear a poupança de todos os brasileiros. FHC se comprometeu a manter o câmbio fixo nas eleições de 1998, mas logo no início de 1999 adotou a flutuação do câmbio.

A favor dos antecessores pode-se dizer que Collor não tinha a menor ideia do que iria fazer à frente da presidência, de forma que ele provavelmente não estava pensando em confiscar poupanças quando acusou Lula de ter essa agenda. FHC não queria flutuar o câmbio mesmo nos últimos dias que antecederam a mudança. O fim do controle do câmbio foi exigência do mercado e o Governo apenas sucumbiu. Assim, se é verdade que houve quebra de compromisso dos antecessores, em nenhum dos casos a mentira foi deliberada.

Dilma negou que fosse necessário qualquer ajuste fiscal. Demonizava Armínio Fraga. Eis que anuncia Joaquim Levy como seu Ministro da Fazenda. Trata-se de nome mais ortodoxo do que Armínio Fraga. É possível que o ajuste fiscal de Levy seja ainda maior do que o de Armínio Fraga. Além disso, quando Eduardo Giannetti mencionou a necessidade de atuar sobre alguns direitos trabalhistas, Dilma imediatamente se colocou como defensora dos trabalhadores, afirmando que nem que a vaca tossisse iria mexer nesses direitos.

No entanto, era evidente que o seguro desemprego necessitava de ajustes. Estava claro que a queda do desemprego acompanhado do aumento descomunal dos gastos com seguro desemprego era resultado de fraude e que essa fraude havia sido incentivada pela mudança nas regras efetuada pelo próprio Governo. Na campanha, a candidata Dilma negou que fosse necessário qualquer ajuste fiscal ou qualquer alteração nos direitos trabalhistas ou previdenciários.

A mudança de postura é calculada. Dilma está fazendo um Governo mais à direita do que seria o Governo Aécio ou Marina. Apesar disso, ela sabe que os que votam na esquerda se alinham naturalmente ao PT em períodos eleitorais, mesmo sabendo que ele virou as costas para seu passado. Os adversários são duramente atacados, pessoas como Marina Silva são retratadas como candidata de banqueiro e a eleição é ganha. Depois, para perplexidade dos eleitores petistas, o pragmatismo devolve o PT para os braços dos fisiológicos, dos conservadores e dos ortodoxos. De certa forma, o PT sabe que daqui a quatro anos fará ressurgir o nós contra eles, voltará a contar mentiras descaradas e então mudará após as eleições.

Não serei eu a criticar as atuais medidas do Governo. Fundamentei meu voto na necessidade de realização de um ajuste fiscal rigoroso. Aludi diversas vezes ao problema do seguro desemprego. A agricultura familiar é o sonho da velha esquerda. Para que ela se tornasse realidade, teríamos que retornar 50 anos no tempo. Logo, para mim não me desagrada ter uma representante do agronegócio, das grandes propriedades, no Ministério da Agricultura. Isso incomoda aos que são de esquerda.

Ironicamente, diria aos petistas que, se tivessem votado em Marina Silva, teriam um ministério mais à sua feição. Resta agora aos que se alinham à esquerda fazer oposição à Dilma. Até as eleições, pois sei que lá voltarão às hostes petistas, mesmo sabendo que as promessas são falsas e que é o programa dos adversários que será cumprido. Só é pena que tenhamos nos acostumado com esse festival de mentiras. Deveríamos reter a frase de Burke, que disse que a conduta das pessoas é a única qualidade que raramente diz mentiras. E a conduta dos petistas no governo não nos deixa dúvidas: eles pouco se importam com pobres ou com ideologia; atualmente, só o que resta é a busca pelo poder.

Gustavo Theodoro

O Erro de Sarney

Correu na rede um vídeo em que o Senador José Sarney registra seu voto. Com o número 13 de Dilma Rousseff na lapela, as câmeras registram o voto em Aécio Neves. Muitos duvidaram do vídeo até que o próprio Sarney admitisse ter votado em Aécio, neto de Tancredo, cuja morte precoce lhe garantiu um mandato presidencial.

Apesar de Aécio ter, supostamente, perdido, é possível que Sarney veja executado o programa de governo que referendou. Basicamente, Aécio defendia que, sem retomar a capacidade de investimento, sem controlar a inflação e sem dispor da confiança do mercado, os brasileiros, mas principalmente os pobres, sofreriam os efeitos da inflação alta e do baixo crescimento. Além disso, face ao esgotamento da política fiscal, até mesmo os programas sociais seriam atingidos.

Para retomar a capacidade de investimento e controlar a inflação, era necessário tomar medidas duras: subir os juros, realizar um rigoroso ajuste fiscal, promover um realinhamento das tarifas públicas e retomar o diálogo com os meios financeiros e produtivos por meio da indicação de um técnico para o Ministério da Fazenda.

A campanha de Dilma nem se dispôs a apresentar programa de governo. A promessa que soou mais como ameaça era de que iria fazer o que já estava sendo feito em seu Governo. Em outras palavras, aumento do gasto social independentemente do impacto nas contas públicas, a política de escolha de empresas para serem players globais por meio de financiamento público e compra de ações (a conhecida política dos campeões nacionais), juros em um patamar que não prejudicasse o crescimento, ainda que fosse tolerada inflação mais alta, incentivos tributários a setores da economia de acordo com escolhas pouco transparentes do próprio Governo, dentre outras heterodoxias.

Entre o primeiro e o segundo programa, Sarney anunciou a escolha no segundo, mas votou no primeiro. Parece que a Presidente Dilma está indo pelo mesmo caminho. O programa demonizado por ela está sendo seguido à risca. A energia e os combustíveis sofreram reajuste. O Banco Central aumentou inesperadamente a taxa Selic. Um banqueiro foi convidado para o Ministério da Fazenda. E o Ministro Mantega acaba de anunciar um ajuste fiscal para o próximo ano. Fico até na dúvida: será que eu também me equivoquei ao votar?

Gustavo Theodoro

Declaração de Voto

Trinca

A eleição presidencial de 2014 representa a quebra de uma dualidade que já perdura por 20 anos. Desde 1995, os dois principais candidatos são do PT e do PSDB. Neste ano, o fenômeno Marina Silva se interpôs a essa dualidade e tem grandes chances de ir para o segundo turno contra Dilma Rousseff.

Tanto PSDB quanto PT tiveram raízes no pensamento de esquerda. O PSDB foi formado por lideranças do antigo MDB, que resolveram estar presentes na primeira eleição direta realizada no Brasil após a ditadura militar. O PT teve como berço o trabalhismo sindical da região do ABC paulista. Agregou, a contragosto, a turma ligada ao socialismo e disputou suas primeiras eleições presidenciais também em 1989. Em 1993 a esquerda brasileira poderia ter se reunido no Governo Itamar, na primeira tentativa de se fazer um governo dos bons. O que poderia ter unido os partidos acabou por separá-los. FHC se apropriou do Plano Real, o PSDB virou governo e o PT seu grande adversário. Quem se aproveitou desta divisão foram os velhos políticos do PFL/DEM, inicialmente, e do PMDB, posteriormente.

Vivemos anos de razoável estabilidade econômica, de alguma recuperação da renda, de evolução institucional, mas vimos prosperar as velhas práticas políticas e o ressurgimento de figuras como José Sarney, Jader Barbalho, ACM, Jucá, Renan Calheiros, Collor, dentre outros. Vimos ainda os principais partidos políticos do Brasil se degradarem em suas passagens pelo poder. O PSDB deixou diversas situação não explicadas em sua gestão, principalmente no que concerne às privatizações e à compra de apoio parlamentar para a emenda da reeleição. O PT comprou a base parlamentar no primeiro mandato de Lula e esteve presente nos principais episódios de corrupção dos últimos anos.

A atual campanha começou já cansada das disputas anteriores. O PSDB indicou Aécio Neves, que parece não estar muito disposto a ser presidente. Até hoje não escreveu seu programa de governo. Apresenta uma equipe razoavelmente competente, mas o tema dominante da sua campanha é a retirada do PT do poder. Nesta semana, teve desempenho fraco no Bom Dia Brasil justamente quando as perguntas se referiam a suas propostas se eleito presidente.

O Governo de Aécio em Minas Gerais foi marcado por seu famoso choque de gestão. Já demonstrei aqui que toda a parafernália de indicadores e remuneração por resultados não trouxeram melhorias além da média do país na área da educação. Na área de segurança, o mesmo sistema implantado gerou aumento da violência, se o indicador observado é o número de homicídios por 100 mil habitantes.

O PSDB tem minguado a cada eleição. Com a entrada de Marina Silva na disputa, o partido corre o risco de estar fora do segundo turno pela primeira vez desde que Lula venceu as eleições de 2002. Resta São Paulo, onde Alckmin deve vencer no primeiro turno, e dois ou três estados menos significativos economicamente. Pode-se dizer que esse resultado é fruto de suas escolhas.

Depois de oito anos ocupando a presidência, o PSDB renegou seu legado. Os candidatos José Serra e Geraldo Alckmin tentaram, de todos os modos, se desvincular dos anos FHC, como se não fossem do mesmo partido. O PT se aproveitou desta fraqueza. Cunhou o termo herança maldita, relacionou o governo do partido à velha herança patrimonialista brasileira, atirou o partido para a direita e passou a ocupar a centro-esquerda.

O PT demonizou o PSDB a ponto de o próprio PSDB se ver como um partido dos ricos. Aécio Neves utiliza termos que a maioria da população não conhece. Ao ser questionado sobre a resistência dos sindicatos a seu nome, ele declarou que é assim mesmo, que a relação entre governos e sindicatos, entre patrão e empregado, é sempre conflituosa, adotando, como andar de cima, a tese do conflito de classes inventada pela esquerda.

Por conta disso, parece ser verdadeira a ideia de que o PSDB não gosta de povo. Ao tratar de metas de inflação, é evidente que a decisão deve ser técnica. Mas não precisa ser insensível. Podemos achar que, para as finanças públicas, o salário-mínimo está alto. No entanto, mesmo que a decisão técnica seja tomada, é necessário ter a sensibilidade suficiente para reconhecer que seu valor não permite a subsistência de uma família. Mesmo que seja necessário fazer algum ajuste, ele deve ser feito com dor. O discurso técnico é necessário, mas a sensibilidade social se faz presente. O político por vezes deve se sobrepor ao técnico. O político é o maestro da orquestra. Sem descuidar dos músicos, é o maestro que dá o ritmo da música. O certo é que o PSDB parece ter gostado do discurso técnico envolvendo juros, câmbio e gasto público, esquecendo-se de que cada decisão dessa têm um impacto nem sempre desprezível na população de um país. E esse discurso tecnicista e a notável insensibilidade social o afastou do povo.

Do Governo Dilma já escrevi suficientemente nos últimos meses. Foram cometidos erros terríveis na condução da política econômica que reduziram nossa credibilidade internacional, impedindo o crescimento no investimento privado. O programa Mais Médicos é o retrato acabado da falência de nosso sistema de saúde. Depois de 10 anos do poder, não temos médicos suficientes para suprir a demanda, o que revela falhas também na política de formação de profissionais de saúde. O número de leitos caiu no Governo do PT. Na educação, o Pisa nos revela anualmente que não temos evoluído na velocidade necessária. O nível superior não forma engenheiros e médicos, o ensino médio não retém os alunos, e o nível fundamental não consegue atingir nem mesmo as modestas metas estabelecidas pelo Governo. Nossa infraestrutura continua precária, com filas em portos e aeroportos. E o mais importante: no Governo Dilma paramos de crescer. E não há perspectivas de crescimento para os próximos anos.

Aliás, Dilma também não escreveu seu programa de Governo. Tem feito ameaças de repetir o que fez nos últimos quatro anos. Disse a Presidente que não precisa de programa de governo, pois ela já mostrou do que ela é capaz. Às vezes Dilma é involuntariamente engraçada.

Se eu fosse de esquerda, diria que pela primeira vez uma negra, e ainda mulher, pode ser Presidente da República no Brasil. Como não costumo discriminar raças ou gêneros, cito apenas as qualidades intrínsecas de Marina. Sua história política sempre foi ligada à causa verde e à defesa do meio ambiente. Militou no PT por 24 anos. Deixou o PT ao perceber que o partido se transformou em mero instrumento da luta política. Concorreu há quatro anos pelo PV e ameaçou tirar José Serra na reta final. Saiu fortalecida com 20% dos votos e com tempo para se preparar para o próximo pleito.

Uniu-se a dois dos melhores pensadores brasileiros contemporâneos, André Lara Resende, de quem sou admirador, e Eduardo Gianetti, instigante filósofo. Marina fez uma autocrítica que lhe permitiu compreender os erros cometidos pela política econômica de Dilma. E passou a defender a ortodoxia econômica como instrumento para melhoria da condição de vida da população.

Depois de se preparar para fundar seu partido, sofreu o revés de não vê-lo formalizado a tempo para disputar as eleições presidenciais deste ano. A união com Eduardo Campos e a queda do avião deram nova chance a Marina Silva.

Apesar de ter uma campanha ainda sem estrutura, com pouco dinheiro e quase nenhum tempo de televisão, apesar de sofrer ataques diários – e mentirosos – das campanhas de Dilma e de Aécio, mantém, nas pesquisas, cerca de 30% do eleitorado. A explicação para isso é difusa, mas está relacionada ao cansaço do brasileiro com o velho embate PT x PSDB, com o esgotamento do Governo Dilma e com a rendição do PSDB.

Além disso, Marina Silva tem se revelado extremamente habilidosa nas entrevistas que concedeu até aqui. Os quatro anos longe do Senado e da atividade política cotidiana lhe permitiram a ampliação de seu leque de leituras, que vai de Hannah Arendt a Lacan. Com isso, as imensas dificuldades que passou em sua infância e juventude, inclusive seu atraso na alfabetização, parecem ter sido totalmente superados.

As dificuldades de seu eventual governo são evidentes: seu casamento com o PSB ainda está conturbado, sua base parlamentar terá que ser construída e seus quadros terão que ser buscados na sociedade civil e em outros partidos. Não são dificuldades pequenas, reconheço, mas que podem ser vencidas. É bom que se ressalte que Marina Silva é detentora de experiência parlamentar e que milita na política há mais de trinta anos, o que lhe dá credencias para superar os desafios e construir uma nova base política.

Das três principais candidaturas, só Marina Silva divulgou seu programa de governo. Os adversários muito criticaram seu programa, que foi modificado em alguns pontos. No entanto, os mesmos adversários que formularam as críticas nem sequer se deram ao trabalho de detalhar suas propostas.

Marina Silva gosta de repetir a história de sua vida, a sua luta contra as doenças da Amazônia, a malária, a leishmaniose, a hepatite e a contaminação por mercúrio, chumbo e ferro. Quando lhe são apresentadas as dificuldades de governar sem uma base de sustentação sólida, é à sua história pessoal que ela remete para demonstrar sua força. Quando a todo momento lhe cobram o pragmatismo, ela cita Santo Agostinho e a capacidade de humano de criar o novo de onde antes só havia uma ideia, um sonho. Nesse sentido, Marina se coloca tal como o super-homem de Nietzsche, o homem que supera a si mesmo, que vai além de suas capacidades atuais, que cria o novo. Nessas eleições, é Marina que representa a esperança, o novo e possibilidade de devolver à política sua dignidade perdida. Como contraponto ao pragmatismo do mundo, nessa eleição resolvi ser sonhático. Por isso, voto em Marina Silva para Presidente da República.

Gustavo Theodoro

O Enigma do Emprego

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Há alguns enigmas envolvendo a questão do desemprego no Brasil muito pouco discutidos na imprensa nacional. É certo que as taxas de desemprego, especialmente a oficial, indicam que vivemos sob pleno emprego (5%). Este número surpreende especialmente diante do baixo crescimento da economia verificado nos últimos três anos.

Ainda que se considere a pesquisa ampliada do IBGE, o número de desempregados não supera os 8%. Como um país que não cresce pode produzir dados positivos quanto ao emprego? Talvez não seja possível formular uma resposta livre de quaisquer dúvidas. Mas a análise de outros indicadores pode nos dar alguma luz sobre este aparente enigma.

Um dado bastante intrigante é a taxa de desocupação da população brasileira. Se contarmos a população em idade ativa que não procura trabalho e a somarmos à população de desempregados, verificamos que quase metade da população brasileira em idade ativa não trabalha. O número é estranhamente superior ao verificado em outros países, sem que seja possível atribuir essa discrepância a aspectos culturais.

Outro dado que chama a atenção é a taxa de pessoas que trocam de emprego. Cerca de 40% dos brasileiros trocam de emprego todo ano. A taxa é muito superior aos demais países do mundo. O próprio governo tem se mostrado incomodado com essa rotatividade. No governo, há quem pense que tudo isso se relaciona ao recebimento do seguro-desemprego.

De 2007 a 2013 houve crescimento explosivo no requerimento de seguro-desemprego, algo em torno de 150%. O Brasil já gasta cerca de R$ 50 bilhões ao ano com esse benefício. É muito dinheiro. A primeira pergunta formulada, considerada um enigma da economia, tratava de tentar explicar como uma economia que não cresce pode produzir pleno emprego. O segundo enigma é entender por que uma economia de pleno emprego produz aumento substancial nos gastos de seguro-desemprego.

O governo suspeita que os trabalhadores estão trocando de emprego, com o apoio dos empresários, com vistas ao recebimento do seguro-desemprego. Ou seja, o empregado é demitido por uma empresa, recebe seu seguro-desemprego por cerca de 5 meses enquanto trabalha informalmente, às vezes para a mesma empresa que o demitiu. O trabalhador considera isso uma promoção, um bônus em seu salário. Para as empresas, especialmente as do ramo de serviços e de construção civil, essa estratégia, – fraudulenta, obviamente – é forma de dar aumento sem onerar custos.

Outros trabalhadores se aproveitam do seguro-desemprego, das carências e dos prazos de recebimento, para dar uma pausa no trabalho. Nesses meses, esses segurados não buscam emprego e não constam dos índices oficiais de desemprego (pois não estão procurando emprego).

Vejam que as suspeitas aqui levantadas afetam os dois maiores ativos eleitorais do Governo Dilma, quais sejam, o pleno emprego e o aumento da renda. Aguardo comentários sobre o assunto, pois pretendo retomá-lo. A pergunta que fica é: será que os melhores números produzidos pelo Governo Dilma se dissolvem sob uma análise mais meticulosa?

Gustavo Theodoro