Sobre o Impeachment

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Democracia se faz com participação popular. Não se pode negar ao povo o direito de se reunir e propor qualquer causa política que seja. Logo, se há um grupo organizando uma manifestação a favor do impeachment da Presidente Dilma, cabe às autoridades a manutenção da ordem, nada mais.

A Constituição Federal de 1988 estampa em seu artigo 85 os crimes de responsabilidade que poderiam autorizar o processo de impeachment. A Presidente não pode atentar contra a existência da União, o livre exercício dos poderes, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a probidade na administração, as leis orçamentárias e deve estar atenta ao cumprimento das leis e das decisões judiciais.

É certo que a Presidente Dilma está perigosamente próxima do escândalo da Petrobras. Ela foi Ministra de Minas e Energia quando Paulo Roberto Costa foi indicado para a Diretoria de Abastecimento. Esteve na Presidência do Conselho da Petrobras quando foram incorridos os gastos de Abreu e Lima e da Comperj e quando da compra de Pasadena. E era Presidente da República enquanto o esquema ainda estava em funcionamento. Apesar dessa proximidade dos fatos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público ainda deve dar muitos passos, visto que a delação premiada fornece elementos que precisam sem comprovados por depoimentos e provas independentes. Até que os fatos estejam devidamente provados e as condutas criminosas estejam plenamente descritas, não há que se falar em impedimento da Presidente, pelo menos não por meio da denúncia do chefe do MP.

Pela via política, o processo depende da aprovação de 2/3 da Câmara Federal. Apesar do descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo Governo da Presidente Dilma, apesar da queda de sua popularidade e apesar de a Presidente estar enfrentando uma rebelião no Congresso, não parecem estar presentes as condições para o processo de impeachment. Sua eleição se deu em outubro e a vitória foi indiscutível, ainda que por pequena margem. Logo, o referendo popular só pode ser desautorizado, principalmente em um julgamento político, se as evidências de alguns dos crimes previstos no artigo 85 da Constituição for inquestionável. Não parece ser esse o caso.

Assim, marchas pelo impeachment podem até acontecer, mas é necessário que os detentores dos poderes constituídos garantam o mandato outorgado pelas urnas. Em artigo a ser escrito, trarei algumas palavras sobre um dos principais interessados no assunto: Eduardo Cunha.

Gustavo Theodoro

Filosofia e Ciência

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Kant levou dez anos para escrever sua obra mais importante: a Crítica da Razão Pura. Uma vez publicada, o autor percebeu que muito raramente foi compreendido e que, por vezes, foi elogiado por características não presentes em sua obra. Para lidar com a opinião pública, Kant escreveu um segundo livro, muito mais enxuto, com o sugestivo nome prolegômenos a toda metafísica futura que possa de apresentar como ciência. Com essa obra, ele pretendia desfazer alguns equívocos de interpretação incorridos na análise contida em sua primeira crítica.

Esse segundo livro evidenciou uma questão que atormentou filósofos e pensadores até há pouco tempo atrás: será a metafísica, será a filosofia uma ciência? Ou não estaríamos diante de algo incognoscível, cuja comprovação seria a falta de evidência de evolução consistente do conhecimento acumulado?

A ciência se firmou, nos campos da matemática, física e química, como um conjunto de saberes estruturados que têm como referências a realidade tal como ela é. A queda controlada de um objeto, a reação química, a demonstração probabilística, toda essa ciência se escora em experimentos realizados. A confirmação da ciência produzida se dá quando leis ou equações têm potencial de prever comportamentos futuros. Quando o conhecimento é finalmente sedimentado, ele deixa o campo da ciência e passa a habitar o campo da técnica.

Portanto, ciência pressupõe apreensão do mundo tal como ele existe, redução dos fenômenos a descrições mais genéricas capazes de explicar outras situações e possibilidade de reprodução do experimento por qualquer outro grupo. Para que seja científico, o experimento deve ser reproduzível. As teorias científicas mais abrangentes, que se aplicam a maior número de casos, são as de maior repercussão e que atingem de forma mais completa os objetivos da ciência.

O que se nota do estudo da Metafísica – fato esse que não fugiu à observação de Kant – é que cada filósofo construiu a sua no decorrer dos séculos, refutando o conhecimento anterior e propondo novos caminhos. Como então algo que exigiu tanto de mentes tão ilustres pode não ter o status de ciência?

Kant, como se sabe, era um estudioso da razão humana e nunca pretendeu responder a questões fora de nosso alcance, como, por exemplo, tentar entender como seria o objeto independentemente de nossa existência, ou seja, como descrever algo sem nos utilizarmos de nosso material sensível ou, em termos filosóficos, nunca se preocupou em saber do que se tratava a coisa-em-si.

Talvez por isso, para Kant, a Metafísica não poderia ser considerada uma ciência, visto que a razão sozinha não era capaz de dar os atributos que uma ciência necessita, universalidade e necessidade. Como Nietzsche não cansou de demonstrar, apesar da potência de sua filosofia, Kant é, muitas vezes, contraditório. Quanto à Metafísica a situação não é muito diversa: apesar de insistir na inaplicabilidade de recorrer à ela para resolver os problemas da moralidade, Kant se viu obrigado a fazer uso da Metafísica para fazer valer seus imperativos categóricos.

Nos dias atuais, qualquer pseudociência – como homeopatia, acupuntura e astrologia – utiliza linguajar científico como técnica de mimetização, para se apropriar do status da ciência aumentando seu próprio valor. Acredito que, no campo da filosofia, tal expediente seja desnecessário. Ainda que não se apresente como ciência, a investigação das coisas e do ser é necessária para parte da humanidade, mesmo que dela não resulte aplicações práticas. É certo que Kant, cujo objetivo era “apenas” desvendar os limites da razão, foi talvez o que mais tenha avançado no campo das atividades práticas humanas. Ainda assim, mesmo que o resultado da investigação a aproxime do campo da utilidade, isso não é suficiente para que a Metafísica usufrua do status de ciência.

Gustavo Theodoro

Política Externa

Política externa

Segundo as previsões de Marx, a crise do capitalismo resultaria no comunismo, sendo a violência sua provável parteira. Para ele, a política tinha por finalidade lidar com o conflito de classes e o fim das classes equivaleria ao fim da política, restando aos humanos a mera administração das coisas. Pode-se até condescender com algumas análises econômicas de Marx, mas seu poder premonitório mostrou-se reduzido. Suas premissas estavam erradas – pois política que tem aplicação muito mais ampla do que a preconizada por ele – assim como suas conclusões.

Apesar da redução do espaço público, consequência da redução do interesse das pessoas pela condução das atividades públicas, a política continua importante na administração interna dos países. No entanto, é na esfera externa que ela ainda retém parte da glória do passado, em que a ação política era a mais importante das atividades humanas. Isso porque é o espaço em que o estadista pode atuar e efetivamente fazer a diferença.

O exemplo dos EUA é, talvez, aquele que mais desperta interesse, já que é o país que, desde o final da Segunda Guerra, tem atuado no plano externo com mais constância e que cujas ações provoca maior impacto. O Plano Marshall, a Guerra do Vietnã, o Golpe em Allende no Chile, é raro um acontecimento do mundo que não tenha tido alguma contribuição da política externa americana.

Ocorre que os muitos erros do passado desacreditaram sua política externa. Os EUA, que tiveram papel decisivo na criação da ONU, passaram a atuar militarmente sem aprovação de qualquer organismo internacional. Por vezes foi possível aprovar ações no âmbito da OTAN, por vezes nem isso foi possível.

É verdade que foi elogiável a atuação do Governo Clinton na Guerra do Kosovo. O França mostrava extrema simpatia pelo Governo da Sérvia, bloqueando ações da OTAN. A China e a Rússia vetavam iniciativas do Conselho de Segurança da ONU. Enquanto isso, albaneses sofriam limpeza étnica pelos sérvios, que já haviam agido de forma semelhante na Guerra da Bósnia e da Croácia. Os ataques americanos puseram fim à guerra em pouco tempo e evitaram o massacre dos albaneses.

Em compensação, o ataque do Governo Bush II ao Iraque foi um verdadeiro desastre. Nem a ONU nem a OTAN deram aval ao ataque. As supostas armas de destruição em massa pareciam não existir, apesar dos relatórios da CIA. Mas Bush resolveu prosseguir na aventura, destruiu o Governo do Iraque e implantou um governo fantoche, fraco, incapaz de unificar o país.

Quando veio a chamada primavera árabe, foi a vez de Obama não sabe como se posicionar. Os ocidentais têm a propensão de pensar de forma semelhante a Marx, acreditando no progresso constante do mundo e na democracia liberal como o fim da história, tal como previu Fukuyama. Assim, sem considerar a cultura dos países árabes, sem atentar para o caráter teocrático da oposição que liderava os protestos, deu apoio velado à desestabilização dos regimes de força do oriente médio.

Estamos agora diante da tentativa de formação de califados, como o ISIS (ocupando parte do Iraque e da Síria), que representam um embrutecimento ainda maior daquela região, fenômeno que pode levar parcela significativa da humanidade a reviver condições de vida semelhantes às vividas há mais de dois milênios. E novamente não se vê reação à altura. Devido aos erros do passado, que resultaram em baixas e desgastes para os EUA, o Presidente já não quer enviar tropas terrestres, apesar de as circunstâncias atuais exigirem.

A guerra civil na Ucrânia mobiliza as principais potências ocidentais (EUA, Rússia, França e Alemanha) e não se vê solução à vista. A redução dos orçamentos provocada pela crise mundial tirou dessas nações poder militar para atuar em áreas distantes. Com isso, mais risco humanitário é suportado e mais uma vez as potências mostram-se egoístas, deixando de intervir de forma mais decisiva quando a situação se impõe.

É evidente que a situação da chamada guerra ao terror é paradoxal, pois parece que o combate ao terrorismo tem o estranho efeito de fortalecê-lo. Para isso, é necessário repensar as armas que estão sendo utilizadas. Mas nos confrontos com exércitos regulares em faixas delimitadas de território, os métodos de ação são muito bem definidos. Se houve energia para atacar o Iraque, deve haver energia para enfrentar o ISIS e para evitar um desastre humanitário da Ucrânia. Sei que a Presidente Dilma sugeriu que nos reuníssemos com o ISIS enquanto eles cortam cabeças e aterrorizam pessoas. Lembro-me da frase de Orwell, que dizia que os pacifistas pregam sua doutrina sob a proteção da Marinha Britânica. Estando com a cabeça ligada ao pescoço, é mais fácil propor uma longa negociação diplomática com o ISIS. Apesar de defender os organismos multilaterais, é preciso reconhecer que, por vezes, eles não estão à altura da situação posta. E é nessas horas que o estadista mais faz falta.

Gustavo Theodoro

neoliberalismo

neoliberalismo

A crise da Petrobras faz surgir o debate acerca da privatização da Petrobras. Desde as reformas promovidas por FHC, a privatização passou a ser vista como uma das principais características do neoliberalismo. Ocorre que, assim como o termo capitalismo, o termo neoliberalismo acabou por adquirir conotações negativas, principalmente em decorrência do uso que lhe é dado pela esquerda mundial.

Como se sabe, superamos a era das ideologias. Candidatos de centro ganham eleições em todo o mundo. Quando algum radical assume o poder, suas opções acabam se resumindo a migrar para o centro ou radicalizar e fracassar. A queda do muro de Berlim só intensificou o movimento pelo fim das ideologias já prenunciado pela invasão soviética na Tchecoslováquia. Se não há mais socialismo, se não há mais marxismo, o sonho parece ter acabado. Estranhamente a esquerda passou a se apegar à socialdemocracia europeia, historicamente rejeitada por socialistas e comunistas. Já a direita flerta com um liberalismo não conhecido na Europa, mas que faz parte da formação dos EUA.

Por isso torna-se necessário revisitar a história recente da Europa e entender a origem das ideologias e dos termos que herdamos de então.

A Europa passou por um vasto período de privatizações entre os anos 1970 e 2000. O processo teve início na Inglaterra e na França, sendo seguido pelo leste europeu após a dissolução do bloco soviético. Apesar de ter sido um fenômeno de toda a Europa, a Inglaterra de Thatcher é até hoje o principal símbolo do fenômeno, visto que a Dama de Ferro tinha gosto pelo conflito e por ideias de cunho liberal. Thatcher venceu a disputa com os sindicatos, fechou empresas ineficientes e privatizou as demais. E fez isso sempre com muito barulho, acompanhado de forte discurso contra o Estado.

Como se sabe, a Inglaterra precisava disso. Sua indústria sobreviveu no pós-guerra à custa de subsídios do Governo. Subsídios premiam ineficiência. Garantem empregos, mas mantém em funcionamento minas deficitárias e empresas pouco produtivas que, com o tempo, produz atraso e falta de competitividade. A personalidade e as frases constantemente reproduzidas de Margaret Thatcher fazem supor que seu Governo não era solidário, que suas medidas produziram pobreza e destruição. Nada mais falso. Ao final de mais de uma década de Governo, o gasto público governamental esteve em torno de 42%, sendo percebida até mesmo pequena alta, e nunca redução. A proteção social criada nos anos 1940 não foi desmontada: saúde e educação universal, além de vasta rede de proteção social (seguro desemprego, pensões e previdência social) não deixou quase ninguém desabrigado.

A maioria dos trabalhadores das minas de carvão fechadas na principal batalha ganha por Thatcher voltaram a trabalhar no setor de serviços ou sobreviveu à custa do amplo sistema de benefícios da Grã-Bretanha. É evidente que Thatcher tinha intenção de atacar o estado previdenciário inglês, mas quando tentou fazê-lo, percebeu que não tinha apoio da sociedade e seu Governo terminou.

Ou seja, o tão comentado neoliberalismo de Thatcher reduziu a propriedade direta do Estado, mas em nenhum momento conseguiu reduzir as conquistas da socialdemocracia.

A França de Mitterrand teve resultado equivalente, partido de premissas indiciais absolutamente distintas. Com o fim da liderança conservadora e onipresente do General De Gaulle, os socialistas finalmente chegaram ao poder. O discurso da vitória era o mesmo do velho socialismo: fim da propriedade privada e controle, pelos trabalhadores, dos meios de produção. Políticos, no entanto, raramente são ideólogos. O furacão Thatcher já havia iniciado suas reformas na Inglaterra e Mitterrand percebeu que sua agenda encurtaria seu Governo. Em uma guinada de fazer corar a Presidente Dilma, no ano seguinte a sua posse ele passou a defender as privatizações com manutenção das políticas de bem estar social. Nem mesmo as empresas petrolíferas foram poupadas. A icônica Elf foi vendida pelo Estado francês, para desespero dos comunistas e socialistas.

A guinada ao centro propiciou a Mitterrand apoio popular e quase 15 anos no poder. Alguma reforma no sistema previdenciário foi executada – como a alteração na idade mínima de aposentadoria – mas sem redução do gasto social.

No leste europeu não havia propriedade privada. Com o desmantelamento do bloco comunista, todos os estados libertos ambicionavam participar do mercado comum europeu e, para isso, era necessário tirar suas economias do atraso decorrente de décadas de regime comunista. Privatizações em série, apressadas e por vezes permeadas de interesses escusos foram realizadas em todo o leste europeu. A cleptocracia russa produziu instantaneamente bilionários, a maioria deles hoje refugiado na Inglaterra. A imagem das privatizações passou a estar definitivamente ligada à corrupção e ao termo então em voga, o neoliberalismo.

A onda neoliberal – cujo principal atributo eram as privatizações – chegou aos países do terceiro mundo. Aqui no Brasil, as empresas de aço e concessionárias de serviço público foram vendidas. As economias europeias, em sua maioria, conseguiram de desfazer dos bancos e das empresas públicas. Por aqui ainda temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e os Correios, que continuam públicos e constantemente aparecem ligados a escândalos de corrupção. O processo de privatizações foi interrompido com a chegada do PT ao poder.

Em sua essência, a agenda do PT para a economia pouco difere da dos militares que deram o golpe em 1964. Há ainda muita crença na economia planejada, em que o Estado exerce papel fundamental na coordenação dos interesses privados. A indústria privada é protegida dos importados, mantendo, tal como fazia a Inglaterra, indústrias ultrapassadas e deficitárias. Para sobreviver, essas indústrias se tornam cada dia mais dependentes das benesses governamentais, como os benefícios fiscais e os empréstimos do BNDES. Com esse enredo, não chega a ser surpresa os sucessivos escândalos de corrupção de que somos testemunhas nem a baixíssima parcela exportada de produtos de maior valor agregado.

O partido que deveria representar a socialdemocracia no Brasil, o PSDB, não trata mais de privatizações. O programa de governo de Aécio Neves parecia a reprodução, por escrito, da prática adotada pelo PT em seus Governos, com exceção de maior rigor fiscal, que agora o PT parece querer adotar. A socialdemocracia europeia retirou os subsídios e reduziu sua participação na iniciativa privada de modo a ter uma economia mais vibrante, eficiente e produtiva e, com isso, obter maior arrecadação de impostos para manter a ampla proteção social que é oferecida a seus cidadãos.

Nossa esquerda parece flertar com a socialdemocracia diante da absoluta ausência de novas ideias. Assim, é necessário que se considere a adoção de uma agenda dita por seus detratores como neoliberal, aplicando alguns remédios aparentemente amargos como as privatizações, a abertura comercial e o fim de benefícios fiscais e subsídios de qualquer natureza. É essa agenda que pode permitir a manutenção e ampliação da rede de proteção social tão defendida pela esquerda, pelo centro e até por uma parte da direita.

O momento, evidentemente, não é propício para a venda da Petrobras. Mas a sinalização de que as privatizações seriam retomadas poderia dar importante alento para a economia, pois ajudaria o Governo a contornar as dificuldades do imenso ajuste fiscal que se anuncia. O PT rasgaria, com isso, o seu não escrito programa de Governo. Tudo indica que manutenção de seu programa nunca foi preocupação do partido, como o mês de janeiro de 2015 demonstrou de forma categórica. Se é assim, é essa a sugestão que dou ao Governo aqui de minha pequena Ágora: inicie uma nova rodada de privatizações.

Gustavo Theodoro

O Rumo da Oposição

PT na oposição

As primeiras medidas tomadas pela Presidente Dilma seriam condenadas pela candidata Dilma. Ajuste fiscal, mudanças nas regras de pensões e auxílio-desemprego, elevação nas taxas de juros seriam medidas atacadas pela propaganda petista. Ao roubar a agenda adversária, percebe-se na oposição uma paralisia, um silêncio, seguido de algumas críticas a medidas que foram defendidas por seus candidatos.

É o próprio PT que passa a ocupar o espaço que seria destinado à oposição. A Carta Capital publicou reportagem em que critica os rumos ortodoxos seguidos por Joaquim Levy. Luis Nassif, blogueiro empregado da Rede Brasil, critica a rendição do Governo Dilma aos mercados. Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, lembra que o caminho da ortodoxia foi derrotado nas eleições. Membros da direção do PT se arriscam a criticar publicamente o ajuste fiscal e o aumento da taxa básica de juros.

Enquanto isso, Aécio Neves tirou férias. Não tem participado da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. E não é visto indicando rumos para a oposição. Marina Silva também tirou férias. Há mais de um mês não dá entrevista ou fala ao público. Seu recolhimento afastou antigos aliados, tornando mais árdua sua tarefa de montar uma oposição que vise a superar a velha disputa PT-PSDB.

Com isso, o PT voltou a dominar o noticiário especializado, ocupando os dois lados do espectro político: situação e oposição. Não é a primeira vez que isso ocorre. A oposição mostra-se mais perplexa com os rumos tomados pelo governo do que a própria esquerda. Não se deve exigir que o PSDB condene o ajuste fiscal. Nem que Marina Silva critique a adoção do tripé econômico, tão defendido por ela durante a campanha. Deixemos a incoerência para os que não cumprem suas promessas.

Mas há diversas reformas defendidas pelos partidos de oposição que não estão no horizonte do atual governo, como a reforma tributária, por exemplo. Uma das maiores fontes de desigualdade do país é nosso sistema tributário, que é regressivo em razão de sua preferência por impostos sobre o consumo. Com isso, os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos. O bolsa família e os programas sociais não dão conta de devolver todo o tributo indevidamente recolhido. A proposta constante dos programas de oposição era bastante genérica, mas indicava a necessidade de revisão desse sistema.

Outras reformas estruturais são necessárias para que o Brasil volte a crescer, mas ninguém mais parece interessado em projetos de longo prazo. Até mesmo o choque ortodoxo aplicado pelo Governo Dilma é preguiçoso, não contempla um horizonte para além dos quatro anos de governo. A ideia parece ser economizar um pouco nos dois primeiros anos – mesmo que isso produza crescimento zero – para depois liberar os gastos com vistas às próximas eleições.

Com essa visão de curto prazo, seguiremos dando pequenos voos de galinha. E a oposição parece não perceber a importância de seu papel, que não se resume a apresentar candidaturas a cada quatro anos. Críticas consistentes, apresentação de caminhos alternativos, visão de futuro e defesa de reformas estruturais são ideias que ajudam a construir uma identidade partidária, encontrar aliados, elevar o nível do debate político e melhorar o país.

É um erro dar pouca importância utilização da palavra como método da ação política. Esse contínuo esvaziamento da oposição entre os eventos eleitorais dá caráter oportunista a seus candidatos. Além disso, o debate político acaba só ocorrendo durante o pleito eleitoral. Com isso, as eleições passam a se assemelhar a um plebiscito. É a ausência de uma oposição forte, consistente, propositiva e com perspectiva de poder que cria espaço para que o PT e o fisiológico PMDB ocupem um espaço dúbio, de situação/oposição, que ajudam a dar permanência ao ciclo de mediocridade de que somos testemunha nos últimos anos.

Gustavo Theodoro

Crise Hídrica e Energética

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A crise hídrica e energética revela duas características de nossa cultura: a dificuldade em reconhecer erros e a falta de planejamento. Ano passado o Brasil se saiu mal no PISA mais uma vez. Houve pequena variação negativa em leitura e ciências e alguma evolução em matemática. Imediatamente após a divulgação do resultado, o então Ministro da Educação Aloísio Mercante convocou entrevista para destacar o avanço das notas de matemática dos alunos brasileiros. Ou seja, ao invés de admitir o problema e buscar soluções, procurou-se iludir o eleitorado vendendo como melhora resultado que, quando muito, revelou estagnação.

Parece que as mudanças climáticas começaram a se fazer sentir em algumas regiões do Brasil. São quase dois anos de chuvas escassas tendo como resultado reservatórios vazios e, como consequência, crise de abastecimento de água e de energia.

O Governador Geraldo Alckmin segue em seu autismo, utilizando novos eufemismos para racionamento a cada entrevista, mas sempre evitando reconhecer a falta d’água. Como o racionamento não é definitivamente declarado, o paulistano corre o risco de virar um retirante. O sertão não virou mar, mas é possível que São Paulo vire sertão. Alguns especialistas têm afirmado que São Paulo só tem mais dois meses de água se não chover. Enquanto isso vemos o Governador brincar com os termos volume morto, reserva técnica, rodízio, administração da pressão e restrição hídrica.

Da mesma forma, o Governo Federal nega a gravidade da situação energética do país. Em medida desastrosa, o Governo Dilma resolveu reduzir o preço da energia às vésperas da eleição municipal de 2012. Ocorre que redução de preço de bem escasso faz aumentar a escassez do bem, já que há aumento do consumo e inibição de novos investimentos. A tempestade perfeita se formou justamente com a ausência de tempestades. A crise hídrica limitou a capacidade de fornecimento de energia, o que levou nosso sistema energético a atuar no limite, como demonstrou o apagão descoordenado ocorrido no dia de ontem em diversos estados do país.

Mais uma vez, nem o governo paulista nem o federal pensaram em admitir a gravidade do problema, o que impacta em nosso futuro, pois sem diagnóstico adequado não há solução de longo prazo. Tivemos um apagão energético em 2001/2002, quando houve racionamento assim nominado, mas com consequências políticas desastrosas para o PSDB. Ninguém mais se atreve a anunciar racionamento. Ao mesmo tempo, não parecemos capazes de planejar obras cuja inauguração não está no horizonte de quatro anos. Ou evoluímos nisso ou o racionamento nos alcançará definitivamente, queiramos ou não. E talvez já seja tarde demais.

Gustavo Theodoro

Socialdemocracia

Welfare State

No programa de fundação do PT há menção à busca pelo socialismo. O PSDB era o partido socialdemocrata brasileiro a começar pelo seu nome. Após as privatizações da década de 1990, o PT passou a acusar o PSDB de praticar o neoliberalismo, que tinha por objetivo o Estado Mínimo.

Esse tipo de narrativa se enraizou em nossa sociedade. Os tucanos se encolhem diante das acusações de privatistas e os petistas ganham eleições recorrendo ao velho embate do século passado.

Impossível prosseguir neste debate sem compreender as origens da socialdemocracia e a história dos países socialdemocratas mais bem sucedidos. Os países que primeiro implantaram a socialdemocracia foram a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Áustria. Apesar de a maioria estar situada da Escandinávia, o modelo austríaco foi tão bem sucedido em 1960 – pelo menos pelo olhar externo –  que a socialdemocracia chegou a ser conhecida como o modelo austro-escandinavo.

No período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, os estados sob a órbita soviética adotaram a economia planejada e centralizada, de baixa eficiência, como é típico em modelos estatais. No ocidente, prosperaram tanto a economia planejada quanto o livre mercado.

É interessante analisar o caso inglês. Após a vitória na Guerra, a Inglaterra encontrava-se em estado falimentar. Suas colônias seriam perdidas, havia grandes dificuldades em pagar suas dívidas de guerra e o tempo do partido conservador havia passado. Apesar do grande respeito que os ingleses tinham por Churchill, já em 1945 o partido trabalhista conquistou maioria no parlamento e começou o período em que o pensamento econômico foi dominado por Keynes.

Entre os ingleses era popular a compreensão de que só o Estado produtor e benfeitor daria conta da reconstrução do país. Para se ter uma ideia do que pensavam os economistas da época, cito Schumpeter, que se manifestou no seguinte sentido: a opinião geral parece a de que os métodos capitalistas ficarão aquém da tarefa de reconstrução. E foi nessa direção que caminhou a Inglaterra entre 1945 e 1979. Fábricas de automóveis, construção de casas, fornecimento de energia, tudo era tarefa do Estado. De certa forma, a Inglaterra daquele período era mais próxima das ideias de Marx do que o próprio mundo comunista.

Ocorre que o modelo inglês fracassou. O grau de estatização da economia inglesa chegou a tal ponto que até mesmo as fábricas de automóveis dependiam do Governo. Depois da guerra, o governo britânico necessitava de exportações para fazer frente à sua dependência de produtos primários. Devido a isso, instaram a BMC – British Motor Corporation – a vender o maior número possível de automóveis no exterior. O governo institui metas de produção à BMC e, em 1949, o conglomerado vendeu mais carros na Europa do que todas as fábricas europeias juntas. No entanto, para atingir a meta, a qualidade foi sacrificada. Depois dessa enxurrada de carros, a fama de produzir veículos de baixa qualidade e de dar pouco suporte aos consumidores se consolidou.

Mesmo com a queda nas vendas nos anos seguintes, o governo seguia incentivando a ineficiência da BMC, estabelecendo reserva de produtos escassos, como aço, e financiando a ineficiência. Além disso, havia uma ideia fixa de promover o desenvolvimento regional. Com isso, o governo, em acordo com sindicatos, levou fábricas de automóveis para pequenas vilas no interior, complicando a logística e impondo custos ainda maiores às indústrias. Em 1975, a British Leyland, a única fabricante independente de automóveis no país ruiu e foi estatizada. Depois disso foi vendida por uma ninharia para a BMW. Parece ter se concretizado a máxima de Hölderlin: O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um Paraíso.

O modelo escandinavo – principalmente o sueco – tinha características bastante distintas. Muito da atenção mundial se deveu ao fato de a Suécia ter se desenvolvido muito no período entre 1945 e 1975. A Escandinávia sempre foi pobre, com forte dependência da pesca e da mineração. Em 1960, a Suécia já era um dos países mais ricos do mundo. E isso se deu em decorrência de uma combinação particular de forte tributação progressiva – que financiava o estado previdenciário – com livre mercado. Isso mesmo, ao contrário da tendência da Europa ocidental de interferir nos negócios privados, na Suécia socialista cada empresa estava por sua conta. A Volvo ou a Saab estavam livres para prosperar ou fracassar.

Já a Áustria, outro país tido por muitos como modelo, era antes uma social do que socialdemocrata. Apesar de oferecer as conquistas típicas de estados previdenciários, como seguro-desemprego, creches e pensões generosas, os benefícios seguiam a lógica da filiação partidária. Em outras palavras, o Estado era utilizado por seu Partido Popular para solapar a frágil democracia austríaca. Qualquer semelhança com o petismo dificilmente pode ser considerada mera coincidência.

No entanto, mesmo o aclamado modelo escandinavo é sujeito a críticas. A presença constante do Estado na vida das pessoas despolitiza a população. A criação do Estado-Babá, do Estado provedor, faz com que as pessoas deixem nas mãos do Estado algumas discussões importantes da esfera política. Depois do Nazismo, as práticas ligadas à eugenia foram praticamente banidas da Europa. Mas não de toda a Europa. A Escandinávia manteve seu programa de esterilização de mulheres pelo menos até meados dos anos 1970. O famoso Instituto de Biologia Racial da Universidade de Uppsala, na Suécia, só foi desativado em 1976.

É de se notar ainda que a cultura nórdica é, essencialmente, para baixo. Não se sabe ao certo se a cultura melancólica da Escandinávia tem alguma relação com o estado provedor, tal como foi desenvolvido pelos conservadores liberais, que buscavam argumentos para embasar seu ataque à socialdemocracia. Não se pode deixar de registrar que há, naquelas terras, propensão à depressão, ao alcoolismo e ao elevado índice de suicídios. O que não se pode é afirmar é que há relação entre o Estado onipresente e esse estado de humor.

A esquerda brasileira a cada dia se afasta mais do socialismo para se dizer socialdemocrata. Pois então lembro aos novos socialdemocratas que seus principais modelos adotam tributação progressiva e tem sua economia baseada em empresas privadas e liberdade econômica. Isso pressupõe refutar ideias de nova matriz industrial, reduzir a participação do estado da economia por meio de privatizações, redução do espaço de atuação do BNDES e dos Bancos Públicos. Ao mesmo tempo, os novos socialdemocratas podem sim defender o bolsa-família, saúde e educação universal, creches, pensões e coisas do gênero.

Parece que Joaquim Levy segue o modelo escandinavo. Já cortou as asas do BNDES, cessou a utilização dos bancos públicos para suprir caixa do Governo e disse que a Petrobras deve ter política de preços como as demais empresas privadas. Ainda não se está falando em privatizações, mas se queremos ser socialdemocratas de raiz é necessário considerarmos essa hipótese. Aqui temos seguido o modelo inglês de inspiração keynesiana que fracassou entre 1946 e 1979. Para surpresa de ninguém, o modelo está fracassando também no Brasil. E só superaremos a atual crise se começarmos a enfrentar os problemas estruturais. E o principal deles ainda é a falta de conhecimento da história que nos leva a repetir experiência que fracassaram no passado. E temos feito muito pouco nesse sentido.

Gustavo Theodoro

A Crise da Autoridade

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O fim da tradição é causa de parte de nossa perplexidade contemporânea. René Char resumiu a questão na ideia de que nossa herança nos foi deixada sem nenhum testamento. Pois quem vem ao mundo não participou dos eventos passados e deixará o mundo sem vê-lo completar sua tarefa. Nesse sentido, o tempo é conceito essencial do existir, tal como formulou Heidegger.

Até a destruição da metafísica, promovida nos séculos XVII e XVIII, nascíamos em um mundo menos passível de liberdade, cuja autoridade religiosa, dos reis e mesmo a paterna sempre foi plenamente reconhecida. O mundo parecia eterno e imutável. Com o tempo, a monarquia – e sua autoridade divina – passou a ser questionada. A autoridade religiosa foi afetada pelo ceticismo que nascia naquele tempo e que levou a humanidade a ligar a fé à dúvida.

Gradualmente, a autoridade – e não a tirania ou o despotismo ou mesmo o totalitarismo – reduziu seu espaço de atuação a um ponto em que podemos definir sua extinção em algum momento do século XX.

É importante pontuar que autoridade sempre se relaciona a hierarquia e obediência. No mundo contemporâneo, quase já se não nota respeito genuíno por qualquer tipo de autoridade. A atuação com base na persuasão ou na força escancara, ao contrário da aparência, a perda de autoridade. Por isso, a palmada que o pai dá no filho é sintoma de que a autoridade paterna ruiu. O chefe que ameaça ou premia, ou seja, utiliza medidas de força ou de persuasão, perdeu sua autoridade e, provavelmente, nem se deu conta disso.

O efeito social da perda da autoridade torna-se mais confuso na medida em que métodos científicos indicam que crianças aprendem mais quando estão motivadas, que métodos de aprendizados divertidos promovem melhoria na atenção dos alunos e melhora no desempenho escolar. É evidente que, em tempos de planilhas e rankings, aprender com diversão acaba se transformando na nova panaceia da educação.

Há, no entanto, um importante aprendizado que, às vezes, é relegado a segundo plano. Crianças aprendem a ser adultos por observação e imitação. Evidentemente, a conquista da liberdade decorrente da quebra da autoridade é irreversível. E isso é bom. Assim, a irreverência e o espírito brincalhão podem e devem estar presentes nos adultos, em especial no contado com as crianças. No entanto, não se deve esquecer de que são as crianças que vêm ao mundo que já estava aqui quando passaram a existir e que cabe aos adultos dar o exemplo de como deve ser a vida adulta.

Logo, por mais que pareça difícil, as crianças devem ser levadas a superar desafios, devem aprender a passar um certo tempo, de acordo com a idade, concentradas em uma atividade – como o estudo, por exemplo – que não apresenta recompensas imediatas, pois, como regra, são as crianças que um dia irão viver como adultos e não o contrário. Talvez pelo desaparecimento de qualquer tipo de autoridade, mas também pelo modo com a educação é conduzida, é cada vez mais comum encontrarmos adultos, às vezes até com alguma idade, que continuam se comportando como adolescentes indisciplinados.

Até certo ponto, isso decorre de uma conquista de nossa sociedade. A crise de autoridade propiciou que, para pessoas de certa renda, cada um viva da maneira que desejar. E alguns escolhem viver tal como o personagem de Nick Hornby em About a Boy (Um Grande Garoto) ou nossos contemporâneos nini, termo originado na Espanha que se refere os jovens que não estudam nem trabalham (ni estudia ni trabaja).

Meu lado conservador diria que liberdade pressupõe responsabilidade. Ou ao contrário, que a responsabilidade torna-se mais importante em um cenário de aumento da liberdade com redução de autoridade. Meu lado libertário celebra a crise de autoridade que fez aumentar as potencialidades humanas. Esse realmente já não é um mundo de certezas.

Gustavo Theodoro

Estelionato Eleitoral

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Talvez tenhamos assistido nas últimas semanas ao maior estelionato eleitoral do período republicano. Dilma Rousseff foi eleita demonizando candidatos que insistiam em se referir à necessidade de ajuste fiscal ou à flexibilização dos direitos trabalhistas.

Dilma Rousseff acreditava ser saudável a expansão nos gastos públicos, ainda que isso provocasse certo desequilíbrio inflacionário, pois a injeção de recursos na economia traria frutos, como crescimento alto e desemprego baixo. Trata-se de keynesianismo de botequim. Ainda assim, não são poucos os defensores dessas heterodoxias.

A questão aqui não está tanto na defesa de ideias de cada partido, mas no cálculo político que fez com que a mentira durante a campanha seja deliberada. Pode-se alegar que as campanhas sempre foram assim, pois Fenando Collor disse que Lula iria atrás da caderneta de poupança da população, ganhando com isso alguns votos, para então bloquear a poupança de todos os brasileiros. FHC se comprometeu a manter o câmbio fixo nas eleições de 1998, mas logo no início de 1999 adotou a flutuação do câmbio.

A favor dos antecessores pode-se dizer que Collor não tinha a menor ideia do que iria fazer à frente da presidência, de forma que ele provavelmente não estava pensando em confiscar poupanças quando acusou Lula de ter essa agenda. FHC não queria flutuar o câmbio mesmo nos últimos dias que antecederam a mudança. O fim do controle do câmbio foi exigência do mercado e o Governo apenas sucumbiu. Assim, se é verdade que houve quebra de compromisso dos antecessores, em nenhum dos casos a mentira foi deliberada.

Dilma negou que fosse necessário qualquer ajuste fiscal. Demonizava Armínio Fraga. Eis que anuncia Joaquim Levy como seu Ministro da Fazenda. Trata-se de nome mais ortodoxo do que Armínio Fraga. É possível que o ajuste fiscal de Levy seja ainda maior do que o de Armínio Fraga. Além disso, quando Eduardo Giannetti mencionou a necessidade de atuar sobre alguns direitos trabalhistas, Dilma imediatamente se colocou como defensora dos trabalhadores, afirmando que nem que a vaca tossisse iria mexer nesses direitos.

No entanto, era evidente que o seguro desemprego necessitava de ajustes. Estava claro que a queda do desemprego acompanhado do aumento descomunal dos gastos com seguro desemprego era resultado de fraude e que essa fraude havia sido incentivada pela mudança nas regras efetuada pelo próprio Governo. Na campanha, a candidata Dilma negou que fosse necessário qualquer ajuste fiscal ou qualquer alteração nos direitos trabalhistas ou previdenciários.

A mudança de postura é calculada. Dilma está fazendo um Governo mais à direita do que seria o Governo Aécio ou Marina. Apesar disso, ela sabe que os que votam na esquerda se alinham naturalmente ao PT em períodos eleitorais, mesmo sabendo que ele virou as costas para seu passado. Os adversários são duramente atacados, pessoas como Marina Silva são retratadas como candidata de banqueiro e a eleição é ganha. Depois, para perplexidade dos eleitores petistas, o pragmatismo devolve o PT para os braços dos fisiológicos, dos conservadores e dos ortodoxos. De certa forma, o PT sabe que daqui a quatro anos fará ressurgir o nós contra eles, voltará a contar mentiras descaradas e então mudará após as eleições.

Não serei eu a criticar as atuais medidas do Governo. Fundamentei meu voto na necessidade de realização de um ajuste fiscal rigoroso. Aludi diversas vezes ao problema do seguro desemprego. A agricultura familiar é o sonho da velha esquerda. Para que ela se tornasse realidade, teríamos que retornar 50 anos no tempo. Logo, para mim não me desagrada ter uma representante do agronegócio, das grandes propriedades, no Ministério da Agricultura. Isso incomoda aos que são de esquerda.

Ironicamente, diria aos petistas que, se tivessem votado em Marina Silva, teriam um ministério mais à sua feição. Resta agora aos que se alinham à esquerda fazer oposição à Dilma. Até as eleições, pois sei que lá voltarão às hostes petistas, mesmo sabendo que as promessas são falsas e que é o programa dos adversários que será cumprido. Só é pena que tenhamos nos acostumado com esse festival de mentiras. Deveríamos reter a frase de Burke, que disse que a conduta das pessoas é a única qualidade que raramente diz mentiras. E a conduta dos petistas no governo não nos deixa dúvidas: eles pouco se importam com pobres ou com ideologia; atualmente, só o que resta é a busca pelo poder.

Gustavo Theodoro

Melhores Séries 2014

As séries são o fenômeno cultural do século XXI. Se antes eram tratadas, pelo menos no Brasil, como enlatados sem qualidade, atualmente despertam a atenção do público e da crítica de todo o mundo. Houve uma clara substituição dos filmes pelos seriados na escala de importância da indústria cultural.

Não se pode dizer que tenha sido a banalização do cinema, a pirataria, a indústria dos blockbusters ou o limitado tempo em que uma história deve ser contada. O certo é que nunca se produziu tanto cinema com tão baixa qualidade. Ao mesmo tempo, fenômeno inverso verificou-se quanto aos seriados. Algumas sérias passaram a constar das referências culturais de pessoas bem informadas, tais como A Sete Palmos, Família Soprano, A Escuta e Breaking Bad.

No Brasil, as novelas televisivas ainda dominam a cena cultural. É por meio das novelas que a maioria da população se discute e se reconhece, mas já se nota o interesse pelos seriados estrangeiros, especialmente com a disseminação da TV por assinatura, com algum apoio da pirataria.

Por isso, dada a relevância do fenômeno, vou me permitir reunir alguns seriados de 2014 e elegê-los os melhores do ano.

6- Homeland – Conseguiu sobreviver à morte de um dos principais personagens (Nicolas Brody). A quarta temporada começou muito bem, mas perdeu fôlego nos últimos capítulos. Claire Danes teve mais uma temporada fenomenal. Só ela já vale a série.

5- Fargo – Série dos irmãos Coen que reedita a atmosfera do filme de mesmo nome. Trata-se da investigação de um homicídio ocorrido em algum lugar da américa profunda em que pessoas com horizontes limitados desfilam sua humanidade, com o que ela apresenta de bom e de ruim.

4- Olive Kitteridge – Atriz que estrelou Fargo (o filme) carrega esta série triste e desesperançada. A produção acompanha a vida de mulher irritadiça e mal humorada e seu relacionamento com o marido e filho. Bom roteiro com excelentes atores. Como em Fargo, a série é permeada por um humor sutil.

3- House of Cards – Série sobre poder e ambição, aborda a falta de moralidade do mundo político. A história é envolvente, sendo impossível deixá-la de lado depois de iniciada. Fácil de assistir, costuma provocar certo asco do mundo político. No entanto, muitos assistem à série como se estivessem se educando sobre política e sobre poder. São os que acreditam que Maquiavel é a última palavra em termos de política. Independentemente das críticas que possamos fazer se adotarmos o ângulo da ciência política, a série é ótima e transgressora. Vale cada minuto assistido.

2- True Detective – Melhor estreia do ano, com desempenho simplesmente espetacular dos dois atores principais (Matthew McConaughey e Woody Harelson) tem um pouco de tudo: assassinatos, filosofia, niilismo, maldade absoluta, infidelidade, drogas, sexo, suspensa, tudo isso acompanhados de excelentes roteiro e direção. Sofreu um pouco da síndrome do último capítulo (tal como Homeland, o final não me pareceu no nível da série).

1- Mad Men – Melhor série dos últimos anos, vai ser minha preferida até o ano que vem, quando terá seu fim. A temporada deste ano acompanha a tentativa de retomada de Don Draper na agência de publicidade que ajudou a criar. A série retrata o início da loucura dos anos 1970 (a história se inicia na década anterior). O niilismo já havia se acercado da vida das pessoas que buscavam desesperadamente encontrar um sentido para tudo isso. O protagonista deixou sua identidade para trás, mas, se seu objetivo era se livrar de si mesmo, foi muito mal sucedido. Don Draper só começou a dar algum valor ao que tinha construído para si quando se viu prestes a perder tudo. Desde o primeiro episódio dessa série percebo que a abertura retrata a queda de um homem por entre prédios (que edificam nossa civilização?). Será esse o final de Don Draper? O ano de 2015 nos trará a resposta.

Fora desse ranking, indico ainda as inglesas Happy Valley, Vera, The Line of Duty, Shetland e as americanas Rectify, The Americans e The Affair.

Aos fanáticos, ressalvo que não comecei a assistir Game of Thrones e que não gosto de Walking Dead.

Gustavo Theodoro